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terça-feira, 7 de julho de 2015 Congresso | 10:10

Senador diz que Deus “vai morrer” e faz cordel para “Serra traidor”

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Tem de tudo nas notas taquigráficas do Congresso.

Como esta semana o Senado pode votar o projeto, proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), que desobriga a Petrobrás de participar com 30% da exploração de todos os poços do pré-sal, a coluna foi dar uma olhada nas transcrições da sessão temática sobre o pré-sal que ocorreu na semana passada em plenário.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) fez um alentado discurso contrário ao projeto, que chamou de uma proposta de destruição do monopólio nacional de exploração do petróleo.

Corria lá o debate quando o senador Telmário Mota (PDT-RR) pegou o microfone:

Foto: Agencia Senado

Foto: Agencia Senado

“Eu faço minhas as palavras do Senador Requião e, cada vez mais, eu bato palmas para Deus. Como Ele é sábio! E, como é supersábio, vai morrer sábio. As grandes conquistas do homem Ele bota no subsolo.”

Pois é: Deus vai “morrer sábio”, disse o senador !

A propósito, depois Telmário Mota agraciou o plenário com uma poesia:

“Então, Sr. Presidente, quero concluir a minha fala com um frágil cordel que fiz, Sr. Presidente, sentado ali vendo as coisas acontecerem. O cordel é mais ou menos assim:

O Serra, do asilo ao glamour
Foi Secretário, Prefeito, Ministro e Governador
Nesses cargos, ele se destacou
Mas, como Senador, virou um franco-atirador
Assustado pelas pressões, o pré-sal ele matou
O petróleo não é mais nosso
Aos estrangeiros ele o entregou
Mas o Serra se enganou
O povo brasileiro é maior do que qualquer um traidor
Viva o Brasil!”

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sábado, 4 de julho de 2015 partidos | 10:58

Prestígio de Serra junto ao PMDB provoca desconfianças de Aécio

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Tudo acertado entre os principais caciques e possíveis candidatos do PSDB à Presidência da República, para a Convenção Nacional do partido que ocorre neste domingo em Brasília. Especialmente na distribuição dos cargos de comando no partido entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (MG).

Mas outro ex-candidato do PSDB a presidente da República, o senador José Serra (SP), não está parado. E sua proximidade com o PMDB do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), já despertou ciúmes e temores de que Serra pode acabar saindo candidato em 2018 pelo PMDB.

Vamos por partes.

Na última quarta-feira,  dia 1º de julho, Renan colocou em pauta e o Senado aprovou um projeto de autoria de José Serra que eleva de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto ainda será votado na Câmara, mas atinge um eleitorado enorme. Na prática, estende a todos os servidores públicos a chamada PEC da Bengala, que é aplicada ao Judiciário.

Renan Calheiros anunciou a intenção de votar naquele mesmo dia outro projeto importantíssimo de Serra: aquele que desobriga a Petrobras de ser operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal. O PT se opõe, mas Serra jura que a proposta é capaz de destravar os leilões do pré-sal.

Somente depois de uma acirrada discussão entre os senadores a votação acabou sendo adiada. Mas Renan já conseguiu o apoio do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e até iniciou a discussão do tema com o ex-presidente Lula.

Serra também foi o convocado por Renan, em maio, para sistematizar as propostas de pacto federativo em tramitação no Congresso, junto com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e dois deputados indicados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Outro projeto de Serra está prestes a ser votado: o que propõe a modificação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para ampliar o tempo de internação de menores que cometerem infrações graves e separá-los daqueles que praticarem infrações consideradas mais leves. A alteração no ECA estava sendo articulada como única opção à redução da maioridade penal, aprovada pela Câmara.

Mas a enxurrada de projetos de autoria de Serra que Renan está colocando em pauta despertou a atenção de outros senadores.

Em vez de votar apenas o projeto de alteração do ECA, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (PSol-AP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e próprio Aécio Neves pressionaram Renan a formar uma comissão para incluir na discussão outro projeto de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Trata-se de uma proposta de redução da maioridade penal para crimes hediondos, mas analisada caso a caso, com base na manifestação do Ministério Público, de um juiz e da vara especializada em criança e adolescência.

A ciumeira foi admitida explicitamente em plenário, na quarta-feira, em diálogo travado por Aécio Neves e Ricardo Ferraço com Renan Calheiros.

A coluna foi buscar lá nas notas taquigráficas do Senado. Veja:

AspasINICIO

O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB – MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – (…) Nós, ao longo do ano passado, debatemos intensamente nesta Casa a PEC de autoria do Senador Aloysio Nunes, que, se aprovada aqui, certamente estaria pautando a Câmara dos Deputados, até porque ela é mais bem elaborada, ela é muito mais restritiva e adequada do que é essa que está sendo votada agora de forma – vamos chamar assim – improvisada, na Câmara dos Deputados.

Por isso, mesmo já, a meu ver, com algum atraso, acho que ela está pronta, amadurecida, Senador Renan, talvez como nenhum outro tema, para vir a este plenário, talvez ao lado da proposta de mudança no ECA, capitaneada pelo Senador José Serra.
A proposta de emenda à Constituição, se votada rapidamente, acredito que teria uma aprovação expressiva, acho eu, pelas conversas que tenho tido nesta Casa, porque ela restringe a diminuição da maioridade para 16 anos para os crimes hediondos, mas ouvido o Ministério Público e acatado pelo juiz, considerando aquele caso ou uma reincidência, ou que ele cometeu crime ciente e consciente dos atos que praticou. Esta PEC, a meu ver, facilitaria, inclusive, a tramitação deste tema na Câmara dos Deputados.

