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quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Congresso | 13:14

Para Renan Calheiros Congresso não aprova recriação da CPMF: “Brasil espera algo em direção contrária”

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, acaba de anunciar que é contrário a recriação do imposto sobre o cheque.

A inclusão da nova CPMF no Orçamento de 2016 está sendo estudada pelo Ministério do Planejamento a pedido do Palácio do Planalto, mas conta com a oposição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defende o equilíbrio nas contas através de cortes nos gastos públicos.

Considerado atualmente um dos principais elementos de apoio ao governo no Congresso, junto com o vice-presidente Michel Temer, Renan Calheiros afirma não considerar recomendável elevar a carga tributária com a economia em retração.

Ele até admite algum aumento de impostos quando a economia voltar a crescer. Mas não com o imposto sobre o cheque.

“Depois de aumentar a carga ainda criar a CPMF? Não são sinais coerentes. O Brasil espera algo em direção contrária”, disse.

Assista:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=FJDXyGHtbk4

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Congresso | 11:00

Para evitar nova CPMF, Congresso poderá intervir na política cambial do governo

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Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado se ocupava nesta quarta-feira, 26, da sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Palácio do Planalto e os Ministérios da Fazenda e do Planejamento se digladiavam em torno do tamanho nos cortes de gastos do Orçamento de 2016 e da perspectiva de reedição do imposto sobre o cheque, a famosa CPMF.

Mas, no plenário do Senado, naquele momento, o senador José Serra (PSDB-SP) subia à tribuna para denunciar os gastos do Banco Central com as chamadas swaps cambiais. São uma espécie de seguro garantido pelo Tesouro para quem aposta na não variação do dólar. Se a moeda americana crescer, o governo paga a diferença.

A denúncia de Serra levou a uma manifestação de apoio do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que propôs a criação de uma frente parlamentar contra a atual política monetária do Banco Central e a convocação ao Congresso do presidente do BC, Alexandre Tombini, além da inclusão do tema na chamada Agenda Brasil.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concordou com Lindbergh, dando sinais de que o assunto deverá esquentar nos próximos dias.

Em seu discurso, Serra falou que o país gastou este ano R$ 115 bilhões com swaps cambiais. Lindbergh deu um número menor, R$ 57 bi, que é quanto foi divulgado pelo BC. Aparentemente Serra se enganou e os R$ 115 bilhões se referem ao gasto com swaps desde que o BC começou a se utilizar deste expediente, em 2013. De qualquer maneira, os R$ 57 bilhões são uma gasto altíssimo, cerca do dobro do aplicado no Bolsa Família, metade do orçamento anual do Ministério da Educação.

Serra parece ter encontrado a hora certa para discutir a questão cambial: no momento de desgaste do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se debate contra a tentativa do Palácio do Planalto e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de aumentarem impostos para evitar maiores cortes nos gastos públicos.

Em vez de cortar demais os investimentos governamentais, ou criar novos impostos como a CPMF, o Congresso começa a discutir mais seriamente e possibilidade de influir também na definição da política monetária, obrigando o Banco Central a deixar o aumento do dólar apenas por conta das reservas cambiais, e não do dinheiro do Tesouro.

Veja o discurso de Serra:

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quarta-feira, 26 de agosto de 2015 escândalos políticos | 19:12

Janot vence duelo com Collor e convence senadores de que não há acordão com o governo

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O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), foi um dos participantes da sabatina a que foi submetido no Senado, nesta quarta-feira, 26, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Um dos principais caciques da oposição no Congresso, Agripno Maia é um excelente termômetro do desempenho de Janot, que teve sua recondução ao cargo indicada pela presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista ao iG, ele faz um balanço das respostas de Janot à inquisição dos senadores e, especialmente, do embate entre o procurador-geral da República e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que acaba de ter sido denunciado por corrupção.

Segundo Agripino, Janot não só venceu o duelo com Collor “do forma altiva”, como também afastou dos senadores qualquer suspeita de que poderia estar havendo um acordão entre o governo, a procuradoria e o PMDB para beneficiar políticos envolvidos na Lava Jato.

