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Posts com a Tag Eduardo Cunha

quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Congresso | 11:26

Eduardo Cunha vai derrubar a reforma política aprovada no Senado e retomar texto da Câmara

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Votação da reforma no SenadoO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está irritadíssimo com os itens da reforma política aprovados ontem pelo Senado. Assim que o texto for enviado de volta à Câmara, Cunha está disposto a apressar sua nova votação para retomar o texto original dos deputados.

Ontem, ao votar o chamado PLC 75 (Projeto de Lei da Câmara), o Senado derrubou a contribuição das empresas aos partidos políticos, conforme tinha sido aprovado pelos deputados. Esse foi o principal item que irritou o presidente da Câmara.

Mas os senadores também aprovaram uma nova regra que na prática põe fim às coligações partidárias em eleições proporcionais, contra proposta que havia sido aprovada na Câmara.

Além disso, também foram aprovados a abertura de uma janela para mudanças de partido 13 meses antes das eleições; novas regras para participação de candidatos em debates de rádio e TV; restrições ao uso de carros de som e materiais de campanha; limitações às pesquisas; e fim da exigência de domicílio eleitoral para candidaturas.

Para Eduardo Cunha e o relator da reforma política na Câmara, os senadores simplesmente não cumpriram acordo de evitar modificações no texto aprovado pelos deputados, a fim de que, quando retornasse à Câmara, fossem aprovadas as propostas acrescentadas ao texto pelo Senado.

“Se eles não cumpriram o acordo, nós aqui também não temos compromisso com o texto do Senado. Vamos tocar o nosso projeto”, disse Eduardo Cunha a um deputado aliado. Segundo ele, esta é também a posição do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mas tanto Cunha quanto Maia estão evitando polemizar para que os senadores votem logo a redação final do projeto e o enviem à Câmara. Assim os deputados poderão mexer à vontade no texto e enviá-lo à sanção.

Vale à pena ver o discurso no plenário do Senado (em vídeo abaixo) do relator Romero Jucá (PMDB-RR) para entender o projeto.

No discurso em que inicia a votação, Jucá até cita o acordo com o relator na Câmara, Rodrigo Maia, mas seu parecer acabou sendo derrotado em vários pontos, como o da derrubada do financiamento de empresas e o da janela para mudança de partidos, entre outros.

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sexta-feira, 21 de agosto de 2015 governo | 22:35

Temer vai propor a Dilma, na segunda-feira, reformulação completa da coordenação política do governo. Com ele ou sem ele

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Michel TemerAgora à noite o vice-presidente Michel Temer disse a amigos que foi mal interpretado por interlocutores que disseram ter ouvido dele que vai deixar a coordenação política do governo.

Segundo Michel Temer, a decisão de deixar a coordenação não está tomada, embora ele realmente esteja bastante irritado com o sistema “como um todo” de articulação do governo com a área política.

Michel Temer pretende conversar com a presidente Dilma Rousseff na segunda-feira. Normalmente, às segundas-feiras, Dilma reúne os  ministros da área política para traçar a estratégia da semana.

O vice-presidente vai relatar a Dilma os motivos sua insatisfação e comunicar que o  o ministro da Aviação e Portos, Eliseu Padilha (PMDB), não pretende mais acumular sua função com a chefe de Relações Institucionais do Palácio com a base parlamentar.

Padilha sente-se desautorizado pelo ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que seguidamente negam a liberação de cargos e emendas ao Orçamento prometidos por ele a parlamentares da base governista.

O próprio Michel Temer teve uma conversa que considerou “bastante desagradável” com Levy, na terça-feira, quando o ministro sugeriu que se abandonassem as negociações com o Congresso em torno do projeto de reoneração das folhas de pagamento.

Temer vai dizer à presidente Dilma Rousseff que só vê possibilidade de funcionamento da Coordenação Política se houver “uma profunda reformulação”. Mas o vice-presidente não explicou a seus interlocutores como seria essa reformulação.

De qualquer maneira, ele acha que sua permanência ou não à frente da coordenação política é uma decisão da presidente Dilma Rousseff, daí porque afirmou a amigos que não está com a decisão tomada.

