Publicidade

Arquivo da Categoria STF

terça-feira, 5 de maio de 2015 STF | 17:30

Cacique tucano prevê aprovação fácil de Fachin no Senado: “Ele será uma estrela no STF”

Compartilhe: Twitter

Vice-presidente nacional do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) é um dos mais ferrenhos críticos do governo Dilma Rousseff no Congresso.

Oposicionismo à parte, o tucano está em campanha aberta pela aprovação do nome de Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal federal, apesar de o jurista ter sido indicado por Dilma.

Segundo o senador não há contradição aí. Dilma teria escolhido Fachin porque está fraca e precisa de um nome com força própria para conseguir a aprovação dos senadores, argumenta.

O tucano calcula que Fachin passará facilmente pela sabatina dos senadores e será aprovado com quantidade de votos semelhante a dos também sabatinados Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Dias Tófoli, com um bom número de votos oposicionistas.

“No Paraná o Fachin se tornou uma unanimidade entre toddos os partidos. Tenho certeza de que, com sua competência, será uma estrela do Supremo”, disse Álvaro Dias ao iG. Assista:

Autor: Tags: , , ,

segunda-feira, 4 de maio de 2015 STF | 12:02

PEC da Bengala não deve alterar poder de influência do governo Dilma no Supremo Tribunal Federal

Compartilhe: Twitter

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve votar neste mês, conforme noticiou o iG, a chamada PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria de ministros dos chamado tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal (STF).

Cunha apressa a votação para evitar as aposentadorias compulsórias de mais cinco ministros do STF previstas para os próximos quatro anos, o que daria à presidente Dilma Rousseff, segundo se avalia no meio político, o enorme poder de escolher todos os nomes para estas vagas.

Mas não é bem assim. Vamos por partes. Quais ministros completam 70 anos ainda na gestão Dilma? Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Ministros do STF que completam 70 anos no governo Dilma

Ministros do STF que completam 70 anos no governo Dilma

Bem, destes, somente um é considerado verdadeiramente de oposição ao governo: Celso Mello. Os outros oscilam entre independentes, como Marco Aurélio Mello, e governistas, como Lewandowiski.

Na composição geral dos atuais 10 ministros do Supremo (uma vaga está para ser preenchida), apenas três são considerados contrários ao governo: Celso Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os demais mantêm a oscilação entre independentes e governistas, com maior pendor para as teses do governo.

As expectativas em torno de Fachin

Fachin no Senado 1

O grupo simpático às teses governistas pode ganhar mais um aliado, Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma para a vaga de Joaquim Barbosa. Ele tem circulado pelos gabinetes em busca do apoio dos senadores e teve hoje sua sabatina marcada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, José Maranhão (PMDB-PB), para o próximo dia 12.

O ambiente para a aprovação do nome de Fachin não é dos melhores. Ele apoiou abertamente a candidatura de Dilma Roussef a presidente, é apontado como um defensor aberto de causas progressistas e do Movimento dos Sem Terra (MST) e, recentemente, acusado de exercer a advocacia ao mesmo tempo em que atuava como procurador do Estado, na década de 90.

Tem a seu favor o trabalho aberto do senador tucano e ex-governador do Paraná Álvaro Dias, que foi líder e presidente nacional do PSDB. Mas não se sabe ao certo como se comportará o PMDB.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anda numa fase de ataques diretos ao governo. Mas o líder do partido, Euníco Oliveira (CE), está tendo hoje publicada no Diário Oficial da União a nomeação de um apadrinhado para presidente do Banco Nacional do Nordeste (BNB). Trata-se de Marcos Hollanda, nome sustentado por Eunício contra boa parte dos governadores da região e até da bancada federal nordestina.

Autor: Tags: , , , , , , ,