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Posts com a Tag Renan Calheiros

terça-feira, 1 de setembro de 2015 Congresso | 09:53

Oposição cobra devolução do Orçamento e só aceita acordo com corte drástico nos gastos do governo

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CassioCunhaLima_GeraldoMagela_AgenciaSenado_15.04.201420140415_0001O governo não terá vida fácil no Congresso, durante a tramitação da proposta Orçamentária para 2016, apresentada ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com um déficit estimado de de R$ 30,5 bilhões.

Isso porque, durante esses anos todos, o Orçamento tem sido aprovado sempre por unanimidade, com acordo entre todos os partidos. É o tipo da proposição legislativa que dificilmente consegue ser votada sem acordo.

E o líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB), adianta ao iG as suas condições para esse acordo. Na verdade, as propostas do PSDB neste caso são muito parecidas com o que diz a maioria dos deputados do PMDB.

Só tem uma questão: antes do acordo, Cassio e o PSDB vão tentar, na Justiça, a devolução da proposta do Orçamento 2016 ao Executivo

Cassio — Na verdade, o governo desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao enviar essa proposta ao Congresso. Ela determina que tem que haver um equilíbrio entre receitas e despesas na administração da coisa pública. Então, estamos estudando formas juríricas de, antes de mais nada, devolver a peça orçamentária ao Executivo determinando que ele faça os ajustes. Cabe ao governo fazer sua proposta de cortes nos gastos. Se não têm competência ou unidade para resolver essa questão entre eles, estão dando mais uma mostra da completa incapacidade de governar.

iG — Mas digamos que não se consiga devolver. Aí vocês terão que trabalhar em cima desse Orçamento que está aí. Qual será a postura do PSDB?

Cassio — Neste caso, não tenha dúvida. vamos propor cortes drásticos nos gastos com a máquina pública. Mas preservando ao máximo as iniciativas em favor daqueles que mais precisam. O PSDB vai defender a manutenção dos programas sociais, corrigindo naturalmente suas distorções, que não são poucas, e atacar os gastos. Cortes no ministérios, nas diárias das autoridades, nas viagens, gastos com telefonia celular, no número de cargos comissionados… Se precisarem de um acordo conosco para votar o Orçamento, vão ter que se preparar para isto. Além de um Orçamento deficitário. Mandaram-nos uma proposta que conta com receitas não asseguradas, como a venda de imóveis da União, e o leilão da folha de pagamento, por exemplo.

iG — O presidente do Senado, Renan Calheiros, costuma dizer que essa crise está revelando um esgotamento do modelo de governança estabelecido na Constituinte de 1988. Aquela que o então presidente José Sarney (PMDB-AP) disse ter votado um Constituição que tornava o país ingovernável…

Cassio — Eu concordo que há uma série de vinculações orçamentárias na atual Constituição que precisam ser revistas. Engessam a administração. Mas a grande questão, no momento, é a política macroeconômica do governo. veja o caso das swaps cambiais. São operações de seguro para quem compra dólar que custaram só este ano ao Tesouro Nacional R$ 115 bilhões (Nota da coluna: o senador José Serra citou este número em discurso, mas o governo fala em cerca de R$ 60 bilhões). Cada ponto percentual de elevação na taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central representa um aumento de R$ 15 bilhões na dívida pública. Só com esse dois itens o governo poderia estabelecer o equilíbrio orçamentário.

iG — O senador José Serra (PSDB-SP) disse isso em plenário. Cheguei a noticiar aqui na coluna. E isso leva a outra questão: todos os pontos que o sr. coloca são muto parecidos com o que diz a maioria do PMDB. Se o serra, por exemplo, fosse relator do Orçamento, e tenho certeza de que o Renan Calheiros teria o maior prazer de indicá-lo , o PSDB não poderia sair como grande artífice da solução econômica para a crise?

