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Posts com a Tag José Serra

terça-feira, 1 de setembro de 2015 Congresso | 09:53

Oposição cobra devolução do Orçamento e só aceita acordo com corte drástico nos gastos do governo

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CassioCunhaLima_GeraldoMagela_AgenciaSenado_15.04.201420140415_0001O governo não terá vida fácil no Congresso, durante a tramitação da proposta Orçamentária para 2016, apresentada ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com um déficit estimado de de R$ 30,5 bilhões.

Isso porque, durante esses anos todos, o Orçamento tem sido aprovado sempre por unanimidade, com acordo entre todos os partidos. É o tipo da proposição legislativa que dificilmente consegue ser votada sem acordo.

E o líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB), adianta ao iG as suas condições para esse acordo. Na verdade, as propostas do PSDB neste caso são muito parecidas com o que diz a maioria dos deputados do PMDB.

Só tem uma questão: antes do acordo, Cassio e o PSDB vão tentar, na Justiça, a devolução da proposta do Orçamento 2016 ao Executivo

Cassio — Na verdade, o governo desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao enviar essa proposta ao Congresso. Ela determina que tem que haver um equilíbrio entre receitas e despesas na administração da coisa pública. Então, estamos estudando formas juríricas de, antes de mais nada, devolver a peça orçamentária ao Executivo determinando que ele faça os ajustes. Cabe ao governo fazer sua proposta de cortes nos gastos. Se não têm competência ou unidade para resolver essa questão entre eles, estão dando mais uma mostra da completa incapacidade de governar.

iG — Mas digamos que não se consiga devolver. Aí vocês terão que trabalhar em cima desse Orçamento que está aí. Qual será a postura do PSDB?

Cassio — Neste caso, não tenha dúvida. vamos propor cortes drásticos nos gastos com a máquina pública. Mas preservando ao máximo as iniciativas em favor daqueles que mais precisam. O PSDB vai defender a manutenção dos programas sociais, corrigindo naturalmente suas distorções, que não são poucas, e atacar os gastos. Cortes no ministérios, nas diárias das autoridades, nas viagens, gastos com telefonia celular, no número de cargos comissionados… Se precisarem de um acordo conosco para votar o Orçamento, vão ter que se preparar para isto. Além de um Orçamento deficitário. Mandaram-nos uma proposta que conta com receitas não asseguradas, como a venda de imóveis da União, e o leilão da folha de pagamento, por exemplo.

iG — O presidente do Senado, Renan Calheiros, costuma dizer que essa crise está revelando um esgotamento do modelo de governança estabelecido na Constituinte de 1988. Aquela que o então presidente José Sarney (PMDB-AP) disse ter votado um Constituição que tornava o país ingovernável…

Cassio — Eu concordo que há uma série de vinculações orçamentárias na atual Constituição que precisam ser revistas. Engessam a administração. Mas a grande questão, no momento, é a política macroeconômica do governo. veja o caso das swaps cambiais. São operações de seguro para quem compra dólar que custaram só este ano ao Tesouro Nacional R$ 115 bilhões (Nota da coluna: o senador José Serra citou este número em discurso, mas o governo fala em cerca de R$ 60 bilhões). Cada ponto percentual de elevação na taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central representa um aumento de R$ 15 bilhões na dívida pública. Só com esse dois itens o governo poderia estabelecer o equilíbrio orçamentário.

iG — O senador José Serra (PSDB-SP) disse isso em plenário. Cheguei a noticiar aqui na coluna. E isso leva a outra questão: todos os pontos que o sr. coloca são muto parecidos com o que diz a maioria do PMDB. Se o serra, por exemplo, fosse relator do Orçamento, e tenho certeza de que o Renan Calheiros teria o maior prazer de indicá-lo , o PSDB não poderia sair como grande artífice da solução econômica para a crise?

