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quarta-feira, 19 de agosto de 2015 partidos | 11:12

Nem Michel Temer, nem Aécio Neves receberam bem aceno de FHC para aproximação PSDB-PMDB

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A declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em favor de um pedido de renúncia da presidente da República, Dilma Rousseff, foi entendida no pelos aliados do vice-presidente Michel Temer (PMDB) como um aceno dos tucanos para um acordo impossível no momento.

Em linhas gerais o acordo seria assim: tudo bem, sai Dilma e Michel assume um governo de união nacional com o respaldo do PSDB.

A impossibilidade deste acordo, segundo os peemedebistas, é que tanto o PSDB como o PMDB estão de olho na Presidência da República em 2018.

Temer trabalha sua própria candidatura ou de outro nome do partido a ser definido mais adiante. Que tanto pode ser o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, como um novo nome a se filiar à legenda, aí incluído até o do senador José Serra (PSDB-SP), que tem se aproximado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e não parece ter espaço em seu partido para uma candidatura presidencial.

E os tucanos, por sua vez, já têm dois pré-candidatos à Presidência em plena campanha: o senador Aécio Neves (MG) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Para eles, a hipótese de Temer assumir o governo só seria aceita nos moldes da ascensão de Itamar Franco à Presidência quando do impeachment do então presidente, Fernando Collor de Mello: desde que houvesse o compromisso de que o vice-presidente da República, empossado na Presidência, não sairia candidato à reeleição.

No momento, nem Temer nem ninguém no PMDB cogita dessa hipótese. O partido não abre mão da disputa pelo poder real em 2018. Os peemedebistas avaliam que o PT sairá esfacelado do governo Dilma e que pode estar chegando a hora de um ciclo peemedebista na Presidência.

Já no PSDB, uma ala fortíssima, a do presidente do partido, Aécio Neves, acredita que sua maior chance de chegar à Presidência é agora, com a saída de Dilma Rousseff do cargo. Para os aecistas, a hipótese de renúncia de Dilma, levantada por FHC, só faria sentido se fosse com a saída de Temer. A posse do peemedebista só serviria para fortalecer o eventual candidato do PMDB à Presidência em 2018.

Tanto que Aécio ontem declarou à imprensa que está disposto a conversar com o PMDB, mas com a parcela oposicionista do partido, o que exclui Michel Temer.

Temer, por sua vez, teve ontem um encontro com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) no Palácio do jaburu. O senador propôs que o vice tentasse promover uma conversa do PSDB da presidente Dilma Rousseff. Temer se dispôs a receber Aécio Neves e companhia, mas desde que ficasse claro que não seria um encontro de conspiração. Aí é o PSDB quem não aceita encontro às claras para solucionar crise do governo Dilma Rousseff.

Ou seja, tem muita gente, como o ex-presidente FHC, querendo promover o namoro entre o PSDB e o PMDB. Mas os prováveis candidatos dos dois partidos à Presidência não pretendem posar de mãos dadas neste momento.

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terça-feira, 18 de agosto de 2015 Congresso | 15:35

Skaf procura Eduardo Cunha para frear pauta bomba

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Paulo Skaf, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), está passando o dia em Brasília.

Esteve com o vice-presidente da República, Michel Temer, e, agora, circula pelo Congresso Nacional a fim de defender a alteração, pelo Senado, no projeto de reoneração das folhas de pagamento aprovado pela Câmara.

Skaf já convenceu o relator do texto no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a adotar um modelo de alíquotas lineares para todas os setores empresariais, diferentemente do projeto da Câmara que privilegiou apenas quatro setores.

Agora está tentando convencer o relator na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a concordarem com a alteração e não protelarem a votação do projeto quando ele voltar à Casa. A ideia é tentar fazê-lo vigorar ainda este ano

O iG falou com Skaf no Salão Verde da Câmara, a quem perguntou sobre a nota da Fiesp contra a pauta bomba que está sendo colocada em votação pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele admitiu que os empresários estão preocupados:

“Hoje a grande crise é a crise política que contamina a economia. O Brasil não merece isto que está acontecendo”

Mas Skaf não quis dar sua opinião acerca das discussões sobre o impeachment. Assista:

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Congresso | 10:32

Eduardo Cunha retoma pauta bomba e estuda aceitação do impeachment para quando Janot o denunciar

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Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), calculam que a denúncia contra ele não deve sair enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não tiver seu nome aprovado pelo Senado.

Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a sabatina de Janot na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na semana que vem, assim como a votação em plenário da indicação de Janot.

Na avaliação dos aliados de Cunha, seria constrangedor para Janot ser sabatinado no mesmo momento em que forem divulgados pedidos de abertura de processos contra políticos. O presidente da Câmara e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) são considerados o alvo da vez do Ministério Público. Assim, a nova expectativa é de que a denúncia contra eles só saia no final do mês.

Enquanto isso, Cunha e seu aliados vão preparando novos lances na sua estratégia contra o governo.

O mais ousado, que estaria em gestação, seria reservar a aceitação, pelo presidente da Câmara, de uma dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff para a mesma época em que Janot denunciar formalmente Eduardo Cunha.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), lembrou que o presidente da Câmara pode abrir processo contra Dilma apenas com base na análise dos pedidos que deram entrada na Casa. Segundo ele, Cunha poderia se basear, por exemplo, nos decretos não numerados com abertura de crédito especial em 2014 que autorizam as pedaladas fiscais, sem precisar esperar por uma decisão do Tribunal de Contas da União sobre as contas da presidente.

E, na outra ponta, os aliados de Cunha apostam no aprofundamento da chamada pauta bomba, como forma de neutralizar a agenda anticrise do presidente do Senado.

Esta semana a ofensiva de Eduardo Cunha começa pela votação do novo índice de correção das contas dos trabalhadores no Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS). Projeto em tramitação na Câmara propõe que elas passem a ser corrigidas pelo mesmo índice da poupança, ou seja, passaria de 3% ao ano mais a TR para 6% mais TR. O que, segundo o Palácio do Planalto, simplesmente enterraria o Minha Casa Minha Vida. O governo tentará apresentar uma proposta alternativa.

Amanhã, Eduardo Cunha quer colocar em pauta a redução da maioridade penal para 16 anos, o que também desagrada ao governo.

Já as pautas da agenda de Renan, Cunha tem deixado claro que pretende engavetá-las quando forem enviadas à Câmara. Ontem mesmo, ele afirmou: “Ali é muita espuma. Quando baixar a espuma, não sobra nada.”

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segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Congresso | 18:05

Renan Calheiros recebe Janot e diz que votação da agenda anticrise começa amanhã

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou agora a pouco que pretende iniciar amanhã a votação da agenda anticrise.

Renan não quis comentar sobre o tamanho das manifestações deste domingo, embora tenha avaliado em conversas reservadas que foram menores do que as anteriores.

Segundo ele, o início da votação da agenda porá fim “às especulações” de que a agenda foi elaborada para salvar a presidente Dilma Rousseff do impeachment.

Pouco antes da entrevista ao iG, Renan havia recebido o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo ele, foi um encontro institucional em que não se falou da operação Lava Jato.

Renan afirmou em entrevista à imprensa que a sabtaina de Janot na comissão de Constituição e Justiça deverá ocorrer na próxima semana, assim como a votação de seu nome pelo plenário do Senado.

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partidos | 09:27

Divergências entre Alckmin e Aécio levaram PSDB dividido às manifestações

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Enquanto o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), apostou tudo nas manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, outro dos principais caciques do partido,o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, manteve-se afastado.

Não se trata de um fato do acaso. E nem porque simplesmente Alckmin está no governo de um estado.

Os dois têm posições divergentes acerca de como deveria ter sido encaminhado o impeachment e da participação do PSDB no processo. Além, é claro, de disputarem o posto de candidato natural do PSDB à Presidência da República em 2018.

O auge da divergência foi o programa gratuito do partido na TV convocando para as manifestações.

O grupo de Alckmin considera que foi um erro o PSDB tentar assumir um protagonismo nos protestos de rua. Deputados do partido ligados a Alckmin pretendem, inclusive, levar a discussão até à Executiva do partido. A avaliação desse grupo é de que a convocação para as manifestações num programa de TV do PSDB foi até mesmo um dos culpados pelo esvaziamento dos protesto neste domingo.