Veja a entrevista e, mais abaixo, o duelo entre Janot e Collor durante a sabatina:

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terça-feira, 25 de agosto de 2015 Congresso | 17:24

Aécio Neves ao iG: PSDB aprova Janot mas vê risco de proteção ao governo

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Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) informa que a tendência em seu partido é pela aprovação da recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República, mas que ele não terá vida fácil na sabatina a que será submetido amanhã.

Eleito em lista tríplice do Ministério Público, Janot teve sua recondução ao cargo indicada pela presidente Dilma Rousseff. Nesta quarta-feira, 26, será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, devendo ter a aprovação submetida ao plenário no mesmo dia.

Aécio antecipa ao iG que os tucanos irão centrar fogo nas críticas ao fato de ele não ter denunciado “nomes ligados ao governo”.

Para bom entendedor, meia palavra basta: Os tucanos pretendem aproveitar a sabatina para sugerir que há risco de um grande acordo entre o governo e o Ministério Público para retirar nomes do PT e do PMDB das denúncias da Lava Jato, e proteger a presidente Dilma.

Assista:

Ou: https://youtu.be/Vl47WN9yf7E

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governo | 13:01

Crise econômica leva caciques do PMDB a preferirem Temer no governo

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Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Depois da conversa de ontem com a presidente Dilma Rousseff, em que os dois acertaram sua saída do chamado varejo da coordenação política, o vice-presidente Michel Temer esteve na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanhado do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE).

Tiveram uma conversa franca sobre os destinos do PMDB e a situação de Temer.

Renan e Eunício concordaram com o vice-presidente em sua decisão de deixar o dia-a-dia da coordenação política e anunciar que passaria a tratar da chamada macropolítica.

Na avaliação de ambos, se Temer, como presidente nacional do PMDB, anunciasse uma saída efetiva da coordenação, seu movimento seria interpretado como um rompimento com o governo e, portanto, um rompimento do PMDB.

“Eu ficaria numa posição constrangedora, de quem estaria traindo a presidente da República na expectativa de assumir o lugar dela. Não quero ser acusado de golpista”, disse Temer.

O líder do PMDB, Eunício Oliveira, ainda arrematou:

“E provavelmente sem o apoio do PSDB, que está interessado em apressar as eleições”.

Renan concordou. O movimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que cobrou do Ministério Público o aprofundamento das investigações sobre a campanha eleitoral de 2014, mostra que o PSDB não desistiu da ideia de cassar a chapa Dilma-Temer e realizar novas eleições o mais rapidamente possível.

Ficou claro na conversa que seria uma operação de alto risco para o PMDB. O rompimento com o governo poderia significar um enfraquecimento de tal ordem da presidente Dilma Rousseff que ou ela renunciaria, ou o Congresso acabaria aprovando o impeachment. O que levaria à posse de Temer como presidente.

Os três caciques do partido avaliam que o PMDB assumiria o governo com a economia do país em frangalhos e sem perspectivas.

Mais: com acusação dos petistas de golpismo, o que provocaria forte oposição dos movimentos sociais e das centrais sindicais ligados ao PT que em seis meses fariam proliferar os protestos nas ruas. E provavelmente sem a solidariedade do PSDB.

O quadro desenhado é de que uma tomada do poder no momento pode ser pior para o PMDB no médio prazo. Ao passo que, dando condições de governabilidade, mesmo que mínimas a Dilma Rousseff, o partido pode chegar a 2018 em condições de eleger o novo presidente, e com legitimidade para apaziguar a política e redirecionar a economia.

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segunda-feira, 24 de agosto de 2015 escândalos políticos | 15:01

Collor apresenta vídeo da busca e apreensão em seu apartamento funcional

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O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) acaba de apresentar na sessão plenária do Senado um vídeo que teria sido feito quando a Polícia Federal entrou no seu apartamento funcional, no dia 14 de julho, para executar mandado de busca e apreensão durante a chamada Operação Politeia, uma das fases da Operação Lava Jato.

Além do apartamento funcional, naquele dia a PF também realizou buscas e apreensões na residência particular do ex-presidente em Brasília, a chamada Casa da Dinda.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Collor e o presidente da Cãmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo Tribunal Federal por corrupção, entre outros crimes.

No vídeo, o Chefe da Polícia Legislativa do Senado Federal, Pedro Ricardo Araujo de Carvalho, cobra dos policiais federais e procuradores presentes a apresentação do mandado de busca e apreensão, mas os policiais se negam a apresentar.

