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sexta-feira, 12 de junho de 2015 Congresso | 10:04

No Senado, reforma política tende a derrubar projeto da Câmara: fim da reeleição com seis anos para presidente, oito para senadores e quatro para o resto

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“O maior desafio agora é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato. Eu defendo a manutenção do mandato de oito anos para senadores.”

A frase do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é a senha para a principal mudança que o Senado deve promover no já combalido projeto de reforma política que está sendo votado na Câmara: ao invés do mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, conforme votaram em primeiro turno os deputados, volta a duração antiga dos mandatos: quatro anos em geral e oito anos para senadores.

Renan afirma que o “desafio é compatibilizar” essa fórmula com o fim da reeleição. Porque a tendência no Congresso é mesmo derrubar o estatuto da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

Mas, nesse caso, também é consenso que o mandato de cargos executivos terá que ser maior que quatro anos. O problema é que com cinco anos para o Executivo teríamos eleições absolutamente desencontradas com as do Legislativo, podendo ficar em alguns momentos com diferença de apenas um ano entre um pleito e outro.

A fórmula mais provável para essa “compatibilização” é a de aumentar para seis anos os mandatos de chefes do Executivo, permanecendo os mandatos legislativos como são hoje: quatro anos em geral e oito para senadores.

“Na fórmula votada na Câmara, senadores ou teriam mandato aumentado para dez anos, ou diminuído para cinco. Nenhuma agrada. Vamos ter que corrigir algumas coisas, sim”, acrescenta o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE).

Uma coisa é certa, o projeto de reforma política em votação na Câmara não está agradando a ninguém. Nem ao próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Meu compromisso era colocar em votação. Nâo posso impor minha vontade e não foi o que fiz”, disse Cunha.

Pode ser. Mas não é assim que os parlamentares estão interpretando a questão.

Cunha atropelou a comissão mista que estava encarregada de discutir o tema antes de ir a plenário, e mudou o relator, quando ele se manifestou contra o Distritão, proposta defendida por ele e pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O plenário reagiu e derrubou o Distritão. E foi então que o processo de votação desandou.

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quinta-feira, 11 de junho de 2015 governo | 13:54

Renan atende Levy e segura reajuste do Judiciário

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou de sua viagem oficial à Rússia disposto a bater um pouco menos no governo.

Ontem, assim que chegou ao Senado depois da viagem, recebeu um telefonema do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pedindo que adiasse a votação do projeto de reajuste do Judiciário, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 20.

Renan concordou e adiou a votação para o dia 30.

Logo depois de Levy, ainda na noite de ontem, foi a vez do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, telefonar para o presidente do Senado com o mesmo pedido.

Levy e Barbosa disseram a Renan que se reuniriam com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowiski, ainda na noite de ontem, o que de fato ocorreu.

Os ministros da área econômica disseram que em 10 a 15 dias pretendem elaborar uma proposta de reajuste para o Judiciário unificada com todo do funcionalismo público federal.

O projeto em tramitação no Senado prevê reajustes entre 53% e 78,5%, escalonados entre 2015 e 2017. Segundo a área econômica do governo, causaria um rombo de R$ 25 bilhões no Orçamento.

A amigos, Renan disse que não voltou governista da viagem. Continuará tendo uma postura crítica em relação ao governo. “Mas não tenho intenção de prejudicar o país”, afirmou.

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Congresso | 10:02

Temer libera emendas ao Orçamento. Mas redução assombra parlamentares

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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), informaram aos deputados que o vice-presidente da República e coordenador político do governo, Michel Temer, deve liberar ainda hoje cerca de R$ 4 bilhões das emendas dos parlamentares ao Orçamento.

São chamadas de “emendas ao Orçamento” as propostas de destinação de dinheiro da arrecadação federal para obras e/ou serviços indicados pelos parlamentares.

No cálculo dos deputados, o recado dado pelos líderes significa que serão liberados agora R$ 3 bilhões do Orçamento de 2015 e R$ 1 bilhão da rubrica “restos a pagar” de 2014.