Cassio — Concordo que, nas ideias, temos competência e quadros capazes de encontrar uma solução. Mas aqui no Congresso, no final das contas, manda quem tem maioria. E, teoricamente, apesar de sua desorganização, quem tem maioria aqui é a base governista. As oposições somam 20% do Parlamento.

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quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Congresso | 11:00

Para evitar nova CPMF, Congresso poderá intervir na política cambial do governo

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Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado se ocupava nesta quarta-feira, 26, da sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Palácio do Planalto e os Ministérios da Fazenda e do Planejamento se digladiavam em torno do tamanho nos cortes de gastos do Orçamento de 2016 e da perspectiva de reedição do imposto sobre o cheque, a famosa CPMF.

Mas, no plenário do Senado, naquele momento, o senador José Serra (PSDB-SP) subia à tribuna para denunciar os gastos do Banco Central com as chamadas swaps cambiais. São uma espécie de seguro garantido pelo Tesouro para quem aposta na não variação do dólar. Se a moeda americana crescer, o governo paga a diferença.

A denúncia de Serra levou a uma manifestação de apoio do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que propôs a criação de uma frente parlamentar contra a atual política monetária do Banco Central e a convocação ao Congresso do presidente do BC, Alexandre Tombini, além da inclusão do tema na chamada Agenda Brasil.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concordou com Lindbergh, dando sinais de que o assunto deverá esquentar nos próximos dias.

Em seu discurso, Serra falou que o país gastou este ano R$ 115 bilhões com swaps cambiais. Lindbergh deu um número menor, R$ 57 bi, que é quanto foi divulgado pelo BC. Aparentemente Serra se enganou e os R$ 115 bilhões se referem ao gasto com swaps desde que o BC começou a se utilizar deste expediente, em 2013. De qualquer maneira, os R$ 57 bilhões são uma gasto altíssimo, cerca do dobro do aplicado no Bolsa Família, metade do orçamento anual do Ministério da Educação.

Serra parece ter encontrado a hora certa para discutir a questão cambial: no momento de desgaste do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se debate contra a tentativa do Palácio do Planalto e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de aumentarem impostos para evitar maiores cortes nos gastos públicos.

Em vez de cortar demais os investimentos governamentais, ou criar novos impostos como a CPMF, o Congresso começa a discutir mais seriamente e possibilidade de influir também na definição da política monetária, obrigando o Banco Central a deixar o aumento do dólar apenas por conta das reservas cambiais, e não do dinheiro do Tesouro.

Veja o discurso de Serra:

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quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Congresso | 18:44

Levy pede aos senadores prioridade para proibição de leis que criem despesas sem receita, unificação do ICMS, PIS-Cofins e garantias às concessões. Veja documento obtido pelo iG

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Acima, fotos do discurso lido pelo ministro Joaquim Levy na reunião de que está tendo agora com senadores, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Clique em cada uma das páginas que você poderá ler a íntegra do discurso.

Fundamentalmente o ministro defendeu que o Brasil já saiu de uma “rota de maior vulnerabilidade”, e apontou três motivos peos quais diz isso: os déficits da balança comercial e da conta corrente estão diminuindo; a inflação prevista para 2016 e 2017 “já converge para o centro da meta de 4,5%”; e o risco de déficit de energia reduziu-se permitindo o desligamento das termelétricas.

O ministro defendeu a agenda proposta por Renan Calheiros e apontou que alguns pontos pró-crescimento já estão sendo executados pelo Eecutivo.

No item “Ações Legislativas pela estabilidade, crescimento e bem-estar social”, Levy apontou o que são as prioridades na sua visão: a aprovação da unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a reforma do PIS-Cofins com a introdução do chamado crédito financeiro, “cuja votação deveria se dar ainda em 2015 para as empresas poderem operar no novo ambiente para o PIS em 2016”. Disse Levy:

“A nova sistemática do PIS-Cofins com alíquotas homogêneas entre setores aumentará significativamente a eficiência da economia e ajudará a dinamizar a indústria nacional e a melhor integração dos serviços, inclusive da alta tecnologia. A eventual etensão da nova sistemática do ICMS nos anos vindouros daria um ganho de competitividade permanente para as empresas de mais de 0,5% do PIB.”

