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Posts com a Tag Janot

segunda-feira, 24 de agosto de 2015 escândalos políticos | 15:01

Collor apresenta vídeo da busca e apreensão em seu apartamento funcional

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O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) acaba de apresentar na sessão plenária do Senado um vídeo que teria sido feito quando a Polícia Federal entrou no seu apartamento funcional, no dia 14 de julho, para executar mandado de busca e apreensão durante a chamada Operação Politeia, uma das fases da Operação Lava Jato.

Além do apartamento funcional, naquele dia a PF também realizou buscas e apreensões na residência particular do ex-presidente em Brasília, a chamada Casa da Dinda.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Collor e o presidente da Cãmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo Tribunal Federal por corrupção, entre outros crimes.

No vídeo, o Chefe da Polícia Legislativa do Senado Federal, Pedro Ricardo Araujo de Carvalho, cobra dos policiais federais e procuradores presentes a apresentação do mandado de busca e apreensão, mas os policiais se negam a apresentar.

No plenário, Collor apresentou o vídeo “para demonstrar a truculência” com que a polícia e o Ministério Público teriam agido contra ele. Em seu discurso, classificou Janot como figura tosca, sujeitnho à toa, ressacado, sem eira nem beira e facista da pior espécie.

O procurador-geral da República teve sua recondução ao cargo indicada pela presidente Dilma Rousseff e será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na qurata-feita, 19, devendo imediatamente ter sua nomeação submetida ao voto pelo plenário.

Bem, assista ao vídeo copiado pelo iG e tire suas próprias conclusões:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=3ejW_xnkVeo

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quinta-feira, 20 de agosto de 2015 escândalos políticos | 09:26

Denúncia contra Cunha racha o PMDB

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Os aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não esperavam que a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele aparecesse nesta semana. Acreditavam que isto só ocorreria depois da sabatina a que o procurador-geral será submetido pelo Senado, na semana que vem.

Mas eis que ontem o jornal O Globo anunciou que a denúncia sai esta semana. Os outros jornais confirmaram, e o pânico se instaurou na Câmara, especialmente entre os peemedebistas e aqueles de outros partidos que se aliaram ao presidente da Casa.

Na procura de um discurso, o primeiro que eles têm à mão é da perseguição de Janot contra Cunha e de um acordão entre o procurador, a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL):

Renan livraria Dilma da condenação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde teria três dos oito votos; Dilma convenceria Janot a livrar Renan da denúncia na Lava Jato, e Janot ficaria livre para retaliar em cima de Cunha.

“É o acordão. Se esta semana sair a denúncia contra Cunha e não sair nada contra Renan, vai ficar evidente um acordão entre Dilma, Janot e Renan contra Cunha”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), um dos aliados do presidente da Câmara.

De fato, a denúncia de Janot contra Eduardo Cunha — e seu provável enfraquecimento — no mesmo período quem que a presidente Dilma se aproxima de Renan Calheiros têm um efeito positivo para o governo, conforme avalia o Palácio do Planalto. Mas esses dois fatos juntos têm também um efeito colateral perigoso: aprofundam a divisão da base governista, especialmente do PMDB.

O partido sempre foi rachado entre o grupo da Câmara, comandado por Temer e por Eduardo Cunha, e o grupo do Senado, comandado por Renan, pelo líder Eunício Oliveira (CE) e, mais recentemente, Romero Jucá RR).

Vale lembrar: Dilma e Renan vieram de um período de desentendimentos porque a presidente optou por um indicado de Temer para ministro do Turismo — o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves — em detrimento do então ministro que havia sido indicado por Renan.

Temer acabara de assumir como coordenador político do governo e bateu pé por sua indicação. Hoje, os aliados de Renan costumam apontar para as derrotas do governo na Câmara argumentando que o grupo de Temer nada resolveu.

