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terça-feira, 4 de agosto de 2015 governo | 10:14

Joaquim Levy vive momento de paz e amor com Dilma Rousseff

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Já esteve mais conturbado o relacionamento do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com a presidente Dilma Rousseff.

Os momentos de maior tensão foram nas definições dos cortes do Orçamento. Por pura birra dos dois. E ambos saíram insatisfeitos.

O primeiro momento de grande tensão foi em maio, quando foi anunciado o primeiro mega corte do ajuste. Levy queria algo entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Dilma, para mostrar poder, determinou que não se chegasse a esses valores. E o ministro se recusou a comparecer ao anúncio de corte de R$ 69,9 bilhões.

O segundo momento de tensão pré/pós corte foi agora em julho, na definição da nova meta de superavit. Levy queria permanecer próximo dos 1,12% da meta anterior, o que exigiria um novo mega corte nos gastos. Dilma fechou questão em torno de um gasto mínimo. Então o ministro contrapôs que o jeito era baixar o superavit para surpreendentes 0,15% do PIB. Nenhum dos dois, nem o mercado ficaram satisfeitos.

Passadas as tempestades, no entanto, ambos parecem ter aprendido que, em caso de dissenso, nenhum dos dois sai ganhando.

Dilma precisa de Levy para tentar manter o seu mandato. Se ele sair, sempre aparecerá um liberal disposto a assumir para acalmar o mercado. Mas a situação hoje é tão frágil que não se sabe se aguentaria um chacoalhar no Ministério da Fazenda. Já Levy poderia voltar ao Bradesco, de onde saiu. Mas sempre com a marca de não ter conseguido gerir a economia do país.

Por conta disso, a presidente tem feito gestos públicos de simpatia em direção ao ministro da Fazenda. E Levy, por sua vez, tem-se mostrado cada vez mais sorridente nos encontros com a presidente.

Foi assim na reunião dos governadores, quando Dilma em seu discurso citou sorrindo o esforço do ministro para ajustar a economia e o próprio Levy sorriu abertamente.

Foi assim na noite de ontem durante o jantar oferecido pela presidente da República aos líderes e presidentes de partidos aliados no Palácio da Alvorada. Em seu discurso, Dilma deixou claro que a prioridade de seu governo no momento é o ajuste capitaneado por Levy. “Da estabilidade fiscal eu não arredo o pé”, chegou a afirmar, diante de um ministro sorridente.

Hoje Joaquim Levy tem deixado claro a seus interlocutores que também está aprendendo com a crise. Por exemplo, diz-se cada vez mais disposto e aberto à negociação com o Congresso.

Assim como a própria presidente da República, que deu a entender no jantar estar disposta a se reaproximar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o ministro também está se preparando para procurar o deputado em busca de uma menor resistência à aprovação dos projetos de interesse do governo, inclusive cedendo no que for possível.

Os argumentos do ministro neste segundo semestre deverão ser muito menos de cortes e muito mais na linha das ações possíveis para a retomada do desenvolvimento. É claro, possíveis dentro dos limites de um economista monetarista, não um heterodoxo desenvolvimentista como o ministro Aloizio Mercadante.

Nada de políticas anticíclicas do passado recente, injeção de dinheiro público em larga escala ou isenções a setores empresariais privilegiados.

Como a agenda macroeconômica estaria mais ou menos superada no primeiro semestre com a aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso, agora seria a hora de uma agenda mais, digamos, micro: medidas de estímulo à concorrência, ao comércio exterior, à participação do setor privado nos investimentos em infraestrutura. E, sobretudo, priorização às reformas do ICMS e do PIS/Cofins para destravar investimentos.

Enfim, se o relacionamento entre Dilma e seu ministro continuar em boa fase, vem aí um Levy mais sorridente e com mais jogo de cintura em relação ao Congresso.

Ele se sente, neste momento, com apoio interno, graças a Dilma, e com apoio externo, graças ao mercado. Só volta a correr risco de pular fora do governo se o mercado ou presidente lhe retirarem sustentação.