Levy também defendeu como prioridade um ponto que não é tanto do agrado da presidente Dilma Rousseff, mas que Renan e os partidos da base que não o PT vêm como importante: a aprovação pelo Congresso de medidas para fortalecer as garantias jurídicas das concessões, “adotando regras mais na linha da evolução internacional do direito administrativo que tendem a ver tais contratos como atos jurídicos perfeitos”.

Ele também pediu que a União seja incluída na proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso que proíbe leis que criem novas despesas para estados e municípios sem que haja a efetiva previsão de receitas.

por fim, o ministro arrematou: “Essa agenda é uma agenda de construção — mais tijolo do que adereços vistosos”.

No documento lá de cima você tem tudo o que o ministro se preparou para pedir ao Congresso que seja incluído na agenda de projetos prioritários pós ajuste fiscal.

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terça-feira, 11 de agosto de 2015 Congresso | 16:43

Renan Calheiros: “O Brasil continuará, durante e depois da presidente Dilma.” Assista

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O iG conseguiu penetrar no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), agora há pouco, quando ele iniciou a reunião com os líderes para discutir a pauta de votações da semana.

Renan foi recebido como o novo homem forte da República. Até o líder do PSDB, Cassio Cunha Lima (PB), um defensor ardoroso do impeachment da presidente Dilma Rousseff, admitia que “a história esfriou” depois que Renan e Dilma se reuniram, na última quinta-feira.

Após a reunião, a presidente da República determinou que os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se reunissem com o presidente do Senado para elaborar uma pauta de projetos para combater a crise e promover o crescimento pós-crise.

Foi elaborada uma agenda de 28 pontos, em que boa parte precisará da aprovação do Congresso.

Numa rápida entrevista ali no gabinete, ao iG e ao repórter da Globo News Gerson Camaroti, Renan afirmou:

“A agenda é um roteiro com propostas para que Brasil administre a crise e sinalize com o reaquecimento da economia. São propostas que colocam interesses do país acima dos interesses do governo.”

Renan disse que ainda não definiu com Levy e Nelson Barbosa os pontos prioritários da agenda de 28 itens que elaboraram. Mas adiantou que já não são mais apenas 28 itens:

“A agenda não está fechada. sugerimos 28 pontos. Outros já foram acrescidos em função de novas propostas.”

Quanto às críticas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que o governo está tentando trabalhar apenas com o Senado, Renan argumenta:

“A agenda não é de interesse da presidente Dilma, nem de qualquer governo. A proposta significa que o Brasil continuará durante e depois da presidente Dilma.”

Renan disse que, neste momento, “conversa é fundamental. conversar não arranca pedaço”. E admitiu que vem conversando há tempos com Dilma Rousseff, com quem tem discutido até um novo modelo da coalizão governista no Congresso:

“Nós conversamos em todos os moentos com a presidente. Discutimos, além dessa agenda, a necessidade de um modelo novo de coalizão politica que dê fundamento à aliança que está aí.”

Quanto ao impeachment, o presidente do Senado é taxativo:

“Discutir impeachment e antecipar cenários não está na ordem do dia. Não ajuda o Brasil.”

Assista:

A pauta inicial proposta por Renan:

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2015/08/10/a-agenda-brasil-sugerida-por-renan-calheiros

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sábado, 8 de agosto de 2015 escândalos políticos | 13:36

Dilma anuncia recondução de Janot, que deve seguir rito sumário no Senado

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Renan Janot

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou há pouco que a presidente Dilma Rousseff reconduzirá Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos.

Dilma recebeu Janot e Cardozo no Palácio da Alvorada.

Para ser confirmado no cargo, o procurador-geral precisa ainda ter seu nome aprovado pelo Senado.

Cardozo disse que Dilma sempre teve uma “postura de respeito à autonomia do Ministério Público” e que, por isso, está indicando o nome que obteve maior aprovação pela categoria.