Sua saída da função tanto pode ocorrer agora, como pode não ocorrer tão cedo. Muito embora, de fato, tenha sido chamado como coordenador político para cuidar principalmente da aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso.

Na verdade, além dos problemas com Levy, Mercadante e outros ministros que têm protelado a nomeação dos indicados pelos deputados para cargos no segundo escalão, Michel Temer também não está satisfeito com o excesso de  atenção dada por Dilma ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Presidente nacional do PMDB, Temer sempre esteve mais próximo da ala do partido ligada à Câmara do que dos senadores. Ele considera que, ao se aproximar demais de Renan, Dilma sugere o enfraquecimento dos deputados peemedebistas e  acirra a guerra com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Enfim, num momento em que Cunha já está em pé de guerra com o governo pelo fato de ter sido denunciado na Operação lava jato e com a base parlamentar em frangalhos, tudo que Dilma Rousseff não precisava neste momento era de uma crise com seu vice-presidente e coordenador político do governo.

 

 

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Estados | 11:30

Denúncia contra Eduardo Cunha divide praticamente todos os partidos no Congresso

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Eduardo CunhaO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi alvo das poucas declarações que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu depois da divulgação da denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cunha dava entrevista ao jornal “Correio Braziliense” exatamente no momento em que soube da denúncia. Fez questão lembrar que o presidente do Senado foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel por suposto uso de dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha fora do casamento.

“O Renan não está denunciado? Ninguém está cobrando do Renan afastamento porque está denunciado (…). Ele é chefe de um Poder, do Congresso, eu sou só da Câmara”

A divisão entre dois dos seus principais caciques no Congresso provocada pela denúncia contra Eduardo Cunha não é exclusividade do PMDB.

Também o ex-presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), um aliado do presidente da Câmara, ficou irritado ao saber que o atual presidente do partido, senador Joaé Agripino Maia (RN), declarou à Rádio Jovem Pan que a legenda apoiaria a permanência de Cunha à frente da Câmara somente até o momento em que a denúncia fosse acolhida pelo STF:

“O senador não tem ingerência sobre a Câmara. Não ouviu os deputados do partido para opinar”, respondeu Rodrigo rispidamente.

Essa é a principal consequência imediata das denúncias contra Cunha: provocou divergências internas em praticamente todos os partidos do Congresso.

Não por acaso, ontem deputados de dez partidos – PSOL, PT, PSC, PSB, PPS, PDT, PMDB, PR, PTB e PROS – assinaram o tal manifesto pedindo o seu afastamento do comando da Câmara.

Destes dez, talvez somente o PSOl tenha se manifestado unanimemente pela saída de Cunha.

O PT, embora deseje, não pode fazê-lo.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), por exemplo, embora um desafeto pessoal de Eduardo Cunha, resolveu fugir de declarações sobre a denúncia de Janot. Mesmo a bancada do PT no Rio de Janeiro, cuja maioria tem horror ao presidente da Câmara, encontra resistências no Diretório Regional, especialmente entre os que ainda apoiam uma aliança com o PMDB no Estado.

No PMDB, por sua vez — cujo líder, Leonardo Picciani (RJ) soltou nota de apoio a Cunha –, tende a crescer o número dos que pedirão sua saída.

Estrela nacional do PMDB e cacique do partido em Pernambuco, o ex-senador Jarbas Vasconcelos não só assinou o manifesto contra Eduardo Cunha como disse ao deputado Chico Alencar (PT-RJ) que, semana que vem, outros deputados do partido deverão assinar.

“Isso aqui não vai parar. Hoje sou eu no PSC, o Jarbas no PMDB e esses outros que estão se manifestando publicamente. Depois vem mais e mais gente de outros partidos. O Cunha vai acabar tendo que sair”, explica o deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo na Câmara.

Até o PSDB que vinha se alinhando ao presidente da Câmara desde que ele se declarou na oposição, resolveu colocar um pé atrás. Ontem era difícil encontrar tucanos no Congresso dispostos a comentar a denúncia de Janot. Cercado pela imprensa, o líder do partido, Carlos Sampaio (SP), subiu no muro: “O momento exige cautela”, declarou.