Aécio discorda. Tanto que foi pessoalmente à manifestação de Belo Horizonte, “como cidadão”, com um discurso duro contra Dilma, o governo e o PT>

Os aliados de Aécio não pretendem abandonar a tese de “eleições já”. Eles acreditam que ainda há espaços para o impeachment da presidente da República pelo Tribunal Superior Eleitoral, ou mesmo para uma renúncia negociada dela e de seu vice, Michel Temer, o que provocaria novas eleições.

Na estratégia dos alckmistas a inclusão da saída de Temer é um erro dos aliados do Aécio, que afasta o PMDB de uma possível aliança com os tucanos em 2018.

No final, a conta é simples: Alckmin trabalha nos bastidores do partido para se viabilizar em 2018. Quanto mais tempo tiver para trabalhar, melhor. Aécio tem pressa. Quer aproveitar a memória das últimas eleições, quando perdeu do Dilma por uma pequena margem. Quanto mais próxima for a próxima eleição presidencial, melhor para ele.

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sexta-feira, 14 de agosto de 2015 escândalos políticos | 18:02

Janot encontra-se com Renan na segunda-feira e deve ter a recondução aprovada ainda esta semana

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebe na segunda-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

É o primeiro encontro dos dois depois que a presidente Dilma Rousseff decidiu pela recondução de Janot para um segundo mandato à frente do Ministério Público.

Apontado por um dos delatores na operação Lava Jato, Renan resolveu apressar a votação do referendo à indicação de Janot para que não se pensasse que ele estaria contra o procurador-geral.

A indicação de Janot chegou ao Senado na segunda-feira e Renan enviou imediatamente à Comissão de Cosnttituição e Justiça (CCJ). E a sabatina de Janot na CCJ deverá ocorrer já nesta quarta-feira.

A intenção do presidente do Senado é de submeter o nome de Janot ao plenário imediatamente após sua aprovação pela CCJ, ou seja, na própria quarta-feira ou, no máximo, na quinta-feira.

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Sem categoria | 09:25

Apontado na Lava Jato, Edison Lobão prevê que Senado aprova fácil recondução de Janot e diz que também votará a favor

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Ex-ministro das Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) é uma dos apontados pelos delatores da Operação Lava Jato como tendo recebido suborno na construção da hidrelétrica de Belo Monte e de Angra 3.

Senador desde 1986 com mandatos interrompidos, ora por ter sido eleito governador, ora para assumir como ministro, é um dos políticos que mais conhece o Congresso.

Mesmo sob ameaça de ser denunciado pela Procurador Geral da República, o senador afirma ao iG que Rodrigo Janot deverá ter sua recondução ao comando do Ministerio Público facilmente aprovada pelo Senado.

Lobão calcula que, apesar da votação ser secreta, Janot terá contra ele apenas somente “quatro ou cinco votos” dos 81 senadores da Casa.

E mais: O próprio Lobão deverá votar a favor de Janot, segundo ele próprio disse ao iG. Veja:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=zO6nV2tXTCk

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quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Congresso | 15:24

PT será empecilho no Congresso à agenda anticrise de Renan e Levy

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Quem circula pelos bastidores da Cãmara e do senado já sabe: O PT da presidente Dilma Rousseff é quem tem mais críticas, na base governista, a boa parte das propostas da agenda anticrise anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Por enquanto, os petistas estão evitando explicitar essas críticas, para não atrapalhar a aproximação entre Dilma e Renan.

Mas em suas conversas reservadas, senadores e deputados do partido informam que, na medida em que os projetos forem entrando na pauta de votações, eles vão tentar alterar ou mesmo derrubar algumas das propostas de Renan e Levy.

O senador Lindebergh Farias (PT-RJ) é dos primeiros a explicitar suas críticas.

Ao iG, Lindbergh afirma que Renan, Levy & Cia se aproveitam da “fragilidade do governo para impor uma agenda extremamente conservadora que atende aos interesses do grande capital e retira direitos dos trabalhadores”.

Assista:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=zo0TxH6oqjw

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quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Congresso | 18:44

Levy pede aos senadores prioridade para proibição de leis que criem despesas sem receita, unificação do ICMS, PIS-Cofins e garantias às concessões. Veja documento obtido pelo iG

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Acima, fotos do discurso lido pelo ministro Joaquim Levy na reunião de que está tendo agora com senadores, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Clique em cada uma das páginas que você poderá ler a íntegra do discurso.

