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quinta-feira, 20 de agosto de 2015 escândalos políticos | 09:26

Denúncia contra Cunha racha o PMDB

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Os aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não esperavam que a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele aparecesse nesta semana. Acreditavam que isto só ocorreria depois da sabatina a que o procurador-geral será submetido pelo Senado, na semana que vem.

Mas eis que ontem o jornal O Globo anunciou que a denúncia sai esta semana. Os outros jornais confirmaram, e o pânico se instaurou na Câmara, especialmente entre os peemedebistas e aqueles de outros partidos que se aliaram ao presidente da Casa.

Na procura de um discurso, o primeiro que eles têm à mão é da perseguição de Janot contra Cunha e de um acordão entre o procurador, a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL):

Renan livraria Dilma da condenação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde teria três dos oito votos; Dilma convenceria Janot a livrar Renan da denúncia na Lava Jato, e Janot ficaria livre para retaliar em cima de Cunha.

“É o acordão. Se esta semana sair a denúncia contra Cunha e não sair nada contra Renan, vai ficar evidente um acordão entre Dilma, Janot e Renan contra Cunha”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), um dos aliados do presidente da Câmara.

De fato, a denúncia de Janot contra Eduardo Cunha — e seu provável enfraquecimento — no mesmo período quem que a presidente Dilma se aproxima de Renan Calheiros têm um efeito positivo para o governo, conforme avalia o Palácio do Planalto. Mas esses dois fatos juntos têm também um efeito colateral perigoso: aprofundam a divisão da base governista, especialmente do PMDB.

O partido sempre foi rachado entre o grupo da Câmara, comandado por Temer e por Eduardo Cunha, e o grupo do Senado, comandado por Renan, pelo líder Eunício Oliveira (CE) e, mais recentemente, Romero Jucá RR).

Vale lembrar: Dilma e Renan vieram de um período de desentendimentos porque a presidente optou por um indicado de Temer para ministro do Turismo — o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves — em detrimento do então ministro que havia sido indicado por Renan.

Temer acabara de assumir como coordenador político do governo e bateu pé por sua indicação. Hoje, os aliados de Renan costumam apontar para as derrotas do governo na Câmara argumentando que o grupo de Temer nada resolveu.

Pois bem. Os aliados de Cunha agora pretendem reforçar que, enquanto ele é denunciado por Janot, Dilma está fechando uma aliança preferencial com o PMDB do Senado. Com isso, Cunha busca reagrupar o PMDB da Câmara, incluindo Michel Temer, em torno de sua causa.

Vice-presidente da República e ainda coordenador político do governo, Temer resiste. Seu grupo não vêm motivos para um abraço de afogados com Cunha e também não quer desembarcar num momento de crise dando força às conspirações contra o governo. Mas também não vê com bons olhos a aproximação entre Dilma e Renan Calheiros.

No meio disso, a presidente da República terá que agir com muita habilidade. O PMDB sempre soube transformar sua divisão interna em crises para os governos que apoiava.

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quarta-feira, 22 de julho de 2015 Congresso | 05:57

“Há resistências no Senado à recondução do Janot como procurador-geral da República”, revela ao iG o líder do governo. Assista

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Delcidio Amaral - entrevistaNesta terça-feira, mais do que uma entrevista, o iG fez uma conversa informal com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Foi em seu gabinete no 25º andar do Senado Federal, na torre de 28 andares que é gêmea à da Câmara Federal — e que integra o complexo principal do Palácio do Congresso desenhado por Oscar Niemeyer.

Delcídio mal ouvia o barulho das vuvuzelas acionadas por sindicalistas da Justiça Federal. Eles protestavam contra o iminente veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento que o Congresso aprovara para os servidores do Judiciário, com variação de 53% a 78,5%.

Visivelmente cansado, em pleno recesso branco do Congresso, o líder admitiu que teve “um semestre difícil, complicado, onde enfrentamos duras votações”.

Dividimos a conversa em cinco blocos que você pode ver abaixo, nos vídeos captados por Alan Sampaio.

No primeiro, se faz um balanço das principais votações neste semestre. No segundo, Delcídio defende que o governo termine a distribuição de cargos entre os partidos da sua base no Congresso e das emendas dos parlamentares ao Orçamento. No terceiro bloco, o assunto é o risco de impeachment e a queda de popularidade da presidente. No quarto, as críticas no Senado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E, por fim, as prioridades para o segundo semestre: aprovar a unificação da alíquota ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual e a repatriação de capitais brasileiros depositados no exterior.

