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quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Congresso | 09:26

Até o PT ameaça votar hoje a favor de projeto da pauta bomba

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“Sabe o que está acontecendo aqui? Falta governo. O governo tem que governar. Se não governa, dá nisso”, dizia, atônito em plenário, o deputado do PT José Mentor (SP), logo após o painel do plenário da Câmara registrar a derrota por 278 votos a 179 o requerimento de adiamento da votação da PEC 443. Trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional que iguala os salários da Advocacia Geral da União (AGU) e de delegados de polícia aos salários do Judiciário.

Presidente da Comissão Especial que relatou o projeto, Mentor dizia que agora não terá como votar contra o texto. “Eu acho a proposta correta. Não dá para continuar como é hoje, com um advogado da União defendendo uma causa do governo contra um promotor que ganha o dobro de salário. Mas entendo que temos problemas de caixa no momento e votei pelo adiamento. Aceitei a promessa do governo de apresentar uma proposta alternativa até o final do mês. O problema é que o governo não conseguiu aprovar o requerimento. Nessas horas o governo tem que governar. Agora vem a votação do projeto e eu vou votar pela aprovação.

Mentor não é o único petista a anunciar que votará por mais gastos do governo, num momento em que a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apelam para o Congresso não aprovar projetos que aumentem os gastos do Tesouro, os tais projetos da chamada “pauta bomba”.

Outro petista a seu lado, no plenário, o deputado Andrés Sanchez (SP) também anunciava: “Vou votar pela equiparação. Não tem como votar contra.”

A decisão final poderia ocorrer ali mesmo, na noite de ontem, mas por temer o efeito cascata do projeto sobre os gastos dos governos estaduais, os líderes resolveram adiar para hoje a votação.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que recentemente anunciou estar formalmente em oposição ao governo, não conseguia esconder seu sorriso.

Depois de reunir-se com os líderes, anunciou que tentará encontrar uma fórmula para a PEC não atingir os governos estaduais. Ou seja, livrar os governadores, mas não o governo federal.

“O governo perdeu porque não tem base”, repetia, com razão, Cunha, ao se eximir da responsabilidade pelas derrotas do governo no dia de ontem.

Mas, na verdade, ele passou o dia e a noite anterior articulando contra o governo. Havia no ar a expectativa de que, após as movimentações do Palácio do Planalto durante o recesso, Eduardo Cunha iniciasse o semestre enfraquecido. Ele precisava demonstrar força, e demonstrou.

“Tem muita traição. Muita cara de pau nesse processo. Eu não consigo aceitar político de duas caras” reclamava o vice-líder do governo, deputado Silvio Costa (PSC-PE).

Traição? Duas caras? Como assim?

“Ora, Teve líder de partido do governo que esteve ontem (segunda-feira) com a presidente Dilma Rousseff no jantar do Palácio do Planalto e saiu dali para articular contra o governo no jantar na casa de Eduardo Cunha. Isso é inaceitável”, reclamava Silvio Costa.

De fato, Foi nesse jantar, segunda-feira à noite, que Eduardo Cunha começou a definir a estratégia para derrotar o governo. Participaram dos dois jantares os líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); do PP, Eduardo da Fonte (PE); do PR, Maurício Quintella (AL); do PROS, Domingos Neto (CE); do PHS, Marcelo Aro (MG) e do PSD, Rogério Rosso (DF). Todos encaminharam formalmente suas bancadas, em plenário, para votarem pelo adiamento da votação. Mas a maioria de seus liderados, curiosamente, votou contra.

“Está difícil segurar a base”, tentava explicar o líder do PMDB. Segundo Picciani, “o problema é que as promessas do governo não estão sendo cumpridas. Fica a impressão de que o Palácio não quer que a sua base de apoio no Congresso de fato participe do governo. Então não há confiança mútua”.

De fato, os deputados do PMDB passaram o dia ontem cobrando as tais 200 nomeações de indicados pelos parlamentares para cargos de segundo escalão, que haviam sido anunciadas pelo ministro Eliseu Padilha e que não teriam ocorrido.

Deu no que deu.

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sexta-feira, 26 de junho de 2015 governo | 09:24

“Bancada não pode ser chamada só na hora de votar”, diz líder do PMDB após aprovação do ajuste fiscal

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Em entrevista ao iG, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), faz um balanço positivo da votação dos projetos que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considerava decisivos para o ajuste fiscal do governo este ano: as medidas provisórias 664 e 665 e a reoneração das folhas de pagamento, aprovada ontem.

Piccani calcula ter preservado 80% do que o Palácio pediu ao Congresso, o que em tempos de crise é bastante.

Ontem, o que o deixou mais irritado foi a derrota em um dos itens do projeto de reoneração das folhas: a proposta de acabar os créditos tributários que fabricantes de bebidas frias (refrigerantes) da Zona Franca recebem na produção de outras bebidas fora da região.

O líder diz que a relação com o governo melhorou desde que o peemedebista Michel Temer assumiu como coordenador político, mas que o partido não pode ser chamado somente quando o Palácio do Planalto precisa de seus votos. E agora ele espera a liberação das emendas ao Orçamento prometidas.

“Nossos pleitos estão lá. Aguardamos o governo.”

E a relação de Michel com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que é do PT… Como está?

“Melhorou muito. Esperamos que o Michel continue com autonomia e que não haja retrocesso.”