Mas quando se aprofundam nas contas sobre quanto de suas emendas serão liberadas no total, até o final do ano, alguns parlamentares começam a se assustar.

É que as chamadas “emendas individuais” passaram a ter liberação obrigatória a partir desse ano, segundo legislação aprovada pelo Congresso. Mas essas emendas individuais são limitadas a uma porcentagem das chamadas “receitas correntes líquidas”.

Quando o Orçamento da União para 2015 foi enviado ao Legislativo, no final do ano passado, o cálculo era de que essas emendas somariam cerca de R$ 9 bilhões, ou seja, 12% da receita corrente líquida estimada.

Esse valor, dividido pelos 594 parlamentares federais (81 senadores + 513 deputados) daria aproximadamente R$ 15 milhões para cada emenda parlamentar.

Mas eis que, ao anunciar o corte no Orçamento, o governo também divulgou que mudou a previsão de receita corrente líquida para este ano. Na nova previsão, as emendas individuais dos parlamentares diminuirão para R$ 7,5 milhões.

O iG foi ouvir a presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para saber se é esta mesmo a previsão de queda no valor das emendas individuais.

Eis uma nova surpresa: segundo Rose de Freitas, até agosto é provável que caia mais ainda, e que cada deputado só consiguirá liberar este ano, no total, cerca de R$ 5 milhões para suas regiões.

Veja só:

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quarta-feira, 10 de junho de 2015 eleições | 22:53

Alckmin toma a frente de Aécio e Serra na luta pela candidatura tucana em 2018

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Heráclito Fortes oferece um mega jantar para Alckmin em Brasília

Heráclito Fortes oferece um mega jantar para Alckmin em Brasília

Estamos longe das eleições de 2018, mas nas conversas reservadas do Congresso a opinião quase unânime é de que o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, já tomou a frente dos senadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) numa previsível disputa pela candidatura presidencial do PSDB.

Em sua passagem por Brasília esta semana Alckmin deixou claro que já está em campanha. E o grande marco dessas articulações foi um jantar em sua homenagem na casa da família do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), na terça-feira, promovido pelo vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), com a estimativa de cerca de 70 a 80 pessoas presentes.

Em tempo: Márcio França, poderá assumir como governador, caso Alckmin saia candidato a presidente, e concorrer à reeleição no cargo.

“O jantar foi uma grande demonstração de força. Deputados, tinham pelo menos uns 50. De vários partidos”, conta o deputado Benito Gama, vice-presidente nacional do PTB.

Perguntado se seu partido apoiaria Alckmin para presidente, Benito desconversa. Mas não muito: “Ainda é cedo. Mas já o apoiamos antes para presidente.”

Presidentes de partido presentes ao jantar tinham pelo menos dois, Roberto Freire (PPS-SP) e José Luiz Penna (PV-SP).

“O Alckmin foi muito educado comigo e com o Freire, chamando para a secretaria deputados eleitos e abrindo vaga para nós dois, que somos suplentes”, conta Penna.

Perguntado se apoiaria o governador para presidente, Penna tem a mesma reação de Benito, desconversa, mas não muito: “A prioridade do PV é sempre a candidatura própria. Mas o partido tem ‘liga’ com o Alckmin, sim.”

O presidente do PV vai mais longe. Diz que Alckmin está “muito melhor posicionado” que Aécio e Serra, entre aliados, numa disputa pela candidatura tucana:

“Se eu fosse o Aécio, desistia da candidatura presidencial e me voltava para Minas Gerais, ainda mais agora que o governador Fernando Pimentel (PT) enfrenta problemas. O Aécio perdeu as eleições em Minas e precisa se recolocar lá, talvez até disputando a prefeitura de Belo Horizonte ano que vem. Já o Alckmin é quem está melhor no seu Estado, na sua base, pronto para a disputa nacional.”

Durante o jantar, Geraldo Alckmin se municiou de um discurso de campanha, com provocação aos petistas: “O PT diz que é um partido que governa para os mais fragilizados, para os mais pobres, quando na verdade prioriza o poder.”