Em eleição realizada na última quarta-feira, Janot conquistou 799 votos contra 462 do segundo colocado.

Assim que chegar no Senado, na segunda-feira, a indicação para recondução do procurador-geral, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende imprimir rito sumário à sua aprovação pelos senadores.

Renan tem sido apontado como um dos envolvidos na Operação Lava Jato, depois que um dos delatores, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto, afirmou que negociava propinas com “um representante do senador”, que seria o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Renan nega que Aníbal o representasse. E diz que não teme nem impedirá a recondução de Janot.

“A indicação é da presidente e não me envolverá pessoalmente. Não amesquinharei o cargo de presidente do Congresso”, afirma.

Segundo o presidente do Senado, tão logo Dilma envie o nome ao Congresso, o que ocorrerá na segunda-feira, ele o despachará para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), esta sim ficando encarrega de marcar a sabatina.

E Renan acrescenta: “Vou combinar com os líderes para apreciarmos em Plenário a aprovação do nome, no mesmo dia que sair da CCJ.”

Líder do PSDB no Senado, Casso Cunha Lima (PB) afirma que não “há hipótese” de o nome de Janot não ser aprovado.

Segundo ele, o sentimento na Casa pela aprovação de Janot é “praticamente unânime”. Aqueles que porventura fossem contra, por terem possibilidade de serem denunciados, simplesmente não têm condições políticas de se manifestar publicamente contra a recondução, depois de aprovada pela presidente Dilma Rousseff.

O único que até agora tem falado publicamente contra Janot é o senador ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Na sua última manifestação na tribuna contra Janot, Collor xingou o procurador de “filho da puta”. Assista:

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sexta-feira, 17 de julho de 2015 governo | 14:00

Pouco antes de anunciar rompimento, Cunha cobrou do governo a exoneração de Janot

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Na noite de ontem, já informado das novas denúncias contra ele, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o presidente nacional do seu partido, o vice-presidente da República Michel Temer.

Irritadíssimo, Cunha comunicou a Temer e Renan que anunciaria hoje o rompimento definitivo com o governo.

Ele se disse perseguido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e afirmou ter “absoluta certeza” de que o governo e o PT estariam por trás das acusações do Ministério Público e da Polícia Federal.

Cunha colocou como condição para não romper a exoneração de Janot.

Ele chegou a lembrar a Lei Complementar número 75, de 1993, que dispôs sobre a criação do Ministério Público Federal. Em seu artigo 25, a lei autoriza que o procurador-geral seja exonerado por ofício da presidente da República, bastando o referendo do Senado Federal.

Outra hipótese de o presidente da Câmara recuar seria um compromisso da presidente Dilma Rousseff de que Janot não será reconduzido ao cargo.

O mandato do procurador-geral expira em setembro, e ele está candidato à nova indicação na lista tríplice a ser elaborada por eleição no Ministério Público Federal.

Temer respondeu a Cunha que seria impossível arrancar este compromisso da presidente. O argumento do vice-presidente da República, que é também coordenador político do governo, é de que se Dilma assim o fizer dará a Janot a condição de vítima e de herói injustiçado.

Assim, se ele encabeçar a lista tríplice enviada à presidente da República, será praticamente inevitável sua recondução.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, concordou com Eduardo Cunha de que Janot seria o centro da crise política atual. Ele próprio já disse isto à presidente Dilma, na expectativa de obter um sinal de que o procurador não seria reconduzido.

No seu último encontro com Dilma, quando a presidente pediu um maior apoio ao governo no Senado, Renan educadamente respondeu que não estava podendo agir. Usou o seguinte argumento: “Veja só, presidente, estou sendo investigado pelo procurador. Isso me tira margem de manobra.”

Dilma tem concordado tanto com Renan como com o próprio Eduardo Cunha de que as investigações da Lava Jato conduzidas por Janot são o foco da crise política. Mas a presidente tem afirmado que nada pode fazer. E que o Ministério Público também está acusando o PT de envolvimento.