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segunda-feira, 3 de agosto de 2015 escândalos políticos | 14:28

Senador petista fala da prisão de Dirceu: “fortalecimento das instituições democráticas”

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O senador Paulo Paim (PT-RS) é um petista de primeira hora. Foi companheiro de apartamento do ex-presidente Lula, quando ambos ainda eram deputados federais, na década de 80. Hoje ele não anda muito à vontade com seu partido.

No primeiro dia de funcionamento do Senado após o recesso, Paim declarou à coluna que o importante é assegurar o direito de defesa, mas que “cada um vai ter que responder por seus atos”, segundo Paim “claro que não é bom, mas depois desse momento, teremos um fortalecimento maior das instituições democráticas, porque inúmeras pessoas de inúmeros partidos estão respondendo ao processo dentro do rigor da lei”.

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=15uZ_eNQTfw

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escândalos políticos | 13:28

Abatido, Dirceu esperava prisão todos os dias, há pelo menos quatro meses

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Há pelo menos quatro meses o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu acordava todos os dias de madrugada esperando a chegada da Polícia Federal em sua casa, no Lago Sul de Brasília.

Foi o que disse sua atual mulher, Simone Patrícia Tristão Pereira, a amigos: Dirceu tinha absoluta certeza de que seria preso pela Operação Lava Jato. Sentia-se envelhecido, cada vez mais frágil nos últimos dias, relatou Simone.

A mulher de Dirceu contou que a filha do casal, Maria Antônia, de 7 anos, estava dormindo na hora da prisão (correção: a menina tem cinco anos). E que o futuro da menina, segundo Simone, era a grande preocupação do ex-ministro nos últimos dias.

Simone também está muito abatida, e disse se sentir desamparada sem o marido. Dirceu foi informado de que, caso seja condenado, poderá pegar uma pena de cerca de 15 anos de prisão.

Como não é mais réu primário, por causa do Mensalão, o cumprimento da pena não poderá ser em regime semi aberto ou domiciliar, como atualmente.

Com o agravante de que, como seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também foi detido sob acusação de envolvimento, e como há acusações de que outros parentes e familiares estariam sendo acusados de atuarem como seus laranjas, Dirceu a mulher temem ficarem sem recursos financeiros neste período de crise e de investigações.

Dirceu está seguro, no entanto, de que desta vez, diferentemente do Mensalão, terá um julgamento menos duro e que algumas de suas provas serão levadas mais em conta do que ocorreu no Supremo Tribunal Federal sob a presiência de Joaquim Barbosa.

 

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Congresso | 05:57

Na volta do recesso, Congresso vota pauta bomba e define a força de Eduardo Cunha

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Ceia CunhaNesta segunda-feira acaba o recesso branco de meio de ano do Congresso Nacional. E a presidente Dilma Rousseff já se apressou em marcar para hoje mesmo, a partir das 19h, um jantar no Palácio da Alvorada com os líderes e presidentes de partidos da chamada base parlamentar do Governo.

Dilma vai discutir com seus aliados como evitar a aprovação da tal da pauta bomba pelo Congresso.

Trata-se daquela pauta de votação preparada para este semestre e que é composta de projetos que aumentam os gastos do Tesouro e dinamitam o ajuste fiscal. Mas sobre a qual o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz não ter qualquer responsabilidade.

Cunha declarou-se formalmente na oposição ao governo Dilma, a quem responsabiliza por não impedir que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o arraste para o rol dos denunciados na Operação Lava Jato.

Pois bem. Cunha marcou também para hoje, a partir das 21h, uma ceia com os líderes mais próximos. Vários de partidos de oposição ao governo, mas também seis líderes de partidos ditos governistas, que sairão do Alvorada direto para a Residência Oficial da Presidência da Câmara. São eles: Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Maurício Quintella (PR-AL), Domingos Neto (PROS-CE), Marcelo Aro (PHS-MG) e Rogério Rosso (PSD-DF). Vão relatar em primeira mão a Eduardo Cunha os pedidos de Dilma à sua base.

Este será o primeiro lance de um embate que é a grande incógnita do Congresso neste semestre: até onde irá o oposicionismo de Eduardo Cunha e qual será sua força na guerra contra o Palácio do Planalto?

