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Arquivo da Categoria Congresso

quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Congresso | 05:59

De quem é a culpa pelo Brasil ter perdido o grau de investimento? Assista ao que dizem os políticos

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Grau de investimentoPara o senador José Serra (PSDB-SP), basicamente o governo caiu numa armadilha: deu importância demais à cartilha das agências de rating, e acabou que ela abaixaram o nível de nossa classificação de risco.

Já o vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PSC-PE), há a crise econômica internacional, mas a oposição tem grande parcela de culpa. Ele cita especialmente as pautas bombas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirma que o Congresso fez o possível. “Mas não é o fim do mundo.”

Enquanto o senador tucano Tasso Jereissati (CE) diz com todas as letras: caberia ao governo conseguir que o Congresso votasse. Portanto, faltou governo.

Com o que concorda o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP). Mas, para ele, o Congresso não pode se eximir de culpa. Afinal, ficou enrolando em torno de miudezas.

E você, o que acha?

Assista aos argumentos de cada um deles:

Ou: http://youtu.be/O5y8hGxigO4

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quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Congresso | 19:00

Governo promete reformas estruturais e cortes de gastos para aprovar aumento de impostos

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O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MT), anunciou que o governo deve enviar ao Congresso amanhã ou no máximo até sexta-feira, na forma de projeto de lei com tramitação em caráter de urgência, para adoção do sistema de repatriação de capitais brasileiros que esteja irregularmente no exterior.

Segundo Delcídio, o ministro da Fazenda já concluiu e enviou à Casa Civil o texto, que é basicamente o mesmo do projeto que estava em tramitação no Senado.

“Isso é importantíssimo para o equilíbrio orçamentário, porque a repatriação não termina nela própria. Ela dispara o processo de unificação das alíquotas do ICMS entre os estados, com cobrança no destino, o que representa 70% da reforma tributária. Devo ser o relator aqui no Senado”, disse o líder governista.

Ele revelou também — logo após participar de uma reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e falar ao telefone com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — que o governo está estudando uma reavaliação ampla de vários programas, não só sociais, como Minha Casa Minha Vida.

“Tem o Pronatec, tem o Ciência sem fronteiras, vários… O governo vai olhar quais estão performando mais, quais poderão ser delongados, quais precisarão ser mantidos como estão.”

Delcídio afirma que a ideia do Palácio do Planalto é enviar até o final do mês uma proposta ampla de revisão do Orçamento da União, em que constarão não só os cortes como também “propostas estruturais” de reforma, inclusive na Previdência Social.

“Ano a ano ela a Previdência dá um déficit cada vez maior. Vimos agora com o ministro Nelson que só a Previdência representa 40% do que tem o governo tem que pagar.”, disse

Delcídio confirmou também que o governo está estudando novas formas de arrecadar mais. Ou seja, aumento de impostos:

“O governo terá que estabelecer alguma coisa para acrescentar receita. Pode ser uma contribuição. O ajuste em alguma alíquota de impostos já existentes. Mas com caráter transitório. Estamos discutindo com alguns segmentos para avaliar se não podemos tributar alguns segmentos sem transferir para o processo inflacionário. Segmentos econômicos importantes, como o financeiro.”

Delcídio afirma que o governo entendeu que não conseguirá aprovar aumento de impostos no Congresso se não apresentar uma proposta com reformas estruturais.

“Sabemos que o Congresso só vai votar se vierem reformas estruturais. E o governo vais fazer sua lição de casa. Ministro Nelson Barbosa disse que há espaço para cortes, especialmente naquilo que for despesa discricionária.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=7SHP0lJPTUI

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quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Congresso | 11:26

Eduardo Cunha vai derrubar a reforma política aprovada no Senado e retomar texto da Câmara

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Votação da reforma no SenadoO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está irritadíssimo com os itens da reforma política aprovados ontem pelo Senado. Assim que o texto for enviado de volta à Câmara, Cunha está disposto a apressar sua nova votação para retomar o texto original dos deputados.

Ontem, ao votar o chamado PLC 75 (Projeto de Lei da Câmara), o Senado derrubou a contribuição das empresas aos partidos políticos, conforme tinha sido aprovado pelos deputados. Esse foi o principal item que irritou o presidente da Câmara.

Mas os senadores também aprovaram uma nova regra que na prática põe fim às coligações partidárias em eleições proporcionais, contra proposta que havia sido aprovada na Câmara.

Além disso, também foram aprovados a abertura de uma janela para mudanças de partido 13 meses antes das eleições; novas regras para participação de candidatos em debates de rádio e TV; restrições ao uso de carros de som e materiais de campanha; limitações às pesquisas; e fim da exigência de domicílio eleitoral para candidaturas.

