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terça-feira, 14 de julho de 2015 Congresso | 08:00

Congresso e Ministério da Fazenda ficarão com metas de superavit diferentes

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A Comissão de Orçamento deve votar hoje a chamada LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) cuja aprovação até o final da semana em plenário é necessária para o início do recesso de meio de ano do Legislativo.

A LDO define as regras para a elaboração do Orçamento da União para o próximo ano. E o projeto deste ano será votado em meio a uma polêmica entre o Congresso e a equipe econômica do governo, e até mesmo dentro da própria equipe econômica.

É que o projeto prevê — conforme defende o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — um superavit de R$ 66 bilhões, equivalentes a 1,2% do Produto Interno Bruto (depois transformados em 1,13% com a revisão do PIB elaborada pelo IBGE em maio).

Mas o relator do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RO), decidiu baixar o superavit para 0,4% do PIB, em meio a boatos de que estaria sendo incentivado por articuladores políticos do próprio governo. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ressuscitou a proposta de se adotar uma banda de variação do superavit.

Mas Levy não aceita discutir nenhuma das duas propostas.

Na reunião de ontem dos líderes com o vice-presidente da República, Michel Temer, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, tentou puxar assunto sobre a flexibilização da meta. O ministro simplesmente disse que não aceita discutir o tema: vai continuar trabalhando com a meta atual, independentemente do que o Congresso aprovar.

“O Levy insiste em manter a meta. Ele acha que dá para chegar. Em outubro a gente vai ter uma avaliação mais precisa”, disse Delcídio ao iG.

Romero Jucá, por sua vez, também parece irredutível. Veja os argumentos do relator:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=j90qJywwwSs

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