Contra Eduardo Cunha há, principalmente, dois fatores:

1) A eventual formalização de uma denúncia contra ele pelo procurador Janot. Caso ocorra, será a primeira vez na história que um presidente da Câmara se vê formalmente denunciado pelo procurador-geral em pleno exercício do cargo. Será forte a pressão por sua renúncia, muito embora seus aliados prometam que ele resistirá;

2) O governo passou este período de recesso se municiando para recompor a base. Além das liberações das emendas de parlamentares ao Orçamento, começa hoje mesmo a comunicar aos aliados as nomeações de cerca de 200 cargos de segundo e terceiro escalão para apadrinhados dos parlamentares.

Um parêntesis: nesta quarta-feita, dia 5, o Ministério Público deve eleger a lista tríplice de indicados para novo mandato de procurador-geral da República. Janot é candidato à reeleição e se encabeçar a lista tem tudo para ser reconduzido pela presidente Dilma.

Continuando. A favor do poderio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha tem a tal pauta bomba deste semestre:

No mesmo dia em que formalizou seu oposicionismo ele autorizou a criação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do BNDES e dos Fundos de Pensão que deverão ser instauradas ainda este mês, com a oposição assumindo a presidência ou a relatoria de uma delas. Serão, certamente, uma tremenda dor de cabeça para o governo.

Cunha também já despachou 12 pedidos de impeachment contra a presidente Dilma para serem melhor elaborados pelos seus autores. Cabe ao próprio presidente da Câmara, depois, decidir se os pedidos tramitarão pela Câmara.

Ele também pautou para este mês de agosto a votação de todas as prestações de contas presidenciais — encalhadas há mais de 20 anos — para abrir caminho à votação das contas de 2014 de Dilma, em análise no Tribunal de Contas da União. As tais “pedaladas” !

A pauta bomba também inclui os vetos, que começarão a ser votados já na próxima sessão do Congresso (Câmara mais Senado).

São vetos assinados pela presidente da República a trechos de projetos do Parlamento que apresentavam grande impacto nas contas públicas, como o que altera o fator previdenciário. Eduardo Cunha afirma que há grande possibilidade deste veto ser derrubado.

Também é assustadora para o governo a possibilidade de derrubada do veto ao projeto de reajuste dos salários do Judiciário. coisa entre 53% a 78,5%.

Eduardo Cunha também colocou na pauta, pronto para ser votado (ainda esta semana!), o projeto que estabelece remuneração igual à da poupança para os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na prática, isso significa que o rendimento dobraria. Subiria de cerca de 3% ao ano para algo em torno de 6%.

Ou seja, há assuntos em pauta suficientes para explodir o governo, ou para implodir o próprio Eduardo Cunha.

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sexta-feira, 31 de julho de 2015 escândalos políticos | 11:31

Assista à polêmica sobre impeachment na reunião dos governadores com Dilma e tire sua conclusão

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reunião governadoresNão se sabe se a polêmica em torno de uma eventual interrupção do mandato da presidente Dilma Rousseff, sugerida pelos partidos de oposição, ocorreu  dentro da reunião fechada entre a presidente da República e os governadores, ontem no Palácio da Alvorada.

Mas, depois da reunião, à noite, o assunto virou motivo de controvérsia na entrevista coletiva dos governadores, mediada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, depois de uma pergunta feita pelo iG.

Vamos ao caso:

Em sua edição de hoje, o jornal “Folha de São Paulo” publica reportagem segundo a qual a defesa da governabilidade e do mandato da presidente “gerou controvérsia” entre governadores de oposição e da base governista.

É que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falando pelos governadores do Norte do país, disse que houve concordância quanto à preservação do mandato de Dilma Rousseff. Em seguida, outros governadores falaram representando as demais regiões do país e o ministro Mercadante abriu para perguntas dos jornalistas. Este colunista iG quis saber dos governadores dos partidos de oposição se eles concordavam com Flávio Dino.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou, então, que o tema “não fez parte da reunião e nem está em discussão” e defendeu apenas “investigação, investigação, investigação e que se cumpra a Constituição”.