Cassio — Concordo que, nas ideias, temos competência e quadros capazes de encontrar uma solução. Mas aqui no Congresso, no final das contas, manda quem tem maioria. E, teoricamente, apesar de sua desorganização, quem tem maioria aqui é a base governista. As oposições somam 20% do Parlamento.

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quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Congresso | 11:00

Para evitar nova CPMF, Congresso poderá intervir na política cambial do governo

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Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado se ocupava nesta quarta-feira, 26, da sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Palácio do Planalto e os Ministérios da Fazenda e do Planejamento se digladiavam em torno do tamanho nos cortes de gastos do Orçamento de 2016 e da perspectiva de reedição do imposto sobre o cheque, a famosa CPMF.

Mas, no plenário do Senado, naquele momento, o senador José Serra (PSDB-SP) subia à tribuna para denunciar os gastos do Banco Central com as chamadas swaps cambiais. São uma espécie de seguro garantido pelo Tesouro para quem aposta na não variação do dólar. Se a moeda americana crescer, o governo paga a diferença.

A denúncia de Serra levou a uma manifestação de apoio do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que propôs a criação de uma frente parlamentar contra a atual política monetária do Banco Central e a convocação ao Congresso do presidente do BC, Alexandre Tombini, além da inclusão do tema na chamada Agenda Brasil.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concordou com Lindbergh, dando sinais de que o assunto deverá esquentar nos próximos dias.

Em seu discurso, Serra falou que o país gastou este ano R$ 115 bilhões com swaps cambiais. Lindbergh deu um número menor, R$ 57 bi, que é quanto foi divulgado pelo BC. Aparentemente Serra se enganou e os R$ 115 bilhões se referem ao gasto com swaps desde que o BC começou a se utilizar deste expediente, em 2013. De qualquer maneira, os R$ 57 bilhões são uma gasto altíssimo, cerca do dobro do aplicado no Bolsa Família, metade do orçamento anual do Ministério da Educação.

Serra parece ter encontrado a hora certa para discutir a questão cambial: no momento de desgaste do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se debate contra a tentativa do Palácio do Planalto e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de aumentarem impostos para evitar maiores cortes nos gastos públicos.

Em vez de cortar demais os investimentos governamentais, ou criar novos impostos como a CPMF, o Congresso começa a discutir mais seriamente e possibilidade de influir também na definição da política monetária, obrigando o Banco Central a deixar o aumento do dólar apenas por conta das reservas cambiais, e não do dinheiro do Tesouro.

Veja o discurso de Serra:

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terça-feira, 7 de julho de 2015 Congresso | 10:10

Senador diz que Deus “vai morrer” e faz cordel para “Serra traidor”

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Tem de tudo nas notas taquigráficas do Congresso.

Como esta semana o Senado pode votar o projeto, proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), que desobriga a Petrobrás de participar com 30% da exploração de todos os poços do pré-sal, a coluna foi dar uma olhada nas transcrições da sessão temática sobre o pré-sal que ocorreu na semana passada em plenário.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) fez um alentado discurso contrário ao projeto, que chamou de uma proposta de destruição do monopólio nacional de exploração do petróleo.

Corria lá o debate quando o senador Telmário Mota (PDT-RR) pegou o microfone:

Foto: Agencia Senado

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“Eu faço minhas as palavras do Senador Requião e, cada vez mais, eu bato palmas para Deus. Como Ele é sábio! E, como é supersábio, vai morrer sábio. As grandes conquistas do homem Ele bota no subsolo.”

Pois é: Deus vai “morrer sábio”, disse o senador !

A propósito, depois Telmário Mota agraciou o plenário com uma poesia:

“Então, Sr. Presidente, quero concluir a minha fala com um frágil cordel que fiz, Sr. Presidente, sentado ali vendo as coisas acontecerem. O cordel é mais ou menos assim:

O Serra, do asilo ao glamour
Foi Secretário, Prefeito, Ministro e Governador
Nesses cargos, ele se destacou
Mas, como Senador, virou um franco-atirador
Assustado pelas pressões, o pré-sal ele matou
O petróleo não é mais nosso
Aos estrangeiros ele o entregou
Mas o Serra se enganou
O povo brasileiro é maior do que qualquer um traidor
Viva o Brasil!”

