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Posts com a Tag emendas

sexta-feira, 26 de junho de 2015 governo | 09:24

“Bancada não pode ser chamada só na hora de votar”, diz líder do PMDB após aprovação do ajuste fiscal

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Em entrevista ao iG, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), faz um balanço positivo da votação dos projetos que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considerava decisivos para o ajuste fiscal do governo este ano: as medidas provisórias 664 e 665 e a reoneração das folhas de pagamento, aprovada ontem.

Piccani calcula ter preservado 80% do que o Palácio pediu ao Congresso, o que em tempos de crise é bastante.

Ontem, o que o deixou mais irritado foi a derrota em um dos itens do projeto de reoneração das folhas: a proposta de acabar os créditos tributários que fabricantes de bebidas frias (refrigerantes) da Zona Franca recebem na produção de outras bebidas fora da região.

O líder diz que a relação com o governo melhorou desde que o peemedebista Michel Temer assumiu como coordenador político, mas que o partido não pode ser chamado somente quando o Palácio do Planalto precisa de seus votos. E agora ele espera a liberação das emendas ao Orçamento prometidas.

“Nossos pleitos estão lá. Aguardamos o governo.”

E a relação de Michel com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que é do PT… Como está?

“Melhorou muito. Esperamos que o Michel continue com autonomia e que não haja retrocesso.”

Assista:

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segunda-feira, 22 de junho de 2015 Congresso | 10:24

Nova força na Câmara, a “bancada baby face” chama atenção do governo como ameaça ao ajuste fiscal

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A composição atual da Câmara está repleta de deputados de primeiro mandato. São 243 no total, com idade média abaixo dos demais parlamentares.

Sempre que o plenário da Câmara enche, em dia de votação, logo as mesas da sala de cafezinho são tomadas por grupos desses jovens, misturando integrantes de quase todos os partidos.

Entre risos e piadas, marcam encontros em baladas e também articulam movimentações em conjunto em relação aos projetos em votação e em relação ao governo e aos líderes de seu partidos.

O Palácio do Planalto já identificou a força deste grupo. Tanto que o coordenador político do governo, Michel Temer, tem mantido reuniões específicas com o que classificou como jovens deputados.

Mas os velhos deputados preferem chamar seus novos colegas por um outro apelido: são os “Baby faces”.

“Eles estão fortes na Casa”, conta um desses deputados mais velhos, lamentando que se trata de um grupo sem ideologia definida, composto em boa parte por filhos de políticos, portanto já com experiência familiar nas barganhas de bastidores, e que, por isso, tende a se manter forte no cenário político durante longos anos.

Foi graças à bancada baby face que a Câmara aprovou, no projeto de reforma política, a diminuição para 18 anos, na idade mínima para eleição de deputados.

“Veja só. Vai ter deputado aqui que mal completou o segundo grau. O garoto não passaria no vestibular em seu Estado, aí o pai banca a campanha, elege o filho e manda para Brasília, onde terá direito, como deputado federal, a cursar uma universidade pública”, reclama outro deputado mais velho.

Na semana passada, a ala “baby face” do PMDB se rebelou contra o fato de o Palácio do Planalto não ter liberado suas emendas ao Orçamento. Depois de reclamar com o líder e ameaçar não votar o último projeto do ajuste fiscal previsto para este semestre, o que diminuiu as desonerações da folha de pagamento, o grupo aderiu silenciosamente à obstrução encampada pela oposição e a votação teve que ser adiada para esta semana.

O jornal “Folha de S.Paulo” revelou que os deputados de primeiro mandato agora têm até um fórum no WathsApp, criado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que o utilizou para conclamar os colegas: “Nos enganaram e não vão pagar nossas emendas. Precisamos nos mobilizar.”

Esta semana está prevista novamente a votação do projeto de desoneração das folhas de pagamento. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o plenário deverá começar a decidir na quarta-feira e, possivelmente, no dia seguinte.

Mas o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), não garante a conclusão da votação nesta semana. Ele tem sido procurado por colegas da bancada “baby face” ameaçando novamente não votar por causa das emendas.

Em termos objetivos, a aprovação não é difícil, já que o projeto precisa apenas de maioria simples, se o plenário tiver quorum mínimo para votação. Ou seja, de 257 presentes, metade dos votos mais um são suficientes para aprovar.

Mas sempre é possível fazer corpo mole, como ocorreu na semana passada. Com a proximidade do recesso, a não-votação imediata pode significar que o texto que o governo queria fazer valer já em agosto só entre em vigor em setembro.

