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Posts com a Tag José Guimarães

segunda-feira, 31 de agosto de 2015 governo | 10:45

Líder do governo apresentará projeto de imposto alternativo à CPMF

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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), anunciou que dará entrada num projeto de criação de novo imposto que pode substituir a CPMF inicialmente proposta pelo Palácio do Planalto, mas que está sendo rejeitada por aliados no Congresso e empresários.

Em entrevista agora pela manhã ao jornalista Eliomar de Lima, do jornal “O Povo”, do Ceará, José Guimarães disse estar elaborando — “já estou com isso quase pronto” — um projeto de lei complementar estabelecendo uma Contribuição Social para a Saúde (CSS).

Guimarães revelou que os governadores do Nordeste, que se reuniram com Dilma na sexta-feira à noite, “não acolheram bem a proposta de recriação do imposto do cheque. Mas o líder não revelou como será cobrada a sua CSS, caso seja aprovada pelo Congresso.

Segundo Guimarães “a grande mídia turbinou o mau olhado” sobre a CPMF, mas ele diz que sua proposta é diferente do imposto sobre o cheque. Será uma taxação sobre a renda, “aqueles que ganham mais”, com destinação para a área de saúde tanto da União, como dos Estados e dos municípios.

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segunda-feira, 10 de agosto de 2015 governo | 17:32

Ao iG, líder anuncia força-tarefa de Dilma para recompor a base e defende Michel Temer: “Temos que acabar com maus espíritos e maus olhares”

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O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), anunciou, em entrevista ao iG, que será feita “uma força-tarefa” para estabelecer conversas diretas da presidente Dilma Rousseff, a partir de agora, com cada uma das bancadas dos partidos que apoiam o governo no Congresso.

A tal força-tarefa, segundo o deputado, foi a principal decisão da reunião de ontem à noite da presidente, no Palácio da Alvorada, com ministros e líderes da base governista.

“Nestas reuniões, as bancadas poderão fazer suas reclamações diretamente à presidente”, disse Guimarães.

Nessa linha é que Dilma marcou para hoje à noite um grande jantar no Alvorada com senadores da base. Até hpje, Dilma não tinha tido nenhum encontro deste tipo com os senadores.

Segundo Guimarães, Dilma também manterá um diálogo mais constante com outros setores, como empresários, sindicatos e entidades da sociedade civil. “Essas várias esferas vão ajudar na recomposição da base”, explicou.

Na Câmara, a prioridade da semana — informou o deputado — é não votar “do jeito que está programada” a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 443. que vincula salários da AGU (Advocacia Geral da União) e de diversos setores aos salários do Judiciário.

“Incluíram emendas nessa PEC que aumentam ainda mais seu impacto. Fica impossível. Não dá para mandar a conta só para a União”, disse o líder

Também é prioridade do governo derrubar o Projeto que altera que vincula o reajuste do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ao índice da caderneta de poupança.

Guimarães anunciou que o governo deve apresentar “uma proposta alternativa. Talvez de forma escalonada. Ainda não está definido exatamente como será”. Do jeito que está — diz o deputado — o projeto acabaria com o Minha Casa Minha Vida.

O líder do governo fez questão de defender o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), como coordenador político do governo.

Na abertura da reunião de ontem, Temer fez um discurso reclamando, sem citar o PT, das “intrigas” de que foi alvo por ter declarado que é preciso aparecer alguém capaz de unificar o país. Por causa dessa intrigas, na quinta-feira, Temer chegou a colocar à disposição da presidente a função de coordenador político.

“Na reunião de ontem, o Temer fez uma colocação de altíssima relevância, dizendo que não quer deixar dúvidas da lealdade dele. Era para evitar rusgas. Eu tive o cuidado de ver o que ele havia dito antes. A fala completa não foi publicada. O que ele quis foi chamar a atenção do Congresso para não votar as matérias que aumentam despesas”, disse.

