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Posts com a Tag Senado

quarta-feira, 26 de agosto de 2015 escândalos políticos | 19:12

Janot vence duelo com Collor e convence senadores de que não há acordão com o governo

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O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), foi um dos participantes da sabatina a que foi submetido no Senado, nesta quarta-feira, 26, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Um dos principais caciques da oposição no Congresso, Agripno Maia é um excelente termômetro do desempenho de Janot, que teve sua recondução ao cargo indicada pela presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista ao iG, ele faz um balanço das respostas de Janot à inquisição dos senadores e, especialmente, do embate entre o procurador-geral da República e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que acaba de ter sido denunciado por corrupção.

Segundo Agripino, Janot não só venceu o duelo com Collor “do forma altiva”, como também afastou dos senadores qualquer suspeita de que poderia estar havendo um acordão entre o governo, a procuradoria e o PMDB para beneficiar políticos envolvidos na Lava Jato.

Veja a entrevista e, mais abaixo, o duelo entre Janot e Collor durante a sabatina:

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terça-feira, 25 de agosto de 2015 Congresso | 17:24

Aécio Neves ao iG: PSDB aprova Janot mas vê risco de proteção ao governo

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Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) informa que a tendência em seu partido é pela aprovação da recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República, mas que ele não terá vida fácil na sabatina a que será submetido amanhã.

Eleito em lista tríplice do Ministério Público, Janot teve sua recondução ao cargo indicada pela presidente Dilma Rousseff. Nesta quarta-feira, 26, será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, devendo ter a aprovação submetida ao plenário no mesmo dia.

Aécio antecipa ao iG que os tucanos irão centrar fogo nas críticas ao fato de ele não ter denunciado “nomes ligados ao governo”.

Para bom entendedor, meia palavra basta: Os tucanos pretendem aproveitar a sabatina para sugerir que há risco de um grande acordo entre o governo e o Ministério Público para retirar nomes do PT e do PMDB das denúncias da Lava Jato, e proteger a presidente Dilma.

Assista:

Ou: https://youtu.be/Vl47WN9yf7E

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segunda-feira, 24 de agosto de 2015 escândalos políticos | 15:01

Collor apresenta vídeo da busca e apreensão em seu apartamento funcional

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O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) acaba de apresentar na sessão plenária do Senado um vídeo que teria sido feito quando a Polícia Federal entrou no seu apartamento funcional, no dia 14 de julho, para executar mandado de busca e apreensão durante a chamada Operação Politeia, uma das fases da Operação Lava Jato.

Além do apartamento funcional, naquele dia a PF também realizou buscas e apreensões na residência particular do ex-presidente em Brasília, a chamada Casa da Dinda.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Collor e o presidente da Cãmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo Tribunal Federal por corrupção, entre outros crimes.

No vídeo, o Chefe da Polícia Legislativa do Senado Federal, Pedro Ricardo Araujo de Carvalho, cobra dos policiais federais e procuradores presentes a apresentação do mandado de busca e apreensão, mas os policiais se negam a apresentar.

No plenário, Collor apresentou o vídeo “para demonstrar a truculência” com que a polícia e o Ministério Público teriam agido contra ele. Em seu discurso, classificou Janot como figura tosca, sujeitnho à toa, ressacado, sem eira nem beira e facista da pior espécie.

O procurador-geral da República teve sua recondução ao cargo indicada pela presidente Dilma Rousseff e será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na qurata-feita, 19, devendo imediatamente ter sua nomeação submetida ao voto pelo plenário.

Bem, assista ao vídeo copiado pelo iG e tire suas próprias conclusões:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=3ejW_xnkVeo

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sexta-feira, 14 de agosto de 2015 escândalos políticos | 18:02

Janot encontra-se com Renan na segunda-feira e deve ter a recondução aprovada ainda esta semana

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebe na segunda-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

É o primeiro encontro dos dois depois que a presidente Dilma Rousseff decidiu pela recondução de Janot para um segundo mandato à frente do Ministério Público.

Apontado por um dos delatores na operação Lava Jato, Renan resolveu apressar a votação do referendo à indicação de Janot para que não se pensasse que ele estaria contra o procurador-geral.

A indicação de Janot chegou ao Senado na segunda-feira e Renan enviou imediatamente à Comissão de Cosnttituição e Justiça (CCJ). E a sabatina de Janot na CCJ deverá ocorrer já nesta quarta-feira.

A intenção do presidente do Senado é de submeter o nome de Janot ao plenário imediatamente após sua aprovação pela CCJ, ou seja, na própria quarta-feira ou, no máximo, na quinta-feira.

