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quarta-feira, 24 de junho de 2015 Congresso | 11:21

Eduardo Cunha deixa governo por um fio para aprovar a reoneração

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Plenario-camara-sessao-extraordinariaO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), liberou os deputados, especialmente os do Nordeste, para participarem dos festejos de São João em seus Estados, cujo auge foi na madrugada de ontem para hoje.

Ele avisou que a partir das 19h de hoje, quem não estiver presente em plenário levará falta e, portanto, será descontado no salário.

Teoricamente é para garantir o quórum mínimo de votação do projeto de desoneração das folhas de pagamento, que ele marcou para hoje.

Na verdade, em sua nova proposta, o governo volta cobrar tributos de empresas que haviam sido liberadas do pagamento desde o ano passado, daí o projeto estar sendo chamado de “reoneração” das folhas de pagamento.

Não é garantido, no entanto, que os deputados ausentes devido às festas de São João em suas bases eleitorais resolvam comparecer agora apenas pelo medo do desconto.

Ontem, dos 513 deputados, somente 321 apareceram em plenário para a sessão noturna, a mais concorrida do dia. O quorum mínimo para votação é de 257 deputados. O projeto de “reoneração” seria aprovado com o voto favorável de metade mais um dos presentes.

Não são números difíceis de alcançar. Mas com a decisão de Eduardo Cunha de liberar parte dos deputados para o São João, os 321 presentes ontem estão longe de garantir o quórum. Deles, apenas cerca de 200 apoiam o governo. Os demais presentes em plenário eram integrantes da oposição, e se decidirem pela obstrução, podem impedir a votação do projeto. O que só não ocorrerá se o plenário encher hoje.

Mesmo assim, na semana passada, com o plenário cheio, a oposição conseguiu obstruir, graças ao apoio do PMDB e de boa parte da base governista à proposta de que se deveria priorizar a votação de uma moção de repúdio ao governo da Venezuela pelos incidentes envolvendo a visita de senadores brasileiros àquele país. Com isso, não houve tempo para votar a “reoneração”.

Resultado: Os articuladores do governo ainda não estão seguros de que conseguirão aprovar hoje o projeto.

Tudo vai depender da boa vontade e da mobilização do velho PMDB, comandado por Eduardo Cunha e pelo líder da bancada, seu fiel escudeiro Leonardo Picciani (RJ), que a propósito é o relator do projeto.

Picciani e Cunha já conseguiram arrancar do governo a manutenção de desonerações para quatro setores, o que diminuiu o corte de gastos do Tesouro de R$ 12,5 bilhões para apenas R$ 10 bilhões.

Na semana passada, a bancada se recusou a votar por causa das emendas parlamentares ao Orçamento que ainda não haviam sido liberadas. Mas esta semana o governo começou a liberar.

O problema é que muitos dos deputados recém-eleitos ainda não viram seus pedidos liberados. Eles totalizam 243 votos, boa parte dos quais, jovens da chamada “bancada baby face”, com forte concentração de peemedebistas.

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segunda-feira, 22 de junho de 2015 Congresso | 18:03

Aécio e Lindebergh batem boca sobre comitivas à Venezuela

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O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) subiu à tribuna para criticar a comitiva de senadores da oposição que esteve na Venezuela semana passada — a qual classificou de “equivocada e, no mínimo, apressada” — e anunciou uma nova comitiva que viajará na próxima quinta-feira.

Presidente do PSDB e um dos integrantes da comitiva da semana passada, o senador Aécio Neves (MG) foi ao plenário para responder a Lindbergh. Ele classificou a comitiva de Lindbergh como “chapa branca”, não aceitou o convite para participar dessa nova viagem e voltou a criticar a atuação do governo brasileiro no episódio.

Assista ao que disseram os dois:

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Congresso | 10:24

Nova força na Câmara, a “bancada baby face” chama atenção do governo como ameaça ao ajuste fiscal

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A composição atual da Câmara está repleta de deputados de primeiro mandato. São 243 no total, com idade média abaixo dos demais parlamentares.

Sempre que o plenário da Câmara enche, em dia de votação, logo as mesas da sala de cafezinho são tomadas por grupos desses jovens, misturando integrantes de quase todos os partidos.

