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Posts com a Tag reoneração

terça-feira, 18 de agosto de 2015 Congresso | 15:35

Skaf procura Eduardo Cunha para frear pauta bomba

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Paulo Skaf, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), está passando o dia em Brasília.

Esteve com o vice-presidente da República, Michel Temer, e, agora, circula pelo Congresso Nacional a fim de defender a alteração, pelo Senado, no projeto de reoneração das folhas de pagamento aprovado pela Câmara.

Skaf já convenceu o relator do texto no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a adotar um modelo de alíquotas lineares para todas os setores empresariais, diferentemente do projeto da Câmara que privilegiou apenas quatro setores.

Agora está tentando convencer o relator na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a concordarem com a alteração e não protelarem a votação do projeto quando ele voltar à Casa. A ideia é tentar fazê-lo vigorar ainda este ano

O iG falou com Skaf no Salão Verde da Câmara, a quem perguntou sobre a nota da Fiesp contra a pauta bomba que está sendo colocada em votação pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele admitiu que os empresários estão preocupados:

“Hoje a grande crise é a crise política que contamina a economia. O Brasil não merece isto que está acontecendo”

Mas Skaf não quis dar sua opinião acerca das discussões sobre o impeachment. Assista:

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quarta-feira, 5 de agosto de 2015 governo | 11:05

Levy insiste na aprovação da reoneração da folha de pagamento das empresas, rechaçada por Renan Calheiros

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renan_levyO ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deverá reafirmar nas próximas horas que ainda é prioriodade do governo a aprovação pelo Congresso, neste semestre, do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas.

O texto já foi votado pela Câmara e está em tramitação no Senado.

Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu a entender que ontem, conseguiu convencer o ministro da Fazenda de que o projeto é ruim para os cofres públicos e não precisa ser votado.

Não é bem assim. Levy se convenceu, na verdade, de que o projeto, mesmo aprovado pelo Congresso, não deverá valer para este ano.

É que modificações deste tipo, segundo a Constituição, precisam ser sancionadas três meses antes de sua vigência. Á chamada “noventena”. Coomo o Senado deverá modificar o texto da Câmara, ele terá que ser votado novamente pelos deputados. Com isso a expectativa é de que a reoneração da folha de pagamento não seja sancionada antes de dezembro.

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quarta-feira, 22 de julho de 2015 Congresso | 05:57

“Há resistências no Senado à recondução do Janot como procurador-geral da República”, revela ao iG o líder do governo. Assista

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Delcidio Amaral - entrevistaNesta terça-feira, mais do que uma entrevista, o iG fez uma conversa informal com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Foi em seu gabinete no 25º andar do Senado Federal, na torre de 28 andares que é gêmea à da Câmara Federal — e que integra o complexo principal do Palácio do Congresso desenhado por Oscar Niemeyer.

Delcídio mal ouvia o barulho das vuvuzelas acionadas por sindicalistas da Justiça Federal. Eles protestavam contra o iminente veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento que o Congresso aprovara para os servidores do Judiciário, com variação de 53% a 78,5%.

Visivelmente cansado, em pleno recesso branco do Congresso, o líder admitiu que teve “um semestre difícil, complicado, onde enfrentamos duras votações”.

Dividimos a conversa em cinco blocos que você pode ver abaixo, nos vídeos captados por Alan Sampaio.

No primeiro, se faz um balanço das principais votações neste semestre. No segundo, Delcídio defende que o governo termine a distribuição de cargos entre os partidos da sua base no Congresso e das emendas dos parlamentares ao Orçamento. No terceiro bloco, o assunto é o risco de impeachment e a queda de popularidade da presidente. No quarto, as críticas no Senado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E, por fim, as prioridades para o segundo semestre: aprovar a unificação da alíquota ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual e a repatriação de capitais brasileiros depositados no exterior.

Balanço das votações

“Medidas fiscais foram aprovadas com dificuldades. Com 17% a menos do que prevíamos arrecadar. Mas foram aprovadas. E o governo está encontrando outras fontes.”

