Publicidade

Posts com a Tag Nelson Barbosa

sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Congresso | 08:25

CPMF vira piada no Congresso sobre desorganização do governo

Compartilhe: Twitter

A recriação de algo parecido com a antiga CPMF só pode ocorrer com a aprovação de um projeto de emenda constitucional pelo Congresso.

Para isso, o governo precisaria do voto favorável de três quintos dos deputados em dois turno de votação e, depois, repetir o mesmo desempenho no Senado. Hoje o governo não sabe se consegue o apoio de metade dos 513 deputados para barrar a tramitação do impeachment na Câmara.

Daí porque ninguém no Congresso leve a sério a proposta de recriação de algo parecido com o antigo imposto sobre o cheque. E daí porque o lançamento dessa nova proposta está sendo considerada mais uma lambança do Palácio do Planalto no seu relacionamento com a base parlamentar.

Principalmente na forma enviesada como ela apareceu, entre negativas e confirmações dúbias. Enquanto alguns setores do governo negavam terminantemente a tese, outros confirmavam que ela estava mesmo em estudo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou aproveitar o almoço de ontem em sua casa com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, e o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) para perguntar diretamente a Levy se realmente havia a ideia de se recriar a CPMF. Renan estava explicando que vê muita dificuldade em aprovar qualquer aumento de impostos no Congresso.

O ministro respondeu que a ideia da CPMF era “apenas uma hipótese”. Que não havia nada maturado no governo.

Mas, naquele mesmo instante, no Senado, a presidente da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), ouvia do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que era mesmo intenção do governo cobrir o caixa com a volta do imposto do cheque.

E o ministro da Comunicação, Edinho Silva, adiantava reservadamente a alguns jornalistas que a proposta estava realmente em estudo, e que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, fora destacado para testar a receptividade, confirmando a proposta.

Antes de Chioro confirmar que o governo poderá propor o novo imposto para financiar a saúde, já tinha virado piada no Congresso a forma desorganizada com que o governo tratava o assunto.

Foi aí que o vice-presidente Michel Temer — irritado com o absurdo de se tentar lançar uma ideia dessas sem consultar a área política — saiu-se com essa: “por enquanto é só um burburinho”.

Um burburinho que ninguém leva a sério no Congresso, mas que ninguém duvida, também, que o governo seja capaz de realmente propor.

Autor: Tags: , , , , , ,

quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Congresso | 13:14

Para Renan Calheiros Congresso não aprova recriação da CPMF: “Brasil espera algo em direção contrária”

Compartilhe: Twitter

O presidente do Senado, Renan Calheiros, acaba de anunciar que é contrário a recriação do imposto sobre o cheque.

A inclusão da nova CPMF no Orçamento de 2016 está sendo estudada pelo Ministério do Planejamento a pedido do Palácio do Planalto, mas conta com a oposição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defende o equilíbrio nas contas através de cortes nos gastos públicos.

Considerado atualmente um dos principais elementos de apoio ao governo no Congresso, junto com o vice-presidente Michel Temer, Renan Calheiros afirma não considerar recomendável elevar a carga tributária com a economia em retração.

Ele até admite algum aumento de impostos quando a economia voltar a crescer. Mas não com o imposto sobre o cheque.

“Depois de aumentar a carga ainda criar a CPMF? Não são sinais coerentes. O Brasil espera algo em direção contrária”, disse.

Assista:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=FJDXyGHtbk4

Autor: Tags: , , ,

Congresso | 11:00

Para evitar nova CPMF, Congresso poderá intervir na política cambial do governo

Compartilhe: Twitter

Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado se ocupava nesta quarta-feira, 26, da sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Palácio do Planalto e os Ministérios da Fazenda e do Planejamento se digladiavam em torno do tamanho nos cortes de gastos do Orçamento de 2016 e da perspectiva de reedição do imposto sobre o cheque, a famosa CPMF.

Mas, no plenário do Senado, naquele momento, o senador José Serra (PSDB-SP) subia à tribuna para denunciar os gastos do Banco Central com as chamadas swaps cambiais. São uma espécie de seguro garantido pelo Tesouro para quem aposta na não variação do dólar. Se a moeda americana crescer, o governo paga a diferença.

