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quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Congresso | 19:00

Governo promete reformas estruturais e cortes de gastos para aprovar aumento de impostos

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O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MT), anunciou que o governo deve enviar ao Congresso amanhã ou no máximo até sexta-feira, na forma de projeto de lei com tramitação em caráter de urgência, para adoção do sistema de repatriação de capitais brasileiros que esteja irregularmente no exterior.

Segundo Delcídio, o ministro da Fazenda já concluiu e enviou à Casa Civil o texto, que é basicamente o mesmo do projeto que estava em tramitação no Senado.

“Isso é importantíssimo para o equilíbrio orçamentário, porque a repatriação não termina nela própria. Ela dispara o processo de unificação das alíquotas do ICMS entre os estados, com cobrança no destino, o que representa 70% da reforma tributária. Devo ser o relator aqui no Senado”, disse o líder governista.

Ele revelou também — logo após participar de uma reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e falar ao telefone com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — que o governo está estudando uma reavaliação ampla de vários programas, não só sociais, como Minha Casa Minha Vida.

“Tem o Pronatec, tem o Ciência sem fronteiras, vários… O governo vai olhar quais estão performando mais, quais poderão ser delongados, quais precisarão ser mantidos como estão.”

Delcídio afirma que a ideia do Palácio do Planalto é enviar até o final do mês uma proposta ampla de revisão do Orçamento da União, em que constarão não só os cortes como também “propostas estruturais” de reforma, inclusive na Previdência Social.

“Ano a ano ela a Previdência dá um déficit cada vez maior. Vimos agora com o ministro Nelson que só a Previdência representa 40% do que tem o governo tem que pagar.”, disse

Delcídio confirmou também que o governo está estudando novas formas de arrecadar mais. Ou seja, aumento de impostos:

“O governo terá que estabelecer alguma coisa para acrescentar receita. Pode ser uma contribuição. O ajuste em alguma alíquota de impostos já existentes. Mas com caráter transitório. Estamos discutindo com alguns segmentos para avaliar se não podemos tributar alguns segmentos sem transferir para o processo inflacionário. Segmentos econômicos importantes, como o financeiro.”

Delcídio afirma que o governo entendeu que não conseguirá aprovar aumento de impostos no Congresso se não apresentar uma proposta com reformas estruturais.

“Sabemos que o Congresso só vai votar se vierem reformas estruturais. E o governo vais fazer sua lição de casa. Ministro Nelson Barbosa disse que há espaço para cortes, especialmente naquilo que for despesa discricionária.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=7SHP0lJPTUI

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terça-feira, 1 de setembro de 2015 governo | 14:34

Irritados com o governo, Temer e Levy fecham pacto contra crise

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Foto Agencia Brasil

Foto Agencia Brasil

Os dois têm em comum a irritação com o fogo cruzado dos ministros do PT e com a instabilidade no relacionamento com a presidente Dilma Rousseff, além de sofrerem resistências e derrotas desagradávis no Congresso.

Mas o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ainda se veem como fiadores do que resta de governabilidade ao país no momento.

Foi levando em conta esses fatores que Michel Temer e Joaquim Levy acertaram, numa troca de telefonemas neste final de semana, um pacto de ajuda mútua para resistir à crise econômica e política, seja com a permanência de Dilma Rousseff no cargo, seja sem ela.

O empurrão inicial para o acerto entre os dois, por incrível que pareça, foi dado pela presidente Dilma na semana passada. Ao saber que Temer estava irritado com a proposta do governo de recriar o imposto sem consultá-lo, Dilma pediu a Levy para tentar convencer o vice a colaborar com a aprovação da proposta no Congresso.

Mesmo tendo sido derrotado no governo — pois defendia corte de gastos em vez de novos impostos — Levy ligou para Temer. Relatou que Dilma teria um encontro na sexta-feira com governadores, e que estes iriam ajudar na aprovação da proposta pelo Congresso.

Temer disse que continuava contrário à tese. Levy contou à presidente que, na quinta-feira,telefonou, ela própria, para o vice. Foi uma conversa difícil, em que Michel Temer respondeu que continuava não vendo chances de aprovação no Congresso e, portanto, que nada poderia fazer.

Depois que os governadores negaram ajuda ao Planalto para aprovar a CPMF, como se sabe, o governo resolveu divulgar que desistia do imposto.

Começou a ser discutida no governo, já na noite de sexta-feira, a proposta de enviar o Orçamento de 2016 ao Congresso com defícit, o que obrigaria os políticos a procurarem uma forma de aumentar a arrecadação, talvez com a própria CPMF.

Temer também não gostou dessa proposta e telefonou ao ministro da Fazenda, a fim de convencê-lo a não insistir nessa estratégia. Mas foi surpreendido com a irritação do ministro com o Palácio.

Levy revelou ao vice que sempre defendeu mais cortes e menos impostos, mas que Dilma e os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Artur Chioro (Saúde) insistiram no aumento da arrecadação.

Que, voto vencido, ele se mantivera leal à presidente, deixando parecer que era dele a ideia da CPMF, inclusive quando ligou para Temer a pedido de Dilma. Mas que agora ele considerava “uma loucura” essa proposta de enviar ao Congresso o Orçamento de 2016 com déficit,.

Levy arrematou suas queixas dizendo a Michem Temer que temia por um rebaixamento da nota do Brasil pelas agências internacionais e que a perda do chamado “grau de investimento” poderia tornar a economia inadministrável.

Temer pediu, então, que o ministro se acalmasse. Disse que o que de pior poderia acontecer ao país, no momento, seria um dos dois anunciar sua desistência. Citou seu apreço pelo ministro e lembrou até de sua declaração nos EUA de que, se fosse presidente, manteria Levy no governo.

Trocaram ainda outros telefonemas no final de semana, discutindo as decisões do Planalto sobre Orçamento e novos impostos.

E foi nessas conversas que o pacto entre os dois se consolidou. Ambos concordando que há mesmo risco de uma crise inadministrável que leve à saída da presidente Dilma Rousseff.

Mas que — com Dilma ou sem Dilma — eles se consideram fundamentais para evitar uma crise maior no país. Levy, pelo apoio que ainda detém em parcelas significativas do empresariado. Temer, também pelo apoio do empresariado e pela penetração no Congresso, especialmente no PMDB.

Resta saber se Dilma vai se sentir confortável com essa proximidade entre Temer e Levy. Afinal, digamos que a presidente é um tanto ou quanto ciumenta.

 

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