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segunda-feira, 6 de julho de 2015 partidos | 14:03

Encontro de Serra com Temer abre caminho do tucano para o PMDB e aproximação do vice com a oposição

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Foto: Agencia Senado

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Presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer tem mantido encontros com o ex-candidato do PSDB à Presidência José Serra.

Os encontros interessam aos dois. Não só para reavivar uma amizade antiga, como também para abrir caminhos para ambos na política nacional.

Temer, porque a gravidade do atual quadro político obrigam-no a procurar interlocutores de peso, não só entre os partidos governistas como também na oposição. Seja para, como coordenador Político do Palácio do Planalto, auxiliar no dia a dia do governo no Congresso, seja para o caso de um desfecho trágico do governo Dilma, buscar caminhos políticos para ele próprio.

Pelo lado de José de Serra, a aproximação com Temer também tem no mínimo dois propósitos.

O primeiro é estabelecer uma ponte com o PMDB capaz de ser cruzada, no caso de seu partido, o PSDB, fechar-lhe a porta para qualquer candidatura de eu interesse em 2018. Neste caso, Michel Temer, como principal cacique do partido em São Paulo, será decisivo.

Depois, porque a proximidade com o PMDB — que detém o comando do Congresso — tem sido fundamental para a tramitação e aprovação de projetos de Serra no Senado.

O último encontro entre os dois, no domingo dia 21, foi confirmado ao jornalista Andrei Meirelles do portal “Fato Online”, pelo próprio Serra e pela assessoria de Michel Temer.

A conversa ali avançou mais.

Serra quis saber de Temer se o PMDB lançará mesmo candidato à Presidência da República em 2018, e se o partido já tem nomes consolidados para a disputa. Temer respondeu que, sim, o PMDB lançará candidato. E também respondeu que não, não tem nomes consolidados.

Serra citou dois peemedebistas especificamente: o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Segundo Temer, Paes está mais interessado na disputa pelo governo do Rio. E, quanto a Cunha. Bem, em relação ao presidente da Câmara, tudo é possível, inclusive que nada ocorra. Mas Eduardo Cunha, definitivamente, está longe de ser uma unanimidade no partido.

Serra só não perguntou sobre o próprio Temer.

O vice-presidente bem que gostaria de ser candidato. Nesse caso, como principal cacique do PMDB em São Paulo, poderia ser um empecilho à candidatura de Serra pelo partido. Mas, como membro importante do atual governo, Temer amarga o passivo da popularidade de Dilma.

Enfim, não ficou nada acertado ao fim da conversa. Mas o certo é que Serra está pavimentando uma aliança com o PMDB. E Temer, que poderia ser um empecilho, já deixou de ser.

 

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quinta-feira, 2 de julho de 2015 Congresso | 19:48

Michel Temer prefere alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, em vez de reduzir a maioridade penal

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foto: agencia Câmara

foto: agencia Câmara

Além de presidente nacional do PMDB e coordenador político do governo, o vice-presidente da República, Michel Temer, é também um jurista respeitado.

Em uma curta conversa com este colunista durante passagem pelo Congresso, Michel Temer afirmou que concorda com alterações da legislação que trata de crimes cometidos por menores de 18 anos.

Mas Temer mostrou preferência pelo projeto que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com ampliação do período de internação dos menores infratores, sobre o projeto de emenda constitucional votado em primeiro turno na Câmara, que reduz pura e simplesmente da maioridade penal.

O projeto de lei que altera o ECA está em tramitação no Senado. O texto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP),  conta com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros. Eleva dos atuais três para dez anos o período máximo de internação em casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio. O texto também prevê escolarização, profissionalização e trabalho externo, desde que haja autorização da Justiça.