No plenário, Collor apresentou o vídeo “para demonstrar a truculência” com que a polícia e o Ministério Público teriam agido contra ele. Em seu discurso, classificou Janot como figura tosca, sujeitnho à toa, ressacado, sem eira nem beira e facista da pior espécie.

O procurador-geral da República teve sua recondução ao cargo indicada pela presidente Dilma Rousseff e será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na qurata-feita, 19, devendo imediatamente ter sua nomeação submetida ao voto pelo plenário.

Bem, assista ao vídeo copiado pelo iG e tire suas próprias conclusões:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=3ejW_xnkVeo

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governo | 09:50

Prioridade do governo é debelar crise entre Dilma, Michel Temer e Joaquim Levy

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Foto Agencia Brasil

Foto Agencia Brasil

A politica não é uma ciência exata por um motivo muito simples: é feita por seres humanos, gente que ama e odeia.

A presidente Dilma Rousseff não é diferente de ninguém. Também é capaz de sentir inveja, por exemplo, e com isso ameaçar seu próprio governo.

Se tem uma coisa que deixou a presidente irritada nesta crise foi a análise de boa parte da mídia de que ela entregou seu governo ao vice-presidente Michel Temer, na área política, e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na área econômica.

Por conta dessa irritação, Dilma sempre fez questão de cometer pequenos gestos de desautorização de ambos que só foi desgastando sua relação com os dois principais pilares de seu governo na estratégia de sobrevivência à crise.

Com Levy, cometeu gestos como o de exigir que o corte orçamentário do início do ano ficasse em R$ 69,9 bilhões, e não nos R$ 70 bilhões que Levy apontara como o mínimo aceitável, apenas para marcar sua autoridade.

Mais recentemente, obrigou o ministro a ceder mais do que queria na definição do novo superavit primário.

E tudo indica que vem por aí outra encrenca na definição da peça orçamentária do governo para 2016, que será enviada ao Congresso nos próximos dias.

Dilma reuniu-se neste final de semana, para discutir o assunto, com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). Levy não esteve presente porque estaria de viagem aos EUA. Mas sabe-se que ele, Barbosa e Mercadante não são lá muito afinados. E nem se sabe quanto os dois e a presidente deixarão, de fato, o ministro da Fazenda decidir sobre o assunto na sua volta.

Com Michel Temer, a situação chegou a um ponto crítico que Dilma já começou a tentar administrar no final de semana, mandando interlocutores procurar o vice.

É que Temer concluiu ser  inviável cuidar da coordenação política sofrendo boicote dos ministros do PT na distribuição dos cargos de segundo e terceiro escalão. Boicote, em geral, com respaldo silencioso da presidente.

E ele deixou claro a esses interlocutores que cobrará de Dilma uma “mudança profunda” no sistema de coordenação política.

Para se ter uma ideia, além de Mercadante, Dilma colocou agora seu assessor especial, Giles Azevedo, para dar pitaco na articulação política. Giles até promoveu por conta própria reuniões com deputados para discutir formas de blindar o governo nas CPIs.

O resultado é que, por isso tudo e pelas dificuldades de negociação com o ministro da Fazenda, o principal auxiliar de Temer na coordenação política, o ministro da Aviação e Portos, Eliseu Padilha, já avisou que não quer mais atuar na área; prefere ficar só cuidando da sua pasta.

Ou seja, a presidente conseguiu juntar à crise econômica e à crise política uma crise dela própria com os principais avalistas do governo junto ao mercado e ao Congresso, Levy e Temer.

A informação no Palácio é de que Dilma tem consciência da gravidade do problema e vai atuar, esta semana, na tentativa de desfazer o que foi desfeito. Resta saber se ainda é tempo.

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sexta-feira, 21 de agosto de 2015 governo | 22:35

Temer vai propor a Dilma, na segunda-feira, reformulação completa da coordenação política do governo. Com ele ou sem ele

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Michel TemerAgora à noite o vice-presidente Michel Temer disse a amigos que foi mal interpretado por interlocutores que disseram ter ouvido dele que vai deixar a coordenação política do governo.

Segundo Michel Temer, a decisão de deixar a coordenação não está tomada, embora ele realmente esteja bastante irritado com o sistema “como um todo” de articulação do governo com a área política.

