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Posts com a Tag Joaquim Levy

terça-feira, 4 de agosto de 2015 governo | 10:14

Joaquim Levy vive momento de paz e amor com Dilma Rousseff

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Já esteve mais conturbado o relacionamento do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com a presidente Dilma Rousseff.

Os momentos de maior tensão foram nas definições dos cortes do Orçamento. Por pura birra dos dois. E ambos saíram insatisfeitos.

O primeiro momento de grande tensão foi em maio, quando foi anunciado o primeiro mega corte do ajuste. Levy queria algo entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Dilma, para mostrar poder, determinou que não se chegasse a esses valores. E o ministro se recusou a comparecer ao anúncio de corte de R$ 69,9 bilhões.

O segundo momento de tensão pré/pós corte foi agora em julho, na definição da nova meta de superavit. Levy queria permanecer próximo dos 1,12% da meta anterior, o que exigiria um novo mega corte nos gastos. Dilma fechou questão em torno de um gasto mínimo. Então o ministro contrapôs que o jeito era baixar o superavit para surpreendentes 0,15% do PIB. Nenhum dos dois, nem o mercado ficaram satisfeitos.

Passadas as tempestades, no entanto, ambos parecem ter aprendido que, em caso de dissenso, nenhum dos dois sai ganhando.

Dilma precisa de Levy para tentar manter o seu mandato. Se ele sair, sempre aparecerá um liberal disposto a assumir para acalmar o mercado. Mas a situação hoje é tão frágil que não se sabe se aguentaria um chacoalhar no Ministério da Fazenda. Já Levy poderia voltar ao Bradesco, de onde saiu. Mas sempre com a marca de não ter conseguido gerir a economia do país.

Por conta disso, a presidente tem feito gestos públicos de simpatia em direção ao ministro da Fazenda. E Levy, por sua vez, tem-se mostrado cada vez mais sorridente nos encontros com a presidente.

Foi assim na reunião dos governadores, quando Dilma em seu discurso citou sorrindo o esforço do ministro para ajustar a economia e o próprio Levy sorriu abertamente.

Foi assim na noite de ontem durante o jantar oferecido pela presidente da República aos líderes e presidentes de partidos aliados no Palácio da Alvorada. Em seu discurso, Dilma deixou claro que a prioridade de seu governo no momento é o ajuste capitaneado por Levy. “Da estabilidade fiscal eu não arredo o pé”, chegou a afirmar, diante de um ministro sorridente.

Hoje Joaquim Levy tem deixado claro a seus interlocutores que também está aprendendo com a crise. Por exemplo, diz-se cada vez mais disposto e aberto à negociação com o Congresso.

Assim como a própria presidente da República, que deu a entender no jantar estar disposta a se reaproximar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o ministro também está se preparando para procurar o deputado em busca de uma menor resistência à aprovação dos projetos de interesse do governo, inclusive cedendo no que for possível.

Os argumentos do ministro neste segundo semestre deverão ser muito menos de cortes e muito mais na linha das ações possíveis para a retomada do desenvolvimento. É claro, possíveis dentro dos limites de um economista monetarista, não um heterodoxo desenvolvimentista como o ministro Aloizio Mercadante.

Nada de políticas anticíclicas do passado recente, injeção de dinheiro público em larga escala ou isenções a setores empresariais privilegiados.

Como a agenda macroeconômica estaria mais ou menos superada no primeiro semestre com a aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso, agora seria a hora de uma agenda mais, digamos, micro: medidas de estímulo à concorrência, ao comércio exterior, à participação do setor privado nos investimentos em infraestrutura. E, sobretudo, priorização às reformas do ICMS e do PIS/Cofins para destravar investimentos.

Enfim, se o relacionamento entre Dilma e seu ministro continuar em boa fase, vem aí um Levy mais sorridente e com mais jogo de cintura em relação ao Congresso.

Ele se sente, neste momento, com apoio interno, graças a Dilma, e com apoio externo, graças ao mercado. Só volta a correr risco de pular fora do governo se o mercado ou presidente lhe retirarem sustentação.

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quinta-feira, 16 de julho de 2015 Congresso | 00:14

Veja, em debate promovido pelo iG, os argumentos usados pelo PSDB para retardar a votação da repatriação de recursos do exterior

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Eram 18h30 da quarta-feira, dia 15, no Museu do Senado Federal, quando o iG promoveu um debate sobre o projeto de repatriação de recursos de brasileiros nos bancos estrangeiros entre o líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB), e o autor da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).

Naquele momento, o plenário discutia se o texto seria votado ainda na quarta-feira. Não foi. O PSDB e o DEM conseguiram obstruir a votação até o final da noite e a sessão caiu por falta de quórum.

A votação deverá ser adiada agora para o início do segundo semestre.