“Falta votarmos o projeto de desoneração das folhas de pagamento. A tendência do Senado é fazer uma reoneração linear para todos os setores, sem privilegiar ninguém. É pouco provável que comece a valer para este ano. Mais provável, a partir de janeiro.”

“O governo acertou na questão do fator previdenciário aprovado pelo Congresso. Vetou uma parte do projeto, mas manteve a fórmula 85/95 com uma escala móvel daqui a alguns anos.”

“A vinculação do reajuste dos aposentados ao salário mínimo aprovada pelo Congresso é um complicador. Não se sustenta. Nos próximos dias o governo deve anunciar outras alternativas (prazo limite é dia 22).”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=RgeJRS5sYmI&feature=youtu.be

Cargos e liberações de emendas para recompor a base parlamentar do governo

“O governo tem que implementar os acordos acertados com sua base parlamentar.”

“É natural trazer outros partidos para ajudar a governar o país com suas competências, os quadros, os perfis técnicos.”

“A liberação das emendas também é importante. Existem muitos restos a pagar, principalmente de 2013, que têm prejudicado os municípios. Isso traz tranquilidade.”

“Nesses próximos 15 dias o governo vai trabalhar duro nesse sentido.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=PE1oalAOolk&feature=youtu.be

Dilma e impeachment

“A presidente tem uma percepção clara da situação. Agora ela vai entrar numa fase mais política. Não tenho dúvida.”

“Impeachment é coisa muito grave. Primeiro que não há razão.”

“Será que as pessoas responsáveis já não estão avaliando as consequências econômicas e políticas que isso possa trazer ao país?”

“Existe um pano de fundo que cria esses fatos. São originários da situação de instabilidade causada pela Operação lava jato.”

“O rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um posicionamento pessoal. Isso foi enfatizado até pelo PMDB.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=vqgrhsl8Ugo&feature=youtu.be

Janot é problema

“Há questionamentos sobre o posicionamento do Ministério Público e da Justiça Federal.”

Vários parlamentares e juristas questionam a constitucionalidade de medidas que estão sendo tomadas.”

“O nome do procurador-geral tem que ser aprovado pelo Senado. É claro que existem resistências no Senado ao Janot, Mas eu me lembro que se dizia que o (Luiz) Fachin não iria ser aprovado para ministro do Supremo Tribunal Federal, e ele foi.”

“Se o Janot encabeçar a lista tríplice do Ministério Público, com certeza o primeiro da lista será indicado pelo governo.

“O voto aqui é secreto.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=RGlXIp0cI-A&feature=youtu.be

2º semestre: Unificação do ICMS interestadual e repatriação de capitais

“Prioridade do governo é unificação das alíquotas do ICMS interestadual. Essa é a grande reforma econômica do governo Dilma. É 70% de uma reforma tributária.”

“O projeto de regularização de ativos no exterior é importante porque traz dinheiro novo para o Tesouro. E porque viabiliza a unificação das alíquotas do ICMS, com a criação de dois fundos: o Fundo de Compensação de Estados e o Fundo de Desenvolvimento Regional.”

“Essa proposta da regularização de capitais já foi aplicada com êxito em vários países.”

Hoje as pessoas que têm dinheiro lá fora querem trazer para o Brasil. A Europa está se fechando. Estados Unidos e Brasil acabam de  assinar um acordo segundo o qual o Obama tem acesso às contas de qualquer americano no Brasil, assim como a Dilma tem acesso às contas dos brasileiros lá nos EUA.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=rmXGpgdFBMc&feature=youtu.be

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sexta-feira, 26 de junho de 2015 governo | 09:24

“Bancada não pode ser chamada só na hora de votar”, diz líder do PMDB após aprovação do ajuste fiscal

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Em entrevista ao iG, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), faz um balanço positivo da votação dos projetos que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considerava decisivos para o ajuste fiscal do governo este ano: as medidas provisórias 664 e 665 e a reoneração das folhas de pagamento, aprovada ontem.