(…)

O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB – ES. Sem revisão do orador.) (…) Nós estamos aqui diante de uma oportunidade, Sr. Presidente, porque o que a Câmara fez foi reduzir a maioridade a todo e qualquer custo, sem qualquer critério, como se isso fosse uma panaceia para resolver o problema da violência nessa faixa etária. Nós temos aqui, Sr. Presidente, uma iniciativa que tive o prazer de relatar na Comissão de Constituição e Justiça que estabelece critérios, que reduz a maioridade penal para crimes hediondos, que determina a manifestação do Ministério Público e da vara especializada em criança e adolescência, manifestação do juiz que terá que concordar e, aí sim, nesse caso específico, nós podemos combater a impunidade com critérios.

(…) Um apelo que volto a fazer a V. Exª: se eu não tiver prestígio com V. Exªs, que o Senador Aécio Neves tenha prestígio e nós possamos debater esse projeto em plenário.

(…)

O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB – MG) – Senador Ferraço, se eu também não tiver, vou pedir apoio do Senador Serra para colocar esse projeto em votação.

O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB – ES) – O Senador Serra, com certeza, dispõe desse prestígio, porque as suas iniciativas recebem aqui um fast track. Nós estamos todos, assim, com uma inveja muito positiva.
O Senador Aloysio Nunes Ferreira, há mais de um ano, fez esse recurso. Nós podemos até perder no debate, é da democracia. Mas não podemos impedir que o conjunto dos Senadores possa deliberar sobre esse tema. (…)  É o apelo que faço a V. Exª, na expectativa de que possa ter algum prestígio com V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Terá. V. Exª terá sempre muito prestígio.

(…)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – O que ocorreu com relação ao projeto que altera o ECA foi que nós votamos aqui a urgência para que o projeto fosse apreciado no plenário, com o parecer favorável do Relator, Senador José Pimentel. (…) Outras matérias, cuja apreciação aqui nós não podemos sonegar, foram rejeitadas na CCJ.
Então, é preciso que haja uma concertação para que a gente tenha um calendário, uma proposta de encaminhamento para esse debate, para essa votação.
Hoje, eu analisei as várias propostas e decidi que, na próxima terça-feira, nós vamos chamar os Líderes partidários para, definitivamente, acertarmos, com relação a essa matéria, o que nós vamos fazer.
AspasFIM

O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB – MG) – Muito bem, agradeço a V. Exª, Senador Renan. (…) Mas leve em consideração essa nossa proposta.

 

 

 

Em tempo: Renan Calheiros e Aécio não morrem de amores um pelo outro desde que tiveram um forte bate boca, no início dessa legislatura, por conta da distribuição de cargos na Mesa Diretora do Senado:

Se o vídeo acima der problema, tente aqui:

Aecio=Renanhttps://youtu.be/2pTWi5wmmCk

 

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terça-feira, 16 de junho de 2015 Congresso | 08:59

Senado pode aprovar esta semana projeto de Serra que altera o modelo de partilha do pré-sal

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Serra e Eunício Oliveira - Foto: Agência Senado

Serra e Eunício Oliveira – Foto: Agência Senado

Está na pauta do Senado um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera profundamente o modelo de partilha de exploração do pré-sal.

O projeto que tem grandes chances de ser aprovado, libera a Petrobras da função de operadora única no pré-sal e desobriga a estatal da participação mínima de 30% nos blocos licitados.

(Nota atualizada às 13h50: reunidos no gabinete do presidente do Senado, os líderes decidiram — a pedido do líder do PT, Humbeto Costa (PE) — ouvir a Petrobras antes da votação do projeto. Por proposta do líder do DEM, Ronaldo Caiado, será instaurada a chamada “comissão geral”, que consiste numa sessão reunindo senadores de todas as comissões para discutior o tema. O projeto tramitará em regime de urgência, e deverá ser votado até o final do mês)

A lei atual, aprovada em 2010, determina que a Petrobras também deve ser a responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. E inclui aí que ela também deve atuar como única operadora dos campos do pré-sal, com uma participação de pelo menos 30% no consórcio vencedor de cada bloco licitado.

Serra argumenta que, ao liberar a Petrobrás da participação com 30% em todos os blocos, ele alivia a estatal de uma obrigação com a qual ela não pode arcar, principalmente num momento de crise econômica, e permite a injeção de capital privado para aumentar a produção de petróleo.

E por que o texto tem boas chances de ser aprovado?

Primeiro, porque conta com o apoio do líder do maior partido do Senado, Eunício Oliveira (CE), do PMDB. Depois, porque até o líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), tem deixado claro a seus colegas sua “simpatia pessoal, não como líder” à proposta.

Delcídio foi diretor da Petrobras e, embora petista, afirma concordar com os argumento do tucano José Serra, assim como Eunício.

“No atual modelo de partilha, com a Petrobrás sendo obrigada a participar com 30% em todos os blocos, ela na verdade acaba sendo sócia em eventuais prejuízos. O sócio privado tem o domínio do negócio e joga boa parte dos riscos dele sobre a estatal”, argumenta Eunício.

E além de tudo isso, Serra e o PMDB do Senado andam num namoro nunca antes visto, patrocinado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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