Já no Portal Uol, o “Blog do Josias” afirma na nota intitulada “Em notícia falsa, Planalto alardeia que governadores rejeitam impeachment”:

“Às 23h23 da noite passada, a Presidência da República divulgou em seu blog uma ótima notícia para a inquilina do Palácio do Planalto:
‘Os governadores das cinco regiões do país, que estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (30), em Brasília, fizeram uma defesa clara da democracia, do Estado de Direito e da manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma e dos eleitos em 2014. Na ocasião, os representantes dos 27 Estados brasileiros deixaram clara sua posição de unidade em favor da estabilidade política do país.’
Quem lê o texto fica com a impressão de que Dilma arrancara dos governadores que se reuniram com ela no Palácio da Alvorada, inclusive os de oposição, uma manifestação unânime contra o impeachment. O único problema é que essa notícia é falsa. A posição dos governadores sobre a higidez do mandato de Dilma não é unânime. E o tema não foi debatido no encontro dos executivos estaduais com a presidente.
(…)
Eis o que o governador tucano de São Paulo declarou e o blog do Planalto não registrou: ‘Isso não foi tema da reunião nem está em discussão. Não há nenhuma discussão em relação a isso [o mandato da presidente]. Nós defendemos o quê? Investigação, investigação, investigação e cumprir a Constituição. Nosso dever é cumprir a Constituição.’ ”

Bem, como a pergunta da coluna “Além da Notícia”, do iG, levantou a polêmica, este colunista achou por bem localizar no vídeo gravado pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) os trechos que trataram do assunto. Vai aí o vídeo editado para que você, leitor, possa tirar suas próprias conclusões:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=Xf1QboHQ9YA

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quinta-feira, 30 de julho de 2015 governo | 05:58

Planalto espera ajuda dos governadores contra ataques de Eduardo Cunha ao ajuste

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É grande a expectativa do Palácio do Planalto com a reunião de hoje entre a presidente Dilma Rousseff e os governadores.

Os governadores em geral não têm grande poder sobre o Senado. Boa parte dos senadores são seus adversários nos Estados. Mas têm algum poder.

Onde os governadores têm uma força maior é sobre as bancadas de deputados federais de seus estados. E é aí exatamente onde o governo está mais carente de apoios no momento. Principalmente depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que está formalmente na oposição ao governo Dilma Rousseff.

O Palácio do Planalto teme que as ações de Cunha para atormentar o governo acabem dinamitando completamente o ajuste fiscal. E a presidente Dilma acredita que o apoio dos governadores pode ser decisivo.

A carta convite enviada aos estados prevê uma pauta ampla de discussão: governabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração federativa.

Mas, na visão dos coordenadores políticos do governo, isso tudo se resume a dois pontos:

1) Convencer os governadores de que a concessão indiscriminada de aumentos salariais ao funcionalismo público federal acabará refletindo sobre os salários dos funcionários dos estados.

Eduardo Cunha e seus aliados já ameaçam, por exemplo, derrubar o veto da presidente ao aumento, de 53% a 78,5%, concedido pelo Congresso aos servidores do Judiciário.

2) Convencer os governadores a apoiar o projeto de repatriação de capitais de brasileiros depositados em bancos do exterior.

Neste caso, o argumento é que metade dos recursos obtidos pelo Tesouro com a repatriação serão destinados a dois fundos que servirão aos estados. O primeiro de compensação das perdas com a unificação do ICMS, que poderá acabar com a chamada guerra fiscal. O segundo fundo reunirá recursos para aplicação em obras de infraestrutura.

Por trás desses grandes interesses do governo na reunião está também o argumento de que a persistência da crise econômica solapa não só a popularidade da presidente Dilma Rousseff como também acabará atingindo todos os governantes em geral. Isso tem a ver, inclusive, com o clima a ser estabelecido pelas manifestações programadas para agosto.

As manifestações de 2013 foram ruins para o governo federal, mas também respingaram forte nos governos estaduais, principalmente em São Paulo, do tucano Geraldo Alckmin, e no Rio de Janeiro do peemedebista Sergio Cabral.

O último a ter problema com manifestações foi o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Aliás, Richa e o governador do Mato Grosso, Reinaldo Azambuja (PSDB), anunciaram esta semana sua disposição em ajudar o governo federal nestes pontos.

