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Arquivo de agosto, 2015

segunda-feira, 31 de agosto de 2015 governo | 10:45

Líder do governo apresentará projeto de imposto alternativo à CPMF

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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), anunciou que dará entrada num projeto de criação de novo imposto que pode substituir a CPMF inicialmente proposta pelo Palácio do Planalto, mas que está sendo rejeitada por aliados no Congresso e empresários.

Em entrevista agora pela manhã ao jornalista Eliomar de Lima, do jornal “O Povo”, do Ceará, José Guimarães disse estar elaborando — “já estou com isso quase pronto” — um projeto de lei complementar estabelecendo uma Contribuição Social para a Saúde (CSS).

Guimarães revelou que os governadores do Nordeste, que se reuniram com Dilma na sexta-feira à noite, “não acolheram bem a proposta de recriação do imposto do cheque. Mas o líder não revelou como será cobrada a sua CSS, caso seja aprovada pelo Congresso.

Segundo Guimarães “a grande mídia turbinou o mau olhado” sobre a CPMF, mas ele diz que sua proposta é diferente do imposto sobre o cheque. Será uma taxação sobre a renda, “aqueles que ganham mais”, com destinação para a área de saúde tanto da União, como dos Estados e dos municípios.

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partidos | 09:16

Governo vê Temer se afastando de Dilma no programa de TV do PMDB

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A série de inserções na TV que o PMDB exibirá nesta semana, e que já foi divulgada pelo partido, está causando desconforto e irritação entre os petistas do governo.

A começar pela temática escolhida, que é considerada de duplo sentido, no momento em que as oposições acusam a presidente Dilma Rousseff de ter mentido durante a campanha: “A verdade é sempre a melhor escolha”.

Os filmetes que mais irritaram são aqueles protagonizados pelo vice-presidente da República, Michel Temer, pelo ministro da Aviação, Eliseu Padilha, e pelo ex-ministro Moreira Franco.

O desconforto com Temer ocorreu principalmente em duas de suas várias aparições. Primeiro, quando ele diz: “O PMDB não tem medo da verdade que virá.” Depois, quando Temer afirma: “O Brasil sempre vai ser maior e mais importante do que qualquer governo. Esta é a verdade.

Neste último filmete, Temer também falou que é hora de reunificar a sociedade, um discurso muito semelhante àquela sua declaração segundo a qual é preciso aparecer alguém capaz de unir o país. A afirmação foi entendida por Dilma como uma insinuação de que a atual presidente não tem essa capacidade e de que ele próprio, Temer, talvez seja esta voz de união.

No caso do ministro da Avição Civil, Eliseu Padilha, a irritação foi a escolha da expressão “é preciso grandeza”, quase uma lembrança à expressão utilizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando sugeriu que a presidente Dilma Rousseff devia ter “a grandeza” de renunciar.

E quanto ao ex-ministro Moreira Franco, atual presidente da Fundação Ulysses Guimarães, a irritação tem dois motivos. Primeiro, porque Moreira centrou sua fala na afirmação de que o país “quer mudar e vai mudar”. Numa hora em que se fala de impeachment, digamos que a frase ganha contornos mais ácidos. Depois, porque Palácio tem conhecimento de que, logo ao deixar o comando do Ministério da Aviação, Moreira se tornou um dos maiores opositores ao governo dentro do PMDB.

A interpretação geral entre os petistas do governo, incluindo a presidente, é de que nenhuma das falas foi gratuita, nem foi incluída ao bel prazer do marqueteiro Elsinho Mouco. Tudo, naturalmente, foi milimetricamente discutido pela cúpula do partido.

O tempo exagerado dado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, considerado o maior oposicionista do PMDB hoje, também foi entendido como um sinal claro de que o partido está com um pé fora do governo. Na melhor das hipóteses, preparando a sua saída, capitaneada pelo vice-presidente Michel Temer, que será quem vai decidir o momento exato.

Desde que deixou o dia a dia da coordenação política do Planalto e que — mais recentemente — se recusou a articular em favor da aprovação da nova CPMF pelo Congresso, Temer vem dando sinais claros de que é este o o seu caminho.

Veja alguns dos filmetes do PMDB:

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sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Congresso | 08:25

CPMF vira piada no Congresso sobre desorganização do governo

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A recriação de algo parecido com a antiga CPMF só pode ocorrer com a aprovação de um projeto de emenda constitucional pelo Congresso.

Para isso, o governo precisaria do voto favorável de três quintos dos deputados em dois turno de votação e, depois, repetir o mesmo desempenho no Senado. Hoje o governo não sabe se consegue o apoio de metade dos 513 deputados para barrar a tramitação do impeachment na Câmara.

