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Posts com a Tag Orçamento

quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Congresso | 19:00

Governo promete reformas estruturais e cortes de gastos para aprovar aumento de impostos

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O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MT), anunciou que o governo deve enviar ao Congresso amanhã ou no máximo até sexta-feira, na forma de projeto de lei com tramitação em caráter de urgência, para adoção do sistema de repatriação de capitais brasileiros que esteja irregularmente no exterior.

Segundo Delcídio, o ministro da Fazenda já concluiu e enviou à Casa Civil o texto, que é basicamente o mesmo do projeto que estava em tramitação no Senado.

“Isso é importantíssimo para o equilíbrio orçamentário, porque a repatriação não termina nela própria. Ela dispara o processo de unificação das alíquotas do ICMS entre os estados, com cobrança no destino, o que representa 70% da reforma tributária. Devo ser o relator aqui no Senado”, disse o líder governista.

Ele revelou também — logo após participar de uma reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e falar ao telefone com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — que o governo está estudando uma reavaliação ampla de vários programas, não só sociais, como Minha Casa Minha Vida.

“Tem o Pronatec, tem o Ciência sem fronteiras, vários… O governo vai olhar quais estão performando mais, quais poderão ser delongados, quais precisarão ser mantidos como estão.”

Delcídio afirma que a ideia do Palácio do Planalto é enviar até o final do mês uma proposta ampla de revisão do Orçamento da União, em que constarão não só os cortes como também “propostas estruturais” de reforma, inclusive na Previdência Social.

“Ano a ano ela a Previdência dá um déficit cada vez maior. Vimos agora com o ministro Nelson que só a Previdência representa 40% do que tem o governo tem que pagar.”, disse

Delcídio confirmou também que o governo está estudando novas formas de arrecadar mais. Ou seja, aumento de impostos:

“O governo terá que estabelecer alguma coisa para acrescentar receita. Pode ser uma contribuição. O ajuste em alguma alíquota de impostos já existentes. Mas com caráter transitório. Estamos discutindo com alguns segmentos para avaliar se não podemos tributar alguns segmentos sem transferir para o processo inflacionário. Segmentos econômicos importantes, como o financeiro.”

Delcídio afirma que o governo entendeu que não conseguirá aprovar aumento de impostos no Congresso se não apresentar uma proposta com reformas estruturais.

“Sabemos que o Congresso só vai votar se vierem reformas estruturais. E o governo vais fazer sua lição de casa. Ministro Nelson Barbosa disse que há espaço para cortes, especialmente naquilo que for despesa discricionária.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=7SHP0lJPTUI

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quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Congresso | 10:45

Relator diz que Congresso pode até aprovar Orçamento de 2016 com deficit

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Relator do projeto de Orçamento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirma que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do governo ao enviar ao Congresso uma proposta orçamentaria prevendo déficit nas contas.

Segundo ele, o Congresso poderá aprovar a projeção de contas do governo para o ano que vem até mesmo prevendo deficit, desde que autorize o financiamento da despesa excedente cm letras do Tesouro Nacional.O financiamento entra como receita e, tecnicamente, a peça orçamentaria sai com despesas e receitas igualadas.

Barros já detectou falhas na mensagem enviada pelo governo, que não teria incluído entre as despesas cerca de R$ 3,4 bilhões, que se somariam ao déficit de R$ 30,5 bilhões anunciado pelo Palácio do Planalto. Tratam-se de R$ 1,9 bilhão que faltariam incluir nas compensações das perdas dos estados com a Lei Kandir, e outros R$ 1,5 bilhão para emendas de parlamentares.

Mas ele diz que essas e outras incorreções — assim como definições de novos cortes para equilibrar o Orçamento — deverão ser enviadas para o Congresso pelo Palácio do Planalto na forma de “mensagem modificativa”, dentro o prazo de um mês.

“Não está havendo problema algum. Apenas o governo esperava contar com a nova CPMF e com, no último momento, não obteve apoio, teve que mandar o Orçamento às pressas”, afirma Ricardo Barros.

Bem, assista ao vídeo com a entrevista do relator e tente entender um pouco de mais essa celeuma na seara política.

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terça-feira, 1 de setembro de 2015 governo | 14:34

Irritados com o governo, Temer e Levy fecham pacto contra crise

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Foto Agencia Brasil

Foto Agencia Brasil

Os dois têm em comum a irritação com o fogo cruzado dos ministros do PT e com a instabilidade no relacionamento com a presidente Dilma Rousseff, além de sofrerem resistências e derrotas desagradávis no Congresso.