A denúncia de Serra levou a uma manifestação de apoio do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que propôs a criação de uma frente parlamentar contra a atual política monetária do Banco Central e a convocação ao Congresso do presidente do BC, Alexandre Tombini, além da inclusão do tema na chamada Agenda Brasil.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concordou com Lindbergh, dando sinais de que o assunto deverá esquentar nos próximos dias.

Em seu discurso, Serra falou que o país gastou este ano R$ 115 bilhões com swaps cambiais. Lindbergh deu um número menor, R$ 57 bi, que é quanto foi divulgado pelo BC. Aparentemente Serra se enganou e os R$ 115 bilhões se referem ao gasto com swaps desde que o BC começou a se utilizar deste expediente, em 2013. De qualquer maneira, os R$ 57 bilhões são uma gasto altíssimo, cerca do dobro do aplicado no Bolsa Família, metade do orçamento anual do Ministério da Educação.

Serra parece ter encontrado a hora certa para discutir a questão cambial: no momento de desgaste do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se debate contra a tentativa do Palácio do Planalto e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de aumentarem impostos para evitar maiores cortes nos gastos públicos.

Em vez de cortar demais os investimentos governamentais, ou criar novos impostos como a CPMF, o Congresso começa a discutir mais seriamente e possibilidade de influir também na definição da política monetária, obrigando o Banco Central a deixar o aumento do dólar apenas por conta das reservas cambiais, e não do dinheiro do Tesouro.

Veja o discurso de Serra:

Autor: Tags: , , , , , , , ,

terça-feira, 14 de julho de 2015 Congresso | 08:00

Congresso e Ministério da Fazenda ficarão com metas de superavit diferentes

Compartilhe: Twitter

A Comissão de Orçamento deve votar hoje a chamada LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) cuja aprovação até o final da semana em plenário é necessária para o início do recesso de meio de ano do Legislativo.

A LDO define as regras para a elaboração do Orçamento da União para o próximo ano. E o projeto deste ano será votado em meio a uma polêmica entre o Congresso e a equipe econômica do governo, e até mesmo dentro da própria equipe econômica.

É que o projeto prevê — conforme defende o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — um superavit de R$ 66 bilhões, equivalentes a 1,2% do Produto Interno Bruto (depois transformados em 1,13% com a revisão do PIB elaborada pelo IBGE em maio).

Mas o relator do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RO), decidiu baixar o superavit para 0,4% do PIB, em meio a boatos de que estaria sendo incentivado por articuladores políticos do próprio governo. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ressuscitou a proposta de se adotar uma banda de variação do superavit.

Mas Levy não aceita discutir nenhuma das duas propostas.

Na reunião de ontem dos líderes com o vice-presidente da República, Michel Temer, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, tentou puxar assunto sobre a flexibilização da meta. O ministro simplesmente disse que não aceita discutir o tema: vai continuar trabalhando com a meta atual, independentemente do que o Congresso aprovar.

“O Levy insiste em manter a meta. Ele acha que dá para chegar. Em outubro a gente vai ter uma avaliação mais precisa”, disse Delcídio ao iG.

Romero Jucá, por sua vez, também parece irredutível. Veja os argumentos do relator:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=j90qJywwwSs

Autor: Tags: , , , , , , ,

quinta-feira, 11 de junho de 2015 governo | 13:54

Renan atende Levy e segura reajuste do Judiciário

Compartilhe: Twitter

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou de sua viagem oficial à Rússia disposto a bater um pouco menos no governo.

Ontem, assim que chegou ao Senado depois da viagem, recebeu um telefonema do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pedindo que adiasse a votação do projeto de reajuste do Judiciário, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 20.

Renan concordou e adiou a votação para o dia 30.

Logo depois de Levy, ainda na noite de ontem, foi a vez do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, telefonar para o presidente do Senado com o mesmo pedido.

Levy e Barbosa disseram a Renan que se reuniriam com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowiski, ainda na noite de ontem, o que de fato ocorreu.

Os ministros da área econômica disseram que em 10 a 15 dias pretendem elaborar uma proposta de reajuste para o Judiciário unificada com todo do funcionalismo público federal.

O projeto em tramitação no Senado prevê reajustes entre 53% e 78,5%, escalonados entre 2015 e 2017. Segundo a área econômica do governo, causaria um rombo de R$ 25 bilhões no Orçamento.

A amigos, Renan disse que não voltou governista da viagem. Continuará tendo uma postura crítica em relação ao governo. “Mas não tenho intenção de prejudicar o país”, afirmou.

Autor: Tags: , , , , ,