Daí porque ninguém no Congresso leve a sério a proposta de recriação de algo parecido com o antigo imposto sobre o cheque. E daí porque o lançamento dessa nova proposta está sendo considerada mais uma lambança do Palácio do Planalto no seu relacionamento com a base parlamentar.

Principalmente na forma enviesada como ela apareceu, entre negativas e confirmações dúbias. Enquanto alguns setores do governo negavam terminantemente a tese, outros confirmavam que ela estava mesmo em estudo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou aproveitar o almoço de ontem em sua casa com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, e o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) para perguntar diretamente a Levy se realmente havia a ideia de se recriar a CPMF. Renan estava explicando que vê muita dificuldade em aprovar qualquer aumento de impostos no Congresso.

O ministro respondeu que a ideia da CPMF era “apenas uma hipótese”. Que não havia nada maturado no governo.

Mas, naquele mesmo instante, no Senado, a presidente da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), ouvia do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que era mesmo intenção do governo cobrir o caixa com a volta do imposto do cheque.

E o ministro da Comunicação, Edinho Silva, adiantava reservadamente a alguns jornalistas que a proposta estava realmente em estudo, e que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, fora destacado para testar a receptividade, confirmando a proposta.

Antes de Chioro confirmar que o governo poderá propor o novo imposto para financiar a saúde, já tinha virado piada no Congresso a forma desorganizada com que o governo tratava o assunto.

Foi aí que o vice-presidente Michel Temer — irritado com o absurdo de se tentar lançar uma ideia dessas sem consultar a área política — saiu-se com essa: “por enquanto é só um burburinho”.

Um burburinho que ninguém leva a sério no Congresso, mas que ninguém duvida, também, que o governo seja capaz de realmente propor.

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quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Congresso | 13:14

Para Renan Calheiros Congresso não aprova recriação da CPMF: “Brasil espera algo em direção contrária”

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, acaba de anunciar que é contrário a recriação do imposto sobre o cheque.

A inclusão da nova CPMF no Orçamento de 2016 está sendo estudada pelo Ministério do Planejamento a pedido do Palácio do Planalto, mas conta com a oposição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defende o equilíbrio nas contas através de cortes nos gastos públicos.

Considerado atualmente um dos principais elementos de apoio ao governo no Congresso, junto com o vice-presidente Michel Temer, Renan Calheiros afirma não considerar recomendável elevar a carga tributária com a economia em retração.

Ele até admite algum aumento de impostos quando a economia voltar a crescer. Mas não com o imposto sobre o cheque.

“Depois de aumentar a carga ainda criar a CPMF? Não são sinais coerentes. O Brasil espera algo em direção contrária”, disse.

Assista:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=FJDXyGHtbk4

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Congresso | 11:00

Para evitar nova CPMF, Congresso poderá intervir na política cambial do governo

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Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado se ocupava nesta quarta-feira, 26, da sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Palácio do Planalto e os Ministérios da Fazenda e do Planejamento se digladiavam em torno do tamanho nos cortes de gastos do Orçamento de 2016 e da perspectiva de reedição do imposto sobre o cheque, a famosa CPMF.

Mas, no plenário do Senado, naquele momento, o senador José Serra (PSDB-SP) subia à tribuna para denunciar os gastos do Banco Central com as chamadas swaps cambiais. São uma espécie de seguro garantido pelo Tesouro para quem aposta na não variação do dólar. Se a moeda americana crescer, o governo paga a diferença.

A denúncia de Serra levou a uma manifestação de apoio do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que propôs a criação de uma frente parlamentar contra a atual política monetária do Banco Central e a convocação ao Congresso do presidente do BC, Alexandre Tombini, além da inclusão do tema na chamada Agenda Brasil.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concordou com Lindbergh, dando sinais de que o assunto deverá esquentar nos próximos dias.

Em seu discurso, Serra falou que o país gastou este ano R$ 115 bilhões com swaps cambiais. Lindbergh deu um número menor, R$ 57 bi, que é quanto foi divulgado pelo BC. Aparentemente Serra se enganou e os R$ 115 bilhões se referem ao gasto com swaps desde que o BC começou a se utilizar deste expediente, em 2013. De qualquer maneira, os R$ 57 bilhões são uma gasto altíssimo, cerca do dobro do aplicado no Bolsa Família, metade do orçamento anual do Ministério da Educação.

Serra parece ter encontrado a hora certa para discutir a questão cambial: no momento de desgaste do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se debate contra a tentativa do Palácio do Planalto e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de aumentarem impostos para evitar maiores cortes nos gastos públicos.

