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Posts com a Tag Romero Jucá

quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Congresso | 11:26

Eduardo Cunha vai derrubar a reforma política aprovada no Senado e retomar texto da Câmara

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Votação da reforma no SenadoO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está irritadíssimo com os itens da reforma política aprovados ontem pelo Senado. Assim que o texto for enviado de volta à Câmara, Cunha está disposto a apressar sua nova votação para retomar o texto original dos deputados.

Ontem, ao votar o chamado PLC 75 (Projeto de Lei da Câmara), o Senado derrubou a contribuição das empresas aos partidos políticos, conforme tinha sido aprovado pelos deputados. Esse foi o principal item que irritou o presidente da Câmara.

Mas os senadores também aprovaram uma nova regra que na prática põe fim às coligações partidárias em eleições proporcionais, contra proposta que havia sido aprovada na Câmara.

Além disso, também foram aprovados a abertura de uma janela para mudanças de partido 13 meses antes das eleições; novas regras para participação de candidatos em debates de rádio e TV; restrições ao uso de carros de som e materiais de campanha; limitações às pesquisas; e fim da exigência de domicílio eleitoral para candidaturas.

Para Eduardo Cunha e o relator da reforma política na Câmara, os senadores simplesmente não cumpriram acordo de evitar modificações no texto aprovado pelos deputados, a fim de que, quando retornasse à Câmara, fossem aprovadas as propostas acrescentadas ao texto pelo Senado.

“Se eles não cumpriram o acordo, nós aqui também não temos compromisso com o texto do Senado. Vamos tocar o nosso projeto”, disse Eduardo Cunha a um deputado aliado. Segundo ele, esta é também a posição do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mas tanto Cunha quanto Maia estão evitando polemizar para que os senadores votem logo a redação final do projeto e o enviem à Câmara. Assim os deputados poderão mexer à vontade no texto e enviá-lo à sanção.

Vale à pena ver o discurso no plenário do Senado (em vídeo abaixo) do relator Romero Jucá (PMDB-RR) para entender o projeto.

No discurso em que inicia a votação, Jucá até cita o acordo com o relator na Câmara, Rodrigo Maia, mas seu parecer acabou sendo derrotado em vários pontos, como o da derrubada do financiamento de empresas e o da janela para mudança de partidos, entre outros.

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terça-feira, 14 de julho de 2015 Congresso | 08:00

Congresso e Ministério da Fazenda ficarão com metas de superavit diferentes

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A Comissão de Orçamento deve votar hoje a chamada LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) cuja aprovação até o final da semana em plenário é necessária para o início do recesso de meio de ano do Legislativo.

A LDO define as regras para a elaboração do Orçamento da União para o próximo ano. E o projeto deste ano será votado em meio a uma polêmica entre o Congresso e a equipe econômica do governo, e até mesmo dentro da própria equipe econômica.

É que o projeto prevê — conforme defende o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — um superavit de R$ 66 bilhões, equivalentes a 1,2% do Produto Interno Bruto (depois transformados em 1,13% com a revisão do PIB elaborada pelo IBGE em maio).

Mas o relator do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RO), decidiu baixar o superavit para 0,4% do PIB, em meio a boatos de que estaria sendo incentivado por articuladores políticos do próprio governo. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ressuscitou a proposta de se adotar uma banda de variação do superavit.

Mas Levy não aceita discutir nenhuma das duas propostas.

Na reunião de ontem dos líderes com o vice-presidente da República, Michel Temer, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, tentou puxar assunto sobre a flexibilização da meta. O ministro simplesmente disse que não aceita discutir o tema: vai continuar trabalhando com a meta atual, independentemente do que o Congresso aprovar.

“O Levy insiste em manter a meta. Ele acha que dá para chegar. Em outubro a gente vai ter uma avaliação mais precisa”, disse Delcídio ao iG.

Romero Jucá, por sua vez, também parece irredutível. Veja os argumentos do relator:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=j90qJywwwSs

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quarta-feira, 22 de abril de 2015 partidos | 20:19

Jucá desmente Renan e Temer: aumento de verbas para Fundo Partidário foi pedido do PMDB

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Despesas não contigenciáveis

Despesas não contigenciáveis

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi quem incluiu no projeto aprovado pelo Congresso o aumento de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões na destinação de verbas para o chamado Fundo Partidário. Ou seja, um acréscimo de cerca de R$ 500 milhões para serem distribuídos entre os partidos políticos.

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou-se publicamente contrário ao aumento em época de crise econômica.

Renan disse que o projeto não foi suficientemente discutido e que a presidente Dilma Rousseff errou ao não ter vetado essa parte do texto.

E o vice-presidente da República, Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB, defendeu o contigenciamento da verba (ou seja, sua não-liberação) pelo governo federal.

Mas, ouvido pelo iG, Romero Jucá simplesmente desmetiu os dois principais caciques de seu partido.

Primeiro, afirmou que o assunto foi, sim, “suficientemente discutido” e que ele incluiu a verba na LDO atendendo a um pedido formal de praticamente todos os partidos, entre os quais a direção nacional do seu PMDB.

Romero disse também que o jurista Michel Temer erra ao propor que a Presidência da República determine o contigenciamento do aumento de verbas para o Fundo Partidário.

Ele lembra que as verbas destinadas ao Fundo, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não podem deixar de ser empenhadas pelo Poder Executivo.

Veja o vídeo:

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quinta-feira, 9 de abril de 2015 Congresso | 05:49

“Dilma precisa de um negociador de sequestro”

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O senador Magno Malta (PR-ES) já foi governista de carteirinha durante a administração do ex-presidente Lula.

Agora ele diz que o governo do PT está como “água morro abaixo”, ou seja, em queda acelerada.

Mas compara a administração da presidente Dilma Rousseff à vítima de um sequestro. Provavelmente mantida em cativeiro por sua própria base de sustentação no Congresso.

No vídeo abaixo, Malta diz não acreditar que o novo coordenador político do governo, o vice-presidente da República, Michel Temer, conseguirá resolver o problema.

“Michel é um intelectual, um cara bacana, um cerimonialista. Mas não vejo futuro”, argumenta.

E como libertar Dilma Rousseff?

Segundo ele, a presidente precisa de um especialista, “um negociador de sequestro”. E aponta o nome ideal: seu colega de Senado Romero Jucá (PMDB-RR), que foi líder do governo nas gestões de FHC e de Lula e até no primeiro mandato de Dilma Roussef.

Por que Romero?

Porque ele, segundo Malta, sabe falar “com o sequestrado, com a polícia, com o sequestrador, com a família do sequestrado, a mãe do sequestrador que está chorando… fala com todo mundo, se mete no meio da confusão e ainda leva o dinheiro do resgate”.

É. Ele disse isso mesmo! assista:

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