Entre risos e piadas, marcam encontros em baladas e também articulam movimentações em conjunto em relação aos projetos em votação e em relação ao governo e aos líderes de seu partidos.

O Palácio do Planalto já identificou a força deste grupo. Tanto que o coordenador político do governo, Michel Temer, tem mantido reuniões específicas com o que classificou como jovens deputados.

Mas os velhos deputados preferem chamar seus novos colegas por um outro apelido: são os “Baby faces”.

“Eles estão fortes na Casa”, conta um desses deputados mais velhos, lamentando que se trata de um grupo sem ideologia definida, composto em boa parte por filhos de políticos, portanto já com experiência familiar nas barganhas de bastidores, e que, por isso, tende a se manter forte no cenário político durante longos anos.

Foi graças à bancada baby face que a Câmara aprovou, no projeto de reforma política, a diminuição para 18 anos, na idade mínima para eleição de deputados.

“Veja só. Vai ter deputado aqui que mal completou o segundo grau. O garoto não passaria no vestibular em seu Estado, aí o pai banca a campanha, elege o filho e manda para Brasília, onde terá direito, como deputado federal, a cursar uma universidade pública”, reclama outro deputado mais velho.

Na semana passada, a ala “baby face” do PMDB se rebelou contra o fato de o Palácio do Planalto não ter liberado suas emendas ao Orçamento. Depois de reclamar com o líder e ameaçar não votar o último projeto do ajuste fiscal previsto para este semestre, o que diminuiu as desonerações da folha de pagamento, o grupo aderiu silenciosamente à obstrução encampada pela oposição e a votação teve que ser adiada para esta semana.

O jornal “Folha de S.Paulo” revelou que os deputados de primeiro mandato agora têm até um fórum no WathsApp, criado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que o utilizou para conclamar os colegas: “Nos enganaram e não vão pagar nossas emendas. Precisamos nos mobilizar.”

Esta semana está prevista novamente a votação do projeto de desoneração das folhas de pagamento. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o plenário deverá começar a decidir na quarta-feira e, possivelmente, no dia seguinte.

Mas o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), não garante a conclusão da votação nesta semana. Ele tem sido procurado por colegas da bancada “baby face” ameaçando novamente não votar por causa das emendas.

Em termos objetivos, a aprovação não é difícil, já que o projeto precisa apenas de maioria simples, se o plenário tiver quorum mínimo para votação. Ou seja, de 257 presentes, metade dos votos mais um são suficientes para aprovar.

Mas sempre é possível fazer corpo mole, como ocorreu na semana passada. Com a proximidade do recesso, a não-votação imediata pode significar que o texto que o governo queria fazer valer já em agosto só entre em vigor em setembro.

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terça-feira, 16 de junho de 2015 Congresso | 08:59

Senado pode aprovar esta semana projeto de Serra que altera o modelo de partilha do pré-sal

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Serra e Eunício Oliveira - Foto: Agência Senado

Serra e Eunício Oliveira – Foto: Agência Senado

Está na pauta do Senado um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera profundamente o modelo de partilha de exploração do pré-sal.

O projeto que tem grandes chances de ser aprovado, libera a Petrobras da função de operadora única no pré-sal e desobriga a estatal da participação mínima de 30% nos blocos licitados.

(Nota atualizada às 13h50: reunidos no gabinete do presidente do Senado, os líderes decidiram — a pedido do líder do PT, Humbeto Costa (PE) — ouvir a Petrobras antes da votação do projeto. Por proposta do líder do DEM, Ronaldo Caiado, será instaurada a chamada “comissão geral”, que consiste numa sessão reunindo senadores de todas as comissões para discutior o tema. O projeto tramitará em regime de urgência, e deverá ser votado até o final do mês)

A lei atual, aprovada em 2010, determina que a Petrobras também deve ser a responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. E inclui aí que ela também deve atuar como única operadora dos campos do pré-sal, com uma participação de pelo menos 30% no consórcio vencedor de cada bloco licitado.

Serra argumenta que, ao liberar a Petrobrás da participação com 30% em todos os blocos, ele alivia a estatal de uma obrigação com a qual ela não pode arcar, principalmente num momento de crise econômica, e permite a injeção de capital privado para aumentar a produção de petróleo.

E por que o texto tem boas chances de ser aprovado?