Já Heráclito, embora negasse a intenção de lançar a candidatura Alckmin, mal disfarçou: “Nunca vi um homem público tão vocacionado como o Alckmin, e hoje, nestes momentos de crise, de carência, de falta de pulso e de perspectivas que vivemos, ele é uma referência e um bom exemplo na política que precisa ser seguido.”

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terça-feira, 9 de junho de 2015 Congresso | 18:27

Como a “virada na crise”, anunciada por Dilma, repercutiu no Congresso. Assista

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Para o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), sequer se pode falar em crise. Mas a solução dos problemas será gradual.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE) até admite que há crise. Diz que o ajuste do ministro Levy foi necessário, “circunstancial”, mas aposta na virada. Embora gradual.

Já o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), não aceita sequer falar em virada ou qualquer coisa como fim da crise. Para ele, a presidente Dilma não deve estar lendo jornais.

E o vice-presidente do PSDB, Álvaro Dias (PR), afirma que as concessões anunciadas pela presidente como o início da virada são a reedição de pacote antigo, que virou vento.

Também o senador dissidente petista Paulo Paim (RS) não acredita em virada. Ele afirma que tem andado o país e que só vê aumentar a preocupação com o desemprego. Sem contar a crise política.

Assista e tire suas próprias conclusões:

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segunda-feira, 8 de junho de 2015 governo | 05:55

“O governo errou. Agora terá que dividir o protagonismo com o Congresso”, afirma o ministro Aldo Rebelo em entrevista ao iG. Assista

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O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, acaba de voltar de uma viagem aos EUA onde foi preparar acordos a serem assinados pela presidente Dilma Rousseff durante a visita que ela fará neste mês de junho àquele país.

A viagem de Dilma marca a retomada de relações amigáveis com o presidente Barack Obama, depois dos desentendimentos causados pela descoberta de espionagem norte-americana sobre o governo brasileiro.

Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, ex-deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, ex-líder do governo Lula, ex-presidente da Câmara e ex-ministro-chefe da Coordenação Política ainda na administração Lula, Aldo também foi ministro dos Esportes no governo Dilma Rousseff durante a Copa do Mundo. Agora, além de comandar a área científica, também integra o grupo de coordenação política do governo.

Uma larga experiência que o colocou no centro de grandes polêmicas, como a relatoria do Código Florestal e a presidência da CPI CBF-Nike que investigou corrupção entre cartolas do futebol brasieliro durante a Copa do Mundo.

A CPI resultou num livro de sua autoria com o relator da Comissão, o deputado tucano Silvio Torres (SP). Livro proibido de circular devido a uma medida judicial pedida pelo então presidente da CBF, Ricardo Teixeira. E que trouxe denúncias coincidentes com as prisões recentes pelo governo dos EUA de ex-dirigentes da Fifa e da própria CBF.

Tudo isso fez do comunista Aldo Rebelo um político daqueles que pensa várias vezes antes de proferir cada palavra. Às vezes parece lento, como se pode conferir no vídeo abaixo. Mas nem por isso ele deixa de dizer coisas fortes e importantes.

Como, por exemplo, que o governo Dilma errou quando incentivou candidaturas contrárias ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na eleição dos presidente da Câmara e do Senado. E que, agora, o Palácio do Planalto terá que aprender a dividir o protagonismo na política com o Legislativo.

Aldo anuncia ainda que “em quatro ou cinco anos” o Brasil lançará ao espaço um satélite de fabricação própria, num veículo brasileiro, da base de lançamento de Alcântara, no Maranhão, completando finalmente um programa abortado em 2004 com a explosão do Veículo Lançador de Satélites (VLS) brasileiro. Na ocasião morreram 21 dos mais preparados técnicos e engenheiros do Brasil na área.

Veja algumas das frases do ministro na entrevista e confira o vídeo abaixo:

“As dificuldades do governo com o Congresso são advindas de uma disputa dura em que o PT obteve a vitória já numa situação defensiva.”

“A classe média foi às ruas por vários objetivos: uma parte porque perdeu renda; outra parte porque perdeu a eleição; e outra parte porque é maluca e pensa que os militares podem voltar ao poder.”

