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Posts com a Tag Levy

terça-feira, 1 de setembro de 2015 governo | 14:34

Irritados com o governo, Temer e Levy fecham pacto contra crise

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Foto Agencia Brasil

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Os dois têm em comum a irritação com o fogo cruzado dos ministros do PT e com a instabilidade no relacionamento com a presidente Dilma Rousseff, além de sofrerem resistências e derrotas desagradávis no Congresso.

Mas o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ainda se veem como fiadores do que resta de governabilidade ao país no momento.

Foi levando em conta esses fatores que Michel Temer e Joaquim Levy acertaram, numa troca de telefonemas neste final de semana, um pacto de ajuda mútua para resistir à crise econômica e política, seja com a permanência de Dilma Rousseff no cargo, seja sem ela.

O empurrão inicial para o acerto entre os dois, por incrível que pareça, foi dado pela presidente Dilma na semana passada. Ao saber que Temer estava irritado com a proposta do governo de recriar o imposto sem consultá-lo, Dilma pediu a Levy para tentar convencer o vice a colaborar com a aprovação da proposta no Congresso.

Mesmo tendo sido derrotado no governo — pois defendia corte de gastos em vez de novos impostos — Levy ligou para Temer. Relatou que Dilma teria um encontro na sexta-feira com governadores, e que estes iriam ajudar na aprovação da proposta pelo Congresso.

Temer disse que continuava contrário à tese. Levy contou à presidente que, na quinta-feira,telefonou, ela própria, para o vice. Foi uma conversa difícil, em que Michel Temer respondeu que continuava não vendo chances de aprovação no Congresso e, portanto, que nada poderia fazer.

Depois que os governadores negaram ajuda ao Planalto para aprovar a CPMF, como se sabe, o governo resolveu divulgar que desistia do imposto.

Começou a ser discutida no governo, já na noite de sexta-feira, a proposta de enviar o Orçamento de 2016 ao Congresso com defícit, o que obrigaria os políticos a procurarem uma forma de aumentar a arrecadação, talvez com a própria CPMF.

Temer também não gostou dessa proposta e telefonou ao ministro da Fazenda, a fim de convencê-lo a não insistir nessa estratégia. Mas foi surpreendido com a irritação do ministro com o Palácio.

Levy revelou ao vice que sempre defendeu mais cortes e menos impostos, mas que Dilma e os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Artur Chioro (Saúde) insistiram no aumento da arrecadação.

Que, voto vencido, ele se mantivera leal à presidente, deixando parecer que era dele a ideia da CPMF, inclusive quando ligou para Temer a pedido de Dilma. Mas que agora ele considerava “uma loucura” essa proposta de enviar ao Congresso o Orçamento de 2016 com déficit,.

Levy arrematou suas queixas dizendo a Michem Temer que temia por um rebaixamento da nota do Brasil pelas agências internacionais e que a perda do chamado “grau de investimento” poderia tornar a economia inadministrável.

Temer pediu, então, que o ministro se acalmasse. Disse que o que de pior poderia acontecer ao país, no momento, seria um dos dois anunciar sua desistência. Citou seu apreço pelo ministro e lembrou até de sua declaração nos EUA de que, se fosse presidente, manteria Levy no governo.

Trocaram ainda outros telefonemas no final de semana, discutindo as decisões do Planalto sobre Orçamento e novos impostos.

E foi nessas conversas que o pacto entre os dois se consolidou. Ambos concordando que há mesmo risco de uma crise inadministrável que leve à saída da presidente Dilma Rousseff.

Mas que — com Dilma ou sem Dilma — eles se consideram fundamentais para evitar uma crise maior no país. Levy, pelo apoio que ainda detém em parcelas significativas do empresariado. Temer, também pelo apoio do empresariado e pela penetração no Congresso, especialmente no PMDB.

Resta saber se Dilma vai se sentir confortável com essa proximidade entre Temer e Levy. Afinal, digamos que a presidente é um tanto ou quanto ciumenta.

