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Posts com a Tag reforma política

quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Congresso | 11:26

Eduardo Cunha vai derrubar a reforma política aprovada no Senado e retomar texto da Câmara

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Votação da reforma no SenadoO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está irritadíssimo com os itens da reforma política aprovados ontem pelo Senado. Assim que o texto for enviado de volta à Câmara, Cunha está disposto a apressar sua nova votação para retomar o texto original dos deputados.

Ontem, ao votar o chamado PLC 75 (Projeto de Lei da Câmara), o Senado derrubou a contribuição das empresas aos partidos políticos, conforme tinha sido aprovado pelos deputados. Esse foi o principal item que irritou o presidente da Câmara.

Mas os senadores também aprovaram uma nova regra que na prática põe fim às coligações partidárias em eleições proporcionais, contra proposta que havia sido aprovada na Câmara.

Além disso, também foram aprovados a abertura de uma janela para mudanças de partido 13 meses antes das eleições; novas regras para participação de candidatos em debates de rádio e TV; restrições ao uso de carros de som e materiais de campanha; limitações às pesquisas; e fim da exigência de domicílio eleitoral para candidaturas.

Para Eduardo Cunha e o relator da reforma política na Câmara, os senadores simplesmente não cumpriram acordo de evitar modificações no texto aprovado pelos deputados, a fim de que, quando retornasse à Câmara, fossem aprovadas as propostas acrescentadas ao texto pelo Senado.

“Se eles não cumpriram o acordo, nós aqui também não temos compromisso com o texto do Senado. Vamos tocar o nosso projeto”, disse Eduardo Cunha a um deputado aliado. Segundo ele, esta é também a posição do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mas tanto Cunha quanto Maia estão evitando polemizar para que os senadores votem logo a redação final do projeto e o enviem à Câmara. Assim os deputados poderão mexer à vontade no texto e enviá-lo à sanção.

Vale à pena ver o discurso no plenário do Senado (em vídeo abaixo) do relator Romero Jucá (PMDB-RR) para entender o projeto.

No discurso em que inicia a votação, Jucá até cita o acordo com o relator na Câmara, Rodrigo Maia, mas seu parecer acabou sendo derrotado em vários pontos, como o da derrubada do financiamento de empresas e o da janela para mudança de partidos, entre outros.

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terça-feira, 30 de junho de 2015 Congresso | 12:34

Lula propõe que Dilma discuta “saídas para o Brasil” com Legislativo e Judiciário

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O presiedente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) tomou café da manhã com o ex-presidente Lula.
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Segundo ele, Lula “veio em missão de paz” a Brasília e não fez críticas à presidente Dilma Rousseff.

Renan afirmou que boa parte da conversa ficou centrada na reforma política. Lula, segundo ele, se manifestou contra o fim da reeleição, se for mantido o mandato de quatro anos para chefes de Executivo.

O presidente do Senado afirmou que o ex-presidente Lula defendeu que a presidente Dilma Rousseff reuna-se com os poderes Legislativo e Judiciário “na busca de saídas para o Brasil”.

Renan também falou sobre maioridade penal. Disse que o projeto de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP) deverá ser votado ainda hoje.

O projeto tem o apoio do governo federal e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Nesse tema há uma corrida entre Cãmara e Senado. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defende a diminuição da maioridade penal, e também pretende aprová-la hoje.

Veja abaixo o vídeo com a chegada de Renan ao Senado, quando falou sobre esses assuntos:

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sexta-feira, 12 de junho de 2015 Congresso | 10:04

No Senado, reforma política tende a derrubar projeto da Câmara: fim da reeleição com seis anos para presidente, oito para senadores e quatro para o resto

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“O maior desafio agora é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato. Eu defendo a manutenção do mandato de oito anos para senadores.”

A frase do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é a senha para a principal mudança que o Senado deve promover no já combalido projeto de reforma política que está sendo votado na Câmara: ao invés do mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, conforme votaram em primeiro turno os deputados, volta a duração antiga dos mandatos: quatro anos em geral e oito anos para senadores.