Apesar de o senador Randolfe Rodrigues integrar um partido de esquerda considerado de oposição ao governo, seu projeto caiu no gosto do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que fez de tudo para tentar apressar sua votação.

Levy declarou que a medida pode reforçar o caixa federal em até R$ 20 bilhões este ano. Randolfe cita estudos segundo os quais a arrecadação poderia chegar a R$ 100 bilhões. De fato, um projeto semelhante, na Itália, arrecadou bem mais do que isto, segundo ele contou. Mas não está definido a quanto de fato se chegará.

O governo defende que, dos R$ 20 bilhões, metade sejam destinados a compor o superávit primário, ou seja, o ajuste fiscal. A outra metade iria para dois fundos que restituirão as perdas dos estados com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e financiarão projetos de infraestrurura em regiões menos desenvolvidas. Uma divisão de recursos que seduziu governadores de diversos partidos, inclusive o tucano Geraldo Alckmin, de São Paulo.

Pelo projeto de Randolfe, quem repatriar dinheiro depositado no exterior pagará 17,5% de Imposto de Renda — que ficam com o governo — e pagará outros 17,5% de multa, que financiarão o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência do ICMS, os tais fundos com recursos distribuídos entre os Estados.

Em troca da repatriação, os contribuintes serão anistiados de qualquer processo administrativo por parte do fisco. Os bancos ficam encarregados da triagem dos recursos para identificar se são provenientes de tráfico e de lavagem de dinheiro. Esses casos seriam denunciados às autoridades. Mas quem cometeu evasão fiscal com dinheiro de origem legal fica perdoado.

Bem, assista ao vídeo do debate abaixo, de apenas 15 minutos. E tire suas conclusões se é ou não uma boa ideia. E se a oposição deveria ou não ter adiado a votação:

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terça-feira, 14 de julho de 2015 Congresso | 08:00

Congresso e Ministério da Fazenda ficarão com metas de superavit diferentes

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A Comissão de Orçamento deve votar hoje a chamada LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) cuja aprovação até o final da semana em plenário é necessária para o início do recesso de meio de ano do Legislativo.

A LDO define as regras para a elaboração do Orçamento da União para o próximo ano. E o projeto deste ano será votado em meio a uma polêmica entre o Congresso e a equipe econômica do governo, e até mesmo dentro da própria equipe econômica.

É que o projeto prevê — conforme defende o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — um superavit de R$ 66 bilhões, equivalentes a 1,2% do Produto Interno Bruto (depois transformados em 1,13% com a revisão do PIB elaborada pelo IBGE em maio).

Mas o relator do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RO), decidiu baixar o superavit para 0,4% do PIB, em meio a boatos de que estaria sendo incentivado por articuladores políticos do próprio governo. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ressuscitou a proposta de se adotar uma banda de variação do superavit.

Mas Levy não aceita discutir nenhuma das duas propostas.

Na reunião de ontem dos líderes com o vice-presidente da República, Michel Temer, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, tentou puxar assunto sobre a flexibilização da meta. O ministro simplesmente disse que não aceita discutir o tema: vai continuar trabalhando com a meta atual, independentemente do que o Congresso aprovar.

“O Levy insiste em manter a meta. Ele acha que dá para chegar. Em outubro a gente vai ter uma avaliação mais precisa”, disse Delcídio ao iG.

Romero Jucá, por sua vez, também parece irredutível. Veja os argumentos do relator:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=j90qJywwwSs

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quarta-feira, 3 de junho de 2015 governo | 09:46

Dilma discute com ministros se veta ou não a nova fórmula do fator previdenciário aprovada pelo Congresso

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Foto: Agencia Brasil

Foto: Agencia Brasil

A presidente Dilma Rousseff convocou os ministros da Fazenda, Joaqui9m Levy, e da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, para uma tomada de posição do governo a respeito do fator previdenciário.

Os integrantes do chamado Conselho Político do Palácio, como o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e os líderes do governo no Congresso, senador Delcídio Amaral (PT-MS) e deputado José Guimarães (PT-CE), preferiam que não houvesse veto à mudança no cálculo do fator aprovada pelos parlamentares.

A Câmara e o Senado  incluíram na medida provisória 664 a fórmula conhecida como 85/95, segundo a qual o trabalhador se aposenta com proventos integrais se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar 85 anos para mulheres ou 95 para os homens.

Atualmente, o cálculo do fator baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado.

A área econômica do governo defende o veto, por temer que essa alteração no cálculo das aposentadorias provoque um déficit nas contas da Previdência.

A reunião de hoje é para discutir uma estratégia alternativa ao veto, pois o consenso é que o veto puro e simples será derrubado pelo Congresso, causando um prejuízo ainda maior do que a fórmula 85/95.

A presidente tem até o dia 17 para sancionar o projeto aprovado pelo Congresso, com ou sem veto.