 

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sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Congresso | 08:25

CPMF vira piada no Congresso sobre desorganização do governo

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A recriação de algo parecido com a antiga CPMF só pode ocorrer com a aprovação de um projeto de emenda constitucional pelo Congresso.

Para isso, o governo precisaria do voto favorável de três quintos dos deputados em dois turno de votação e, depois, repetir o mesmo desempenho no Senado. Hoje o governo não sabe se consegue o apoio de metade dos 513 deputados para barrar a tramitação do impeachment na Câmara.

Daí porque ninguém no Congresso leve a sério a proposta de recriação de algo parecido com o antigo imposto sobre o cheque. E daí porque o lançamento dessa nova proposta está sendo considerada mais uma lambança do Palácio do Planalto no seu relacionamento com a base parlamentar.

Principalmente na forma enviesada como ela apareceu, entre negativas e confirmações dúbias. Enquanto alguns setores do governo negavam terminantemente a tese, outros confirmavam que ela estava mesmo em estudo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou aproveitar o almoço de ontem em sua casa com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, e o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) para perguntar diretamente a Levy se realmente havia a ideia de se recriar a CPMF. Renan estava explicando que vê muita dificuldade em aprovar qualquer aumento de impostos no Congresso.

O ministro respondeu que a ideia da CPMF era “apenas uma hipótese”. Que não havia nada maturado no governo.

Mas, naquele mesmo instante, no Senado, a presidente da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), ouvia do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que era mesmo intenção do governo cobrir o caixa com a volta do imposto do cheque.

E o ministro da Comunicação, Edinho Silva, adiantava reservadamente a alguns jornalistas que a proposta estava realmente em estudo, e que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, fora destacado para testar a receptividade, confirmando a proposta.

Antes de Chioro confirmar que o governo poderá propor o novo imposto para financiar a saúde, já tinha virado piada no Congresso a forma desorganizada com que o governo tratava o assunto.

Foi aí que o vice-presidente Michel Temer — irritado com o absurdo de se tentar lançar uma ideia dessas sem consultar a área política — saiu-se com essa: “por enquanto é só um burburinho”.

Um burburinho que ninguém leva a sério no Congresso, mas que ninguém duvida, também, que o governo seja capaz de realmente propor.

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quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Congresso | 13:14

Para Renan Calheiros Congresso não aprova recriação da CPMF: “Brasil espera algo em direção contrária”

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, acaba de anunciar que é contrário a recriação do imposto sobre o cheque.

A inclusão da nova CPMF no Orçamento de 2016 está sendo estudada pelo Ministério do Planejamento a pedido do Palácio do Planalto, mas conta com a oposição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defende o equilíbrio nas contas através de cortes nos gastos públicos.

Considerado atualmente um dos principais elementos de apoio ao governo no Congresso, junto com o vice-presidente Michel Temer, Renan Calheiros afirma não considerar recomendável elevar a carga tributária com a economia em retração.

Ele até admite algum aumento de impostos quando a economia voltar a crescer. Mas não com o imposto sobre o cheque.

“Depois de aumentar a carga ainda criar a CPMF? Não são sinais coerentes. O Brasil espera algo em direção contrária”, disse.

Assista:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=FJDXyGHtbk4

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Congresso | 11:00

Para evitar nova CPMF, Congresso poderá intervir na política cambial do governo

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Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado se ocupava nesta quarta-feira, 26, da sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Palácio do Planalto e os Ministérios da Fazenda e do Planejamento se digladiavam em torno do tamanho nos cortes de gastos do Orçamento de 2016 e da perspectiva de reedição do imposto sobre o cheque, a famosa CPMF.

Mas, no plenário do Senado, naquele momento, o senador José Serra (PSDB-SP) subia à tribuna para denunciar os gastos do Banco Central com as chamadas swaps cambiais. São uma espécie de seguro garantido pelo Tesouro para quem aposta na não variação do dólar. Se a moeda americana crescer, o governo paga a diferença.