Fundamentalmente o ministro defendeu que o Brasil já saiu de uma “rota de maior vulnerabilidade”, e apontou três motivos peos quais diz isso: os déficits da balança comercial e da conta corrente estão diminuindo; a inflação prevista para 2016 e 2017 “já converge para o centro da meta de 4,5%”; e o risco de déficit de energia reduziu-se permitindo o desligamento das termelétricas.

O ministro defendeu a agenda proposta por Renan Calheiros e apontou que alguns pontos pró-crescimento já estão sendo executados pelo Eecutivo.

No item “Ações Legislativas pela estabilidade, crescimento e bem-estar social”, Levy apontou o que são as prioridades na sua visão: a aprovação da unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a reforma do PIS-Cofins com a introdução do chamado crédito financeiro, “cuja votação deveria se dar ainda em 2015 para as empresas poderem operar no novo ambiente para o PIS em 2016”. Disse Levy:

“A nova sistemática do PIS-Cofins com alíquotas homogêneas entre setores aumentará significativamente a eficiência da economia e ajudará a dinamizar a indústria nacional e a melhor integração dos serviços, inclusive da alta tecnologia. A eventual etensão da nova sistemática do ICMS nos anos vindouros daria um ganho de competitividade permanente para as empresas de mais de 0,5% do PIB.”

Levy também defendeu como prioridade um ponto que não é tanto do agrado da presidente Dilma Rousseff, mas que Renan e os partidos da base que não o PT vêm como importante: a aprovação pelo Congresso de medidas para fortalecer as garantias jurídicas das concessões, “adotando regras mais na linha da evolução internacional do direito administrativo que tendem a ver tais contratos como atos jurídicos perfeitos”.

Ele também pediu que a União seja incluída na proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso que proíbe leis que criem novas despesas para estados e municípios sem que haja a efetiva previsão de receitas.

por fim, o ministro arrematou: “Essa agenda é uma agenda de construção — mais tijolo do que adereços vistosos”.

No documento lá de cima você tem tudo o que o ministro se preparou para pedir ao Congresso que seja incluído na agenda de projetos prioritários pós ajuste fiscal.

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escândalos políticos | 10:53

Apoio de Renan a Dilma faz relator das contas de Dilma no TCU propor adiamento da votação

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Nardes PSDBRelator no Tribunal de Contas da União (TCU) do processo que analisa as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, o ministro Augusto Nardes disse a amigos que deve propor na sessão de hoje à tarde um  aumento de prazo de defesa do governo para responder a novos questionamentos que ele pretende fazer ao Palácio do Planalto.

Indicado pelo ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, o então deputado Augusto Nardes (PP-RS) foi eleito ministro do TCU num ato de rebeldia do Congresso contra o nome indicado pelo governo Lula, que era o do hoje senador José Pimentel (PT-CE), na época deputado federal.

Tomou posse sob os protestos do então presidente do TCU, Adylson Motta, que escreveu a Lula pedindo para não sancionar a nomeação devido “à inobservância do requisito constitucional da reputação ilibada e idoneidade moral”. Mas Lula cedeu a Severino.

Nardes renan CedrazAs contas de 2014 de Dilma são as tais que incluem as pedaladas que teriam sido cometidas pela sua equipe econômica. E que poderiam ser enquadradas na lei de Responsabilidade Fiscal, ameaçando de impeachment a presidente da República.

Nardes é aquele mesmo ministro que perambulou pelo Congresso em julho pedindo aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que apressassem a votação de todas as contas presidenciais encalhadas há 20 anos no Congresso para que as contas de 2014 de Dilma sejam  votadas rapidamente.

Em outras palavras: Antes Augusto Nardes estava com pressa, muita pressa para ver votadas as contas de Dilma. E antes a expectativa era de que o tribunal de Contas da União recomendasse a rejeição das contas pelo Congresso Nacional.

O que mudou?

Mudou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a se declarar contrário à discussão do impeachment e, especialmente, contra a rejeição completa das contas com base apenas nas tais pedaladas fiscais.

Renan tem influência direta sobre três dos nove ministros do TCU. Como o governo já tinha possibilidade de obter outros dois votos, agora mudou o cenário: a expectativa é de que o plenário do TCU não rejeite as contas de 2015 de Dilma Roussef.

Deu para entender por que o ministro Nardes prefere adiar a votação?

 

 

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