“Num momento como este temos que tirar os maus espíritos e maus olhares. O Temer é o articulador político do governo e ele ajuda muito.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=upAmYcjWfAY

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segunda-feira, 20 de julho de 2015 governo | 18:58

Líder diz que prioridade é iniciar agosto com base do governo consolidada: “Nós vamos estender a bandeira branca no Congresso”

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“Nós vamos começar o segundo semestre estendendo a bandeira branca para o Congresso. Mais uma vez.”

A afirmação é do líder do governo na Cãmara, José Guimarães (PT-CE), ao chegar no Congresso e comentar com a imprensa a estratégia do governo para enfrentar o oposicionismo do presidente da Cãmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha anunciou na quinta-feira seu rompimento com o governo. Enigmático, Guimarães não revelou o que será feito dos cargos que o presidenmte da Cãmara detém no segundo e terceiro escalão da máquina pública, e que foram conquistados nesses anos todos em que integrou a base do governo.

Na linha “bandeira branca”, Guimarães afirmou que não se falou dentro do governo sobre os boatos de que o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, poderia ser substituído no cargo pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Mas o líder deixou claro que é prioridade do governo iniciar o mês de agosto, com a base de apoio ao governo no Congresso consolidada.

“O que é fundamental é a base aqui dentro. Não podemos ficar nesse mata mata. Temos que manter uma relação sempre cordial com o presidente da Câmara. O diálogo sempre foi o melhor caminho.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=ctB64xWEcaE

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quinta-feira, 11 de junho de 2015 Congresso | 10:02

Temer libera emendas ao Orçamento. Mas redução assombra parlamentares

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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), informaram aos deputados que o vice-presidente da República e coordenador político do governo, Michel Temer, deve liberar ainda hoje cerca de R$ 4 bilhões das emendas dos parlamentares ao Orçamento.

São chamadas de “emendas ao Orçamento” as propostas de destinação de dinheiro da arrecadação federal para obras e/ou serviços indicados pelos parlamentares.

No cálculo dos deputados, o recado dado pelos líderes significa que serão liberados agora R$ 3 bilhões do Orçamento de 2015 e R$ 1 bilhão da rubrica “restos a pagar” de 2014.

Mas quando se aprofundam nas contas sobre quanto de suas emendas serão liberadas no total, até o final do ano, alguns parlamentares começam a se assustar.

É que as chamadas “emendas individuais” passaram a ter liberação obrigatória a partir desse ano, segundo legislação aprovada pelo Congresso. Mas essas emendas individuais são limitadas a uma porcentagem das chamadas “receitas correntes líquidas”.

Quando o Orçamento da União para 2015 foi enviado ao Legislativo, no final do ano passado, o cálculo era de que essas emendas somariam cerca de R$ 9 bilhões, ou seja, 12% da receita corrente líquida estimada.

Esse valor, dividido pelos 594 parlamentares federais (81 senadores + 513 deputados) daria aproximadamente R$ 15 milhões para cada emenda parlamentar.

Mas eis que, ao anunciar o corte no Orçamento, o governo também divulgou que mudou a previsão de receita corrente líquida para este ano. Na nova previsão, as emendas individuais dos parlamentares diminuirão para R$ 7,5 milhões.

O iG foi ouvir a presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para saber se é esta mesmo a previsão de queda no valor das emendas individuais.

Eis uma nova surpresa: segundo Rose de Freitas, até agosto é provável que caia mais ainda, e que cada deputado só consiguirá liberar este ano, no total, cerca de R$ 5 milhões para suas regiões.

Veja só:

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sexta-feira, 15 de maio de 2015 Congresso | 13:48

Relator do ajuste fiscal afirma: “Se Dilma vetar nova formula para aposentadorias, o Congresso derruba o veto. Não há apelo político que resolva”

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Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

O deputado Carlos Zaratini (PT-SP) foi o relator da medida provisória 664, que integra o ajuste fiscal do governo  e altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença.

Ontem ele renunciou ao cargo de vice-líder do governo na Câmara.

Motivo: durante a votação da MP, na última quarta-feira, acabou sendo aprovada uma emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que, na prática, derrubou o chamado do fator previdenciário.

