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quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Congresso | 11:00

Para evitar nova CPMF, Congresso poderá intervir na política cambial do governo

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Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado se ocupava nesta quarta-feira, 26, da sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Palácio do Planalto e os Ministérios da Fazenda e do Planejamento se digladiavam em torno do tamanho nos cortes de gastos do Orçamento de 2016 e da perspectiva de reedição do imposto sobre o cheque, a famosa CPMF.

Mas, no plenário do Senado, naquele momento, o senador José Serra (PSDB-SP) subia à tribuna para denunciar os gastos do Banco Central com as chamadas swaps cambiais. São uma espécie de seguro garantido pelo Tesouro para quem aposta na não variação do dólar. Se a moeda americana crescer, o governo paga a diferença.

A denúncia de Serra levou a uma manifestação de apoio do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que propôs a criação de uma frente parlamentar contra a atual política monetária do Banco Central e a convocação ao Congresso do presidente do BC, Alexandre Tombini, além da inclusão do tema na chamada Agenda Brasil.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concordou com Lindbergh, dando sinais de que o assunto deverá esquentar nos próximos dias.

Em seu discurso, Serra falou que o país gastou este ano R$ 115 bilhões com swaps cambiais. Lindbergh deu um número menor, R$ 57 bi, que é quanto foi divulgado pelo BC. Aparentemente Serra se enganou e os R$ 115 bilhões se referem ao gasto com swaps desde que o BC começou a se utilizar deste expediente, em 2013. De qualquer maneira, os R$ 57 bilhões são uma gasto altíssimo, cerca do dobro do aplicado no Bolsa Família, metade do orçamento anual do Ministério da Educação.

Serra parece ter encontrado a hora certa para discutir a questão cambial: no momento de desgaste do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se debate contra a tentativa do Palácio do Planalto e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de aumentarem impostos para evitar maiores cortes nos gastos públicos.

Em vez de cortar demais os investimentos governamentais, ou criar novos impostos como a CPMF, o Congresso começa a discutir mais seriamente e possibilidade de influir também na definição da política monetária, obrigando o Banco Central a deixar o aumento do dólar apenas por conta das reservas cambiais, e não do dinheiro do Tesouro.

Veja o discurso de Serra:

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