Mas o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ainda se veem como fiadores do que resta de governabilidade ao país no momento.

Foi levando em conta esses fatores que Michel Temer e Joaquim Levy acertaram, numa troca de telefonemas neste final de semana, um pacto de ajuda mútua para resistir à crise econômica e política, seja com a permanência de Dilma Rousseff no cargo, seja sem ela.

O empurrão inicial para o acerto entre os dois, por incrível que pareça, foi dado pela presidente Dilma na semana passada. Ao saber que Temer estava irritado com a proposta do governo de recriar o imposto sem consultá-lo, Dilma pediu a Levy para tentar convencer o vice a colaborar com a aprovação da proposta no Congresso.

Mesmo tendo sido derrotado no governo — pois defendia corte de gastos em vez de novos impostos — Levy ligou para Temer. Relatou que Dilma teria um encontro na sexta-feira com governadores, e que estes iriam ajudar na aprovação da proposta pelo Congresso.

Temer disse que continuava contrário à tese. Levy contou à presidente que, na quinta-feira,telefonou, ela própria, para o vice. Foi uma conversa difícil, em que Michel Temer respondeu que continuava não vendo chances de aprovação no Congresso e, portanto, que nada poderia fazer.

Depois que os governadores negaram ajuda ao Planalto para aprovar a CPMF, como se sabe, o governo resolveu divulgar que desistia do imposto.

Começou a ser discutida no governo, já na noite de sexta-feira, a proposta de enviar o Orçamento de 2016 ao Congresso com defícit, o que obrigaria os políticos a procurarem uma forma de aumentar a arrecadação, talvez com a própria CPMF.

Temer também não gostou dessa proposta e telefonou ao ministro da Fazenda, a fim de convencê-lo a não insistir nessa estratégia. Mas foi surpreendido com a irritação do ministro com o Palácio.

Levy revelou ao vice que sempre defendeu mais cortes e menos impostos, mas que Dilma e os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Artur Chioro (Saúde) insistiram no aumento da arrecadação.

Que, voto vencido, ele se mantivera leal à presidente, deixando parecer que era dele a ideia da CPMF, inclusive quando ligou para Temer a pedido de Dilma. Mas que agora ele considerava “uma loucura” essa proposta de enviar ao Congresso o Orçamento de 2016 com déficit,.

Levy arrematou suas queixas dizendo a Michem Temer que temia por um rebaixamento da nota do Brasil pelas agências internacionais e que a perda do chamado “grau de investimento” poderia tornar a economia inadministrável.

Temer pediu, então, que o ministro se acalmasse. Disse que o que de pior poderia acontecer ao país, no momento, seria um dos dois anunciar sua desistência. Citou seu apreço pelo ministro e lembrou até de sua declaração nos EUA de que, se fosse presidente, manteria Levy no governo.

Trocaram ainda outros telefonemas no final de semana, discutindo as decisões do Planalto sobre Orçamento e novos impostos.

E foi nessas conversas que o pacto entre os dois se consolidou. Ambos concordando que há mesmo risco de uma crise inadministrável que leve à saída da presidente Dilma Rousseff.

Mas que — com Dilma ou sem Dilma — eles se consideram fundamentais para evitar uma crise maior no país. Levy, pelo apoio que ainda detém em parcelas significativas do empresariado. Temer, também pelo apoio do empresariado e pela penetração no Congresso, especialmente no PMDB.

Resta saber se Dilma vai se sentir confortável com essa proximidade entre Temer e Levy. Afinal, digamos que a presidente é um tanto ou quanto ciumenta.

 

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Congresso | 09:53

Oposição cobra devolução do Orçamento e só aceita acordo com corte drástico nos gastos do governo

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CassioCunhaLima_GeraldoMagela_AgenciaSenado_15.04.201420140415_0001O governo não terá vida fácil no Congresso, durante a tramitação da proposta Orçamentária para 2016, apresentada ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com um déficit estimado de de R$ 30,5 bilhões.

Isso porque, durante esses anos todos, o Orçamento tem sido aprovado sempre por unanimidade, com acordo entre todos os partidos. É o tipo da proposição legislativa que dificilmente consegue ser votada sem acordo.