Balanço das votações

“Medidas fiscais foram aprovadas com dificuldades. Com 17% a menos do que prevíamos arrecadar. Mas foram aprovadas. E o governo está encontrando outras fontes.”

“Falta votarmos o projeto de desoneração das folhas de pagamento. A tendência do Senado é fazer uma reoneração linear para todos os setores, sem privilegiar ninguém. É pouco provável que comece a valer para este ano. Mais provável, a partir de janeiro.”

“O governo acertou na questão do fator previdenciário aprovado pelo Congresso. Vetou uma parte do projeto, mas manteve a fórmula 85/95 com uma escala móvel daqui a alguns anos.”

“A vinculação do reajuste dos aposentados ao salário mínimo aprovada pelo Congresso é um complicador. Não se sustenta. Nos próximos dias o governo deve anunciar outras alternativas (prazo limite é dia 22).”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=RgeJRS5sYmI&feature=youtu.be

Cargos e liberações de emendas para recompor a base parlamentar do governo

“O governo tem que implementar os acordos acertados com sua base parlamentar.”

“É natural trazer outros partidos para ajudar a governar o país com suas competências, os quadros, os perfis técnicos.”

“A liberação das emendas também é importante. Existem muitos restos a pagar, principalmente de 2013, que têm prejudicado os municípios. Isso traz tranquilidade.”

“Nesses próximos 15 dias o governo vai trabalhar duro nesse sentido.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=PE1oalAOolk&feature=youtu.be

Dilma e impeachment

“A presidente tem uma percepção clara da situação. Agora ela vai entrar numa fase mais política. Não tenho dúvida.”

“Impeachment é coisa muito grave. Primeiro que não há razão.”

“Será que as pessoas responsáveis já não estão avaliando as consequências econômicas e políticas que isso possa trazer ao país?”

“Existe um pano de fundo que cria esses fatos. São originários da situação de instabilidade causada pela Operação lava jato.”

“O rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um posicionamento pessoal. Isso foi enfatizado até pelo PMDB.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=vqgrhsl8Ugo&feature=youtu.be

Janot é problema

“Há questionamentos sobre o posicionamento do Ministério Público e da Justiça Federal.”

Vários parlamentares e juristas questionam a constitucionalidade de medidas que estão sendo tomadas.”

“O nome do procurador-geral tem que ser aprovado pelo Senado. É claro que existem resistências no Senado ao Janot, Mas eu me lembro que se dizia que o (Luiz) Fachin não iria ser aprovado para ministro do Supremo Tribunal Federal, e ele foi.”

“Se o Janot encabeçar a lista tríplice do Ministério Público, com certeza o primeiro da lista será indicado pelo governo.

“O voto aqui é secreto.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=RGlXIp0cI-A&feature=youtu.be

2º semestre: Unificação do ICMS interestadual e repatriação de capitais

“Prioridade do governo é unificação das alíquotas do ICMS interestadual. Essa é a grande reforma econômica do governo Dilma. É 70% de uma reforma tributária.”

“O projeto de regularização de ativos no exterior é importante porque traz dinheiro novo para o Tesouro. E porque viabiliza a unificação das alíquotas do ICMS, com a criação de dois fundos: o Fundo de Compensação de Estados e o Fundo de Desenvolvimento Regional.”

“Essa proposta da regularização de capitais já foi aplicada com êxito em vários países.”

Hoje as pessoas que têm dinheiro lá fora querem trazer para o Brasil. A Europa está se fechando. Estados Unidos e Brasil acabam de  assinar um acordo segundo o qual o Obama tem acesso às contas de qualquer americano no Brasil, assim como a Dilma tem acesso às contas dos brasileiros lá nos EUA.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=rmXGpgdFBMc&feature=youtu.be

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segunda-feira, 18 de maio de 2015 Congresso | 11:26

Em julho deve sair decisão de Janot sobre primeiros processos contra Renan e Cunha

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Fotos: Agência Brasil

Fotos: Agência Brasil

Você acha que já chegaram ao auge as encrencas dos presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra o governo por conta das acusações contra ambos na Operação Lava Jato?

Nada disso. O pior ainda está por vir. A crise deve esquentar mesmo a partir de julho. É neste mês que os funcionários da Procuradoria-Geral da República acreditam que o seu chefe, Rodrigo Janot, deverá divulgar o primeiro lote de denúncias dos processos contra os envolvidos. Incluindo os políticos.