Em vez de cortar demais os investimentos governamentais, ou criar novos impostos como a CPMF, o Congresso começa a discutir mais seriamente e possibilidade de influir também na definição da política monetária, obrigando o Banco Central a deixar o aumento do dólar apenas por conta das reservas cambiais, e não do dinheiro do Tesouro.

Veja o discurso de Serra:

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quarta-feira, 26 de agosto de 2015 escândalos políticos | 19:12

Janot vence duelo com Collor e convence senadores de que não há acordão com o governo

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O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), foi um dos participantes da sabatina a que foi submetido no Senado, nesta quarta-feira, 26, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Um dos principais caciques da oposição no Congresso, Agripno Maia é um excelente termômetro do desempenho de Janot, que teve sua recondução ao cargo indicada pela presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista ao iG, ele faz um balanço das respostas de Janot à inquisição dos senadores e, especialmente, do embate entre o procurador-geral da República e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que acaba de ter sido denunciado por corrupção.

Segundo Agripino, Janot não só venceu o duelo com Collor “do forma altiva”, como também afastou dos senadores qualquer suspeita de que poderia estar havendo um acordão entre o governo, a procuradoria e o PMDB para beneficiar políticos envolvidos na Lava Jato.

Veja a entrevista e, mais abaixo, o duelo entre Janot e Collor durante a sabatina:

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terça-feira, 25 de agosto de 2015 Congresso | 17:24

Aécio Neves ao iG: PSDB aprova Janot mas vê risco de proteção ao governo

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Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) informa que a tendência em seu partido é pela aprovação da recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República, mas que ele não terá vida fácil na sabatina a que será submetido amanhã.

Eleito em lista tríplice do Ministério Público, Janot teve sua recondução ao cargo indicada pela presidente Dilma Rousseff. Nesta quarta-feira, 26, será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, devendo ter a aprovação submetida ao plenário no mesmo dia.

Aécio antecipa ao iG que os tucanos irão centrar fogo nas críticas ao fato de ele não ter denunciado “nomes ligados ao governo”.

Para bom entendedor, meia palavra basta: Os tucanos pretendem aproveitar a sabatina para sugerir que há risco de um grande acordo entre o governo e o Ministério Público para retirar nomes do PT e do PMDB das denúncias da Lava Jato, e proteger a presidente Dilma.

Assista:

Ou: https://youtu.be/Vl47WN9yf7E

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governo | 13:01

Crise econômica leva caciques do PMDB a preferirem Temer no governo

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Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Depois da conversa de ontem com a presidente Dilma Rousseff, em que os dois acertaram sua saída do chamado varejo da coordenação política, o vice-presidente Michel Temer esteve na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanhado do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE).

Tiveram uma conversa franca sobre os destinos do PMDB e a situação de Temer.

Renan e Eunício concordaram com o vice-presidente em sua decisão de deixar o dia-a-dia da coordenação política e anunciar que passaria a tratar da chamada macropolítica.

Na avaliação de ambos, se Temer, como presidente nacional do PMDB, anunciasse uma saída efetiva da coordenação, seu movimento seria interpretado como um rompimento com o governo e, portanto, um rompimento do PMDB.

“Eu ficaria numa posição constrangedora, de quem estaria traindo a presidente da República na expectativa de assumir o lugar dela. Não quero ser acusado de golpista”, disse Temer.

O líder do PMDB, Eunício Oliveira, ainda arrematou:

“E provavelmente sem o apoio do PSDB, que está interessado em apressar as eleições”.

Renan concordou. O movimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que cobrou do Ministério Público o aprofundamento das investigações sobre a campanha eleitoral de 2014, mostra que o PSDB não desistiu da ideia de cassar a chapa Dilma-Temer e realizar novas eleições o mais rapidamente possível.

Ficou claro na conversa que seria uma operação de alto risco para o PMDB. O rompimento com o governo poderia significar um enfraquecimento de tal ordem da presidente Dilma Rousseff que ou ela renunciaria, ou o Congresso acabaria aprovando o impeachment. O que levaria à posse de Temer como presidente.

Os três caciques do partido avaliam que o PMDB assumiria o governo com a economia do país em frangalhos e sem perspectivas.

Mais: com acusação dos petistas de golpismo, o que provocaria forte oposição dos movimentos sociais e das centrais sindicais ligados ao PT que em seis meses fariam proliferar os protestos nas ruas. E provavelmente sem a solidariedade do PSDB.

O quadro desenhado é de que uma tomada do poder no momento pode ser pior para o PMDB no médio prazo. Ao passo que, dando condições de governabilidade, mesmo que mínimas a Dilma Rousseff, o partido pode chegar a 2018 em condições de eleger o novo presidente, e com legitimidade para apaziguar a política e redirecionar a economia.