Pela nova proposta, a aposentadoria passa ser paga integralmente, no caso das mulheres, quando suas contribuições à Previdência somadas à idade completam 85 anos. No caso dos homens, quando idade mais contribuições somarem 95 anos. É a chamada fórmula 85-95.

A grande surpresa foi que o relator Carlos Zarattini, mesmo não tendo incluído a proposta em seu parecer, acabou votando a favor da emenda. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), chegou a responsabilizá-lo pela derrota.

Em entrevista à coluna Além da Notícia, Zarattini explica porque colocou o cargo à disposição e dá sua versão para a encrenca.

iG — Muitas pressões, deputado?

Zarattini — Nem tanto. Mais dos líderes da base governista, que acharam que eu não devia ter declarado meu voto em plenário.

iG —O governo acabou sendo derrotado…

Zarattini — Não vejo assim. A votação das medidas provisórias mostrou que a base governista vem se consolidando. A conta tem que ser feita pela votação do texto base. Na MP 664, tivemos cerca de 100 votos a mais na Câmara do que aqueles obtidos pelo governo, semana passada, na votação da MP 665.

iG — Mas o governo foi derrotado na votação do fator previdenciário.

Zarattini — Aí é outra questão. O Congresso tem convicção firmada contra o fator. Tanto que ele foi derrubado em 2009, no auge da popularidade do então presidente da República, o Lula. E o governo teve que vetar. Digo mais: se a presidente Dlma Rousseff vetar agora a fórmula 85-95, simplesmente, o Congresso derruba o veto. Nâo há apelo político que resolva. Tem que colocar algo no lugar.

iG — Mas e como ficam as contas? O sr. foi relator e provavelmente fez as contas.

Zarattini — Não dá para raciocinar de maneira simplista: “Ah! são R$ 40 bilhões em dez anos.” Atualmente, as pessoas não estão adiando suas aposentadorias por causa do fator previdenciário. Veja o meu caso: se eu me aposentar agora, perco 40% da minha aposentadoria. Mas não estou muito disposto a esperar 9 anos, ou seja, me aposentar aos 64, só por causa dessa perda. Talvez seja melhor pegar agora esse dinheiro e ir me virando de outras formas. É assim que o trabalhador pensa. Mas, com a fórmula 85-95, eu precisarei adiar em apenas 3 anos minha aposentadoria para receber integralmente.

iG — E?

Zarattini — E daí que muita gente que se aposentaria agora, vai se aposentar daqui a dois, três ou quatro anos. Há um ganho imediato para os cofres públicos, exatamente nesto momento em que precisamos conter gastos. E há ainda outro ganho para a sociedade, mais adiante.

iG — Qual?

Zarattini — Quando as pessoas começarem a se aposentar, será como um grande plano de demissão voluntária. Talvez o maior PDV da história. Isso vai possibilitar às empresas contratarem mais gente. Ou seja, tem um ganho agora para o Tesouro e um ganho mais adiante para as empresas.

iG — Mas a presidente Dilma e a área econômica, ao que tudo indica, não pensam assim. Vem aí o veto…

Zarattini — O próprio coordenador político do governo, o vice-presidente Michel Temer, já declarou que o governo vai apressar a definição de uma proposta alternativa. A tal comissão encarregada de discutir o assunto deve concluir as negociações em 15 a 20 dias. Então a presidente poderá vetar e apresentar a proposta alternativa antes de o Congresso votar a derrubada do veto.

iG — Por que o sr. renunciou à vice-liderança?

Zarattini — Para deixar o líder José Guimarães à vontade, já que ele reclamou do fato de eu ter declarado meu voto. O Guimarães exagerou, não entendeu a questão política como um todo e responsabilizou a mim pela derrota. Ele e alguns outros líderes governistas, como o Rogério Rosso (PSD-DF). Então eu entreguei o cargo. Mais para ajudar. Não quero atrapalhar o governo, nem seus líderes no Congresso.

Logo após a votação, Zarattini postou em seu site um vídeo comemorando a derrubada do fator previdenciário. Veja:

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