E o líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB), adianta ao iG as suas condições para esse acordo. Na verdade, as propostas do PSDB neste caso são muito parecidas com o que diz a maioria dos deputados do PMDB.

Só tem uma questão: antes do acordo, Cassio e o PSDB vão tentar, na Justiça, a devolução da proposta do Orçamento 2016 ao Executivo

Cassio — Na verdade, o governo desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao enviar essa proposta ao Congresso. Ela determina que tem que haver um equilíbrio entre receitas e despesas na administração da coisa pública. Então, estamos estudando formas juríricas de, antes de mais nada, devolver a peça orçamentária ao Executivo determinando que ele faça os ajustes. Cabe ao governo fazer sua proposta de cortes nos gastos. Se não têm competência ou unidade para resolver essa questão entre eles, estão dando mais uma mostra da completa incapacidade de governar.

iG — Mas digamos que não se consiga devolver. Aí vocês terão que trabalhar em cima desse Orçamento que está aí. Qual será a postura do PSDB?

Cassio — Neste caso, não tenha dúvida. vamos propor cortes drásticos nos gastos com a máquina pública. Mas preservando ao máximo as iniciativas em favor daqueles que mais precisam. O PSDB vai defender a manutenção dos programas sociais, corrigindo naturalmente suas distorções, que não são poucas, e atacar os gastos. Cortes no ministérios, nas diárias das autoridades, nas viagens, gastos com telefonia celular, no número de cargos comissionados… Se precisarem de um acordo conosco para votar o Orçamento, vão ter que se preparar para isto. Além de um Orçamento deficitário. Mandaram-nos uma proposta que conta com receitas não asseguradas, como a venda de imóveis da União, e o leilão da folha de pagamento, por exemplo.

iG — O presidente do Senado, Renan Calheiros, costuma dizer que essa crise está revelando um esgotamento do modelo de governança estabelecido na Constituinte de 1988. Aquela que o então presidente José Sarney (PMDB-AP) disse ter votado um Constituição que tornava o país ingovernável…

Cassio — Eu concordo que há uma série de vinculações orçamentárias na atual Constituição que precisam ser revistas. Engessam a administração. Mas a grande questão, no momento, é a política macroeconômica do governo. veja o caso das swaps cambiais. São operações de seguro para quem compra dólar que custaram só este ano ao Tesouro Nacional R$ 115 bilhões (Nota da coluna: o senador José Serra citou este número em discurso, mas o governo fala em cerca de R$ 60 bilhões). Cada ponto percentual de elevação na taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central representa um aumento de R$ 15 bilhões na dívida pública. Só com esse dois itens o governo poderia estabelecer o equilíbrio orçamentário.

iG — O senador José Serra (PSDB-SP) disse isso em plenário. Cheguei a noticiar aqui na coluna. E isso leva a outra questão: todos os pontos que o sr. coloca são muto parecidos com o que diz a maioria do PMDB. Se o serra, por exemplo, fosse relator do Orçamento, e tenho certeza de que o Renan Calheiros teria o maior prazer de indicá-lo , o PSDB não poderia sair como grande artífice da solução econômica para a crise?

Cassio — Concordo que, nas ideias, temos competência e quadros capazes de encontrar uma solução. Mas aqui no Congresso, no final das contas, manda quem tem maioria. E, teoricamente, apesar de sua desorganização, quem tem maioria aqui é a base governista. As oposições somam 20% do Parlamento.

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terça-feira, 14 de julho de 2015 Congresso | 08:00

Congresso e Ministério da Fazenda ficarão com metas de superavit diferentes

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A Comissão de Orçamento deve votar hoje a chamada LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) cuja aprovação até o final da semana em plenário é necessária para o início do recesso de meio de ano do Legislativo.

A LDO define as regras para a elaboração do Orçamento da União para o próximo ano. E o projeto deste ano será votado em meio a uma polêmica entre o Congresso e a equipe econômica do governo, e até mesmo dentro da própria equipe econômica.

É que o projeto prevê — conforme defende o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — um superavit de R$ 66 bilhões, equivalentes a 1,2% do Produto Interno Bruto (depois transformados em 1,13% com a revisão do PIB elaborada pelo IBGE em maio).

Mas o relator do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RO), decidiu baixar o superavit para 0,4% do PIB, em meio a boatos de que estaria sendo incentivado por articuladores políticos do próprio governo. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ressuscitou a proposta de se adotar uma banda de variação do superavit.