Quanto a Alckmin, este esteve no último dia 14 com a presidente, acompanhado dos governadores do Sudeste. Depois conversou com deputados de São Paulo no Cafezinho da Câmara. O iG assistiu quando ele argumentou a favor, “com ajustes”, da proposta de repatriação de capitais e dos fundos que serão criados com o projeto. E chegou a gravar sua opinião:

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terça-feira, 28 de julho de 2015 escândalos políticos | 16:35

PMDB suspeita ser o foco da investida da Lava Jato sobre Furnas

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Parlamentares do PMDB suspeitam de que as novas investidas da Operação Lava Jato sobre a Eletrobras e sobre Furnas Centrais Elétricas têm por trás a briga entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Uma história que circula em Brasília — e que já foi até alvo da mídia — dá conta de que a origem do desentendimento entre Eduardo Cunha e a presidente Dilma Rousseff está no setor elétrico. Setor que fez de Dilma secretária de estado no Rio Grande do Sul, ministra das Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil.

O motivo: Uma guerra aberta por mudanças na diretoria do fundo de pensão de Furnas Centrais Elétricas, depois que Eduardo Cunha conseguiu nomear como presidente da estatal o ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde, falecido há poucos dias.

Num de seus primeiros encontros como presidente da República com o então líder do PMDB, Dilma teria inquirido Cunha sobre quais seus interesses no fundo previdenciário da estatal. O deputado retrucou perguntando quais os interesses do PT, do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu nos demais fundos de pensão do país. Daí em diante, os dois nunca mais se entenderam.

A história geralmente é contada para ilustrar o quanto Eduardo Cunha lutou para atuar no setor. Ele precisou assumir a relatoria da CPMF na Câmara e barrar por um tempo a votação da prorrogação do imposto sobre cheques — então importantíssimo no governo Lula — para conseguir empossar Luiz Paulo Conde em Furnas.

Mas o fato é que, mesmo desentendendo-se com Dilma, Eduardo Cunha conseguiu manter-se forte no PMDB e só acumulou poder até virar presidente da Câmara. Ele nunca perdeu sua influência em Furnas, e tem acompanhado cada passo da luta do PMDB contra o PT pelo controle da Eletrobras, assim como das demais estatais do setor energético.

O atual presidente da Câmara resistiu bravamente a denúncias, como a publicada pelo jornal O Globo, em 2011, segundo a qual Furnas pagou R$ 73 milhões a mais por ações vendidas a empresários ligados a ele.

A reportagem — que Eduardo Cunha contesta — relata que o negócio, ocorrido entre dezembro de 2007 e julho de 2008, favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertence ao grupo Gallway:

“Um dos seus diretores, na época, era o ex-presidente da Cedae e ex-funcionário da Telerj Lutero de Castro Cardoso. Outro nome conhecido no grupo é o do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que se apresenta em negócios como representante da Gallway. (…) Lutero, também nome indicado por Cunha para a Cedae, chegou a ter bens bloqueados pela Justiça por operações ilegais na companhia de águas em 2007. Já Funaro, ao ser investigado pela CPI dos Correios, teve de explicar os motivos que o levavam a pagar aluguel, condomínio e outras despesas do apartamento ocupado por Eduardo Cunha no flat Blue Tree Tower, em Brasília, em 2003.”

É isso o que teme o PMDB: que fatos como este estejam sendo agora perseguidos pela Polícia Federal para ilustrar a nova leva de denúncias contra parlamentares.

Mas não é só o PMDB que está atento.

O setor elétrico é povoado por personagens poderosos do PT, do PMDB e de outros partidos. E sempre foi a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff.

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segunda-feira, 27 de julho de 2015 Congresso | 12:23

Cunha prepara “Agosto Negro” na Câmara, mas governo aposta em Temer e Renan

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), jura de pés juntos que comandará a casa dos deputados federais com ponderação em relação ao governo, mesmo tendo se anunciado oficialmente na oposição à presidente Dilma Rousseff.

Você acredita?

Logo depois do anúncio Cunha deu andamento a 12 pedidos de impeachment contra a presidente que estavam parados na Câmara e autorizou a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) — a dos Fundos de Pensão, e a do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Ele também já pautou para agosto as votações de todas as prestações de contas de ex-presidentes da República que estavam encalhadas (desde o governo Fernando Collor de Mello), para poder votar a conta de 2014 do governo Dilma tão logo o Tribunal de Contas da União dê seu parecer sobre as chamadas “pedaladas” da equipe econômica da primeira gestão da atual presidente.