Piccani calcula ter preservado 80% do que o Palácio pediu ao Congresso, o que em tempos de crise é bastante.

Ontem, o que o deixou mais irritado foi a derrota em um dos itens do projeto de reoneração das folhas: a proposta de acabar os créditos tributários que fabricantes de bebidas frias (refrigerantes) da Zona Franca recebem na produção de outras bebidas fora da região.

O líder diz que a relação com o governo melhorou desde que o peemedebista Michel Temer assumiu como coordenador político, mas que o partido não pode ser chamado somente quando o Palácio do Planalto precisa de seus votos. E agora ele espera a liberação das emendas ao Orçamento prometidas.

“Nossos pleitos estão lá. Aguardamos o governo.”

E a relação de Michel com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que é do PT… Como está?

“Melhorou muito. Esperamos que o Michel continue com autonomia e que não haja retrocesso.”

Assista:

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quarta-feira, 24 de junho de 2015 Congresso | 11:21

Eduardo Cunha deixa governo por um fio para aprovar a reoneração

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Plenario-camara-sessao-extraordinariaO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), liberou os deputados, especialmente os do Nordeste, para participarem dos festejos de São João em seus Estados, cujo auge foi na madrugada de ontem para hoje.

Ele avisou que a partir das 19h de hoje, quem não estiver presente em plenário levará falta e, portanto, será descontado no salário.

Teoricamente é para garantir o quórum mínimo de votação do projeto de desoneração das folhas de pagamento, que ele marcou para hoje.

Na verdade, em sua nova proposta, o governo volta cobrar tributos de empresas que haviam sido liberadas do pagamento desde o ano passado, daí o projeto estar sendo chamado de “reoneração” das folhas de pagamento.

Não é garantido, no entanto, que os deputados ausentes devido às festas de São João em suas bases eleitorais resolvam comparecer agora apenas pelo medo do desconto.

Ontem, dos 513 deputados, somente 321 apareceram em plenário para a sessão noturna, a mais concorrida do dia. O quorum mínimo para votação é de 257 deputados. O projeto de “reoneração” seria aprovado com o voto favorável de metade mais um dos presentes.

Não são números difíceis de alcançar. Mas com a decisão de Eduardo Cunha de liberar parte dos deputados para o São João, os 321 presentes ontem estão longe de garantir o quórum. Deles, apenas cerca de 200 apoiam o governo. Os demais presentes em plenário eram integrantes da oposição, e se decidirem pela obstrução, podem impedir a votação do projeto. O que só não ocorrerá se o plenário encher hoje.

Mesmo assim, na semana passada, com o plenário cheio, a oposição conseguiu obstruir, graças ao apoio do PMDB e de boa parte da base governista à proposta de que se deveria priorizar a votação de uma moção de repúdio ao governo da Venezuela pelos incidentes envolvendo a visita de senadores brasileiros àquele país. Com isso, não houve tempo para votar a “reoneração”.

Resultado: Os articuladores do governo ainda não estão seguros de que conseguirão aprovar hoje o projeto.

Tudo vai depender da boa vontade e da mobilização do velho PMDB, comandado por Eduardo Cunha e pelo líder da bancada, seu fiel escudeiro Leonardo Picciani (RJ), que a propósito é o relator do projeto.

Picciani e Cunha já conseguiram arrancar do governo a manutenção de desonerações para quatro setores, o que diminuiu o corte de gastos do Tesouro de R$ 12,5 bilhões para apenas R$ 10 bilhões.

Na semana passada, a bancada se recusou a votar por causa das emendas parlamentares ao Orçamento que ainda não haviam sido liberadas. Mas esta semana o governo começou a liberar.

O problema é que muitos dos deputados recém-eleitos ainda não viram seus pedidos liberados. Eles totalizam 243 votos, boa parte dos quais, jovens da chamada “bancada baby face”, com forte concentração de peemedebistas.

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