Para Eduardo Cunha e o relator da reforma política na Câmara, os senadores simplesmente não cumpriram acordo de evitar modificações no texto aprovado pelos deputados, a fim de que, quando retornasse à Câmara, fossem aprovadas as propostas acrescentadas ao texto pelo Senado.

“Se eles não cumpriram o acordo, nós aqui também não temos compromisso com o texto do Senado. Vamos tocar o nosso projeto”, disse Eduardo Cunha a um deputado aliado. Segundo ele, esta é também a posição do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mas tanto Cunha quanto Maia estão evitando polemizar para que os senadores votem logo a redação final do projeto e o enviem à Câmara. Assim os deputados poderão mexer à vontade no texto e enviá-lo à sanção.

Vale à pena ver o discurso no plenário do Senado (em vídeo abaixo) do relator Romero Jucá (PMDB-RR) para entender o projeto.

No discurso em que inicia a votação, Jucá até cita o acordo com o relator na Câmara, Rodrigo Maia, mas seu parecer acabou sendo derrotado em vários pontos, como o da derrubada do financiamento de empresas e o da janela para mudança de partidos, entre outros.

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quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Congresso | 10:45

Relator diz que Congresso pode até aprovar Orçamento de 2016 com deficit

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Relator do projeto de Orçamento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirma que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do governo ao enviar ao Congresso uma proposta orçamentaria prevendo déficit nas contas.

Segundo ele, o Congresso poderá aprovar a projeção de contas do governo para o ano que vem até mesmo prevendo deficit, desde que autorize o financiamento da despesa excedente cm letras do Tesouro Nacional.O financiamento entra como receita e, tecnicamente, a peça orçamentaria sai com despesas e receitas igualadas.

Barros já detectou falhas na mensagem enviada pelo governo, que não teria incluído entre as despesas cerca de R$ 3,4 bilhões, que se somariam ao déficit de R$ 30,5 bilhões anunciado pelo Palácio do Planalto. Tratam-se de R$ 1,9 bilhão que faltariam incluir nas compensações das perdas dos estados com a Lei Kandir, e outros R$ 1,5 bilhão para emendas de parlamentares.

Mas ele diz que essas e outras incorreções — assim como definições de novos cortes para equilibrar o Orçamento — deverão ser enviadas para o Congresso pelo Palácio do Planalto na forma de “mensagem modificativa”, dentro o prazo de um mês.

“Não está havendo problema algum. Apenas o governo esperava contar com a nova CPMF e com, no último momento, não obteve apoio, teve que mandar o Orçamento às pressas”, afirma Ricardo Barros.

Bem, assista ao vídeo com a entrevista do relator e tente entender um pouco de mais essa celeuma na seara política.

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terça-feira, 1 de setembro de 2015 Congresso | 09:53

Oposição cobra devolução do Orçamento e só aceita acordo com corte drástico nos gastos do governo

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CassioCunhaLima_GeraldoMagela_AgenciaSenado_15.04.201420140415_0001O governo não terá vida fácil no Congresso, durante a tramitação da proposta Orçamentária para 2016, apresentada ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com um déficit estimado de de R$ 30,5 bilhões.

Isso porque, durante esses anos todos, o Orçamento tem sido aprovado sempre por unanimidade, com acordo entre todos os partidos. É o tipo da proposição legislativa que dificilmente consegue ser votada sem acordo.

E o líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB), adianta ao iG as suas condições para esse acordo. Na verdade, as propostas do PSDB neste caso são muito parecidas com o que diz a maioria dos deputados do PMDB.

Só tem uma questão: antes do acordo, Cassio e o PSDB vão tentar, na Justiça, a devolução da proposta do Orçamento 2016 ao Executivo

Cassio — Na verdade, o governo desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao enviar essa proposta ao Congresso. Ela determina que tem que haver um equilíbrio entre receitas e despesas na administração da coisa pública. Então, estamos estudando formas juríricas de, antes de mais nada, devolver a peça orçamentária ao Executivo determinando que ele faça os ajustes. Cabe ao governo fazer sua proposta de cortes nos gastos. Se não têm competência ou unidade para resolver essa questão entre eles, estão dando mais uma mostra da completa incapacidade de governar.

iG — Mas digamos que não se consiga devolver. Aí vocês terão que trabalhar em cima desse Orçamento que está aí. Qual será a postura do PSDB?