Pois é. O Palácio do Planalto também não acredita que Cunha agirá com ponderação e já estabeleceu como principal meta do coordenador político co governo, o vice-presidente da República Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, driblar oposicionismo de Cunha.

E os primeiros testes virão logo na primeira semana do Congresso: a votação dos vetos presidenciais ao fator previdenciário e ao projeto que dobra o valor do reajuste do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Os vetos são votados na Câmara e no Senado. Nesse dois casos, as previsões são de extrema dificuldade para manter o veto na Câmara, mas com maior possibilidade de vitória do governo no Senado.

O Senado, assim, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), tornou-se o fiel da balança entre Eduardo Cunha e o Palácio do Planalto.

Não foi à toa que, durante o anúncio da nova meta de superavit fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez questão de citar o “bom diálogo” que vem mantendo com Renan Calheiros.

Renan e Temer são, portanto, as chaves do governo no PMDB para tentar frear o oposicionismo de Cunha.

Com Renan, a presidente mesmo pretende intensificar encontros e conversas visando amainar suas críticas, ouvir sugestões e atender reivindicações. Neste último item, dentro do possível. Porque, tal como o presidente da Câmara, o presidente do Senado também está sob ameaça de ser denunciado pela Operação lava Jato. E Dilma tem informado a todos que não dispõe de condições de interferir nas denúncias.

No caso de Eduardo Cunha, Temer está concluindo esta semana sua corrida para liberação de cargos e emendas dos parlamentares ao Orçamento, em troca do apoio nas votações na Câmara. Há discussões ainda no governo se vale liberar tudo agora ou ir soltando à medida em que avancem as votações.

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sexta-feira, 24 de julho de 2015 governo | 13:07

Governo oficializa em R$ 20 bilhões meta de arrecadação com repatriação de capitais do exterior

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Chegou ao Congresso o projeto de lei que reduz de 1,1% para 0,15% a meta de superávit primário para 2015. Ou seja, de R$ 66,3 bilhões para 8,7 bilhões.

O texto do chamado PLN 05 de 2015 deixa claro, no entanto, que mesmo o novo superavit de apenas R$ 8,7 bilhões só será alcançado se — além da receita de concessões e permissões estimada em R$ 18 bilhões — forem aprovadas as “seguintes medidas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, com as correspondentes estimativas de valores de arrecadação:

a) Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica, com receita estimada de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais); e
b) Projeto de Lei do Senado nº 298, de 2015, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT de bens não declarados, de origem lícita, mantidos no exterior por residentes e domiciliados no País e dá outras providências, cuja receita, para fins do § 5º, está estimada em R$ 11.400.000.000,00 (onze bilhões e quatrocentos milhões de reais)”

Em outras palavras: a equipe econômica resolveu dividir com o Congresso a responsabilidade pelo cumprimento do superavit (ou seja, do próprio ajuste fiscal). E já condicionou o superavit à aprovação do projeto de repatriação de capitais estrangeiros.

Com uma novidade: é a primeira vez que o governo oficializou sua estimativa de quando deverá ser obtido com a repatriação. São R$ 10 bilhões para o Tesouro, segundo o texto. Como o projeto de repatriação prevê que metade da arrecadação vá para o governo e outra metade, para dois fundos — um que restituirá as perdas dos estados com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outro que financiará projetos de infraestrutura em regiões menos desenvolvidas –, a previsão oficial, então, é de uma arrecadação de R$ 20 bilhões.

O senadores, no entanto, acreditam que está é uma previsão conservadora. O autor do projeto de repatriação, senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), lembra que uma lei semelhante na Itália arrecadou 60 bilhões de euros, ou seja, cerca de R$ 200 bilhões. A sua expectativa é que o Brasil consiga pelo menos metade disto, ou seja, cerca de R$ 100 bilhões.

