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terça-feira, 1 de setembro de 2015 Congresso | 09:53

Oposição cobra devolução do Orçamento e só aceita acordo com corte drástico nos gastos do governo

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CassioCunhaLima_GeraldoMagela_AgenciaSenado_15.04.201420140415_0001O governo não terá vida fácil no Congresso, durante a tramitação da proposta Orçamentária para 2016, apresentada ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com um déficit estimado de de R$ 30,5 bilhões.

Isso porque, durante esses anos todos, o Orçamento tem sido aprovado sempre por unanimidade, com acordo entre todos os partidos. É o tipo da proposição legislativa que dificilmente consegue ser votada sem acordo.

E o líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB), adianta ao iG as suas condições para esse acordo. Na verdade, as propostas do PSDB neste caso são muito parecidas com o que diz a maioria dos deputados do PMDB.

Só tem uma questão: antes do acordo, Cassio e o PSDB vão tentar, na Justiça, a devolução da proposta do Orçamento 2016 ao Executivo

Cassio — Na verdade, o governo desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao enviar essa proposta ao Congresso. Ela determina que tem que haver um equilíbrio entre receitas e despesas na administração da coisa pública. Então, estamos estudando formas juríricas de, antes de mais nada, devolver a peça orçamentária ao Executivo determinando que ele faça os ajustes. Cabe ao governo fazer sua proposta de cortes nos gastos. Se não têm competência ou unidade para resolver essa questão entre eles, estão dando mais uma mostra da completa incapacidade de governar.

iG — Mas digamos que não se consiga devolver. Aí vocês terão que trabalhar em cima desse Orçamento que está aí. Qual será a postura do PSDB?

Cassio — Neste caso, não tenha dúvida. vamos propor cortes drásticos nos gastos com a máquina pública. Mas preservando ao máximo as iniciativas em favor daqueles que mais precisam. O PSDB vai defender a manutenção dos programas sociais, corrigindo naturalmente suas distorções, que não são poucas, e atacar os gastos. Cortes no ministérios, nas diárias das autoridades, nas viagens, gastos com telefonia celular, no número de cargos comissionados… Se precisarem de um acordo conosco para votar o Orçamento, vão ter que se preparar para isto. Além de um Orçamento deficitário. Mandaram-nos uma proposta que conta com receitas não asseguradas, como a venda de imóveis da União, e o leilão da folha de pagamento, por exemplo.

iG — O presidente do Senado, Renan Calheiros, costuma dizer que essa crise está revelando um esgotamento do modelo de governança estabelecido na Constituinte de 1988. Aquela que o então presidente José Sarney (PMDB-AP) disse ter votado um Constituição que tornava o país ingovernável…

Cassio — Eu concordo que há uma série de vinculações orçamentárias na atual Constituição que precisam ser revistas. Engessam a administração. Mas a grande questão, no momento, é a política macroeconômica do governo. veja o caso das swaps cambiais. São operações de seguro para quem compra dólar que custaram só este ano ao Tesouro Nacional R$ 115 bilhões (Nota da coluna: o senador José Serra citou este número em discurso, mas o governo fala em cerca de R$ 60 bilhões). Cada ponto percentual de elevação na taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central representa um aumento de R$ 15 bilhões na dívida pública. Só com esse dois itens o governo poderia estabelecer o equilíbrio orçamentário.

iG — O senador José Serra (PSDB-SP) disse isso em plenário. Cheguei a noticiar aqui na coluna. E isso leva a outra questão: todos os pontos que o sr. coloca são muto parecidos com o que diz a maioria do PMDB. Se o serra, por exemplo, fosse relator do Orçamento, e tenho certeza de que o Renan Calheiros teria o maior prazer de indicá-lo , o PSDB não poderia sair como grande artífice da solução econômica para a crise?

Cassio — Concordo que, nas ideias, temos competência e quadros capazes de encontrar uma solução. Mas aqui no Congresso, no final das contas, manda quem tem maioria. E, teoricamente, apesar de sua desorganização, quem tem maioria aqui é a base governista. As oposições somam 20% do Parlamento.

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segunda-feira, 6 de julho de 2015 partidos | 14:03

Encontro de Serra com Temer abre caminho do tucano para o PMDB e aproximação do vice com a oposição

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Foto: Agencia Senado

Foto: Agencia Senado

Presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer tem mantido encontros com o ex-candidato do PSDB à Presidência José Serra.

Os encontros interessam aos dois. Não só para reavivar uma amizade antiga, como também para abrir caminhos para ambos na política nacional.

Temer, porque a gravidade do atual quadro político obrigam-no a procurar interlocutores de peso, não só entre os partidos governistas como também na oposição. Seja para, como coordenador Político do Palácio do Planalto, auxiliar no dia a dia do governo no Congresso, seja para o caso de um desfecho trágico do governo Dilma, buscar caminhos políticos para ele próprio.

Pelo lado de José de Serra, a aproximação com Temer também tem no mínimo dois propósitos.

O primeiro é estabelecer uma ponte com o PMDB capaz de ser cruzada, no caso de seu partido, o PSDB, fechar-lhe a porta para qualquer candidatura de eu interesse em 2018. Neste caso, Michel Temer, como principal cacique do partido em São Paulo, será decisivo.