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terça-feira, 18 de agosto de 2015 Congresso | 10:32

Eduardo Cunha retoma pauta bomba e estuda aceitação do impeachment para quando Janot o denunciar

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Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), calculam que a denúncia contra ele não deve sair enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não tiver seu nome aprovado pelo Senado.

Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a sabatina de Janot na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na semana que vem, assim como a votação em plenário da indicação de Janot.

Na avaliação dos aliados de Cunha, seria constrangedor para Janot ser sabatinado no mesmo momento em que forem divulgados pedidos de abertura de processos contra políticos. O presidente da Câmara e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) são considerados o alvo da vez do Ministério Público. Assim, a nova expectativa é de que a denúncia contra eles só saia no final do mês.

Enquanto isso, Cunha e seu aliados vão preparando novos lances na sua estratégia contra o governo.

O mais ousado, que estaria em gestação, seria reservar a aceitação, pelo presidente da Câmara, de uma dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff para a mesma época em que Janot denunciar formalmente Eduardo Cunha.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), lembrou que o presidente da Câmara pode abrir processo contra Dilma apenas com base na análise dos pedidos que deram entrada na Casa. Segundo ele, Cunha poderia se basear, por exemplo, nos decretos não numerados com abertura de crédito especial em 2014 que autorizam as pedaladas fiscais, sem precisar esperar por uma decisão do Tribunal de Contas da União sobre as contas da presidente.

E, na outra ponta, os aliados de Cunha apostam no aprofundamento da chamada pauta bomba, como forma de neutralizar a agenda anticrise do presidente do Senado.

Esta semana a ofensiva de Eduardo Cunha começa pela votação do novo índice de correção das contas dos trabalhadores no Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS). Projeto em tramitação na Câmara propõe que elas passem a ser corrigidas pelo mesmo índice da poupança, ou seja, passaria de 3% ao ano mais a TR para 6% mais TR. O que, segundo o Palácio do Planalto, simplesmente enterraria o Minha Casa Minha Vida. O governo tentará apresentar uma proposta alternativa.

Amanhã, Eduardo Cunha quer colocar em pauta a redução da maioridade penal para 16 anos, o que também desagrada ao governo.

Já as pautas da agenda de Renan, Cunha tem deixado claro que pretende engavetá-las quando forem enviadas à Câmara. Ontem mesmo, ele afirmou: “Ali é muita espuma. Quando baixar a espuma, não sobra nada.”

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quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Congresso | 09:26

Até o PT ameaça votar hoje a favor de projeto da pauta bomba

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“Sabe o que está acontecendo aqui? Falta governo. O governo tem que governar. Se não governa, dá nisso”, dizia, atônito em plenário, o deputado do PT José Mentor (SP), logo após o painel do plenário da Câmara registrar a derrota por 278 votos a 179 o requerimento de adiamento da votação da PEC 443. Trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional que iguala os salários da Advocacia Geral da União (AGU) e de delegados de polícia aos salários do Judiciário.

Presidente da Comissão Especial que relatou o projeto, Mentor dizia que agora não terá como votar contra o texto. “Eu acho a proposta correta. Não dá para continuar como é hoje, com um advogado da União defendendo uma causa do governo contra um promotor que ganha o dobro de salário. Mas entendo que temos problemas de caixa no momento e votei pelo adiamento. Aceitei a promessa do governo de apresentar uma proposta alternativa até o final do mês. O problema é que o governo não conseguiu aprovar o requerimento. Nessas horas o governo tem que governar. Agora vem a votação do projeto e eu vou votar pela aprovação.

Mentor não é o único petista a anunciar que votará por mais gastos do governo, num momento em que a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apelam para o Congresso não aprovar projetos que aumentem os gastos do Tesouro, os tais projetos da chamada “pauta bomba”.

Outro petista a seu lado, no plenário, o deputado Andrés Sanchez (SP) também anunciava: “Vou votar pela equiparação. Não tem como votar contra.”

A decisão final poderia ocorrer ali mesmo, na noite de ontem, mas por temer o efeito cascata do projeto sobre os gastos dos governos estaduais, os líderes resolveram adiar para hoje a votação.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que recentemente anunciou estar formalmente em oposição ao governo, não conseguia esconder seu sorriso.