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quinta-feira, 18 de junho de 2015 governo | 12:17

PMDB volta a ameaçar governo em troca de cargos e verbas na votação do projeto de desoneração das folhas de pagamento

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O vice-presidente da República, Michel Temer, está reunido esta manhã com os líderes governistas na Câmara para tentar convencê-los a aprovar hoje o projeto que diminui as desonerações fiscais sobre a folha de pagamento. Mas vai enfrentar dificuldades.

As bancadas governistas estão ensaiando uma rebelião contra o fato de não estarem sendo cumpridas boa parte das promessas de liberação de verbas do Orçamento e das nomeações para cargos de segundo e terceiro escalão indicados pelos parlamentares.

O ensaio começou na noite de ontem, durante a votação da medida provisória 670, que reajusta a tabela do Imposto de Renda.

Os deputados aprovaram a MP, conforme havia sido acordado com o governo, mas surpreenderam o Palácio do Planalto com duas emendas que diminuem a arrecadação do governo.

A primeira — com 222 votos a favor, 199 contra e duas abstenções — concede isenção de imposto em despesas na aquisição de livros por professores e seus dependentes. A outra — por 231 votos a favor e 143 contra — isenta o óleo diesel das taxações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Durante a votação da MP, um grupo de deputados do PMDB cercou o líder do partido, Leonardo Picciani, e avisou que iriam aprovar as emendas para dar um recado ao governo: estão dispostos a votar contra o Palácio no projeto de desoneração da folha de pagamento, previsto para hoje, se não houver um aceno concreto dos cargos e verbas prometidos.

Resultado. Na emenda com isenção para o óleo diesel, 29 dos 49 peemedebistas presentes em plenário votaram contra o governo, e na emenda com isenção para os professores, apenas 4 dos 45 presentes seguiram com a indicação do Planalto.

Ao final das votações, já no início da madrugada, os deputados voltaram a cercar o líder Picciani insistindo que levasse hoje o recado ao coordenador político do governo, Michel Temer: “Estamos cansados de promessas. Ou nos traz algo concreto, ou é melhor adiar a votação. Se não, corre o risco de perder aqui”.

(Atualização às 18h43: Depois de uma longa reunião da bancada rebelada, à tarde, em que até mesmo o ministro da Aviação, Eliseu Padilha, teve que comparecer com promessas de liberação de verbas e cargos, o projeto acabou não sendo votado hoje. Os peemedebistas fizeram corpo mole à obstrução exercida pela oposição, que usou como argumento o incidente com senadores brasileiros na Venezuela)

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quinta-feira, 11 de junho de 2015 Congresso | 10:02

Temer libera emendas ao Orçamento. Mas redução assombra parlamentares

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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), informaram aos deputados que o vice-presidente da República e coordenador político do governo, Michel Temer, deve liberar ainda hoje cerca de R$ 4 bilhões das emendas dos parlamentares ao Orçamento.

São chamadas de “emendas ao Orçamento” as propostas de destinação de dinheiro da arrecadação federal para obras e/ou serviços indicados pelos parlamentares.

No cálculo dos deputados, o recado dado pelos líderes significa que serão liberados agora R$ 3 bilhões do Orçamento de 2015 e R$ 1 bilhão da rubrica “restos a pagar” de 2014.

Mas quando se aprofundam nas contas sobre quanto de suas emendas serão liberadas no total, até o final do ano, alguns parlamentares começam a se assustar.

É que as chamadas “emendas individuais” passaram a ter liberação obrigatória a partir desse ano, segundo legislação aprovada pelo Congresso. Mas essas emendas individuais são limitadas a uma porcentagem das chamadas “receitas correntes líquidas”.

Quando o Orçamento da União para 2015 foi enviado ao Legislativo, no final do ano passado, o cálculo era de que essas emendas somariam cerca de R$ 9 bilhões, ou seja, 12% da receita corrente líquida estimada.

Esse valor, dividido pelos 594 parlamentares federais (81 senadores + 513 deputados) daria aproximadamente R$ 15 milhões para cada emenda parlamentar.

Mas eis que, ao anunciar o corte no Orçamento, o governo também divulgou que mudou a previsão de receita corrente líquida para este ano. Na nova previsão, as emendas individuais dos parlamentares diminuirão para R$ 7,5 milhões.

O iG foi ouvir a presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para saber se é esta mesmo a previsão de queda no valor das emendas individuais.

Eis uma nova surpresa: segundo Rose de Freitas, até agosto é provável que caia mais ainda, e que cada deputado só consiguirá liberar este ano, no total, cerca de R$ 5 milhões para suas regiões.

Veja só:

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