Mas Levy não aceita discutir nenhuma das duas propostas.

Na reunião de ontem dos líderes com o vice-presidente da República, Michel Temer, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, tentou puxar assunto sobre a flexibilização da meta. O ministro simplesmente disse que não aceita discutir o tema: vai continuar trabalhando com a meta atual, independentemente do que o Congresso aprovar.

“O Levy insiste em manter a meta. Ele acha que dá para chegar. Em outubro a gente vai ter uma avaliação mais precisa”, disse Delcídio ao iG.

Romero Jucá, por sua vez, também parece irredutível. Veja os argumentos do relator:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=j90qJywwwSs

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quinta-feira, 11 de junho de 2015 Congresso | 10:02

Temer libera emendas ao Orçamento. Mas redução assombra parlamentares

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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), informaram aos deputados que o vice-presidente da República e coordenador político do governo, Michel Temer, deve liberar ainda hoje cerca de R$ 4 bilhões das emendas dos parlamentares ao Orçamento.

São chamadas de “emendas ao Orçamento” as propostas de destinação de dinheiro da arrecadação federal para obras e/ou serviços indicados pelos parlamentares.

No cálculo dos deputados, o recado dado pelos líderes significa que serão liberados agora R$ 3 bilhões do Orçamento de 2015 e R$ 1 bilhão da rubrica “restos a pagar” de 2014.

Mas quando se aprofundam nas contas sobre quanto de suas emendas serão liberadas no total, até o final do ano, alguns parlamentares começam a se assustar.

É que as chamadas “emendas individuais” passaram a ter liberação obrigatória a partir desse ano, segundo legislação aprovada pelo Congresso. Mas essas emendas individuais são limitadas a uma porcentagem das chamadas “receitas correntes líquidas”.

Quando o Orçamento da União para 2015 foi enviado ao Legislativo, no final do ano passado, o cálculo era de que essas emendas somariam cerca de R$ 9 bilhões, ou seja, 12% da receita corrente líquida estimada.

Esse valor, dividido pelos 594 parlamentares federais (81 senadores + 513 deputados) daria aproximadamente R$ 15 milhões para cada emenda parlamentar.

Mas eis que, ao anunciar o corte no Orçamento, o governo também divulgou que mudou a previsão de receita corrente líquida para este ano. Na nova previsão, as emendas individuais dos parlamentares diminuirão para R$ 7,5 milhões.

O iG foi ouvir a presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para saber se é esta mesmo a previsão de queda no valor das emendas individuais.

Eis uma nova surpresa: segundo Rose de Freitas, até agosto é provável que caia mais ainda, e que cada deputado só consiguirá liberar este ano, no total, cerca de R$ 5 milhões para suas regiões.

Veja só:

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sexta-feira, 22 de maio de 2015 Congresso | 19:58

Em reação aos cortes nas emendas parlamentares, PMDB deve acelerar projeto de redução de ministérios

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PiccianiPigO líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), é um fiel aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Procurado pelo iG, Picciani declarou a este colunista que não se surpreendeu com o tamanho do corte de gastos no Orçamento de 2015 anunciado pelo governo.

“Os R$ 69,9 bilhões contingenciados estão dentro de uma margem esperada”, disse.

Não era esperado um corte tão grande nas emendas parlamentares — R$ 21,4 bilhões, ou 30,6% do total.

Numa análise preliminar do anúncio feito pelo governo, o líder peemedebista disse ao iG acreditar que “faltou equilíbrio” entre os cortes de investimentos e cortes de custeio com a máquina pública.

Para ele, cortou-se demais nas emendas parlamentares e no PAC, se comparado com o corte nos gastos de custeio.

E isso deve levar o principal partido da base governista, o PMDB, a insistir na aprovação do projeto de emenda constitucional de autoria de Eduardo Cunha que limita em 20 o número de Ministérios na Esplanada. Hoje são 39.

O projeto é uma dor de cabeça para o governo e para o PT. Mas, segundo o líder, deve ter, “nos próximos dias”, instaurada a comissão especial encarregada de prepará-lo para o plenário

Veja o que disse Pcciani:

iG —  O que o sr. achou do corte ?

Leonardo Picciani —  Ainda não fiz uma análise detalhada. Mas, a princípio, os R$ 69,9 bilhões contingenciados estão dentro da margem esperada.

iG —  Então terá uma boa aceitação no Congresso?