Michel Temer pretende conversar com a presidente Dilma Rousseff na segunda-feira. Normalmente, às segundas-feiras, Dilma reúne os  ministros da área política para traçar a estratégia da semana.

O vice-presidente vai relatar a Dilma os motivos sua insatisfação e comunicar que o  o ministro da Aviação e Portos, Eliseu Padilha (PMDB), não pretende mais acumular sua função com a chefe de Relações Institucionais do Palácio com a base parlamentar.

Padilha sente-se desautorizado pelo ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que seguidamente negam a liberação de cargos e emendas ao Orçamento prometidos por ele a parlamentares da base governista.

O próprio Michel Temer teve uma conversa que considerou “bastante desagradável” com Levy, na terça-feira, quando o ministro sugeriu que se abandonassem as negociações com o Congresso em torno do projeto de reoneração das folhas de pagamento.

Temer vai dizer à presidente Dilma Rousseff que só vê possibilidade de funcionamento da Coordenação Política se houver “uma profunda reformulação”. Mas o vice-presidente não explicou a seus interlocutores como seria essa reformulação.

De qualquer maneira, ele acha que sua permanência ou não à frente da coordenação política é uma decisão da presidente Dilma Rousseff, daí porque afirmou a amigos que não está com a decisão tomada.

Sua saída da função tanto pode ocorrer agora, como pode não ocorrer tão cedo. Muito embora, de fato, tenha sido chamado como coordenador político para cuidar principalmente da aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso.

Na verdade, além dos problemas com Levy, Mercadante e outros ministros que têm protelado a nomeação dos indicados pelos deputados para cargos no segundo escalão, Michel Temer também não está satisfeito com o excesso de  atenção dada por Dilma ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Presidente nacional do PMDB, Temer sempre esteve mais próximo da ala do partido ligada à Câmara do que dos senadores. Ele considera que, ao se aproximar demais de Renan, Dilma sugere o enfraquecimento dos deputados peemedebistas e  acirra a guerra com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Enfim, num momento em que Cunha já está em pé de guerra com o governo pelo fato de ter sido denunciado na Operação lava jato e com a base parlamentar em frangalhos, tudo que Dilma Rousseff não precisava neste momento era de uma crise com seu vice-presidente e coordenador político do governo.

 

 

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Estados | 11:30

Denúncia contra Eduardo Cunha divide praticamente todos os partidos no Congresso

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Eduardo CunhaO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi alvo das poucas declarações que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu depois da divulgação da denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cunha dava entrevista ao jornal “Correio Braziliense” exatamente no momento em que soube da denúncia. Fez questão lembrar que o presidente do Senado foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel por suposto uso de dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha fora do casamento.

“O Renan não está denunciado? Ninguém está cobrando do Renan afastamento porque está denunciado (…). Ele é chefe de um Poder, do Congresso, eu sou só da Câmara”

A divisão entre dois dos seus principais caciques no Congresso provocada pela denúncia contra Eduardo Cunha não é exclusividade do PMDB.

Também o ex-presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), um aliado do presidente da Câmara, ficou irritado ao saber que o atual presidente do partido, senador Joaé Agripino Maia (RN), declarou à Rádio Jovem Pan que a legenda apoiaria a permanência de Cunha à frente da Câmara somente até o momento em que a denúncia fosse acolhida pelo STF:

“O senador não tem ingerência sobre a Câmara. Não ouviu os deputados do partido para opinar”, respondeu Rodrigo rispidamente.

Essa é a principal consequência imediata das denúncias contra Cunha: provocou divergências internas em praticamente todos os partidos do Congresso.

Não por acaso, ontem deputados de dez partidos – PSOL, PT, PSC, PSB, PPS, PDT, PMDB, PR, PTB e PROS – assinaram o tal manifesto pedindo o seu afastamento do comando da Câmara.

Destes dez, talvez somente o PSOl tenha se manifestado unanimemente pela saída de Cunha.

O PT, embora deseje, não pode fazê-lo.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), por exemplo, embora um desafeto pessoal de Eduardo Cunha, resolveu fugir de declarações sobre a denúncia de Janot. Mesmo a bancada do PT no Rio de Janeiro, cuja maioria tem horror ao presidente da Câmara, encontra resistências no Diretório Regional, especialmente entre os que ainda apoiam uma aliança com o PMDB no Estado.