Renan afirma que o “desafio é compatibilizar” essa fórmula com o fim da reeleição. Porque a tendência no Congresso é mesmo derrubar o estatuto da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

Mas, nesse caso, também é consenso que o mandato de cargos executivos terá que ser maior que quatro anos. O problema é que com cinco anos para o Executivo teríamos eleições absolutamente desencontradas com as do Legislativo, podendo ficar em alguns momentos com diferença de apenas um ano entre um pleito e outro.

A fórmula mais provável para essa “compatibilização” é a de aumentar para seis anos os mandatos de chefes do Executivo, permanecendo os mandatos legislativos como são hoje: quatro anos em geral e oito para senadores.

“Na fórmula votada na Câmara, senadores ou teriam mandato aumentado para dez anos, ou diminuído para cinco. Nenhuma agrada. Vamos ter que corrigir algumas coisas, sim”, acrescenta o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE).

Uma coisa é certa, o projeto de reforma política em votação na Câmara não está agradando a ninguém. Nem ao próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Meu compromisso era colocar em votação. Nâo posso impor minha vontade e não foi o que fiz”, disse Cunha.

Pode ser. Mas não é assim que os parlamentares estão interpretando a questão.

Cunha atropelou a comissão mista que estava encarregada de discutir o tema antes de ir a plenário, e mudou o relator, quando ele se manifestou contra o Distritão, proposta defendida por ele e pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O plenário reagiu e derrubou o Distritão. E foi então que o processo de votação desandou.

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quarta-feira, 27 de maio de 2015 Congresso | 09:31

“Eduardo Cunha foi derrotado mesmo tendo chantageado deputados”, denuncia líder do PSol

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Em meio à derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta madrugada, durante a votação do projeto de reforma política, o que mais se via no plenário eram deputados do PT e de partidos menores festejando.

Não tanto pelos temas do projeto em votação, mas mais pela derrota do até então todo poderoso presidente da Casa, que costumava dizer que só se aprovava ali o que ele queria.

Assim mesmo, este colunista teve dificuldades para encontrar deputados do PT e da base do governo dispostos a gravar declarações contra Cunha.

O líder do PSol na Cãmara, Chico Alencar ()RJ), no entanto, não temeu gravar.

Só escorregou ao falar sobre o resultado da votação da proposta de Distritão, defendida por Eduardo Cunha, porque nem ele mesmo acreditava que o presidente da Câmara tivesse perdido pela larga margem de 267 votos a 210 (seriam necessários 308 votos para aprovar a emenda). Depois, em outra emenda, na que propunha o financiamento empresarial de campanhas políticas, Cunha foi derrotado por 264 a 207 votos.

Na entrevista ao iG, Chico Alencar denunciou ter ouvido de colegas que foram chantageados pelo presidente da Câmara. Citou o caso do PCdoB, com alguns deputados que teriam lhe dito que votaram com o presidente da Câmara porque ele ameaçou retaliar com a aprovação do projeto que limita a participação na Câmara e no Fundo Partidário às agremiações que atingirem determinado patamar de votos, a chamada cláusula de barreira.

Veja o que disse o líder:

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terça-feira, 24 de março de 2015 governo | 20:09

Em meio à crise, o vice Michel Temer se aproxima de Aécio Neves

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Enquanto a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), está às turras com sua base parlamentar, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) abre os caminhos possíveis de diálogo com o Congresso. E não só com os partidos que apoiam o governo.

Temer também está sedimentando uma ponte com a oposição. Mais precisamente com o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), adversário de Dilma nas últimas eleições e provável candidato tucano à Presidência em 2018.

O mote da primeira conversa entre Temer e Michel foi a votação das prorrogação até 2019 das regras atuais de reajuste para o salário mínimo. Na tentativa de evitar que essas regras sejam estendidas aos aposentados pela Previdência, Temer propôs a edição de uma medida provisória, adiando o embate final com o Congresso em 120 dias.

Além de buscar o apoio dos líderes dos partidos governistas ao adiamento da votação, Temer resolveu telefonar também para Aécio, que comanda o maior partido de oposição no Congresso.

Acabaram falando não apenas da MP e do salário mínimo. Trataram também da reforma política, especialmente do fim da reeleição. E marcaram um encontro ao vivo e a cores para as próximas semanas.

Quem relata ao iG o telefonema é o próprio Aécio Neves (Resta saber se a presidente Dilma Roussef gosta dessa proximidade entre seu vice e seu principal adversário):

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