Depois, porque a proximidade com o PMDB — que detém o comando do Congresso — tem sido fundamental para a tramitação e aprovação de projetos de Serra no Senado.

O último encontro entre os dois, no domingo dia 21, foi confirmado ao jornalista Andrei Meirelles do portal “Fato Online”, pelo próprio Serra e pela assessoria de Michel Temer.

A conversa ali avançou mais.

Serra quis saber de Temer se o PMDB lançará mesmo candidato à Presidência da República em 2018, e se o partido já tem nomes consolidados para a disputa. Temer respondeu que, sim, o PMDB lançará candidato. E também respondeu que não, não tem nomes consolidados.

Serra citou dois peemedebistas especificamente: o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Segundo Temer, Paes está mais interessado na disputa pelo governo do Rio. E, quanto a Cunha. Bem, em relação ao presidente da Câmara, tudo é possível, inclusive que nada ocorra. Mas Eduardo Cunha, definitivamente, está longe de ser uma unanimidade no partido.

Serra só não perguntou sobre o próprio Temer.

O vice-presidente bem que gostaria de ser candidato. Nesse caso, como principal cacique do PMDB em São Paulo, poderia ser um empecilho à candidatura de Serra pelo partido. Mas, como membro importante do atual governo, Temer amarga o passivo da popularidade de Dilma.

Enfim, não ficou nada acertado ao fim da conversa. Mas o certo é que Serra está pavimentando uma aliança com o PMDB. E Temer, que poderia ser um empecilho, já deixou de ser.

 

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sexta-feira, 19 de junho de 2015 partidos | 09:51

Já não se sabe mais quem apoia o governo ou quem está na oposição

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Leia o texto abaixo e adivinhe se o autor apoia o governo ou está na oposição:

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O cenário econômico se agrava a olhos vistos. Há uma queda assustadora da arrecadação e o serviço da dívida interna aumenta, causado pelo aumento da Selic, que pelo visto continuará numa caminhada alucinada rumo ao precipício. Isso vai, na prática, anular o superávit buscado pelo governo federal. Há aumento do desemprego e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e a construção civil ameaçam com 630 mil demissões, somente este ano, se o Congresso aprovar o aumento da alíquota da contribuição patronal para a Previdência, calculada sobre o faturamento das empresas. Há paralisia de investimentos nos estados e crise nos hospitais públicos.

O caso do Hospital São Paulo, da Unifesp, que anunciou a suspensão das internações que não sejam de emergência a partir de hoje, e só um exemplo do que ocorre em todo país. Segundo uma nota divulgada pelo hospital, a demanda de casos urgentes tem sido muito alta, “com pacientes graves vindos sem nenhuma regulação por conta da desestruturação de outras unidades de atendimento de saúde públicas, seja por falta de médicos ou por falta de recursos”. A informação é do portal G1.

(…)

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De duas, uma. O governo pode tomar medidas com relação ao desemprego e a indústria, para ir além de um simples ajuste fiscal sem prazo para acabar. Pode buscar um acordo nacional para reformas e a retomada do crescimento com distribuição de renda. Ou continua como está. E a crise social e política inviabilizará esse mesmo ajuste fiscal.

 

Pois é. Trata-se do editorial de ontem do Blog do Zé Dirceu.

Poderia ter sido escrito pelo oposicionista Roberto Freire (PPS). Ou por Marina Silva. Ou pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ou pelo tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP). Ou por Renan Calheiros (PMDB-AL), Lindberg Farias (PT-RJ)…

 

 

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quarta-feira, 1 de abril de 2015 Congresso | 01:00

Ministro Joaquim Levy e tucano José Serra trocam figurinhas e desobstruem canais entre governo e oposição. Assista

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Pouco antes da reunião de líderes do Senado em que foi decidido o adiamento da votação do projeto que obriga o governo a regulamentar o novo indexador das dívidas de Estados e municípios, ontem, o senador tucano José Serra (SP) contou ao líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que estava disposto a ajudar nas negociações.

Serra revelou ao peemedebista que havia conversado sobre o assunto por telefone com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por quarenta minutos no dia anterior.

Adversário de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010, e um dos principais caciques do PSDB, Serra de fato deu mostras de que está disposto a manter uma relação cordial com o ministro da Fazenda.

Ontem mesmo, durante a apresentação de Levy na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a cordialidade entre Serra e o ministro foi decisiva para dar o tom ameno da oposição na discussão da renegociação da dívida dos estados.

Com isso, Levy não só conseguiu evitar uma derrota iminente do governo, como abriu caminho para estender a outros estados e municípios os termos do acordo acertado com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Na verdade, durante a sessão da CAE, José Serra explicou ao ministro que o governo errou foi ao impugnar a lei de renegociação da dívida com estados e municípios aprovada em novembro. Segundo ele, o governo gerou a impressão para o mercado de que aprovação definitiva do novo indexador pelo Congresso causaria grandes danos ao Orçamento.

Para o mercado e para a política, o que interessa às vezes é mais a aparência das coisas do que a própria coisa em si. Neste caso, menos os termos das negociações das dívidas, e mais a forma como essa negociação foi feita.

Ou, no caso de Serra e Levy, menos a discussão técnica em si, e mais o fato de o ministro e o cacique da oposição terem aberto um canal de interlocução.

Veja abaixo o relato de Serra ao iG sobre essas conversas com Levy:

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