Depois de reunir-se com os líderes, anunciou que tentará encontrar uma fórmula para a PEC não atingir os governos estaduais. Ou seja, livrar os governadores, mas não o governo federal.

“O governo perdeu porque não tem base”, repetia, com razão, Cunha, ao se eximir da responsabilidade pelas derrotas do governo no dia de ontem.

Mas, na verdade, ele passou o dia e a noite anterior articulando contra o governo. Havia no ar a expectativa de que, após as movimentações do Palácio do Planalto durante o recesso, Eduardo Cunha iniciasse o semestre enfraquecido. Ele precisava demonstrar força, e demonstrou.

“Tem muita traição. Muita cara de pau nesse processo. Eu não consigo aceitar político de duas caras” reclamava o vice-líder do governo, deputado Silvio Costa (PSC-PE).

Traição? Duas caras? Como assim?

“Ora, Teve líder de partido do governo que esteve ontem (segunda-feira) com a presidente Dilma Rousseff no jantar do Palácio do Planalto e saiu dali para articular contra o governo no jantar na casa de Eduardo Cunha. Isso é inaceitável”, reclamava Silvio Costa.

De fato, Foi nesse jantar, segunda-feira à noite, que Eduardo Cunha começou a definir a estratégia para derrotar o governo. Participaram dos dois jantares os líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); do PP, Eduardo da Fonte (PE); do PR, Maurício Quintella (AL); do PROS, Domingos Neto (CE); do PHS, Marcelo Aro (MG) e do PSD, Rogério Rosso (DF). Todos encaminharam formalmente suas bancadas, em plenário, para votarem pelo adiamento da votação. Mas a maioria de seus liderados, curiosamente, votou contra.

“Está difícil segurar a base”, tentava explicar o líder do PMDB. Segundo Picciani, “o problema é que as promessas do governo não estão sendo cumpridas. Fica a impressão de que o Palácio não quer que a sua base de apoio no Congresso de fato participe do governo. Então não há confiança mútua”.

De fato, os deputados do PMDB passaram o dia ontem cobrando as tais 200 nomeações de indicados pelos parlamentares para cargos de segundo escalão, que haviam sido anunciadas pelo ministro Eliseu Padilha e que não teriam ocorrido.

Deu no que deu.

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quinta-feira, 30 de julho de 2015 governo | 05:58

Planalto espera ajuda dos governadores contra ataques de Eduardo Cunha ao ajuste

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É grande a expectativa do Palácio do Planalto com a reunião de hoje entre a presidente Dilma Rousseff e os governadores.

Os governadores em geral não têm grande poder sobre o Senado. Boa parte dos senadores são seus adversários nos Estados. Mas têm algum poder.

Onde os governadores têm uma força maior é sobre as bancadas de deputados federais de seus estados. E é aí exatamente onde o governo está mais carente de apoios no momento. Principalmente depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que está formalmente na oposição ao governo Dilma Rousseff.

O Palácio do Planalto teme que as ações de Cunha para atormentar o governo acabem dinamitando completamente o ajuste fiscal. E a presidente Dilma acredita que o apoio dos governadores pode ser decisivo.

A carta convite enviada aos estados prevê uma pauta ampla de discussão: governabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração federativa.

Mas, na visão dos coordenadores políticos do governo, isso tudo se resume a dois pontos:

1) Convencer os governadores de que a concessão indiscriminada de aumentos salariais ao funcionalismo público federal acabará refletindo sobre os salários dos funcionários dos estados.

Eduardo Cunha e seus aliados já ameaçam, por exemplo, derrubar o veto da presidente ao aumento, de 53% a 78,5%, concedido pelo Congresso aos servidores do Judiciário.

2) Convencer os governadores a apoiar o projeto de repatriação de capitais de brasileiros depositados em bancos do exterior.

Neste caso, o argumento é que metade dos recursos obtidos pelo Tesouro com a repatriação serão destinados a dois fundos que servirão aos estados. O primeiro de compensação das perdas com a unificação do ICMS, que poderá acabar com a chamada guerra fiscal. O segundo fundo reunirá recursos para aplicação em obras de infraestrutura.