O que Dilma não aceita são os argumentos de Cunha de que o governo está por trás de Janot. E ela, como Temer, acha que qualquer tentativa de afastar o procurador-geral seria uma forma de vitimizá-lo e jogar a opinião pública toda contra o governo.

Na reunião com Temer, Renan estava bem mais calmo do que Eduardo Cunha. E como nem o presidente do Senado e nem Michel Temer estivessem dispostos a anunciar o rompimento, o presidente da Câmara saiu dali mais irritado ainda. Foi quando pediu à sua assessoria para marcar a coletiva de imprensa para hoje às 11h.

Renan Calheiros estava com uma entrevista coletiva marcada para o mesmo horário, quando faria um balanço deste primeiro semestre de tramitação de projetos no Senado.

Diante do anúncio de Cunha, resolveu desmarcar sua entrevista, para não ficar a reboque do presidente da Câmara.

Temer, por sua vez, esperou a entrevista de Cunha para, logo depois, soltar a nota oficial do PMDB anunciando que o partido não segue o presidente da Câmara no rompimento.

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sábado, 4 de julho de 2015 partidos | 10:58

Prestígio de Serra junto ao PMDB provoca desconfianças de Aécio

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Tudo acertado entre os principais caciques e possíveis candidatos do PSDB à Presidência da República, para a Convenção Nacional do partido que ocorre neste domingo em Brasília. Especialmente na distribuição dos cargos de comando no partido entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (MG).

Mas outro ex-candidato do PSDB a presidente da República, o senador José Serra (SP), não está parado. E sua proximidade com o PMDB do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), já despertou ciúmes e temores de que Serra pode acabar saindo candidato em 2018 pelo PMDB.

Vamos por partes.

Na última quarta-feira,  dia 1º de julho, Renan colocou em pauta e o Senado aprovou um projeto de autoria de José Serra que eleva de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto ainda será votado na Câmara, mas atinge um eleitorado enorme. Na prática, estende a todos os servidores públicos a chamada PEC da Bengala, que é aplicada ao Judiciário.

Renan Calheiros anunciou a intenção de votar naquele mesmo dia outro projeto importantíssimo de Serra: aquele que desobriga a Petrobras de ser operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal. O PT se opõe, mas Serra jura que a proposta é capaz de destravar os leilões do pré-sal.

Somente depois de uma acirrada discussão entre os senadores a votação acabou sendo adiada. Mas Renan já conseguiu o apoio do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e até iniciou a discussão do tema com o ex-presidente Lula.

Serra também foi o convocado por Renan, em maio, para sistematizar as propostas de pacto federativo em tramitação no Congresso, junto com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e dois deputados indicados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Outro projeto de Serra está prestes a ser votado: o que propõe a modificação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para ampliar o tempo de internação de menores que cometerem infrações graves e separá-los daqueles que praticarem infrações consideradas mais leves. A alteração no ECA estava sendo articulada como única opção à redução da maioridade penal, aprovada pela Câmara.

Mas a enxurrada de projetos de autoria de Serra que Renan está colocando em pauta despertou a atenção de outros senadores.

Em vez de votar apenas o projeto de alteração do ECA, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (PSol-AP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e próprio Aécio Neves pressionaram Renan a formar uma comissão para incluir na discussão outro projeto de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Trata-se de uma proposta de redução da maioridade penal para crimes hediondos, mas analisada caso a caso, com base na manifestação do Ministério Público, de um juiz e da vara especializada em criança e adolescência.

A ciumeira foi admitida explicitamente em plenário, na quarta-feira, em diálogo travado por Aécio Neves e Ricardo Ferraço com Renan Calheiros.