Leonardo Picciani —  Ainda precisaremos ver. Ao que parece, foi um corte grande em investimentos, especialmente no PAC e nas emendas parlamentares. Isso pode não agradar muito. Esperávamos um corte maior no próprio governo, na área de custeio da máquina pública.

iG —  Então o corte nas emendas parlamentares não deve repercutir bem no Congresso…

Leonardo Picciani —  Exatamente. Não tanto pelas emendas em si, mas porque faltou equilíbrio. Teria que haver um corte maior nos gastos com a máquina pública, com o excesso de cargos do governo.

iG —  E como se resolve isso agora?

Leonardo Picciani —  Conversando, negociando, discutindo… Na próxima semana vamos ter que sentar com o governo e discutir.

iG —  E qual a sua expectativa?

Leonardo Picciani —  Bem, para nós do PMDB a questão é o corte dos gastos com a máquina. Por isso nós defendemos a redução do número de ministérios. O projeto de emenda constitucional é de autoria do presidente Eduardo Cunha e já teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Está aguardando apenas a instauração da Comissão Especial.

iG —  Agora esse projeto vai andar mais rápido?

Leonardo Picciani —  Acho que sim. O presidente Eduardo Cunha não quis atropelar o rito, mas  já estava para instaurar a comissão nestes próximos dias. Agora, acho que a tendência é essa discussão esquentar. Corte da máquina ou corte de investimentos? PAC e emendas parlamentares são investimentos. Não digo que não possam ser cortados, mas tem que haver um equilíbrio. Acho que essa discussão vai ter que ser aprofundada agora. E um caminho que nós defendemos é o do corte no número de ministérios.

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quinta-feira, 21 de maio de 2015 governo | 19:58

Corte no Orçamento será de pouco mais de R$ 69 bilhões

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Dilmatemerlevy

 

A presidente Dilma Rousseff bateu o martelo sobre o tamanho do corte nos gastos do governo que será divulgado amanhã.

Já inclusive pediu  a seus coordenadores políticos, tanto na Casa Civil como na Vice-Presidência da República, para ajudarem no convencimento à base parlamentar.

É que o contingenciamento de verbas da União vai atingir as chamadas emendas de parlamentares.

No total, serão cerca R$ 69 bilhões cortados dos gastos de todo o governo federal em 2015, sendo, destes, R$ 23 bilhões nas emendas apresentadas por deputados e senadores à proposta de Orçamento que havia sido enviada ao Congresso.

Essa cifra, perto dos R$ 70 bilhões, é considerada pelos analistas como bastante satisfatória para o mercado.

Não chegam a ser os R$ 80 bilhões pretendidos pelo ministro da Fazenda, Joaquim levy, nem os R$ 60 bilhões que os coordenadores políticos consideravam mais palatável.

Segundo fontes do Congresso, o contingenciamento será publicado, provavelmente, em edição extra do Diário Oficial da União.

 

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governo | 10:37

Sem temer os que pedem sua cabeça, Joaquim Levy marca para amanhã divulgação do contigenciamento do Orçamento

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Não passaram nem um pouco despercebidas no Ministério da Fazenda as declarações do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pedindo a cabeça do ministro Joaquim Levy.

Mas o comandante da política econômica do governo resolveu não passar recibo para o anunciado movimento e manifesto do chamado bloco progressista, a fim de não atrapalhar a votação da medida provisória 665, marcada para hoje no plenário do Senado.

Até lá, Levy vai seguir aquela máxima de Pinheiro Machado, o poderoso senador do início do século 20 conhecido como “o condestável da República Velha”.

Acossado por manifestantes na saída do Senado, Pinheiro Machado ordenou ao cocheiro: “Prossiga nem tão devagar que pareça afronta, nem tão depressa que pareça medo.”

O ministro marcou para amanhã à tarde, no Ministério do Planejamento, a divulgação dos projetos que serão contigenciados no Orçamento Federal deste ano.

O montante a ser cortado é considerado pela equipe econômica como a principal batalha a ser vencida em meio aos protestos dentro e fora do governo.

A propósito: Lindbergh, por sua vez, passou a tarde de ontem dando entrevistas para repetir suas declarações contra o ministro e a política econômica inicialmente gravadas em vídeo para esta coluna e que você pode rever abaixo:

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