Existe um processo-mãe, onde estão quase todos os acusados, e existem processos menores, contra um ou outro nome, ou contra grupos específicos.

A expectativa é de que Janot divulgue em julho sua avaliação sobre os processos específicos contra Eduardo Cunha e contra Renan. deixando para agosto ou setembro o processo maior. Na bolsa de apostas do Judiciário, o favoritismo é para quem acredita que Cunha e Renan já serão denunciados nos primeiros processos.

Aí será um “salve-se quem puder” na política brasileira.

Na Câmara, o deputado Paulinho da Força, um dos principais aliados de Cunha, já está tentando incluir no projeto de emenda constitucional que fixa mandatos de ministros do Supremo um artigo proibindo a recondução de procuradores-gerais ao cargo.

Paulinho também tem se mexido para levar Janot a depor na CPI da Petrobras. Até não conseguiu. Nem convocar o procurador-geral, nem as assinaturas para a emenda contra a recondução.

O mandato de Janot vence em setembro e as avaliações até agora apontam pelo desejo da presidente Dilma Rousseff de propor a sua recondução, se ele encabeçar a lista tríplice da Procuradoria. Se Dilma não propuser a recondução, pode parecer, para a opinião pública, que ela teme as denúncias do procurador na Operação Lava jato.

Mas os aliados de Cunha tem mandado recados ao Planalto pedindo que Dilma não proponha a recondução de Janot. Se ela o fizer, o fogo contra o governo na Câmara será muito maior do que até agora.

E no Senado… Bem, no Senado é onde, em caso de recondução, Janot teria que ser sabatinado. Se há pressão agora contra a indicação de Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo, imagine o que fará o grupo de Renan, José Sarney & Cia contra Janot.

Agora imagine como estará o cenário político depois de julho, caso os dois presidentes do Congresso sejam formalmente denunciados em julho.

Você ainda acha que estamos no auge da encrenca política neste primeiro semestre?

Agora imagine tudo o que pode ocorrer a partir de julho somado a um aperto ainda maior na economia.

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segunda-feira, 4 de maio de 2015 STF | 12:02

PEC da Bengala não deve alterar poder de influência do governo Dilma no Supremo Tribunal Federal

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve votar neste mês, conforme noticiou o iG, a chamada PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria de ministros dos chamado tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal (STF).

Cunha apressa a votação para evitar as aposentadorias compulsórias de mais cinco ministros do STF previstas para os próximos quatro anos, o que daria à presidente Dilma Rousseff, segundo se avalia no meio político, o enorme poder de escolher todos os nomes para estas vagas.

Mas não é bem assim. Vamos por partes. Quais ministros completam 70 anos ainda na gestão Dilma? Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Ministros do STF que completam 70 anos no governo Dilma

Ministros do STF que completam 70 anos no governo Dilma

Bem, destes, somente um é considerado verdadeiramente de oposição ao governo: Celso Mello. Os outros oscilam entre independentes, como Marco Aurélio Mello, e governistas, como Lewandowiski.

Na composição geral dos atuais 10 ministros do Supremo (uma vaga está para ser preenchida), apenas três são considerados contrários ao governo: Celso Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os demais mantêm a oscilação entre independentes e governistas, com maior pendor para as teses do governo.

As expectativas em torno de Fachin

Fachin no Senado 1

O grupo simpático às teses governistas pode ganhar mais um aliado, Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma para a vaga de Joaquim Barbosa. Ele tem circulado pelos gabinetes em busca do apoio dos senadores e teve hoje sua sabatina marcada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, José Maranhão (PMDB-PB), para o próximo dia 12.

O ambiente para a aprovação do nome de Fachin não é dos melhores. Ele apoiou abertamente a candidatura de Dilma Roussef a presidente, é apontado como um defensor aberto de causas progressistas e do Movimento dos Sem Terra (MST) e, recentemente, acusado de exercer a advocacia ao mesmo tempo em que atuava como procurador do Estado, na década de 90.

Tem a seu favor o trabalho aberto do senador tucano e ex-governador do Paraná Álvaro Dias, que foi líder e presidente nacional do PSDB. Mas não se sabe ao certo como se comportará o PMDB.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anda numa fase de ataques diretos ao governo. Mas o líder do partido, Euníco Oliveira (CE), está tendo hoje publicada no Diário Oficial da União a nomeação de um apadrinhado para presidente do Banco Nacional do Nordeste (BNB). Trata-se de Marcos Hollanda, nome sustentado por Eunício contra boa parte dos governadores da região e até da bancada federal nordestina.

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