A coluna foi buscar lá nas notas taquigráficas do Senado. Veja:

AspasINICIO

O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB – MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – (…) Nós, ao longo do ano passado, debatemos intensamente nesta Casa a PEC de autoria do Senador Aloysio Nunes, que, se aprovada aqui, certamente estaria pautando a Câmara dos Deputados, até porque ela é mais bem elaborada, ela é muito mais restritiva e adequada do que é essa que está sendo votada agora de forma – vamos chamar assim – improvisada, na Câmara dos Deputados.

Por isso, mesmo já, a meu ver, com algum atraso, acho que ela está pronta, amadurecida, Senador Renan, talvez como nenhum outro tema, para vir a este plenário, talvez ao lado da proposta de mudança no ECA, capitaneada pelo Senador José Serra.
A proposta de emenda à Constituição, se votada rapidamente, acredito que teria uma aprovação expressiva, acho eu, pelas conversas que tenho tido nesta Casa, porque ela restringe a diminuição da maioridade para 16 anos para os crimes hediondos, mas ouvido o Ministério Público e acatado pelo juiz, considerando aquele caso ou uma reincidência, ou que ele cometeu crime ciente e consciente dos atos que praticou. Esta PEC, a meu ver, facilitaria, inclusive, a tramitação deste tema na Câmara dos Deputados.

(…)

O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB – ES. Sem revisão do orador.) (…) Nós estamos aqui diante de uma oportunidade, Sr. Presidente, porque o que a Câmara fez foi reduzir a maioridade a todo e qualquer custo, sem qualquer critério, como se isso fosse uma panaceia para resolver o problema da violência nessa faixa etária. Nós temos aqui, Sr. Presidente, uma iniciativa que tive o prazer de relatar na Comissão de Constituição e Justiça que estabelece critérios, que reduz a maioridade penal para crimes hediondos, que determina a manifestação do Ministério Público e da vara especializada em criança e adolescência, manifestação do juiz que terá que concordar e, aí sim, nesse caso específico, nós podemos combater a impunidade com critérios.

(…) Um apelo que volto a fazer a V. Exª: se eu não tiver prestígio com V. Exªs, que o Senador Aécio Neves tenha prestígio e nós possamos debater esse projeto em plenário.

(…)

O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB – MG) – Senador Ferraço, se eu também não tiver, vou pedir apoio do Senador Serra para colocar esse projeto em votação.

O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB – ES) – O Senador Serra, com certeza, dispõe desse prestígio, porque as suas iniciativas recebem aqui um fast track. Nós estamos todos, assim, com uma inveja muito positiva.
O Senador Aloysio Nunes Ferreira, há mais de um ano, fez esse recurso. Nós podemos até perder no debate, é da democracia. Mas não podemos impedir que o conjunto dos Senadores possa deliberar sobre esse tema. (…)  É o apelo que faço a V. Exª, na expectativa de que possa ter algum prestígio com V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Terá. V. Exª terá sempre muito prestígio.

(…)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – O que ocorreu com relação ao projeto que altera o ECA foi que nós votamos aqui a urgência para que o projeto fosse apreciado no plenário, com o parecer favorável do Relator, Senador José Pimentel. (…) Outras matérias, cuja apreciação aqui nós não podemos sonegar, foram rejeitadas na CCJ.
Então, é preciso que haja uma concertação para que a gente tenha um calendário, uma proposta de encaminhamento para esse debate, para essa votação.
Hoje, eu analisei as várias propostas e decidi que, na próxima terça-feira, nós vamos chamar os Líderes partidários para, definitivamente, acertarmos, com relação a essa matéria, o que nós vamos fazer.
AspasFIM

O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB – MG) – Muito bem, agradeço a V. Exª, Senador Renan. (…) Mas leve em consideração essa nossa proposta.

 

 

 

Em tempo: Renan Calheiros e Aécio não morrem de amores um pelo outro desde que tiveram um forte bate boca, no início dessa legislatura, por conta da distribuição de cargos na Mesa Diretora do Senado:

Se o vídeo acima der problema, tente aqui:

Aecio=Renanhttps://youtu.be/2pTWi5wmmCk

 

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quinta-feira, 2 de julho de 2015 Congresso | 19:48

Michel Temer prefere alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, em vez de reduzir a maioridade penal

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foto: agencia Câmara

foto: agencia Câmara

Além de presidente nacional do PMDB e coordenador político do governo, o vice-presidente da República, Michel Temer, é também um jurista respeitado.