Pois bem. Os aliados de Cunha agora pretendem reforçar que, enquanto ele é denunciado por Janot, Dilma está fechando uma aliança preferencial com o PMDB do Senado. Com isso, Cunha busca reagrupar o PMDB da Câmara, incluindo Michel Temer, em torno de sua causa.

Vice-presidente da República e ainda coordenador político do governo, Temer resiste. Seu grupo não vêm motivos para um abraço de afogados com Cunha e também não quer desembarcar num momento de crise dando força às conspirações contra o governo. Mas também não vê com bons olhos a aproximação entre Dilma e Renan Calheiros.

No meio disso, a presidente da República terá que agir com muita habilidade. O PMDB sempre soube transformar sua divisão interna em crises para os governos que apoiava.

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terça-feira, 18 de agosto de 2015 Congresso | 10:32

Eduardo Cunha retoma pauta bomba e estuda aceitação do impeachment para quando Janot o denunciar

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Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), calculam que a denúncia contra ele não deve sair enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não tiver seu nome aprovado pelo Senado.

Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a sabatina de Janot na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na semana que vem, assim como a votação em plenário da indicação de Janot.

Na avaliação dos aliados de Cunha, seria constrangedor para Janot ser sabatinado no mesmo momento em que forem divulgados pedidos de abertura de processos contra políticos. O presidente da Câmara e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) são considerados o alvo da vez do Ministério Público. Assim, a nova expectativa é de que a denúncia contra eles só saia no final do mês.

Enquanto isso, Cunha e seu aliados vão preparando novos lances na sua estratégia contra o governo.

O mais ousado, que estaria em gestação, seria reservar a aceitação, pelo presidente da Câmara, de uma dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff para a mesma época em que Janot denunciar formalmente Eduardo Cunha.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), lembrou que o presidente da Câmara pode abrir processo contra Dilma apenas com base na análise dos pedidos que deram entrada na Casa. Segundo ele, Cunha poderia se basear, por exemplo, nos decretos não numerados com abertura de crédito especial em 2014 que autorizam as pedaladas fiscais, sem precisar esperar por uma decisão do Tribunal de Contas da União sobre as contas da presidente.

E, na outra ponta, os aliados de Cunha apostam no aprofundamento da chamada pauta bomba, como forma de neutralizar a agenda anticrise do presidente do Senado.

Esta semana a ofensiva de Eduardo Cunha começa pela votação do novo índice de correção das contas dos trabalhadores no Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS). Projeto em tramitação na Câmara propõe que elas passem a ser corrigidas pelo mesmo índice da poupança, ou seja, passaria de 3% ao ano mais a TR para 6% mais TR. O que, segundo o Palácio do Planalto, simplesmente enterraria o Minha Casa Minha Vida. O governo tentará apresentar uma proposta alternativa.

Amanhã, Eduardo Cunha quer colocar em pauta a redução da maioridade penal para 16 anos, o que também desagrada ao governo.

Já as pautas da agenda de Renan, Cunha tem deixado claro que pretende engavetá-las quando forem enviadas à Câmara. Ontem mesmo, ele afirmou: “Ali é muita espuma. Quando baixar a espuma, não sobra nada.”

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segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Congresso | 18:05

Renan Calheiros recebe Janot e diz que votação da agenda anticrise começa amanhã

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou agora a pouco que pretende iniciar amanhã a votação da agenda anticrise.

Renan não quis comentar sobre o tamanho das manifestações deste domingo, embora tenha avaliado em conversas reservadas que foram menores do que as anteriores.

Segundo ele, o início da votação da agenda porá fim “às especulações” de que a agenda foi elaborada para salvar a presidente Dilma Rousseff do impeachment.

Pouco antes da entrevista ao iG, Renan havia recebido o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo ele, foi um encontro institucional em que não se falou da operação Lava Jato.

Renan afirmou em entrevista à imprensa que a sabtaina de Janot na comissão de Constituição e Justiça deverá ocorrer na próxima semana, assim como a votação de seu nome pelo plenário do Senado.