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segunda-feira, 24 de agosto de 2015 escândalos políticos | 15:01

Collor apresenta vídeo da busca e apreensão em seu apartamento funcional

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O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) acaba de apresentar na sessão plenária do Senado um vídeo que teria sido feito quando a Polícia Federal entrou no seu apartamento funcional, no dia 14 de julho, para executar mandado de busca e apreensão durante a chamada Operação Politeia, uma das fases da Operação Lava Jato.

Além do apartamento funcional, naquele dia a PF também realizou buscas e apreensões na residência particular do ex-presidente em Brasília, a chamada Casa da Dinda.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Collor e o presidente da Cãmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo Tribunal Federal por corrupção, entre outros crimes.

No vídeo, o Chefe da Polícia Legislativa do Senado Federal, Pedro Ricardo Araujo de Carvalho, cobra dos policiais federais e procuradores presentes a apresentação do mandado de busca e apreensão, mas os policiais se negam a apresentar.

No plenário, Collor apresentou o vídeo “para demonstrar a truculência” com que a polícia e o Ministério Público teriam agido contra ele. Em seu discurso, classificou Janot como figura tosca, sujeitnho à toa, ressacado, sem eira nem beira e facista da pior espécie.

O procurador-geral da República teve sua recondução ao cargo indicada pela presidente Dilma Rousseff e será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na qurata-feita, 19, devendo imediatamente ter sua nomeação submetida ao voto pelo plenário.

Bem, assista ao vídeo copiado pelo iG e tire suas próprias conclusões:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=3ejW_xnkVeo

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governo | 09:50

Prioridade do governo é debelar crise entre Dilma, Michel Temer e Joaquim Levy

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Foto Agencia Brasil

Foto Agencia Brasil

A politica não é uma ciência exata por um motivo muito simples: é feita por seres humanos, gente que ama e odeia.

A presidente Dilma Rousseff não é diferente de ninguém. Também é capaz de sentir inveja, por exemplo, e com isso ameaçar seu próprio governo.

Se tem uma coisa que deixou a presidente irritada nesta crise foi a análise de boa parte da mídia de que ela entregou seu governo ao vice-presidente Michel Temer, na área política, e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na área econômica.

Por conta dessa irritação, Dilma sempre fez questão de cometer pequenos gestos de desautorização de ambos que só foi desgastando sua relação com os dois principais pilares de seu governo na estratégia de sobrevivência à crise.

Com Levy, cometeu gestos como o de exigir que o corte orçamentário do início do ano ficasse em R$ 69,9 bilhões, e não nos R$ 70 bilhões que Levy apontara como o mínimo aceitável, apenas para marcar sua autoridade.

Mais recentemente, obrigou o ministro a ceder mais do que queria na definição do novo superavit primário.

E tudo indica que vem por aí outra encrenca na definição da peça orçamentária do governo para 2016, que será enviada ao Congresso nos próximos dias.

Dilma reuniu-se neste final de semana, para discutir o assunto, com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). Levy não esteve presente porque estaria de viagem aos EUA. Mas sabe-se que ele, Barbosa e Mercadante não são lá muito afinados. E nem se sabe quanto os dois e a presidente deixarão, de fato, o ministro da Fazenda decidir sobre o assunto na sua volta.

Com Michel Temer, a situação chegou a um ponto crítico que Dilma já começou a tentar administrar no final de semana, mandando interlocutores procurar o vice.

É que Temer concluiu ser  inviável cuidar da coordenação política sofrendo boicote dos ministros do PT na distribuição dos cargos de segundo e terceiro escalão. Boicote, em geral, com respaldo silencioso da presidente.

E ele deixou claro a esses interlocutores que cobrará de Dilma uma “mudança profunda” no sistema de coordenação política.

Para se ter uma ideia, além de Mercadante, Dilma colocou agora seu assessor especial, Giles Azevedo, para dar pitaco na articulação política. Giles até promoveu por conta própria reuniões com deputados para discutir formas de blindar o governo nas CPIs.

O resultado é que, por isso tudo e pelas dificuldades de negociação com o ministro da Fazenda, o principal auxiliar de Temer na coordenação política, o ministro da Aviação e Portos, Eliseu Padilha, já avisou que não quer mais atuar na área; prefere ficar só cuidando da sua pasta.

Ou seja, a presidente conseguiu juntar à crise econômica e à crise política uma crise dela própria com os principais avalistas do governo junto ao mercado e ao Congresso, Levy e Temer.

A informação no Palácio é de que Dilma tem consciência da gravidade do problema e vai atuar, esta semana, na tentativa de desfazer o que foi desfeito. Resta saber se ainda é tempo.

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