 

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sexta-feira, 22 de maio de 2015 Congresso | 19:58

Em reação aos cortes nas emendas parlamentares, PMDB deve acelerar projeto de redução de ministérios

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PiccianiPigO líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), é um fiel aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Procurado pelo iG, Picciani declarou a este colunista que não se surpreendeu com o tamanho do corte de gastos no Orçamento de 2015 anunciado pelo governo.

“Os R$ 69,9 bilhões contingenciados estão dentro de uma margem esperada”, disse.

Não era esperado um corte tão grande nas emendas parlamentares — R$ 21,4 bilhões, ou 30,6% do total.

Numa análise preliminar do anúncio feito pelo governo, o líder peemedebista disse ao iG acreditar que “faltou equilíbrio” entre os cortes de investimentos e cortes de custeio com a máquina pública.

Para ele, cortou-se demais nas emendas parlamentares e no PAC, se comparado com o corte nos gastos de custeio.

E isso deve levar o principal partido da base governista, o PMDB, a insistir na aprovação do projeto de emenda constitucional de autoria de Eduardo Cunha que limita em 20 o número de Ministérios na Esplanada. Hoje são 39.

O projeto é uma dor de cabeça para o governo e para o PT. Mas, segundo o líder, deve ter, “nos próximos dias”, instaurada a comissão especial encarregada de prepará-lo para o plenário

Veja o que disse Pcciani:

iG —  O que o sr. achou do corte ?

Leonardo Picciani —  Ainda não fiz uma análise detalhada. Mas, a princípio, os R$ 69,9 bilhões contingenciados estão dentro da margem esperada.

iG —  Então terá uma boa aceitação no Congresso?

Leonardo Picciani —  Ainda precisaremos ver. Ao que parece, foi um corte grande em investimentos, especialmente no PAC e nas emendas parlamentares. Isso pode não agradar muito. Esperávamos um corte maior no próprio governo, na área de custeio da máquina pública.

iG —  Então o corte nas emendas parlamentares não deve repercutir bem no Congresso…

Leonardo Picciani —  Exatamente. Não tanto pelas emendas em si, mas porque faltou equilíbrio. Teria que haver um corte maior nos gastos com a máquina pública, com o excesso de cargos do governo.

iG —  E como se resolve isso agora?

Leonardo Picciani —  Conversando, negociando, discutindo… Na próxima semana vamos ter que sentar com o governo e discutir.

iG —  E qual a sua expectativa?

Leonardo Picciani —  Bem, para nós do PMDB a questão é o corte dos gastos com a máquina. Por isso nós defendemos a redução do número de ministérios. O projeto de emenda constitucional é de autoria do presidente Eduardo Cunha e já teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Está aguardando apenas a instauração da Comissão Especial.

iG —  Agora esse projeto vai andar mais rápido?

Leonardo Picciani —  Acho que sim. O presidente Eduardo Cunha não quis atropelar o rito, mas  já estava para instaurar a comissão nestes próximos dias. Agora, acho que a tendência é essa discussão esquentar. Corte da máquina ou corte de investimentos? PAC e emendas parlamentares são investimentos. Não digo que não possam ser cortados, mas tem que haver um equilíbrio. Acho que essa discussão vai ter que ser aprofundada agora. E um caminho que nós defendemos é o do corte no número de ministérios.

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quarta-feira, 20 de maio de 2015 Congresso | 15:24

Petista anuncia grupo formado para derrubar ajuste fiscal e até o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Assista

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O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acaba de revelar ao iG que um grupo de senadores do PT, de outros partidos da base governista e da esquerda em geral decidiu votar juntos contra a medida provisória 665 que será submetida ao plenário do Senado nesta tarde.

Segundo Lindbergh, o grupo sequer vai condicionar o voto contrário a um compromisso da presidente Dilma Rousseff de não vetar a derrubada do fator previdenciário que consta da próxima MP a ser votada pelo Senado.

“Vamos votar contra a MP 665 e pronto”, explica Lindbergh.

MP 665  foi aprovada pela Câmara com mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial. El integra o chamado pacote de ajuste do governo junto com a MP 664, que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. À revelia do governo,  a derrubada do fator previdenciário foi incluída na 664 durante sua votação na Câmara.

A noticia de que senadores governistas votarão contra o ajuste fiscal pode levar o grupo do PMDB liderado por Renan Calheiros a também votar contra o governo. Lindbergh diz que o grupo não teme isto: “Estamos contra a política econômica do governo e queremos mesmo derrubá-la.”

Ele anunciou que o grupo se alia a um manifesto que está correndo entre entidades e membros da chamada sociedade civil, incluindo MST, CUT e nomes como o do ex-governador petista do Rio Grande do Sul Tarso Genro e o ex-presidente do IPEA e teórico petista Marcio Pchmann.