Por trás desses grandes interesses do governo na reunião está também o argumento de que a persistência da crise econômica solapa não só a popularidade da presidente Dilma Rousseff como também acabará atingindo todos os governantes em geral. Isso tem a ver, inclusive, com o clima a ser estabelecido pelas manifestações programadas para agosto.

As manifestações de 2013 foram ruins para o governo federal, mas também respingaram forte nos governos estaduais, principalmente em São Paulo, do tucano Geraldo Alckmin, e no Rio de Janeiro do peemedebista Sergio Cabral.

O último a ter problema com manifestações foi o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Aliás, Richa e o governador do Mato Grosso, Reinaldo Azambuja (PSDB), anunciaram esta semana sua disposição em ajudar o governo federal nestes pontos.

Quanto a Alckmin, este esteve no último dia 14 com a presidente, acompanhado dos governadores do Sudeste. Depois conversou com deputados de São Paulo no Cafezinho da Câmara. O iG assistiu quando ele argumentou a favor, “com ajustes”, da proposta de repatriação de capitais e dos fundos que serão criados com o projeto. E chegou a gravar sua opinião:

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terça-feira, 28 de julho de 2015 escândalos políticos | 16:35

PMDB suspeita ser o foco da investida da Lava Jato sobre Furnas

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Parlamentares do PMDB suspeitam de que as novas investidas da Operação Lava Jato sobre a Eletrobras e sobre Furnas Centrais Elétricas têm por trás a briga entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Uma história que circula em Brasília — e que já foi até alvo da mídia — dá conta de que a origem do desentendimento entre Eduardo Cunha e a presidente Dilma Rousseff está no setor elétrico. Setor que fez de Dilma secretária de estado no Rio Grande do Sul, ministra das Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil.

O motivo: Uma guerra aberta por mudanças na diretoria do fundo de pensão de Furnas Centrais Elétricas, depois que Eduardo Cunha conseguiu nomear como presidente da estatal o ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde, falecido há poucos dias.

Num de seus primeiros encontros como presidente da República com o então líder do PMDB, Dilma teria inquirido Cunha sobre quais seus interesses no fundo previdenciário da estatal. O deputado retrucou perguntando quais os interesses do PT, do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu nos demais fundos de pensão do país. Daí em diante, os dois nunca mais se entenderam.

A história geralmente é contada para ilustrar o quanto Eduardo Cunha lutou para atuar no setor. Ele precisou assumir a relatoria da CPMF na Câmara e barrar por um tempo a votação da prorrogação do imposto sobre cheques — então importantíssimo no governo Lula — para conseguir empossar Luiz Paulo Conde em Furnas.

Mas o fato é que, mesmo desentendendo-se com Dilma, Eduardo Cunha conseguiu manter-se forte no PMDB e só acumulou poder até virar presidente da Câmara. Ele nunca perdeu sua influência em Furnas, e tem acompanhado cada passo da luta do PMDB contra o PT pelo controle da Eletrobras, assim como das demais estatais do setor energético.

O atual presidente da Câmara resistiu bravamente a denúncias, como a publicada pelo jornal O Globo, em 2011, segundo a qual Furnas pagou R$ 73 milhões a mais por ações vendidas a empresários ligados a ele.

A reportagem — que Eduardo Cunha contesta — relata que o negócio, ocorrido entre dezembro de 2007 e julho de 2008, favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertence ao grupo Gallway:

“Um dos seus diretores, na época, era o ex-presidente da Cedae e ex-funcionário da Telerj Lutero de Castro Cardoso. Outro nome conhecido no grupo é o do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que se apresenta em negócios como representante da Gallway. (…) Lutero, também nome indicado por Cunha para a Cedae, chegou a ter bens bloqueados pela Justiça por operações ilegais na companhia de águas em 2007. Já Funaro, ao ser investigado pela CPI dos Correios, teve de explicar os motivos que o levavam a pagar aluguel, condomínio e outras despesas do apartamento ocupado por Eduardo Cunha no flat Blue Tree Tower, em Brasília, em 2003.”

É isso o que teme o PMDB: que fatos como este estejam sendo agora perseguidos pela Polícia Federal para ilustrar a nova leva de denúncias contra parlamentares.

Mas não é só o PMDB que está atento.

O setor elétrico é povoado por personagens poderosos do PT, do PMDB e de outros partidos. E sempre foi a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff.