Veja aqui o texto enviado ao Congresso: http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=172342&tp=1

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quinta-feira, 23 de julho de 2015 governo | 10:36

Dilma e Levy: quem precisa de quem? Bastidores da definição do superavit fiscal

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Agencia Brasil

Agencia Brasil

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a presidente da República, Dilma Rousseff: quem precisa de quem?

Que a presidente Dilma Rousseff não reza na cartilha do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, todo mundo sabe. Assim como todo mundo sabe que o ministro também não bebe na fonte dos teóricos esquerdistas da presidente.

O ministro fez-se PhD por um dos principais centros formadores de economistas liberais do mundo: a Universidade de Chicago. E a presidente, bem… Dilma quase morreu nas mãos de torturadores em defesa das teses socialistas, e continua achando que é preciso um Estado forte para dar freio ao chamado “espírito selvagem” dos capitalistas.

Grosso modo, liberais defendem com unhas e dentes os cortes de gastos do Estado. Neo-socialistas como Dilma, nem tanto.

A esquerda vê mesmo com bons olhos investimentos maciços do Estado, por exemplo, em infra-estrutura. Liberais preferem investimentos da iniciativa privada.

Esse preâmbulo todo é para explicar qual foi, de fato, o desentendimento entre Dilma e seu ministro da Fazenda na discussão sobre a diminuição da meta de superavit fiscal.

Levy nunca viu com bons olhos mexer na meta. Sempre viu essa discussão como uma estratégia da ala mais à esquerda do governo para não precisar cortar gastos do Estado.

Numa das últimas reuniões da Coordenação Política do Palácio do Planalto, deixou clara sua irritação quando o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), contou que o senador Romero Jucá (PMDB-RO) havia proposto emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dimuindo a 0,4% a meta de superavit primário para 2016.

“Esse assunto não está em pauta”, resmungou Levy.

Estava sim. Havia até desconfiança de que Jucá elaborara a proposta acertado com integrantes do governo. E o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, passou a defender publicamente a flexibilização da meta, pelo sistema de bandas. Levy estrilou também contra essa proposta.

O fato é que as pressões para diminuição da meta acabaram envolvendo a presidente Dilma na discussão com um argumento irrefutável: a arrecadação de impostos caiu drasticamente e as previsões para o futuro próximo não são de recuperação.

Ou se diminuía a meta de superavit ou se adotava a proposta de flexibilização Nelson Barbosa.

Ora,  Levy não queria nem ouvir falar em flexibilização, depois de ter sido derrotado na última definição do corte do Orçamento da União, quando defendia algo em torno de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões e, só por teimosia, Dilma mandou Barbosa anunciar R$ 69,9 bilhões. Lembra? levy nem compareceu àquela entrevista coletiva de anúncio do novo Orçamento.

Agora, lee adotou nova estratégia: Está bem, querem corte na meta de superavit? Então vamos na letra fria dos números. O corte terá que ser drástico, de 1,13% , precisaremos diminuir muito mais, para 0,15%.

Foi o ministro Levy quem propôs os 0,15%, por incrível que pareça. Mas ele estava na expectativa de que, com isso, se desistisse de falar e diminuição do superavit dentro do governo.

Que nada! Dilma aceitou.

Mas a presidente impôs uma condição que, esta sim, irrita um liberal como o ministro da Fazenda:

Superavit de 0,15%, mas com um corte mínimo nos gastos do governo que, segundo seu ministro da Casa-Civil, Aloizio Mercadante, já estão “no osso”.

Ou seja: Levy impôs o novo valor do superavit, e Dilma impôs que fosse com um corte mínimo nos gastos do governo (no final ficou em apenas cerca de R$ 8 bilhões).

Nenhum dos dois saiu plenamente satisfeito. E cada um acreditando, nos bastidores, que o outro não sobreviveria sem o primeiro.

Mas quem precisa mais de quem?

Se Levy deixa o governo, Dilma sofre um grande baque. No entanto, talvez haja outros liberais por aí dispostos a assumir imediatamente e acalmarem o mercado.

E quanto a Levy? Bem, também sofre um baque, voltando à sua vidinha simples na gestão de ativos do Bradesco, quando já teve sonhos de salvar a economia do país. Mas, cá para nós: a vidinha num banco não é tão simples assim…

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