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Sem categoria | 09:25

Apontado na Lava Jato, Edison Lobão prevê que Senado aprova fácil recondução de Janot e diz que também votará a favor

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Ex-ministro das Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) é uma dos apontados pelos delatores da Operação Lava Jato como tendo recebido suborno na construção da hidrelétrica de Belo Monte e de Angra 3.

Senador desde 1986 com mandatos interrompidos, ora por ter sido eleito governador, ora para assumir como ministro, é um dos políticos que mais conhece o Congresso.

Mesmo sob ameaça de ser denunciado pela Procurador Geral da República, o senador afirma ao iG que Rodrigo Janot deverá ter sua recondução ao comando do Ministerio Público facilmente aprovada pelo Senado.

Lobão calcula que, apesar da votação ser secreta, Janot terá contra ele apenas somente “quatro ou cinco votos” dos 81 senadores da Casa.

E mais: O próprio Lobão deverá votar a favor de Janot, segundo ele próprio disse ao iG. Veja:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=zO6nV2tXTCk

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quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Congresso | 18:44

Levy pede aos senadores prioridade para proibição de leis que criem despesas sem receita, unificação do ICMS, PIS-Cofins e garantias às concessões. Veja documento obtido pelo iG

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Acima, fotos do discurso lido pelo ministro Joaquim Levy na reunião de que está tendo agora com senadores, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Clique em cada uma das páginas que você poderá ler a íntegra do discurso.

Fundamentalmente o ministro defendeu que o Brasil já saiu de uma “rota de maior vulnerabilidade”, e apontou três motivos peos quais diz isso: os déficits da balança comercial e da conta corrente estão diminuindo; a inflação prevista para 2016 e 2017 “já converge para o centro da meta de 4,5%”; e o risco de déficit de energia reduziu-se permitindo o desligamento das termelétricas.

O ministro defendeu a agenda proposta por Renan Calheiros e apontou que alguns pontos pró-crescimento já estão sendo executados pelo Eecutivo.

No item “Ações Legislativas pela estabilidade, crescimento e bem-estar social”, Levy apontou o que são as prioridades na sua visão: a aprovação da unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a reforma do PIS-Cofins com a introdução do chamado crédito financeiro, “cuja votação deveria se dar ainda em 2015 para as empresas poderem operar no novo ambiente para o PIS em 2016”. Disse Levy:

“A nova sistemática do PIS-Cofins com alíquotas homogêneas entre setores aumentará significativamente a eficiência da economia e ajudará a dinamizar a indústria nacional e a melhor integração dos serviços, inclusive da alta tecnologia. A eventual etensão da nova sistemática do ICMS nos anos vindouros daria um ganho de competitividade permanente para as empresas de mais de 0,5% do PIB.”

Levy também defendeu como prioridade um ponto que não é tanto do agrado da presidente Dilma Rousseff, mas que Renan e os partidos da base que não o PT vêm como importante: a aprovação pelo Congresso de medidas para fortalecer as garantias jurídicas das concessões, “adotando regras mais na linha da evolução internacional do direito administrativo que tendem a ver tais contratos como atos jurídicos perfeitos”.

Ele também pediu que a União seja incluída na proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso que proíbe leis que criem novas despesas para estados e municípios sem que haja a efetiva previsão de receitas.

por fim, o ministro arrematou: “Essa agenda é uma agenda de construção — mais tijolo do que adereços vistosos”.

No documento lá de cima você tem tudo o que o ministro se preparou para pedir ao Congresso que seja incluído na agenda de projetos prioritários pós ajuste fiscal.

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terça-feira, 11 de agosto de 2015 Congresso | 16:43

Renan Calheiros: “O Brasil continuará, durante e depois da presidente Dilma.” Assista

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O iG conseguiu penetrar no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), agora há pouco, quando ele iniciou a reunião com os líderes para discutir a pauta de votações da semana.

Renan foi recebido como o novo homem forte da República. Até o líder do PSDB, Cassio Cunha Lima (PB), um defensor ardoroso do impeachment da presidente Dilma Rousseff, admitia que “a história esfriou” depois que Renan e Dilma se reuniram, na última quinta-feira.

Após a reunião, a presidente da República determinou que os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se reunissem com o presidente do Senado para elaborar uma pauta de projetos para combater a crise e promover o crescimento pós-crise.

Foi elaborada uma agenda de 28 pontos, em que boa parte precisará da aprovação do Congresso.

Numa rápida entrevista ali no gabinete, ao iG e ao repórter da Globo News Gerson Camaroti, Renan afirmou:

“A agenda é um roteiro com propostas para que Brasil administre a crise e sinalize com o reaquecimento da economia. São propostas que colocam interesses do país acima dos interesses do governo.”