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segunda-feira, 20 de julho de 2015 governo | 18:58

Líder diz que prioridade é iniciar agosto com base do governo consolidada: “Nós vamos estender a bandeira branca no Congresso”

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“Nós vamos começar o segundo semestre estendendo a bandeira branca para o Congresso. Mais uma vez.”

A afirmação é do líder do governo na Cãmara, José Guimarães (PT-CE), ao chegar no Congresso e comentar com a imprensa a estratégia do governo para enfrentar o oposicionismo do presidente da Cãmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha anunciou na quinta-feira seu rompimento com o governo. Enigmático, Guimarães não revelou o que será feito dos cargos que o presidenmte da Cãmara detém no segundo e terceiro escalão da máquina pública, e que foram conquistados nesses anos todos em que integrou a base do governo.

Na linha “bandeira branca”, Guimarães afirmou que não se falou dentro do governo sobre os boatos de que o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, poderia ser substituído no cargo pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Mas o líder deixou claro que é prioridade do governo iniciar o mês de agosto, com a base de apoio ao governo no Congresso consolidada.

“O que é fundamental é a base aqui dentro. Não podemos ficar nesse mata mata. Temos que manter uma relação sempre cordial com o presidente da Câmara. O diálogo sempre foi o melhor caminho.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=ctB64xWEcaE

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escândalos políticos | 05:57

Denúncias contra Cunha enfraquecem proposta de “eleições já” defendida por Aécio Neves

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Até a última sexta-feira os defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff estavam  divididos em dois grupos:

  • os aliados do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), com a tese da condenação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, seguida de novas eleições para a Presidência da República em que, segundo as pesquisas Aécio seria o favorito; e
  • aqueles que apostam na condenação das contas da presidente pelo Tribunal de Contas da União, com sua cassação pelo Congresso e a formação de um governo em torno do vice-presidente Michel Temer (PMDB) até a data marcada para as próximas eleições, em 2018.

Os aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), torcem pela tese de Aécio, pois, segundo a legislação, em caso de Dilma e Temer deixarem o governo, quem assume o comando do país é o presidente da Câmara, que ficará encarregado de convocar a eleição presidencial para 90 dias depois (haveria ainda uma discussão sobre a data da posse).

Os tucanos próximos a Aécio Neves achavam que tudo bem, entregar temporariamente a Presidência a Eduardo Cunha era um preço que se tinha de pagar para o PSDB assumir o poder o mais rapidamente possível. Seria menos perigoso do que entregar o poder nas mãos do vice-presidente da República até 2018, dando a Michel Temer tempo para viabilizar a si próprio ou outra alternativa à sua sucessão.

Foi o que ocorreu, por exemplo, quando o vice-presidente Itamar Franco assumiu o lugar de Fernando Collor de Mello, em 1992: O PT era franco favorito à sua sucessão, mas Itamar viabilizou, com o Plano Real, a eleição do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Os aecistas pensavam assim até a sexta-feita 16, quando Eduardo Cunha anunciou seu rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff, de quem esperava proteção contra as acusações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de envolvimento nos casos de corrupção levantados pela Operação Lava Jato.

As acusações contra Eduardo Cunha colocaram-no em rota de colisão com a opinião pública. E a decisão de romper com o governo foi vista como chantagem.

Para usar a linguagem do ex-presidente Lula, “nunca antes na história deste país” se viu um panelaço contra o pronunciamento em TV de um presidente da Câmara. E foi o que ocorreu na sexta-feira à noite mesmo.

Agora fica difícil defender uma eleição para entregar temporariamente o governo a Eduardo Cunha.

E vai interessar cada vez menos aos tucanos qualquer proximidade com o presidente da Câmara. Em entrevista publicada ontem mesmo pelo jornal “Correio Braziliense”, o próprio Aécio Neves começou a se afastar. Perguntado sobre o quadro político a partir de agosto, ele afirmou que problemas pessoais não podem ser tornar institucionais, o que é uma crítica generalizada às atitudes recentes do presidente da Câmara:

“Estou dizendo: é o quadro da nova pororoca. Isso vai criar uma instabilidade enorme. Há várias delações de que ainda não se tem conhecimento. E vai ter o início das denúncias do STF (Supremo Tribunal Federal), que podem atingir muita gente. (…) Eu não sei a dimensão do que está por vir, mas teremos de conviver com isso. Nosso papel vai ser sempre lutar para preservar o Congresso. Os problemas devem ser individualizados, não podem ser institucionalizados. Se tiver problemas mais graves envolvendo parlamentares, temos de deixar claro que eles terão de se explicar.”