“O governo errou na eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Sendo o PMDB protagonista da base e da eleição, com o vice-presidente da República, Michel Temer, o governo deveria ter evitado uma disputa que deixasse sequelas com os presidentes das duas Casas.”

“O quadro mudou. Governo vai ter que levar em conta nova correlação de forças com o Legislativo. Agora parte da agenda será do Congresso. Por exemplo: o caso da maioridade penal. É legítimo que os parlamentares proponham esse debate.”

“O governo é como cobra, até morto faz medo.”

“A luta pelo domínio da ciência e tecnologia sempre estabeleceu uma competição muito dura entre as nações. Tanto é que, na área nuclear, não há reconhecimento de patentes.”

“Nossos laços de cooperação com os EUA são mais estáveis do que os momentos sombrios, que foram o apoio deles ao golpe de 1964 e este episódio agora da espionagem.”

“Claro que os EUA apoiaram o golpe, mas foi nossa elite civil e parte da elite militar quem organizou.”

“O acidente de Alcântara interrompeu um ciclo vitorioso. Mas em quatro ou cinco anos vamos ter um satélite brasileiro, com veículo lançador de foguetes brasileiro, lançado da base brasileira de Alcântara.”

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sexta-feira, 5 de junho de 2015 partidos | 11:01

Aumento das verbas dos partidos desestimula fusões e obriga políticos como ACM Neto a reverem suas estratégias. Assista

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Com o aumento aprovado pelo Congresso para cerca de R$ 900 milhões do Orçamento da União destinados ao Fundo Partidário, e com as novas regras de distribuição dos recursos que a Câmara aprovou na semana passada, a expectativa é de que o mínimo que os menores partidos com representação no Congresso passem a receber seja de R$ 3 milhões ao ano.

Legendas sem representação no Congresso, que viviam apenas do Fundo, deverão procurar a todo custo filiar, a fim de garantir a verba, pelo menos um parlamentar ou político com grande expectativa de votos a seus quadros.

O comentário entre os políticos é de que isso dará margem a muita, digamos, negociação entre legendas de aluguel e deputados igualmente de aluguel.

Por outro lado, também fará com que os partidos de tamanho médio que já têm direito ao Fundo — e que não são legendas de aluguel — fiquem desestimulados a se fundirem com outras agremiações.

Especialmente agora que a Câmara manteve as coligações proporcionais para as eleições. Ou seja, pequenos e médios partidos poderão se coligar aos maiores, aumentando as chances de elegerem seus candidatos.

E tornaram-se mais difícil ainda as fusões depois que a Câmara decidiu que as empresas não poderão mais contribuir para a campanha individual dos políticos, mas sim para os partidos. Ou seja, os partidos políticos tendem a receber mais para as campanhas e os candidatos, individualmente, menos,

Resultado: partidos que vinham negociando se juntarem com outras legendas por temer um enxugamento devido a uma provável reforma política em discussão no Congresso, estão suspendendo as negociações. E os políticos que defendiam essas fusões estão sendo obrigados e repensar suas estratégias.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, é um desses casos.

Ele é hoje, sem dúvida, o nome de maior peso político do país em seu partido, o DEM. E era um ardoroso defensor da fusão com o PTB. Mas as negociações pararam, assim como ocorreu com outros dois partidos de tamanho médio — o PPS e o PSB — que também estavam entrando na fase final do processo de fusão.

Há várias versões para cada caso. O iG encontrou ACM Neto num restaurante em Brasília, onde ele veio discutir o tema com a cúpula nacional do partido, e aproveitou para ouvi-lo.

O prefeito admite que a fusão “saiu de pauta, pelo menos por enquanto”. Mas nega que se deva a “questões menores”, como verbas do fundo partidário, etc.

Na entrevista, no entanto, fica claro que se não ocorrer a fusão ACM Neto estará aberto a novos rumos partidários, embora ele diga que sua “prioridade é o DEM”.