Renan disse que ainda não definiu com Levy e Nelson Barbosa os pontos prioritários da agenda de 28 itens que elaboraram. Mas adiantou que já não são mais apenas 28 itens:

“A agenda não está fechada. sugerimos 28 pontos. Outros já foram acrescidos em função de novas propostas.”

Quanto às críticas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que o governo está tentando trabalhar apenas com o Senado, Renan argumenta:

“A agenda não é de interesse da presidente Dilma, nem de qualquer governo. A proposta significa que o Brasil continuará durante e depois da presidente Dilma.”

Renan disse que, neste momento, “conversa é fundamental. conversar não arranca pedaço”. E admitiu que vem conversando há tempos com Dilma Rousseff, com quem tem discutido até um novo modelo da coalizão governista no Congresso:

“Nós conversamos em todos os moentos com a presidente. Discutimos, além dessa agenda, a necessidade de um modelo novo de coalizão politica que dê fundamento à aliança que está aí.”

Quanto ao impeachment, o presidente do Senado é taxativo:

“Discutir impeachment e antecipar cenários não está na ordem do dia. Não ajuda o Brasil.”

Assista:

A pauta inicial proposta por Renan:

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2015/08/10/a-agenda-brasil-sugerida-por-renan-calheiros

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sábado, 8 de agosto de 2015 escândalos políticos | 13:36

Dilma anuncia recondução de Janot, que deve seguir rito sumário no Senado

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Renan Janot

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou há pouco que a presidente Dilma Rousseff reconduzirá Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos.

Dilma recebeu Janot e Cardozo no Palácio da Alvorada.

Para ser confirmado no cargo, o procurador-geral precisa ainda ter seu nome aprovado pelo Senado.

Cardozo disse que Dilma sempre teve uma “postura de respeito à autonomia do Ministério Público” e que, por isso, está indicando o nome que obteve maior aprovação pela categoria.

Em eleição realizada na última quarta-feira, Janot conquistou 799 votos contra 462 do segundo colocado.

Assim que chegar no Senado, na segunda-feira, a indicação para recondução do procurador-geral, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende imprimir rito sumário à sua aprovação pelos senadores.

Renan tem sido apontado como um dos envolvidos na Operação Lava Jato, depois que um dos delatores, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto, afirmou que negociava propinas com “um representante do senador”, que seria o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Renan nega que Aníbal o representasse. E diz que não teme nem impedirá a recondução de Janot.

“A indicação é da presidente e não me envolverá pessoalmente. Não amesquinharei o cargo de presidente do Congresso”, afirma.

Segundo o presidente do Senado, tão logo Dilma envie o nome ao Congresso, o que ocorrerá na segunda-feira, ele o despachará para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), esta sim ficando encarrega de marcar a sabatina.

E Renan acrescenta: “Vou combinar com os líderes para apreciarmos em Plenário a aprovação do nome, no mesmo dia que sair da CCJ.”

Líder do PSDB no Senado, Casso Cunha Lima (PB) afirma que não “há hipótese” de o nome de Janot não ser aprovado.

Segundo ele, o sentimento na Casa pela aprovação de Janot é “praticamente unânime”. Aqueles que porventura fossem contra, por terem possibilidade de serem denunciados, simplesmente não têm condições políticas de se manifestar publicamente contra a recondução, depois de aprovada pela presidente Dilma Rousseff.

O único que até agora tem falado publicamente contra Janot é o senador ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Na sua última manifestação na tribuna contra Janot, Collor xingou o procurador de “filho da puta”. Assista:

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quarta-feira, 22 de julho de 2015 Congresso | 05:57

“Há resistências no Senado à recondução do Janot como procurador-geral da República”, revela ao iG o líder do governo. Assista

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Delcidio Amaral - entrevistaNesta terça-feira, mais do que uma entrevista, o iG fez uma conversa informal com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Foi em seu gabinete no 25º andar do Senado Federal, na torre de 28 andares que é gêmea à da Câmara Federal — e que integra o complexo principal do Palácio do Congresso desenhado por Oscar Niemeyer.

Delcídio mal ouvia o barulho das vuvuzelas acionadas por sindicalistas da Justiça Federal. Eles protestavam contra o iminente veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento que o Congresso aprovara para os servidores do Judiciário, com variação de 53% a 78,5%.

Visivelmente cansado, em pleno recesso branco do Congresso, o líder admitiu que teve “um semestre difícil, complicado, onde enfrentamos duras votações”.

Dividimos a conversa em cinco blocos que você pode ver abaixo, nos vídeos captados por Alan Sampaio.

No primeiro, se faz um balanço das principais votações neste semestre. No segundo, Delcídio defende que o governo termine a distribuição de cargos entre os partidos da sua base no Congresso e das emendas dos parlamentares ao Orçamento. No terceiro bloco, o assunto é o risco de impeachment e a queda de popularidade da presidente. No quarto, as críticas no Senado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E, por fim, as prioridades para o segundo semestre: aprovar a unificação da alíquota ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual e a repatriação de capitais brasileiros depositados no exterior.