A emenda constitucional, por sua vez, passa por uma tramitação polêmica na Câmara, devido às pressões exercidas pelo presidente Eduardo Cunha para apressar sua aprovação.

“Não quero polemizar, pois na verdade acho que as duas opções são razoáveis. A sociedade clama por medidas mais fortes. Mas acredito que a alteração no ECA é uma forma um pouco mais evoluída, na medida em que evita levar o adolescente para um estabelecimento prisional”, disse Temer.

 

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terça-feira, 16 de junho de 2015 Congresso | 08:59

Senado pode aprovar esta semana projeto de Serra que altera o modelo de partilha do pré-sal

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Serra e Eunício Oliveira - Foto: Agência Senado

Serra e Eunício Oliveira – Foto: Agência Senado

Está na pauta do Senado um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera profundamente o modelo de partilha de exploração do pré-sal.

O projeto que tem grandes chances de ser aprovado, libera a Petrobras da função de operadora única no pré-sal e desobriga a estatal da participação mínima de 30% nos blocos licitados.

(Nota atualizada às 13h50: reunidos no gabinete do presidente do Senado, os líderes decidiram — a pedido do líder do PT, Humbeto Costa (PE) — ouvir a Petrobras antes da votação do projeto. Por proposta do líder do DEM, Ronaldo Caiado, será instaurada a chamada “comissão geral”, que consiste numa sessão reunindo senadores de todas as comissões para discutior o tema. O projeto tramitará em regime de urgência, e deverá ser votado até o final do mês)

A lei atual, aprovada em 2010, determina que a Petrobras também deve ser a responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. E inclui aí que ela também deve atuar como única operadora dos campos do pré-sal, com uma participação de pelo menos 30% no consórcio vencedor de cada bloco licitado.

Serra argumenta que, ao liberar a Petrobrás da participação com 30% em todos os blocos, ele alivia a estatal de uma obrigação com a qual ela não pode arcar, principalmente num momento de crise econômica, e permite a injeção de capital privado para aumentar a produção de petróleo.

E por que o texto tem boas chances de ser aprovado?

Primeiro, porque conta com o apoio do líder do maior partido do Senado, Eunício Oliveira (CE), do PMDB. Depois, porque até o líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), tem deixado claro a seus colegas sua “simpatia pessoal, não como líder” à proposta.

Delcídio foi diretor da Petrobras e, embora petista, afirma concordar com os argumento do tucano José Serra, assim como Eunício.

“No atual modelo de partilha, com a Petrobrás sendo obrigada a participar com 30% em todos os blocos, ela na verdade acaba sendo sócia em eventuais prejuízos. O sócio privado tem o domínio do negócio e joga boa parte dos riscos dele sobre a estatal”, argumenta Eunício.

E além de tudo isso, Serra e o PMDB do Senado andam num namoro nunca antes visto, patrocinado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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quarta-feira, 10 de junho de 2015 eleições | 22:53

Alckmin toma a frente de Aécio e Serra na luta pela candidatura tucana em 2018

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Heráclito Fortes oferece um mega jantar para Alckmin em Brasília

Heráclito Fortes oferece um mega jantar para Alckmin em Brasília

Estamos longe das eleições de 2018, mas nas conversas reservadas do Congresso a opinião quase unânime é de que o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, já tomou a frente dos senadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) numa previsível disputa pela candidatura presidencial do PSDB.

Em sua passagem por Brasília esta semana Alckmin deixou claro que já está em campanha. E o grande marco dessas articulações foi um jantar em sua homenagem na casa da família do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), na terça-feira, promovido pelo vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), com a estimativa de cerca de 70 a 80 pessoas presentes.

Em tempo: Márcio França, poderá assumir como governador, caso Alckmin saia candidato a presidente, e concorrer à reeleição no cargo.