Primeiro, porque conta com o apoio do líder do maior partido do Senado, Eunício Oliveira (CE), do PMDB. Depois, porque até o líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), tem deixado claro a seus colegas sua “simpatia pessoal, não como líder” à proposta.

Delcídio foi diretor da Petrobras e, embora petista, afirma concordar com os argumento do tucano José Serra, assim como Eunício.

“No atual modelo de partilha, com a Petrobrás sendo obrigada a participar com 30% em todos os blocos, ela na verdade acaba sendo sócia em eventuais prejuízos. O sócio privado tem o domínio do negócio e joga boa parte dos riscos dele sobre a estatal”, argumenta Eunício.

E além de tudo isso, Serra e o PMDB do Senado andam num namoro nunca antes visto, patrocinado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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segunda-feira, 15 de junho de 2015 Congresso | 17:20

Eduardo Cunha cobra caro aprovação do novo texto de desonerações da folha de pagamentos

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), encontram-se hoje com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o vice-presidente da República, Michel Temer, para tentar fechar um acordo de votação do Projeto de Lei 863, que altera as regras de desoneração das folhas de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do ajuste fiscal.

O texto está previsto para a pauta de votações da próxima quarta-feira, 17.

Relator do projeto, Picciani incluiu, à revelia do governo, desonerações para setores como os de transporte urbano, comunicação social, call centers e indústrias ligadas a alguns produtos da cesta básica, além do aumento de 50% na alíquota sobre o faturamento de todas empresas, e não de até 150%, como previa a proposta original.

O Palácio do Planalto sabe que Picciani é homem da confiança de Eduardo Cunha, e teme que o presidente da Câmara resolva aproveitar esta votação para vingar-se do governo por causa das manifestações contra ele ocorridas no Congresso Nacional do PT, neste final de semana.
No twitter, Cunha deu mostras de que ficou bastante irritado, ameaçando inclusive com o rompimento da aliança.

Temer e Levy estão encarregados de fechar um acordo com Cunha que evite surpresas na hora da votação — os chamados “jabutis”, que costumam aparecer nas árvores de alguns projetos do Congresso sem que se saiba como eles subiram lá. Afinal, jabutis não sobem em árvores…

E é justamente a preservação de um jabuti que Eduardo Cunha está cobrando do Palácio para não desfigurar o texto original do governo ao projeto de desoneração das folhas de pagamento.

Cunha quer o compromisso da presidente Dilma Rousseff de que não vetará a isenção de impostos sobre as chamadas “comissões” que líderes religiosos recebem de algumas igrejas evangélicas por baterem metas de atração de fiéis e de recolhimento de dízimos.

Essas comissões são uma espécie de complementação salarial de pastores e resultaram em multas da Receita Federal que somam cerca de R$ 300 milhões.

E o perdão a essas multas foi um dos jabutis aprovados em maio na votação da medida provisória 668, que tratava originalmente do aumento de impostos sobre produtos importados.

Outra das reivindicações de Eduardo Cunha e Picciani também sofre resistências da área econômica do governo: a validação de créditos do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS) a que alguns bancos têm direito.

São mais de R$ 80 bilhões surgidos quando o Banco Central emprestou dinheiro a bancos como Nacional, Econômico e Bamerindus para que comprassem, com descontos de 50%, títulos de dívida do Tesouro.
O BC usou créditos do FCVS, criado na década de 60 para recompensar as instituições que concediam financiamento imobiliário e perdiam com juros e inflação.

Mas esses papéis só têm de fato valor quando a Caixa Econômica Federal e o Tesouro reconhecem que são “bons”. Ou seja, para receber-se o FCVS, a Caixa Econômica Federal tem que fazer a validação desses créditos — checar a origem da dívida, qual sua taxa de juro e a documentação.

É um processo longo e que já chegou a ser suspenso pelo governo.

Cunha está cobrando agora da área econômica uma fórmula para liberar o pagamento imediato desses créditos aos herdeiros e compradores destes bancos.

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sexta-feira, 12 de junho de 2015 Congresso | 10:04

No Senado, reforma política tende a derrubar projeto da Câmara: fim da reeleição com seis anos para presidente, oito para senadores e quatro para o resto

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“O maior desafio agora é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato. Eu defendo a manutenção do mandato de oito anos para senadores.”