Balanço das votações

“Medidas fiscais foram aprovadas com dificuldades. Com 17% a menos do que prevíamos arrecadar. Mas foram aprovadas. E o governo está encontrando outras fontes.”

“Falta votarmos o projeto de desoneração das folhas de pagamento. A tendência do Senado é fazer uma reoneração linear para todos os setores, sem privilegiar ninguém. É pouco provável que comece a valer para este ano. Mais provável, a partir de janeiro.”

“O governo acertou na questão do fator previdenciário aprovado pelo Congresso. Vetou uma parte do projeto, mas manteve a fórmula 85/95 com uma escala móvel daqui a alguns anos.”

“A vinculação do reajuste dos aposentados ao salário mínimo aprovada pelo Congresso é um complicador. Não se sustenta. Nos próximos dias o governo deve anunciar outras alternativas (prazo limite é dia 22).”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=RgeJRS5sYmI&feature=youtu.be

Cargos e liberações de emendas para recompor a base parlamentar do governo

“O governo tem que implementar os acordos acertados com sua base parlamentar.”

“É natural trazer outros partidos para ajudar a governar o país com suas competências, os quadros, os perfis técnicos.”

“A liberação das emendas também é importante. Existem muitos restos a pagar, principalmente de 2013, que têm prejudicado os municípios. Isso traz tranquilidade.”

“Nesses próximos 15 dias o governo vai trabalhar duro nesse sentido.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=PE1oalAOolk&feature=youtu.be

Dilma e impeachment

“A presidente tem uma percepção clara da situação. Agora ela vai entrar numa fase mais política. Não tenho dúvida.”

“Impeachment é coisa muito grave. Primeiro que não há razão.”

“Será que as pessoas responsáveis já não estão avaliando as consequências econômicas e políticas que isso possa trazer ao país?”

“Existe um pano de fundo que cria esses fatos. São originários da situação de instabilidade causada pela Operação lava jato.”

“O rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um posicionamento pessoal. Isso foi enfatizado até pelo PMDB.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=vqgrhsl8Ugo&feature=youtu.be

Janot é problema

“Há questionamentos sobre o posicionamento do Ministério Público e da Justiça Federal.”

Vários parlamentares e juristas questionam a constitucionalidade de medidas que estão sendo tomadas.”

“O nome do procurador-geral tem que ser aprovado pelo Senado. É claro que existem resistências no Senado ao Janot, Mas eu me lembro que se dizia que o (Luiz) Fachin não iria ser aprovado para ministro do Supremo Tribunal Federal, e ele foi.”

“Se o Janot encabeçar a lista tríplice do Ministério Público, com certeza o primeiro da lista será indicado pelo governo.

“O voto aqui é secreto.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=RGlXIp0cI-A&feature=youtu.be

2º semestre: Unificação do ICMS interestadual e repatriação de capitais

“Prioridade do governo é unificação das alíquotas do ICMS interestadual. Essa é a grande reforma econômica do governo Dilma. É 70% de uma reforma tributária.”

“O projeto de regularização de ativos no exterior é importante porque traz dinheiro novo para o Tesouro. E porque viabiliza a unificação das alíquotas do ICMS, com a criação de dois fundos: o Fundo de Compensação de Estados e o Fundo de Desenvolvimento Regional.”

“Essa proposta da regularização de capitais já foi aplicada com êxito em vários países.”

Hoje as pessoas que têm dinheiro lá fora querem trazer para o Brasil. A Europa está se fechando. Estados Unidos e Brasil acabam de  assinar um acordo segundo o qual o Obama tem acesso às contas de qualquer americano no Brasil, assim como a Dilma tem acesso às contas dos brasileiros lá nos EUA.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=rmXGpgdFBMc&feature=youtu.be

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segunda-feira, 22 de junho de 2015 Congresso | 18:03

Aécio e Lindebergh batem boca sobre comitivas à Venezuela

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O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) subiu à tribuna para criticar a comitiva de senadores da oposição que esteve na Venezuela semana passada — a qual classificou de “equivocada e, no mínimo, apressada” — e anunciou uma nova comitiva que viajará na próxima quinta-feira.

Presidente do PSDB e um dos integrantes da comitiva da semana passada, o senador Aécio Neves (MG) foi ao plenário para responder a Lindbergh. Ele classificou a comitiva de Lindbergh como “chapa branca”, não aceitou o convite para participar dessa nova viagem e voltou a criticar a atuação do governo brasileiro no episódio.

Assista ao que disseram os dois:

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