Em uma curta conversa com este colunista durante passagem pelo Congresso, Michel Temer afirmou que concorda com alterações da legislação que trata de crimes cometidos por menores de 18 anos.

Mas Temer mostrou preferência pelo projeto que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com ampliação do período de internação dos menores infratores, sobre o projeto de emenda constitucional votado em primeiro turno na Câmara, que reduz pura e simplesmente da maioridade penal.

O projeto de lei que altera o ECA está em tramitação no Senado. O texto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP),  conta com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros. Eleva dos atuais três para dez anos o período máximo de internação em casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio. O texto também prevê escolarização, profissionalização e trabalho externo, desde que haja autorização da Justiça.

A emenda constitucional, por sua vez, passa por uma tramitação polêmica na Câmara, devido às pressões exercidas pelo presidente Eduardo Cunha para apressar sua aprovação.

“Não quero polemizar, pois na verdade acho que as duas opções são razoáveis. A sociedade clama por medidas mais fortes. Mas acredito que a alteração no ECA é uma forma um pouco mais evoluída, na medida em que evita levar o adolescente para um estabelecimento prisional”, disse Temer.

 

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terça-feira, 16 de junho de 2015 Congresso | 08:59

Senado pode aprovar esta semana projeto de Serra que altera o modelo de partilha do pré-sal

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Serra e Eunício Oliveira - Foto: Agência Senado

Serra e Eunício Oliveira – Foto: Agência Senado

Está na pauta do Senado um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera profundamente o modelo de partilha de exploração do pré-sal.

O projeto que tem grandes chances de ser aprovado, libera a Petrobras da função de operadora única no pré-sal e desobriga a estatal da participação mínima de 30% nos blocos licitados.

(Nota atualizada às 13h50: reunidos no gabinete do presidente do Senado, os líderes decidiram — a pedido do líder do PT, Humbeto Costa (PE) — ouvir a Petrobras antes da votação do projeto. Por proposta do líder do DEM, Ronaldo Caiado, será instaurada a chamada “comissão geral”, que consiste numa sessão reunindo senadores de todas as comissões para discutior o tema. O projeto tramitará em regime de urgência, e deverá ser votado até o final do mês)

A lei atual, aprovada em 2010, determina que a Petrobras também deve ser a responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. E inclui aí que ela também deve atuar como única operadora dos campos do pré-sal, com uma participação de pelo menos 30% no consórcio vencedor de cada bloco licitado.

Serra argumenta que, ao liberar a Petrobrás da participação com 30% em todos os blocos, ele alivia a estatal de uma obrigação com a qual ela não pode arcar, principalmente num momento de crise econômica, e permite a injeção de capital privado para aumentar a produção de petróleo.

E por que o texto tem boas chances de ser aprovado?

Primeiro, porque conta com o apoio do líder do maior partido do Senado, Eunício Oliveira (CE), do PMDB. Depois, porque até o líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), tem deixado claro a seus colegas sua “simpatia pessoal, não como líder” à proposta.

Delcídio foi diretor da Petrobras e, embora petista, afirma concordar com os argumento do tucano José Serra, assim como Eunício.

“No atual modelo de partilha, com a Petrobrás sendo obrigada a participar com 30% em todos os blocos, ela na verdade acaba sendo sócia em eventuais prejuízos. O sócio privado tem o domínio do negócio e joga boa parte dos riscos dele sobre a estatal”, argumenta Eunício.