Cassio — Neste caso, não tenha dúvida. vamos propor cortes drásticos nos gastos com a máquina pública. Mas preservando ao máximo as iniciativas em favor daqueles que mais precisam. O PSDB vai defender a manutenção dos programas sociais, corrigindo naturalmente suas distorções, que não são poucas, e atacar os gastos. Cortes no ministérios, nas diárias das autoridades, nas viagens, gastos com telefonia celular, no número de cargos comissionados… Se precisarem de um acordo conosco para votar o Orçamento, vão ter que se preparar para isto. Além de um Orçamento deficitário. Mandaram-nos uma proposta que conta com receitas não asseguradas, como a venda de imóveis da União, e o leilão da folha de pagamento, por exemplo.

iG — O presidente do Senado, Renan Calheiros, costuma dizer que essa crise está revelando um esgotamento do modelo de governança estabelecido na Constituinte de 1988. Aquela que o então presidente José Sarney (PMDB-AP) disse ter votado um Constituição que tornava o país ingovernável…

Cassio — Eu concordo que há uma série de vinculações orçamentárias na atual Constituição que precisam ser revistas. Engessam a administração. Mas a grande questão, no momento, é a política macroeconômica do governo. veja o caso das swaps cambiais. São operações de seguro para quem compra dólar que custaram só este ano ao Tesouro Nacional R$ 115 bilhões (Nota da coluna: o senador José Serra citou este número em discurso, mas o governo fala em cerca de R$ 60 bilhões). Cada ponto percentual de elevação na taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central representa um aumento de R$ 15 bilhões na dívida pública. Só com esse dois itens o governo poderia estabelecer o equilíbrio orçamentário.

iG — O senador José Serra (PSDB-SP) disse isso em plenário. Cheguei a noticiar aqui na coluna. E isso leva a outra questão: todos os pontos que o sr. coloca são muto parecidos com o que diz a maioria do PMDB. Se o serra, por exemplo, fosse relator do Orçamento, e tenho certeza de que o Renan Calheiros teria o maior prazer de indicá-lo , o PSDB não poderia sair como grande artífice da solução econômica para a crise?

Cassio — Concordo que, nas ideias, temos competência e quadros capazes de encontrar uma solução. Mas aqui no Congresso, no final das contas, manda quem tem maioria. E, teoricamente, apesar de sua desorganização, quem tem maioria aqui é a base governista. As oposições somam 20% do Parlamento.

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sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Congresso | 08:25

CPMF vira piada no Congresso sobre desorganização do governo

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A recriação de algo parecido com a antiga CPMF só pode ocorrer com a aprovação de um projeto de emenda constitucional pelo Congresso.

Para isso, o governo precisaria do voto favorável de três quintos dos deputados em dois turno de votação e, depois, repetir o mesmo desempenho no Senado. Hoje o governo não sabe se consegue o apoio de metade dos 513 deputados para barrar a tramitação do impeachment na Câmara.

Daí porque ninguém no Congresso leve a sério a proposta de recriação de algo parecido com o antigo imposto sobre o cheque. E daí porque o lançamento dessa nova proposta está sendo considerada mais uma lambança do Palácio do Planalto no seu relacionamento com a base parlamentar.

Principalmente na forma enviesada como ela apareceu, entre negativas e confirmações dúbias. Enquanto alguns setores do governo negavam terminantemente a tese, outros confirmavam que ela estava mesmo em estudo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou aproveitar o almoço de ontem em sua casa com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, e o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) para perguntar diretamente a Levy se realmente havia a ideia de se recriar a CPMF. Renan estava explicando que vê muita dificuldade em aprovar qualquer aumento de impostos no Congresso.

O ministro respondeu que a ideia da CPMF era “apenas uma hipótese”. Que não havia nada maturado no governo.

Mas, naquele mesmo instante, no Senado, a presidente da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), ouvia do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que era mesmo intenção do governo cobrir o caixa com a volta do imposto do cheque.

E o ministro da Comunicação, Edinho Silva, adiantava reservadamente a alguns jornalistas que a proposta estava realmente em estudo, e que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, fora destacado para testar a receptividade, confirmando a proposta.

Antes de Chioro confirmar que o governo poderá propor o novo imposto para financiar a saúde, já tinha virado piada no Congresso a forma desorganizada com que o governo tratava o assunto.

Foi aí que o vice-presidente Michel Temer — irritado com o absurdo de se tentar lançar uma ideia dessas sem consultar a área política — saiu-se com essa: “por enquanto é só um burburinho”.

Um burburinho que ninguém leva a sério no Congresso, mas que ninguém duvida, também, que o governo seja capaz de realmente propor.

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quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Congresso | 13:14

Para Renan Calheiros Congresso não aprova recriação da CPMF: “Brasil espera algo em direção contrária”

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, acaba de anunciar que é contrário a recriação do imposto sobre o cheque.

A inclusão da nova CPMF no Orçamento de 2016 está sendo estudada pelo Ministério do Planejamento a pedido do Palácio do Planalto, mas conta com a oposição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defende o equilíbrio nas contas através de cortes nos gastos públicos.

Considerado atualmente um dos principais elementos de apoio ao governo no Congresso, junto com o vice-presidente Michel Temer, Renan Calheiros afirma não considerar recomendável elevar a carga tributária com a economia em retração.