“O jantar foi uma grande demonstração de força. Deputados, tinham pelo menos uns 50. De vários partidos”, conta o deputado Benito Gama, vice-presidente nacional do PTB.

Perguntado se seu partido apoiaria Alckmin para presidente, Benito desconversa. Mas não muito: “Ainda é cedo. Mas já o apoiamos antes para presidente.”

Presidentes de partido presentes ao jantar tinham pelo menos dois, Roberto Freire (PPS-SP) e José Luiz Penna (PV-SP).

“O Alckmin foi muito educado comigo e com o Freire, chamando para a secretaria deputados eleitos e abrindo vaga para nós dois, que somos suplentes”, conta Penna.

Perguntado se apoiaria o governador para presidente, Penna tem a mesma reação de Benito, desconversa, mas não muito: “A prioridade do PV é sempre a candidatura própria. Mas o partido tem ‘liga’ com o Alckmin, sim.”

O presidente do PV vai mais longe. Diz que Alckmin está “muito melhor posicionado” que Aécio e Serra, entre aliados, numa disputa pela candidatura tucana:

“Se eu fosse o Aécio, desistia da candidatura presidencial e me voltava para Minas Gerais, ainda mais agora que o governador Fernando Pimentel (PT) enfrenta problemas. O Aécio perdeu as eleições em Minas e precisa se recolocar lá, talvez até disputando a prefeitura de Belo Horizonte ano que vem. Já o Alckmin é quem está melhor no seu Estado, na sua base, pronto para a disputa nacional.”

Durante o jantar, Geraldo Alckmin se municiou de um discurso de campanha, com provocação aos petistas: “O PT diz que é um partido que governa para os mais fragilizados, para os mais pobres, quando na verdade prioriza o poder.”

Já Heráclito, embora negasse a intenção de lançar a candidatura Alckmin, mal disfarçou: “Nunca vi um homem público tão vocacionado como o Alckmin, e hoje, nestes momentos de crise, de carência, de falta de pulso e de perspectivas que vivemos, ele é uma referência e um bom exemplo na política que precisa ser seguido.”

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quarta-feira, 1 de abril de 2015 Congresso | 01:00

Ministro Joaquim Levy e tucano José Serra trocam figurinhas e desobstruem canais entre governo e oposição. Assista

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Pouco antes da reunião de líderes do Senado em que foi decidido o adiamento da votação do projeto que obriga o governo a regulamentar o novo indexador das dívidas de Estados e municípios, ontem, o senador tucano José Serra (SP) contou ao líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que estava disposto a ajudar nas negociações.

Serra revelou ao peemedebista que havia conversado sobre o assunto por telefone com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por quarenta minutos no dia anterior.

Adversário de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010, e um dos principais caciques do PSDB, Serra de fato deu mostras de que está disposto a manter uma relação cordial com o ministro da Fazenda.

Ontem mesmo, durante a apresentação de Levy na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a cordialidade entre Serra e o ministro foi decisiva para dar o tom ameno da oposição na discussão da renegociação da dívida dos estados.

Com isso, Levy não só conseguiu evitar uma derrota iminente do governo, como abriu caminho para estender a outros estados e municípios os termos do acordo acertado com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Na verdade, durante a sessão da CAE, José Serra explicou ao ministro que o governo errou foi ao impugnar a lei de renegociação da dívida com estados e municípios aprovada em novembro. Segundo ele, o governo gerou a impressão para o mercado de que aprovação definitiva do novo indexador pelo Congresso causaria grandes danos ao Orçamento.

Para o mercado e para a política, o que interessa às vezes é mais a aparência das coisas do que a própria coisa em si. Neste caso, menos os termos das negociações das dívidas, e mais a forma como essa negociação foi feita.

Ou, no caso de Serra e Levy, menos a discussão técnica em si, e mais o fato de o ministro e o cacique da oposição terem aberto um canal de interlocução.

Veja abaixo o relato de Serra ao iG sobre essas conversas com Levy:

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