Assista ao vídeo e tire suas próprias conclusões:

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quinta-feira, 4 de junho de 2015 escândalos políticos | 05:58

Ministro que presidiu CPI da CBF-Nike diz que, em 2001, já apontara denuncias reveladas agora no escândalo da Fifa

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O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, declarou ao iG que não está surpreso com as denúncias de corrupção na Fifa envolvendo a Nike e cartolas brasileiros.

Sabe por quê?

Comece assistindo ao vídeo abaixo:

Isso mesmo. Porque, quando deputado pelo PCdoB de São Paulo, Aldo presidiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), entre os anos de 2000 e 2001, encarregada de investigar os contratos da Confederação Brasileira de Futebol com a Nike.

A CPI foi instaurada após a derrota do Brasil na Copa do Mundo de 1998, na França, devido às suspeitas de que a Nike  havia influenciado na escalação dos jogadores brasileiros, incluindo a manutenção de Ronaldo Fenômeno na final, mesmo tendo baixado hospital no dia do jogo.

A comissão tinha Aldo como presidente e o deputado tucano Silvio Torres (SP) como relator. Mas entre os demais integrantes formou-se uma franca maioria de deputados da chamada “Bancada da Bola”, ligados às federações, diretorias de clubes de futebol e ao então presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

Resultado: a Bancada da Bola não deu quorum para votação do relatório e a CPI ficou inconlusa.

Aldo e Silvio Torres fizeram então um  livro contando bastidores da CPI e as conclusões do relatório.

Mas uma liminar a pedido de Ricardo Teixeira proibiu sua circulação. O ex-presidente da CBF ainda abriu processo por danos morais contra Aldo, Silvio Torres e a editora Casa Amarela.

Pois é, agora vem aí nova CPI para investigar a CBF, promovida pelo senador Romário (PSB-RJ).

Aldo declara ao iG que vê com bons olhos a nova CPI. Mas lembra que o relatório daquela outra CPI que ele presidiu, em 2001, e que não foi votado, já apontava algumas das irregularidades agora reveladas no escândalo Fifa.

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quarta-feira, 3 de junho de 2015 partidos | 16:09

Suspensas oficialmente as negociações para a fusão entre PPS e PSB

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O vice-governador de São Paulo, Márcio França, acaba de comunicar oficialmente ao comando nacional do PPS que seu partido decidiu adiar — sem data marcada — a fusão entre as duas legendas.

A fusão PPS-PSB já tinha sido aprovada pelos diretórios nacionais dos dois partidos. Foi anunciada no final de abril pelo comando dos dois partidos, em solenidade em Brasília (foto)

Mas a decisão da Câmara dos Deputados de manter a continuidade das coligações eleitorais enfraqueceu a posição de França dentro do

Márcio França tem dito que as negociações continuarão e que o adiamento não deverá ser por longo tempo.partido, favorável à fusão com o PPS, e fortaleceu os grupos contrários, encabeçados pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

No PPS, no entanto a notícia foi recebida com pessimismo. A expectativa do partido comandado pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP) é de que, se houver, a fusão agora só ocorra às vésperas das eleições de 2018.

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Congresso | 12:51

Romário obteve de Mercadante “apoio total” do governo e deve assumir relatoria da CPI da CBF

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Romario e senadoresO senador e ex-jogador Romário (PSB-RJ) terá “apoio total” do governo para a instauração e as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Confederação Brasileira de Futebol.

Autor do requerimento de criação da CPI, Romário obteve pessoalmente do ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a manifestação de apoio do governo.

O ex-jogador encontrou-se com Mercadante na segunda-feira, no Palácio do Planalto. Mas nem ele, nem o ministro divulgaram o encontro.

Ambos temem que a ajuda do governo gere desconfianças na oposição de que o Palácio do Planalto pretenda se aproveitar do escândalo da Fifa para abafar as notícias sobre a Lava Jato.

Mas Mercadante já acionou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), para tentar convencer as bancadas do PT e do PMDB a oferecerem a Romário a relatoria da CPI.

É que os dois maiores partidos  têm o direito de ocupar a presidência e a relatoria da comissão.

 

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