A denúncia de Serra levou a uma manifestação de apoio do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que propôs a criação de uma frente parlamentar contra a atual política monetária do Banco Central e a convocação ao Congresso do presidente do BC, Alexandre Tombini, além da inclusão do tema na chamada Agenda Brasil.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concordou com Lindbergh, dando sinais de que o assunto deverá esquentar nos próximos dias.

Em seu discurso, Serra falou que o país gastou este ano R$ 115 bilhões com swaps cambiais. Lindbergh deu um número menor, R$ 57 bi, que é quanto foi divulgado pelo BC. Aparentemente Serra se enganou e os R$ 115 bilhões se referem ao gasto com swaps desde que o BC começou a se utilizar deste expediente, em 2013. De qualquer maneira, os R$ 57 bilhões são uma gasto altíssimo, cerca do dobro do aplicado no Bolsa Família, metade do orçamento anual do Ministério da Educação.

Serra parece ter encontrado a hora certa para discutir a questão cambial: no momento de desgaste do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se debate contra a tentativa do Palácio do Planalto e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de aumentarem impostos para evitar maiores cortes nos gastos públicos.

Em vez de cortar demais os investimentos governamentais, ou criar novos impostos como a CPMF, o Congresso começa a discutir mais seriamente e possibilidade de influir também na definição da política monetária, obrigando o Banco Central a deixar o aumento do dólar apenas por conta das reservas cambiais, e não do dinheiro do Tesouro.

Veja o discurso de Serra:

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segunda-feira, 24 de agosto de 2015 governo | 09:50

Prioridade do governo é debelar crise entre Dilma, Michel Temer e Joaquim Levy

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Foto Agencia Brasil

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A politica não é uma ciência exata por um motivo muito simples: é feita por seres humanos, gente que ama e odeia.

A presidente Dilma Rousseff não é diferente de ninguém. Também é capaz de sentir inveja, por exemplo, e com isso ameaçar seu próprio governo.

Se tem uma coisa que deixou a presidente irritada nesta crise foi a análise de boa parte da mídia de que ela entregou seu governo ao vice-presidente Michel Temer, na área política, e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na área econômica.

Por conta dessa irritação, Dilma sempre fez questão de cometer pequenos gestos de desautorização de ambos que só foi desgastando sua relação com os dois principais pilares de seu governo na estratégia de sobrevivência à crise.

Com Levy, cometeu gestos como o de exigir que o corte orçamentário do início do ano ficasse em R$ 69,9 bilhões, e não nos R$ 70 bilhões que Levy apontara como o mínimo aceitável, apenas para marcar sua autoridade.

Mais recentemente, obrigou o ministro a ceder mais do que queria na definição do novo superavit primário.

E tudo indica que vem por aí outra encrenca na definição da peça orçamentária do governo para 2016, que será enviada ao Congresso nos próximos dias.

Dilma reuniu-se neste final de semana, para discutir o assunto, com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). Levy não esteve presente porque estaria de viagem aos EUA. Mas sabe-se que ele, Barbosa e Mercadante não são lá muito afinados. E nem se sabe quanto os dois e a presidente deixarão, de fato, o ministro da Fazenda decidir sobre o assunto na sua volta.

Com Michel Temer, a situação chegou a um ponto crítico que Dilma já começou a tentar administrar no final de semana, mandando interlocutores procurar o vice.

É que Temer concluiu ser  inviável cuidar da coordenação política sofrendo boicote dos ministros do PT na distribuição dos cargos de segundo e terceiro escalão. Boicote, em geral, com respaldo silencioso da presidente.

E ele deixou claro a esses interlocutores que cobrará de Dilma uma “mudança profunda” no sistema de coordenação política.

Para se ter uma ideia, além de Mercadante, Dilma colocou agora seu assessor especial, Giles Azevedo, para dar pitaco na articulação política. Giles até promoveu por conta própria reuniões com deputados para discutir formas de blindar o governo nas CPIs.