Ele até admite algum aumento de impostos quando a economia voltar a crescer. Mas não com o imposto sobre o cheque.

“Depois de aumentar a carga ainda criar a CPMF? Não são sinais coerentes. O Brasil espera algo em direção contrária”, disse.

Assista:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=FJDXyGHtbk4

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Congresso | 11:00

Para evitar nova CPMF, Congresso poderá intervir na política cambial do governo

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Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado se ocupava nesta quarta-feira, 26, da sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Palácio do Planalto e os Ministérios da Fazenda e do Planejamento se digladiavam em torno do tamanho nos cortes de gastos do Orçamento de 2016 e da perspectiva de reedição do imposto sobre o cheque, a famosa CPMF.

Mas, no plenário do Senado, naquele momento, o senador José Serra (PSDB-SP) subia à tribuna para denunciar os gastos do Banco Central com as chamadas swaps cambiais. São uma espécie de seguro garantido pelo Tesouro para quem aposta na não variação do dólar. Se a moeda americana crescer, o governo paga a diferença.

A denúncia de Serra levou a uma manifestação de apoio do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que propôs a criação de uma frente parlamentar contra a atual política monetária do Banco Central e a convocação ao Congresso do presidente do BC, Alexandre Tombini, além da inclusão do tema na chamada Agenda Brasil.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concordou com Lindbergh, dando sinais de que o assunto deverá esquentar nos próximos dias.

Em seu discurso, Serra falou que o país gastou este ano R$ 115 bilhões com swaps cambiais. Lindbergh deu um número menor, R$ 57 bi, que é quanto foi divulgado pelo BC. Aparentemente Serra se enganou e os R$ 115 bilhões se referem ao gasto com swaps desde que o BC começou a se utilizar deste expediente, em 2013. De qualquer maneira, os R$ 57 bilhões são uma gasto altíssimo, cerca do dobro do aplicado no Bolsa Família, metade do orçamento anual do Ministério da Educação.

Serra parece ter encontrado a hora certa para discutir a questão cambial: no momento de desgaste do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se debate contra a tentativa do Palácio do Planalto e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de aumentarem impostos para evitar maiores cortes nos gastos públicos.

Em vez de cortar demais os investimentos governamentais, ou criar novos impostos como a CPMF, o Congresso começa a discutir mais seriamente e possibilidade de influir também na definição da política monetária, obrigando o Banco Central a deixar o aumento do dólar apenas por conta das reservas cambiais, e não do dinheiro do Tesouro.

Veja o discurso de Serra:

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terça-feira, 25 de agosto de 2015 Congresso | 17:24

Aécio Neves ao iG: PSDB aprova Janot mas vê risco de proteção ao governo

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Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) informa que a tendência em seu partido é pela aprovação da recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República, mas que ele não terá vida fácil na sabatina a que será submetido amanhã.

Eleito em lista tríplice do Ministério Público, Janot teve sua recondução ao cargo indicada pela presidente Dilma Rousseff. Nesta quarta-feira, 26, será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, devendo ter a aprovação submetida ao plenário no mesmo dia.

Aécio antecipa ao iG que os tucanos irão centrar fogo nas críticas ao fato de ele não ter denunciado “nomes ligados ao governo”.

Para bom entendedor, meia palavra basta: Os tucanos pretendem aproveitar a sabatina para sugerir que há risco de um grande acordo entre o governo e o Ministério Público para retirar nomes do PT e do PMDB das denúncias da Lava Jato, e proteger a presidente Dilma.

Assista:

Ou: https://youtu.be/Vl47WN9yf7E

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terça-feira, 18 de agosto de 2015 Congresso | 15:35

Skaf procura Eduardo Cunha para frear pauta bomba

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Paulo Skaf, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), está passando o dia em Brasília.

Esteve com o vice-presidente da República, Michel Temer, e, agora, circula pelo Congresso Nacional a fim de defender a alteração, pelo Senado, no projeto de reoneração das folhas de pagamento aprovado pela Câmara.

Skaf já convenceu o relator do texto no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a adotar um modelo de alíquotas lineares para todas os setores empresariais, diferentemente do projeto da Câmara que privilegiou apenas quatro setores.

Agora está tentando convencer o relator na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a concordarem com a alteração e não protelarem a votação do projeto quando ele voltar à Casa. A ideia é tentar fazê-lo vigorar ainda este ano

O iG falou com Skaf no Salão Verde da Câmara, a quem perguntou sobre a nota da Fiesp contra a pauta bomba que está sendo colocada em votação pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele admitiu que os empresários estão preocupados:

“Hoje a grande crise é a crise política que contamina a economia. O Brasil não merece isto que está acontecendo”

Mas Skaf não quis dar sua opinião acerca das discussões sobre o impeachment. Assista:

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