E além de tudo isso, Serra e o PMDB do Senado andam num namoro nunca antes visto, patrocinado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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segunda-feira, 8 de junho de 2015 governo | 05:55

“O governo errou. Agora terá que dividir o protagonismo com o Congresso”, afirma o ministro Aldo Rebelo em entrevista ao iG. Assista

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O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, acaba de voltar de uma viagem aos EUA onde foi preparar acordos a serem assinados pela presidente Dilma Rousseff durante a visita que ela fará neste mês de junho àquele país.

A viagem de Dilma marca a retomada de relações amigáveis com o presidente Barack Obama, depois dos desentendimentos causados pela descoberta de espionagem norte-americana sobre o governo brasileiro.

Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, ex-deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, ex-líder do governo Lula, ex-presidente da Câmara e ex-ministro-chefe da Coordenação Política ainda na administração Lula, Aldo também foi ministro dos Esportes no governo Dilma Rousseff durante a Copa do Mundo. Agora, além de comandar a área científica, também integra o grupo de coordenação política do governo.

Uma larga experiência que o colocou no centro de grandes polêmicas, como a relatoria do Código Florestal e a presidência da CPI CBF-Nike que investigou corrupção entre cartolas do futebol brasieliro durante a Copa do Mundo.

A CPI resultou num livro de sua autoria com o relator da Comissão, o deputado tucano Silvio Torres (SP). Livro proibido de circular devido a uma medida judicial pedida pelo então presidente da CBF, Ricardo Teixeira. E que trouxe denúncias coincidentes com as prisões recentes pelo governo dos EUA de ex-dirigentes da Fifa e da própria CBF.

Tudo isso fez do comunista Aldo Rebelo um político daqueles que pensa várias vezes antes de proferir cada palavra. Às vezes parece lento, como se pode conferir no vídeo abaixo. Mas nem por isso ele deixa de dizer coisas fortes e importantes.

Como, por exemplo, que o governo Dilma errou quando incentivou candidaturas contrárias ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na eleição dos presidente da Câmara e do Senado. E que, agora, o Palácio do Planalto terá que aprender a dividir o protagonismo na política com o Legislativo.

Aldo anuncia ainda que “em quatro ou cinco anos” o Brasil lançará ao espaço um satélite de fabricação própria, num veículo brasileiro, da base de lançamento de Alcântara, no Maranhão, completando finalmente um programa abortado em 2004 com a explosão do Veículo Lançador de Satélites (VLS) brasileiro. Na ocasião morreram 21 dos mais preparados técnicos e engenheiros do Brasil na área.

Veja algumas das frases do ministro na entrevista e confira o vídeo abaixo:

“As dificuldades do governo com o Congresso são advindas de uma disputa dura em que o PT obteve a vitória já numa situação defensiva.”

“A classe média foi às ruas por vários objetivos: uma parte porque perdeu renda; outra parte porque perdeu a eleição; e outra parte porque é maluca e pensa que os militares podem voltar ao poder.”

“O governo errou na eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Sendo o PMDB protagonista da base e da eleição, com o vice-presidente da República, Michel Temer, o governo deveria ter evitado uma disputa que deixasse sequelas com os presidentes das duas Casas.”

“O quadro mudou. Governo vai ter que levar em conta nova correlação de forças com o Legislativo. Agora parte da agenda será do Congresso. Por exemplo: o caso da maioridade penal. É legítimo que os parlamentares proponham esse debate.”

“O governo é como cobra, até morto faz medo.”

“A luta pelo domínio da ciência e tecnologia sempre estabeleceu uma competição muito dura entre as nações. Tanto é que, na área nuclear, não há reconhecimento de patentes.”

“Nossos laços de cooperação com os EUA são mais estáveis do que os momentos sombrios, que foram o apoio deles ao golpe de 1964 e este episódio agora da espionagem.”

“Claro que os EUA apoiaram o golpe, mas foi nossa elite civil e parte da elite militar quem organizou.”

“O acidente de Alcântara interrompeu um ciclo vitorioso. Mas em quatro ou cinco anos vamos ter um satélite brasileiro, com veículo lançador de foguetes brasileiro, lançado da base brasileira de Alcântara.”

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