Enfim, por conta da polêmica deflagrada por Eduardo Cunha, é cada vez menor, nos corredores do Congresso e na Esplanada dos Ministérios, o número de políticos que acreditam na condenação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Veja um pouco da repercussão em torno da polêmica lançada por Eduardo Cunha:

Ou: http://youtu.be/H1YJ-2p3_as

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sexta-feira, 17 de julho de 2015 governo | 14:00

Pouco antes de anunciar rompimento, Cunha cobrou do governo a exoneração de Janot

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Na noite de ontem, já informado das novas denúncias contra ele, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o presidente nacional do seu partido, o vice-presidente da República Michel Temer.

Irritadíssimo, Cunha comunicou a Temer e Renan que anunciaria hoje o rompimento definitivo com o governo.

Ele se disse perseguido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e afirmou ter “absoluta certeza” de que o governo e o PT estariam por trás das acusações do Ministério Público e da Polícia Federal.

Cunha colocou como condição para não romper a exoneração de Janot.

Ele chegou a lembrar a Lei Complementar número 75, de 1993, que dispôs sobre a criação do Ministério Público Federal. Em seu artigo 25, a lei autoriza que o procurador-geral seja exonerado por ofício da presidente da República, bastando o referendo do Senado Federal.

Outra hipótese de o presidente da Câmara recuar seria um compromisso da presidente Dilma Rousseff de que Janot não será reconduzido ao cargo.

O mandato do procurador-geral expira em setembro, e ele está candidato à nova indicação na lista tríplice a ser elaborada por eleição no Ministério Público Federal.

Temer respondeu a Cunha que seria impossível arrancar este compromisso da presidente. O argumento do vice-presidente da República, que é também coordenador político do governo, é de que se Dilma assim o fizer dará a Janot a condição de vítima e de herói injustiçado.

Assim, se ele encabeçar a lista tríplice enviada à presidente da República, será praticamente inevitável sua recondução.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, concordou com Eduardo Cunha de que Janot seria o centro da crise política atual. Ele próprio já disse isto à presidente Dilma, na expectativa de obter um sinal de que o procurador não seria reconduzido.

No seu último encontro com Dilma, quando a presidente pediu um maior apoio ao governo no Senado, Renan educadamente respondeu que não estava podendo agir. Usou o seguinte argumento: “Veja só, presidente, estou sendo investigado pelo procurador. Isso me tira margem de manobra.”

Dilma tem concordado tanto com Renan como com o próprio Eduardo Cunha de que as investigações da Lava Jato conduzidas por Janot são o foco da crise política. Mas a presidente tem afirmado que nada pode fazer. E que o Ministério Público também está acusando o PT de envolvimento.

O que Dilma não aceita são os argumentos de Cunha de que o governo está por trás de Janot. E ela, como Temer, acha que qualquer tentativa de afastar o procurador-geral seria uma forma de vitimizá-lo e jogar a opinião pública toda contra o governo.

Na reunião com Temer, Renan estava bem mais calmo do que Eduardo Cunha. E como nem o presidente do Senado e nem Michel Temer estivessem dispostos a anunciar o rompimento, o presidente da Câmara saiu dali mais irritado ainda. Foi quando pediu à sua assessoria para marcar a coletiva de imprensa para hoje às 11h.

Renan Calheiros estava com uma entrevista coletiva marcada para o mesmo horário, quando faria um balanço deste primeiro semestre de tramitação de projetos no Senado.

Diante do anúncio de Cunha, resolveu desmarcar sua entrevista, para não ficar a reboque do presidente da Câmara.

Temer, por sua vez, esperou a entrevista de Cunha para, logo depois, soltar a nota oficial do PMDB anunciando que o partido não segue o presidente da Câmara no rompimento.

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