O resultado é que, por isso tudo e pelas dificuldades de negociação com o ministro da Fazenda, o principal auxiliar de Temer na coordenação política, o ministro da Aviação e Portos, Eliseu Padilha, já avisou que não quer mais atuar na área; prefere ficar só cuidando da sua pasta.

Ou seja, a presidente conseguiu juntar à crise econômica e à crise política uma crise dela própria com os principais avalistas do governo junto ao mercado e ao Congresso, Levy e Temer.

A informação no Palácio é de que Dilma tem consciência da gravidade do problema e vai atuar, esta semana, na tentativa de desfazer o que foi desfeito. Resta saber se ainda é tempo.

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sexta-feira, 21 de agosto de 2015 governo | 22:35

Temer vai propor a Dilma, na segunda-feira, reformulação completa da coordenação política do governo. Com ele ou sem ele

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Michel TemerAgora à noite o vice-presidente Michel Temer disse a amigos que foi mal interpretado por interlocutores que disseram ter ouvido dele que vai deixar a coordenação política do governo.

Segundo Michel Temer, a decisão de deixar a coordenação não está tomada, embora ele realmente esteja bastante irritado com o sistema “como um todo” de articulação do governo com a área política.

Michel Temer pretende conversar com a presidente Dilma Rousseff na segunda-feira. Normalmente, às segundas-feiras, Dilma reúne os  ministros da área política para traçar a estratégia da semana.

O vice-presidente vai relatar a Dilma os motivos sua insatisfação e comunicar que o  o ministro da Aviação e Portos, Eliseu Padilha (PMDB), não pretende mais acumular sua função com a chefe de Relações Institucionais do Palácio com a base parlamentar.

Padilha sente-se desautorizado pelo ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que seguidamente negam a liberação de cargos e emendas ao Orçamento prometidos por ele a parlamentares da base governista.

O próprio Michel Temer teve uma conversa que considerou “bastante desagradável” com Levy, na terça-feira, quando o ministro sugeriu que se abandonassem as negociações com o Congresso em torno do projeto de reoneração das folhas de pagamento.

Temer vai dizer à presidente Dilma Rousseff que só vê possibilidade de funcionamento da Coordenação Política se houver “uma profunda reformulação”. Mas o vice-presidente não explicou a seus interlocutores como seria essa reformulação.

De qualquer maneira, ele acha que sua permanência ou não à frente da coordenação política é uma decisão da presidente Dilma Rousseff, daí porque afirmou a amigos que não está com a decisão tomada.

Sua saída da função tanto pode ocorrer agora, como pode não ocorrer tão cedo. Muito embora, de fato, tenha sido chamado como coordenador político para cuidar principalmente da aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso.

Na verdade, além dos problemas com Levy, Mercadante e outros ministros que têm protelado a nomeação dos indicados pelos deputados para cargos no segundo escalão, Michel Temer também não está satisfeito com o excesso de  atenção dada por Dilma ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Presidente nacional do PMDB, Temer sempre esteve mais próximo da ala do partido ligada à Câmara do que dos senadores. Ele considera que, ao se aproximar demais de Renan, Dilma sugere o enfraquecimento dos deputados peemedebistas e  acirra a guerra com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Enfim, num momento em que Cunha já está em pé de guerra com o governo pelo fato de ter sido denunciado na Operação lava jato e com a base parlamentar em frangalhos, tudo que Dilma Rousseff não precisava neste momento era de uma crise com seu vice-presidente e coordenador político do governo.

 

 

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quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Congresso | 18:44

Levy pede aos senadores prioridade para proibição de leis que criem despesas sem receita, unificação do ICMS, PIS-Cofins e garantias às concessões. Veja documento obtido pelo iG

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Acima, fotos do discurso lido pelo ministro Joaquim Levy na reunião de que está tendo agora com senadores, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Clique em cada uma das páginas que você poderá ler a íntegra do discurso.