A frase do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é a senha para a principal mudança que o Senado deve promover no já combalido projeto de reforma política que está sendo votado na Câmara: ao invés do mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, conforme votaram em primeiro turno os deputados, volta a duração antiga dos mandatos: quatro anos em geral e oito anos para senadores.

Renan afirma que o “desafio é compatibilizar” essa fórmula com o fim da reeleição. Porque a tendência no Congresso é mesmo derrubar o estatuto da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

Mas, nesse caso, também é consenso que o mandato de cargos executivos terá que ser maior que quatro anos. O problema é que com cinco anos para o Executivo teríamos eleições absolutamente desencontradas com as do Legislativo, podendo ficar em alguns momentos com diferença de apenas um ano entre um pleito e outro.

A fórmula mais provável para essa “compatibilização” é a de aumentar para seis anos os mandatos de chefes do Executivo, permanecendo os mandatos legislativos como são hoje: quatro anos em geral e oito para senadores.

“Na fórmula votada na Câmara, senadores ou teriam mandato aumentado para dez anos, ou diminuído para cinco. Nenhuma agrada. Vamos ter que corrigir algumas coisas, sim”, acrescenta o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE).

Uma coisa é certa, o projeto de reforma política em votação na Câmara não está agradando a ninguém. Nem ao próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Meu compromisso era colocar em votação. Nâo posso impor minha vontade e não foi o que fiz”, disse Cunha.

Pode ser. Mas não é assim que os parlamentares estão interpretando a questão.

Cunha atropelou a comissão mista que estava encarregada de discutir o tema antes de ir a plenário, e mudou o relator, quando ele se manifestou contra o Distritão, proposta defendida por ele e pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O plenário reagiu e derrubou o Distritão. E foi então que o processo de votação desandou.

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quinta-feira, 11 de junho de 2015 Congresso | 10:02

Temer libera emendas ao Orçamento. Mas redução assombra parlamentares

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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), informaram aos deputados que o vice-presidente da República e coordenador político do governo, Michel Temer, deve liberar ainda hoje cerca de R$ 4 bilhões das emendas dos parlamentares ao Orçamento.

São chamadas de “emendas ao Orçamento” as propostas de destinação de dinheiro da arrecadação federal para obras e/ou serviços indicados pelos parlamentares.

No cálculo dos deputados, o recado dado pelos líderes significa que serão liberados agora R$ 3 bilhões do Orçamento de 2015 e R$ 1 bilhão da rubrica “restos a pagar” de 2014.

Mas quando se aprofundam nas contas sobre quanto de suas emendas serão liberadas no total, até o final do ano, alguns parlamentares começam a se assustar.

É que as chamadas “emendas individuais” passaram a ter liberação obrigatória a partir desse ano, segundo legislação aprovada pelo Congresso. Mas essas emendas individuais são limitadas a uma porcentagem das chamadas “receitas correntes líquidas”.

Quando o Orçamento da União para 2015 foi enviado ao Legislativo, no final do ano passado, o cálculo era de que essas emendas somariam cerca de R$ 9 bilhões, ou seja, 12% da receita corrente líquida estimada.

Esse valor, dividido pelos 594 parlamentares federais (81 senadores + 513 deputados) daria aproximadamente R$ 15 milhões para cada emenda parlamentar.

Mas eis que, ao anunciar o corte no Orçamento, o governo também divulgou que mudou a previsão de receita corrente líquida para este ano. Na nova previsão, as emendas individuais dos parlamentares diminuirão para R$ 7,5 milhões.

O iG foi ouvir a presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para saber se é esta mesmo a previsão de queda no valor das emendas individuais.

Eis uma nova surpresa: segundo Rose de Freitas, até agosto é provável que caia mais ainda, e que cada deputado só consiguirá liberar este ano, no total, cerca de R$ 5 milhões para suas regiões.

Veja só:

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terça-feira, 9 de junho de 2015 Congresso | 18:27

Como a “virada na crise”, anunciada por Dilma, repercutiu no Congresso. Assista

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Para o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), sequer se pode falar em crise. Mas a solução dos problemas será gradual.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE) até admite que há crise. Diz que o ajuste do ministro Levy foi necessário, “circunstancial”, mas aposta na virada. Embora gradual.