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quarta-feira, 22 de julho de 2015 Congresso | 05:57

“Há resistências no Senado à recondução do Janot como procurador-geral da República”, revela ao iG o líder do governo. Assista

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Delcidio Amaral - entrevistaNesta terça-feira, mais do que uma entrevista, o iG fez uma conversa informal com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Foi em seu gabinete no 25º andar do Senado Federal, na torre de 28 andares que é gêmea à da Câmara Federal — e que integra o complexo principal do Palácio do Congresso desenhado por Oscar Niemeyer.

Delcídio mal ouvia o barulho das vuvuzelas acionadas por sindicalistas da Justiça Federal. Eles protestavam contra o iminente veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento que o Congresso aprovara para os servidores do Judiciário, com variação de 53% a 78,5%.

Visivelmente cansado, em pleno recesso branco do Congresso, o líder admitiu que teve “um semestre difícil, complicado, onde enfrentamos duras votações”.

Dividimos a conversa em cinco blocos que você pode ver abaixo, nos vídeos captados por Alan Sampaio.

No primeiro, se faz um balanço das principais votações neste semestre. No segundo, Delcídio defende que o governo termine a distribuição de cargos entre os partidos da sua base no Congresso e das emendas dos parlamentares ao Orçamento. No terceiro bloco, o assunto é o risco de impeachment e a queda de popularidade da presidente. No quarto, as críticas no Senado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E, por fim, as prioridades para o segundo semestre: aprovar a unificação da alíquota ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual e a repatriação de capitais brasileiros depositados no exterior.

Balanço das votações

“Medidas fiscais foram aprovadas com dificuldades. Com 17% a menos do que prevíamos arrecadar. Mas foram aprovadas. E o governo está encontrando outras fontes.”

“Falta votarmos o projeto de desoneração das folhas de pagamento. A tendência do Senado é fazer uma reoneração linear para todos os setores, sem privilegiar ninguém. É pouco provável que comece a valer para este ano. Mais provável, a partir de janeiro.”

“O governo acertou na questão do fator previdenciário aprovado pelo Congresso. Vetou uma parte do projeto, mas manteve a fórmula 85/95 com uma escala móvel daqui a alguns anos.”

“A vinculação do reajuste dos aposentados ao salário mínimo aprovada pelo Congresso é um complicador. Não se sustenta. Nos próximos dias o governo deve anunciar outras alternativas (prazo limite é dia 22).”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=RgeJRS5sYmI&feature=youtu.be

Cargos e liberações de emendas para recompor a base parlamentar do governo

“O governo tem que implementar os acordos acertados com sua base parlamentar.”

“É natural trazer outros partidos para ajudar a governar o país com suas competências, os quadros, os perfis técnicos.”

“A liberação das emendas também é importante. Existem muitos restos a pagar, principalmente de 2013, que têm prejudicado os municípios. Isso traz tranquilidade.”

“Nesses próximos 15 dias o governo vai trabalhar duro nesse sentido.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=PE1oalAOolk&feature=youtu.be

Dilma e impeachment

“A presidente tem uma percepção clara da situação. Agora ela vai entrar numa fase mais política. Não tenho dúvida.”

“Impeachment é coisa muito grave. Primeiro que não há razão.”

“Será que as pessoas responsáveis já não estão avaliando as consequências econômicas e políticas que isso possa trazer ao país?”

“Existe um pano de fundo que cria esses fatos. São originários da situação de instabilidade causada pela Operação lava jato.”

“O rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um posicionamento pessoal. Isso foi enfatizado até pelo PMDB.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=vqgrhsl8Ugo&feature=youtu.be

Janot é problema

“Há questionamentos sobre o posicionamento do Ministério Público e da Justiça Federal.”

Vários parlamentares e juristas questionam a constitucionalidade de medidas que estão sendo tomadas.”

“O nome do procurador-geral tem que ser aprovado pelo Senado. É claro que existem resistências no Senado ao Janot, Mas eu me lembro que se dizia que o (Luiz) Fachin não iria ser aprovado para ministro do Supremo Tribunal Federal, e ele foi.”