Fundamentalmente o ministro defendeu que o Brasil já saiu de uma “rota de maior vulnerabilidade”, e apontou três motivos peos quais diz isso: os déficits da balança comercial e da conta corrente estão diminuindo; a inflação prevista para 2016 e 2017 “já converge para o centro da meta de 4,5%”; e o risco de déficit de energia reduziu-se permitindo o desligamento das termelétricas.

O ministro defendeu a agenda proposta por Renan Calheiros e apontou que alguns pontos pró-crescimento já estão sendo executados pelo Eecutivo.

No item “Ações Legislativas pela estabilidade, crescimento e bem-estar social”, Levy apontou o que são as prioridades na sua visão: a aprovação da unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a reforma do PIS-Cofins com a introdução do chamado crédito financeiro, “cuja votação deveria se dar ainda em 2015 para as empresas poderem operar no novo ambiente para o PIS em 2016”. Disse Levy:

“A nova sistemática do PIS-Cofins com alíquotas homogêneas entre setores aumentará significativamente a eficiência da economia e ajudará a dinamizar a indústria nacional e a melhor integração dos serviços, inclusive da alta tecnologia. A eventual etensão da nova sistemática do ICMS nos anos vindouros daria um ganho de competitividade permanente para as empresas de mais de 0,5% do PIB.”

Levy também defendeu como prioridade um ponto que não é tanto do agrado da presidente Dilma Rousseff, mas que Renan e os partidos da base que não o PT vêm como importante: a aprovação pelo Congresso de medidas para fortalecer as garantias jurídicas das concessões, “adotando regras mais na linha da evolução internacional do direito administrativo que tendem a ver tais contratos como atos jurídicos perfeitos”.

Ele também pediu que a União seja incluída na proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso que proíbe leis que criem novas despesas para estados e municípios sem que haja a efetiva previsão de receitas.

por fim, o ministro arrematou: “Essa agenda é uma agenda de construção — mais tijolo do que adereços vistosos”.

No documento lá de cima você tem tudo o que o ministro se preparou para pedir ao Congresso que seja incluído na agenda de projetos prioritários pós ajuste fiscal.

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quarta-feira, 5 de agosto de 2015 governo | 11:05

Levy insiste na aprovação da reoneração da folha de pagamento das empresas, rechaçada por Renan Calheiros

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renan_levyO ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deverá reafirmar nas próximas horas que ainda é prioriodade do governo a aprovação pelo Congresso, neste semestre, do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas.

O texto já foi votado pela Câmara e está em tramitação no Senado.

Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu a entender que ontem, conseguiu convencer o ministro da Fazenda de que o projeto é ruim para os cofres públicos e não precisa ser votado.

Não é bem assim. Levy se convenceu, na verdade, de que o projeto, mesmo aprovado pelo Congresso, não deverá valer para este ano.

É que modificações deste tipo, segundo a Constituição, precisam ser sancionadas três meses antes de sua vigência. Á chamada “noventena”. Coomo o Senado deverá modificar o texto da Câmara, ele terá que ser votado novamente pelos deputados. Com isso a expectativa é de que a reoneração da folha de pagamento não seja sancionada antes de dezembro.

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segunda-feira, 27 de julho de 2015 Congresso | 12:23

Cunha prepara “Agosto Negro” na Câmara, mas governo aposta em Temer e Renan

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), jura de pés juntos que comandará a casa dos deputados federais com ponderação em relação ao governo, mesmo tendo se anunciado oficialmente na oposição à presidente Dilma Rousseff.

Você acredita?

Logo depois do anúncio Cunha deu andamento a 12 pedidos de impeachment contra a presidente que estavam parados na Câmara e autorizou a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) — a dos Fundos de Pensão, e a do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Ele também já pautou para agosto as votações de todas as prestações de contas de ex-presidentes da República que estavam encalhadas (desde o governo Fernando Collor de Mello), para poder votar a conta de 2014 do governo Dilma tão logo o Tribunal de Contas da União dê seu parecer sobre as chamadas “pedaladas” da equipe econômica da primeira gestão da atual presidente.