No PMDB, por sua vez — cujo líder, Leonardo Picciani (RJ) soltou nota de apoio a Cunha –, tende a crescer o número dos que pedirão sua saída.

Estrela nacional do PMDB e cacique do partido em Pernambuco, o ex-senador Jarbas Vasconcelos não só assinou o manifesto contra Eduardo Cunha como disse ao deputado Chico Alencar (PT-RJ) que, semana que vem, outros deputados do partido deverão assinar.

“Isso aqui não vai parar. Hoje sou eu no PSC, o Jarbas no PMDB e esses outros que estão se manifestando publicamente. Depois vem mais e mais gente de outros partidos. O Cunha vai acabar tendo que sair”, explica o deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo na Câmara.

Até o PSDB que vinha se alinhando ao presidente da Câmara desde que ele se declarou na oposição, resolveu colocar um pé atrás. Ontem era difícil encontrar tucanos no Congresso dispostos a comentar a denúncia de Janot. Cercado pela imprensa, o líder do partido, Carlos Sampaio (SP), subiu no muro: “O momento exige cautela”, declarou.

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quinta-feira, 20 de agosto de 2015 escândalos políticos | 09:26

Denúncia contra Cunha racha o PMDB

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Os aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não esperavam que a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele aparecesse nesta semana. Acreditavam que isto só ocorreria depois da sabatina a que o procurador-geral será submetido pelo Senado, na semana que vem.

Mas eis que ontem o jornal O Globo anunciou que a denúncia sai esta semana. Os outros jornais confirmaram, e o pânico se instaurou na Câmara, especialmente entre os peemedebistas e aqueles de outros partidos que se aliaram ao presidente da Casa.

Na procura de um discurso, o primeiro que eles têm à mão é da perseguição de Janot contra Cunha e de um acordão entre o procurador, a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL):

Renan livraria Dilma da condenação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde teria três dos oito votos; Dilma convenceria Janot a livrar Renan da denúncia na Lava Jato, e Janot ficaria livre para retaliar em cima de Cunha.

“É o acordão. Se esta semana sair a denúncia contra Cunha e não sair nada contra Renan, vai ficar evidente um acordão entre Dilma, Janot e Renan contra Cunha”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), um dos aliados do presidente da Câmara.

De fato, a denúncia de Janot contra Eduardo Cunha — e seu provável enfraquecimento — no mesmo período quem que a presidente Dilma se aproxima de Renan Calheiros têm um efeito positivo para o governo, conforme avalia o Palácio do Planalto. Mas esses dois fatos juntos têm também um efeito colateral perigoso: aprofundam a divisão da base governista, especialmente do PMDB.

O partido sempre foi rachado entre o grupo da Câmara, comandado por Temer e por Eduardo Cunha, e o grupo do Senado, comandado por Renan, pelo líder Eunício Oliveira (CE) e, mais recentemente, Romero Jucá RR).

Vale lembrar: Dilma e Renan vieram de um período de desentendimentos porque a presidente optou por um indicado de Temer para ministro do Turismo — o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves — em detrimento do então ministro que havia sido indicado por Renan.

Temer acabara de assumir como coordenador político do governo e bateu pé por sua indicação. Hoje, os aliados de Renan costumam apontar para as derrotas do governo na Câmara argumentando que o grupo de Temer nada resolveu.

Pois bem. Os aliados de Cunha agora pretendem reforçar que, enquanto ele é denunciado por Janot, Dilma está fechando uma aliança preferencial com o PMDB do Senado. Com isso, Cunha busca reagrupar o PMDB da Câmara, incluindo Michel Temer, em torno de sua causa.

Vice-presidente da República e ainda coordenador político do governo, Temer resiste. Seu grupo não vêm motivos para um abraço de afogados com Cunha e também não quer desembarcar num momento de crise dando força às conspirações contra o governo. Mas também não vê com bons olhos a aproximação entre Dilma e Renan Calheiros.

No meio disso, a presidente da República terá que agir com muita habilidade. O PMDB sempre soube transformar sua divisão interna em crises para os governos que apoiava.

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