Já o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), não aceita sequer falar em virada ou qualquer coisa como fim da crise. Para ele, a presidente Dilma não deve estar lendo jornais.

E o vice-presidente do PSDB, Álvaro Dias (PR), afirma que as concessões anunciadas pela presidente como o início da virada são a reedição de pacote antigo, que virou vento.

Também o senador dissidente petista Paulo Paim (RS) não acredita em virada. Ele afirma que tem andado o país e que só vê aumentar a preocupação com o desemprego. Sem contar a crise política.

Assista e tire suas próprias conclusões:

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quarta-feira, 3 de junho de 2015 Congresso | 12:51

Romário obteve de Mercadante “apoio total” do governo e deve assumir relatoria da CPI da CBF

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Romario e senadoresO senador e ex-jogador Romário (PSB-RJ) terá “apoio total” do governo para a instauração e as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Confederação Brasileira de Futebol.

Autor do requerimento de criação da CPI, Romário obteve pessoalmente do ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a manifestação de apoio do governo.

O ex-jogador encontrou-se com Mercadante na segunda-feira, no Palácio do Planalto. Mas nem ele, nem o ministro divulgaram o encontro.

Ambos temem que a ajuda do governo gere desconfianças na oposição de que o Palácio do Planalto pretenda se aproveitar do escândalo da Fifa para abafar as notícias sobre a Lava Jato.

Mas Mercadante já acionou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), para tentar convencer as bancadas do PT e do PMDB a oferecerem a Romário a relatoria da CPI.

É que os dois maiores partidos  têm o direito de ocupar a presidência e a relatoria da comissão.

 

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terça-feira, 2 de junho de 2015 Congresso | 09:45

A crise viaja hoje. Mas Eduardo Cunha volta na semana que vem com a votação da desoneração de impostos

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Foto: Agência Brasil

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“A crise viajou” foi uma expressão lançada na política brasileira por Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), quando senador, sempre que o então presidente da República, José Sarney, participava de algum compromisso oficial no exterior.

Depois, quando assumiu a Presidência da República, o próprio FHC foi vítima de sua maldosa piada, assim como seus sucessdores, incluindo a presidente Dilma Rousseff.

Mas agora é Dilma quem lança mão da expressão: A crise viaja hoje.

O dono da crise no momento, para o governo, é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vai em missão oficial para a reunião parlamentar dos Brics, na Rússia.

Por conta desta viagem e do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira, o Congresso viverá uma semana de calmaria.

Ontem, a Câmara votou a aprovação de acordos internacionais assinados pelo Brasil desde 1990. Hoje, o plenário deverá esvaziar as estantes dos recursos contrários à aprovações de proposições nas comissões temáticas. Nada que traga polêmica.

Mas a crise viaja com data marcada para a volta:

Na semana que vem, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Picciani (RJ), fiel escudeiro e que acompanha Cunha na Rússia, apresentará seu parecer ao projeto de lei que acaba com as desonerações de impostos sobre as folhas de pagamento das empresas.

Trata-se de uma tremenda dor de cabeça para o governo. A derrubada das desonerações significaria uma poupança de cerca de R$ 21 bilhões para os cofres públicos em 2015. Foi inicialmente editada na forma de medida provisória, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, recusou-se a colocá-la em votação, argumentando que não atendia aos requisitos de urgência.

Reeditada na forma de projeto de lei, pelo Planalto, aguarda agora a aprovação na Câmara, sob ameaça de os deputados reintroduzirem desonerações de impostos para vários setores empresariais.

E o PMDB de Eduardo Cunha, Picciani & Cia está só à espera das nomeações dos indicados para cargos de segundo escalão no governo pelos partidos da base governista.

Assim que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assumiu como coordenador político do governo foi elaborada uma lista de indicações, entregue ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), mas poucos dos nomes ali até agora tomaram posse.

Pelos corredores do governo, Temer já até ameaça abandonar a coordeção política, se as nomeações não saírem logo.

Os deputados, por sua vez, sob a batuta de Cunha, só esperam um sinal para aprontarem contra o governo na votação da semana que vem. Ou os cargos começam a sair, ou vem chumbo grosso por aí.

A crise viajou, mas o cessar fogo tem prazo de validade.

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