“Se o Janot encabeçar a lista tríplice do Ministério Público, com certeza o primeiro da lista será indicado pelo governo.

“O voto aqui é secreto.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=RGlXIp0cI-A&feature=youtu.be

2º semestre: Unificação do ICMS interestadual e repatriação de capitais

“Prioridade do governo é unificação das alíquotas do ICMS interestadual. Essa é a grande reforma econômica do governo Dilma. É 70% de uma reforma tributária.”

“O projeto de regularização de ativos no exterior é importante porque traz dinheiro novo para o Tesouro. E porque viabiliza a unificação das alíquotas do ICMS, com a criação de dois fundos: o Fundo de Compensação de Estados e o Fundo de Desenvolvimento Regional.”

“Essa proposta da regularização de capitais já foi aplicada com êxito em vários países.”

Hoje as pessoas que têm dinheiro lá fora querem trazer para o Brasil. A Europa está se fechando. Estados Unidos e Brasil acabam de  assinar um acordo segundo o qual o Obama tem acesso às contas de qualquer americano no Brasil, assim como a Dilma tem acesso às contas dos brasileiros lá nos EUA.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=rmXGpgdFBMc&feature=youtu.be

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segunda-feira, 18 de maio de 2015 Congresso | 11:26

Em julho deve sair decisão de Janot sobre primeiros processos contra Renan e Cunha

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Fotos: Agência Brasil

Fotos: Agência Brasil

Você acha que já chegaram ao auge as encrencas dos presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra o governo por conta das acusações contra ambos na Operação Lava Jato?

Nada disso. O pior ainda está por vir. A crise deve esquentar mesmo a partir de julho. É neste mês que os funcionários da Procuradoria-Geral da República acreditam que o seu chefe, Rodrigo Janot, deverá divulgar o primeiro lote de denúncias dos processos contra os envolvidos. Incluindo os políticos.

Existe um processo-mãe, onde estão quase todos os acusados, e existem processos menores, contra um ou outro nome, ou contra grupos específicos.

A expectativa é de que Janot divulgue em julho sua avaliação sobre os processos específicos contra Eduardo Cunha e contra Renan. deixando para agosto ou setembro o processo maior. Na bolsa de apostas do Judiciário, o favoritismo é para quem acredita que Cunha e Renan já serão denunciados nos primeiros processos.

Aí será um “salve-se quem puder” na política brasileira.

Na Câmara, o deputado Paulinho da Força, um dos principais aliados de Cunha, já está tentando incluir no projeto de emenda constitucional que fixa mandatos de ministros do Supremo um artigo proibindo a recondução de procuradores-gerais ao cargo.

Paulinho também tem se mexido para levar Janot a depor na CPI da Petrobras. Até não conseguiu. Nem convocar o procurador-geral, nem as assinaturas para a emenda contra a recondução.

O mandato de Janot vence em setembro e as avaliações até agora apontam pelo desejo da presidente Dilma Rousseff de propor a sua recondução, se ele encabeçar a lista tríplice da Procuradoria. Se Dilma não propuser a recondução, pode parecer, para a opinião pública, que ela teme as denúncias do procurador na Operação Lava jato.

Mas os aliados de Cunha tem mandado recados ao Planalto pedindo que Dilma não proponha a recondução de Janot. Se ela o fizer, o fogo contra o governo na Câmara será muito maior do que até agora.

E no Senado… Bem, no Senado é onde, em caso de recondução, Janot teria que ser sabatinado. Se há pressão agora contra a indicação de Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo, imagine o que fará o grupo de Renan, José Sarney & Cia contra Janot.

Agora imagine como estará o cenário político depois de julho, caso os dois presidentes do Congresso sejam formalmente denunciados em julho.

Você ainda acha que estamos no auge da encrenca política neste primeiro semestre?

Agora imagine tudo o que pode ocorrer a partir de julho somado a um aperto ainda maior na economia.

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