Assista:

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quinta-feira, 11 de junho de 2015 Congresso | 10:02

Temer libera emendas ao Orçamento. Mas redução assombra parlamentares

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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), informaram aos deputados que o vice-presidente da República e coordenador político do governo, Michel Temer, deve liberar ainda hoje cerca de R$ 4 bilhões das emendas dos parlamentares ao Orçamento.

São chamadas de “emendas ao Orçamento” as propostas de destinação de dinheiro da arrecadação federal para obras e/ou serviços indicados pelos parlamentares.

No cálculo dos deputados, o recado dado pelos líderes significa que serão liberados agora R$ 3 bilhões do Orçamento de 2015 e R$ 1 bilhão da rubrica “restos a pagar” de 2014.

Mas quando se aprofundam nas contas sobre quanto de suas emendas serão liberadas no total, até o final do ano, alguns parlamentares começam a se assustar.

É que as chamadas “emendas individuais” passaram a ter liberação obrigatória a partir desse ano, segundo legislação aprovada pelo Congresso. Mas essas emendas individuais são limitadas a uma porcentagem das chamadas “receitas correntes líquidas”.

Quando o Orçamento da União para 2015 foi enviado ao Legislativo, no final do ano passado, o cálculo era de que essas emendas somariam cerca de R$ 9 bilhões, ou seja, 12% da receita corrente líquida estimada.

Esse valor, dividido pelos 594 parlamentares federais (81 senadores + 513 deputados) daria aproximadamente R$ 15 milhões para cada emenda parlamentar.

Mas eis que, ao anunciar o corte no Orçamento, o governo também divulgou que mudou a previsão de receita corrente líquida para este ano. Na nova previsão, as emendas individuais dos parlamentares diminuirão para R$ 7,5 milhões.

O iG foi ouvir a presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para saber se é esta mesmo a previsão de queda no valor das emendas individuais.

Eis uma nova surpresa: segundo Rose de Freitas, até agosto é provável que caia mais ainda, e que cada deputado só consiguirá liberar este ano, no total, cerca de R$ 5 milhões para suas regiões.

Veja só:

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sexta-feira, 22 de maio de 2015 Congresso | 19:58

Em reação aos cortes nas emendas parlamentares, PMDB deve acelerar projeto de redução de ministérios

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PiccianiPigO líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), é um fiel aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Procurado pelo iG, Picciani declarou a este colunista que não se surpreendeu com o tamanho do corte de gastos no Orçamento de 2015 anunciado pelo governo.

“Os R$ 69,9 bilhões contingenciados estão dentro de uma margem esperada”, disse.

Não era esperado um corte tão grande nas emendas parlamentares — R$ 21,4 bilhões, ou 30,6% do total.

Numa análise preliminar do anúncio feito pelo governo, o líder peemedebista disse ao iG acreditar que “faltou equilíbrio” entre os cortes de investimentos e cortes de custeio com a máquina pública.

Para ele, cortou-se demais nas emendas parlamentares e no PAC, se comparado com o corte nos gastos de custeio.

E isso deve levar o principal partido da base governista, o PMDB, a insistir na aprovação do projeto de emenda constitucional de autoria de Eduardo Cunha que limita em 20 o número de Ministérios na Esplanada. Hoje são 39.

O projeto é uma dor de cabeça para o governo e para o PT. Mas, segundo o líder, deve ter, “nos próximos dias”, instaurada a comissão especial encarregada de prepará-lo para o plenário

Veja o que disse Pcciani:

iG —  O que o sr. achou do corte ?

Leonardo Picciani —  Ainda não fiz uma análise detalhada. Mas, a princípio, os R$ 69,9 bilhões contingenciados estão dentro da margem esperada.

iG —  Então terá uma boa aceitação no Congresso?

Leonardo Picciani —  Ainda precisaremos ver. Ao que parece, foi um corte grande em investimentos, especialmente no PAC e nas emendas parlamentares. Isso pode não agradar muito. Esperávamos um corte maior no próprio governo, na área de custeio da máquina pública.

iG —  Então o corte nas emendas parlamentares não deve repercutir bem no Congresso…

Leonardo Picciani —  Exatamente. Não tanto pelas emendas em si, mas porque faltou equilíbrio. Teria que haver um corte maior nos gastos com a máquina pública, com o excesso de cargos do governo.

iG —  E como se resolve isso agora?

Leonardo Picciani —  Conversando, negociando, discutindo… Na próxima semana vamos ter que sentar com o governo e discutir.

iG —  E qual a sua expectativa?

Leonardo Picciani —  Bem, para nós do PMDB a questão é o corte dos gastos com a máquina. Por isso nós defendemos a redução do número de ministérios. O projeto de emenda constitucional é de autoria do presidente Eduardo Cunha e já teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Está aguardando apenas a instauração da Comissão Especial.

iG —  Agora esse projeto vai andar mais rápido?

Leonardo Picciani —  Acho que sim. O presidente Eduardo Cunha não quis atropelar o rito, mas  já estava para instaurar a comissão nestes próximos dias. Agora, acho que a tendência é essa discussão esquentar. Corte da máquina ou corte de investimentos? PAC e emendas parlamentares são investimentos. Não digo que não possam ser cortados, mas tem que haver um equilíbrio. Acho que essa discussão vai ter que ser aprofundada agora. E um caminho que nós defendemos é o do corte no número de ministérios.

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