Mais. Na entrevista (veja vídeo abaixo) o senador petista deixa claro que o grupo v~e com muito bons olhos a demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Encrenca pouca é bobagem. Assista:

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quarta-feira, 1 de abril de 2015 Congresso | 01:00

Ministro Joaquim Levy e tucano José Serra trocam figurinhas e desobstruem canais entre governo e oposição. Assista

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Pouco antes da reunião de líderes do Senado em que foi decidido o adiamento da votação do projeto que obriga o governo a regulamentar o novo indexador das dívidas de Estados e municípios, ontem, o senador tucano José Serra (SP) contou ao líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que estava disposto a ajudar nas negociações.

Serra revelou ao peemedebista que havia conversado sobre o assunto por telefone com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por quarenta minutos no dia anterior.

Adversário de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010, e um dos principais caciques do PSDB, Serra de fato deu mostras de que está disposto a manter uma relação cordial com o ministro da Fazenda.

Ontem mesmo, durante a apresentação de Levy na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a cordialidade entre Serra e o ministro foi decisiva para dar o tom ameno da oposição na discussão da renegociação da dívida dos estados.

Com isso, Levy não só conseguiu evitar uma derrota iminente do governo, como abriu caminho para estender a outros estados e municípios os termos do acordo acertado com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Na verdade, durante a sessão da CAE, José Serra explicou ao ministro que o governo errou foi ao impugnar a lei de renegociação da dívida com estados e municípios aprovada em novembro. Segundo ele, o governo gerou a impressão para o mercado de que aprovação definitiva do novo indexador pelo Congresso causaria grandes danos ao Orçamento.

Para o mercado e para a política, o que interessa às vezes é mais a aparência das coisas do que a própria coisa em si. Neste caso, menos os termos das negociações das dívidas, e mais a forma como essa negociação foi feita.

Ou, no caso de Serra e Levy, menos a discussão técnica em si, e mais o fato de o ministro e o cacique da oposição terem aberto um canal de interlocução.

Veja abaixo o relato de Serra ao iG sobre essas conversas com Levy:

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terça-feira, 17 de março de 2015 governo | 12:13

Na falta de coordenação política, ministro da Fazenda assume

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O poder não deixa vácuo mesmo. Como a presidente Dilma Rousseff demora a indicar o(s) novo(s) coordenador(es) político(s) do governo, o Congresso vai aos poucos escolhendo o seu interlocutor no poder Executivo. Nessas horas, a busca costuma recair em quem realmente tenha poder de decisão. E quem tem poder hoje na Esplanada dos Ministérios, além, é claro, da presidente da República? O ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

É para ele, portanto, que se voltaram os principais protagonistas do Congresso. A começar pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Depois de armar uma brigalhada com o Palácio do Planalto — recusando o convite da presidente para uma reunião com os caciques do PMDB e devolvendo, na terça-feira (3), a medida provisória 669/2015 que tratava da desoneração da folha de pagamento das empresas — foi com Joaquim Levy que Renan negociou diretamente uma trégua na crise: o ministro da Fazenda aceitou escalonar o reajuste da tabela do imposto de renda e, já no dia seguinte, o PMDB votou em peso pela suspensão do reajuste e contra a derrubada de todos os vetos presidenciais que estavam naquele dia na pauta do plenário.

Desde então, Renan tem dito a quem conversa com ele que Levy é seu melhor interlocutor no governo.

Ontem à noite, Levy foi escalado para outra missão política: reuniu-se com a bancada do PT na Câmara a fim de explicar as medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal e ainda precisam de aprovação pelo Congresso.

Os petistas, puxados pelo ex-ministro José Dirceu, têm se declarado publicamente contra o ajuste. Especialmente contra as duas MPs editadas no final do ano passado que tornaram mais rigoroso o acesso a uma série de benefícios previdenciários, entre eles, pensão por morte e seguro-desemprego.

Após a reunião, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), anunciou que a bancada votará “100% a favor” das duas MPs. Segundo ele, a reunião “foi dura”, mas Levy convenceu os petistas sobre a neccesidade e a provisoriedade do ajuste.

Antes da reunião com o PT, Levy recebeu ontem mesmo uma outra demonstração pública de fortalecimento, de ninguém mesnos que a própria presidente da República. Dilma Rousseff declarou, em entrevista coletiva de imprensa, que está disposta a negociar tudo, mas que não abre mão do ajuste fiscal, capitaneado por seu ministro da Fazenda.

Em meio a uma saraivada de críticas da imprensa e da opinião pública, este foi um dos poucos acertos recentes da presidente. Espera-se que Dilma não desautorize Levy. Seus coordenadores políticos anteriores — como os ex-ministros Ideli Salvatti e Luiz Sérgio — foram seguidamente desautorizados pela presidente. Assim como Aloizio Mercadante e Pepe Vargas, que agora estão na berlinda.

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