Pois é. O Palácio do Planalto também não acredita que Cunha agirá com ponderação e já estabeleceu como principal meta do coordenador político co governo, o vice-presidente da República Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, driblar oposicionismo de Cunha.

E os primeiros testes virão logo na primeira semana do Congresso: a votação dos vetos presidenciais ao fator previdenciário e ao projeto que dobra o valor do reajuste do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Os vetos são votados na Câmara e no Senado. Nesse dois casos, as previsões são de extrema dificuldade para manter o veto na Câmara, mas com maior possibilidade de vitória do governo no Senado.

O Senado, assim, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), tornou-se o fiel da balança entre Eduardo Cunha e o Palácio do Planalto.

Não foi à toa que, durante o anúncio da nova meta de superavit fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez questão de citar o “bom diálogo” que vem mantendo com Renan Calheiros.

Renan e Temer são, portanto, as chaves do governo no PMDB para tentar frear o oposicionismo de Cunha.

Com Renan, a presidente mesmo pretende intensificar encontros e conversas visando amainar suas críticas, ouvir sugestões e atender reivindicações. Neste último item, dentro do possível. Porque, tal como o presidente da Câmara, o presidente do Senado também está sob ameaça de ser denunciado pela Operação lava Jato. E Dilma tem informado a todos que não dispõe de condições de interferir nas denúncias.

No caso de Eduardo Cunha, Temer está concluindo esta semana sua corrida para liberação de cargos e emendas dos parlamentares ao Orçamento, em troca do apoio nas votações na Câmara. Há discussões ainda no governo se vale liberar tudo agora ou ir soltando à medida em que avancem as votações.

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sexta-feira, 24 de julho de 2015 governo | 13:07

Governo oficializa em R$ 20 bilhões meta de arrecadação com repatriação de capitais do exterior

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Chegou ao Congresso o projeto de lei que reduz de 1,1% para 0,15% a meta de superávit primário para 2015. Ou seja, de R$ 66,3 bilhões para 8,7 bilhões.

O texto do chamado PLN 05 de 2015 deixa claro, no entanto, que mesmo o novo superavit de apenas R$ 8,7 bilhões só será alcançado se — além da receita de concessões e permissões estimada em R$ 18 bilhões — forem aprovadas as “seguintes medidas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, com as correspondentes estimativas de valores de arrecadação:

a) Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica, com receita estimada de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais); e
b) Projeto de Lei do Senado nº 298, de 2015, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT de bens não declarados, de origem lícita, mantidos no exterior por residentes e domiciliados no País e dá outras providências, cuja receita, para fins do § 5º, está estimada em R$ 11.400.000.000,00 (onze bilhões e quatrocentos milhões de reais)”

Em outras palavras: a equipe econômica resolveu dividir com o Congresso a responsabilidade pelo cumprimento do superavit (ou seja, do próprio ajuste fiscal). E já condicionou o superavit à aprovação do projeto de repatriação de capitais estrangeiros.

Com uma novidade: é a primeira vez que o governo oficializou sua estimativa de quando deverá ser obtido com a repatriação. São R$ 10 bilhões para o Tesouro, segundo o texto. Como o projeto de repatriação prevê que metade da arrecadação vá para o governo e outra metade, para dois fundos — um que restituirá as perdas dos estados com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outro que financiará projetos de infraestrutura em regiões menos desenvolvidas –, a previsão oficial, então, é de uma arrecadação de R$ 20 bilhões.

O senadores, no entanto, acreditam que está é uma previsão conservadora. O autor do projeto de repatriação, senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), lembra que uma lei semelhante na Itália arrecadou 60 bilhões de euros, ou seja, cerca de R$ 200 bilhões. A sua expectativa é que o Brasil consiga pelo menos metade disto, ou seja, cerca de R$ 100 bilhões.

Veja aqui o texto enviado ao Congresso: http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=172342&tp=1

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