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quinta-feira, 16 de julho de 2015 Congresso | 00:14

Veja, em debate promovido pelo iG, os argumentos usados pelo PSDB para retardar a votação da repatriação de recursos do exterior

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Eram 18h30 da quarta-feira, dia 15, no Museu do Senado Federal, quando o iG promoveu um debate sobre o projeto de repatriação de recursos de brasileiros nos bancos estrangeiros entre o líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB), e o autor da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).

Naquele momento, o plenário discutia se o texto seria votado ainda na quarta-feira. Não foi. O PSDB e o DEM conseguiram obstruir a votação até o final da noite e a sessão caiu por falta de quórum.

A votação deverá ser adiada agora para o início do segundo semestre.

Apesar de o senador Randolfe Rodrigues integrar um partido de esquerda considerado de oposição ao governo, seu projeto caiu no gosto do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que fez de tudo para tentar apressar sua votação.

Levy declarou que a medida pode reforçar o caixa federal em até R$ 20 bilhões este ano. Randolfe cita estudos segundo os quais a arrecadação poderia chegar a R$ 100 bilhões. De fato, um projeto semelhante, na Itália, arrecadou bem mais do que isto, segundo ele contou. Mas não está definido a quanto de fato se chegará.

O governo defende que, dos R$ 20 bilhões, metade sejam destinados a compor o superávit primário, ou seja, o ajuste fiscal. A outra metade iria para dois fundos que restituirão as perdas dos estados com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e financiarão projetos de infraestrurura em regiões menos desenvolvidas. Uma divisão de recursos que seduziu governadores de diversos partidos, inclusive o tucano Geraldo Alckmin, de São Paulo.

Pelo projeto de Randolfe, quem repatriar dinheiro depositado no exterior pagará 17,5% de Imposto de Renda — que ficam com o governo — e pagará outros 17,5% de multa, que financiarão o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência do ICMS, os tais fundos com recursos distribuídos entre os Estados.

Em troca da repatriação, os contribuintes serão anistiados de qualquer processo administrativo por parte do fisco. Os bancos ficam encarregados da triagem dos recursos para identificar se são provenientes de tráfico e de lavagem de dinheiro. Esses casos seriam denunciados às autoridades. Mas quem cometeu evasão fiscal com dinheiro de origem legal fica perdoado.

Bem, assista ao vídeo do debate abaixo, de apenas 15 minutos. E tire suas conclusões se é ou não uma boa ideia. E se a oposição deveria ou não ter adiado a votação:

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10 comentários | Comentar

  1. 60 lidio 26/07/2015 12:28

    POR QUE O PSDB É OUTRO PARTIDO QUE TEM O RABO MUITO PRESO, POIS TEM NO SEU QUADRO POLÍTICOS COMO O GOVERNADOR DE SÃO PAULO, AÉCIO NEVES … UMA LAIA DE BABACAS E BANDIDOS NEOLIBERAIS.

  2. 59 lidio 26/07/2015 12:27

    POR QUE O PSDB É OUTRO PARTIDO QUE EM O RABO MUITO PRESO, POIS TEM NO SEU QUADRO POLÍTICOS COMO O GOVERNADOR DE SÃO PAULO, AÉCIO NEVES … UMA LAIA DE BABACAS E BANDIDOS NEOLIBERAIS.

  3. 58 Duarte 16/07/2015 13:05

    Alguem que e contra o repatriamento de dinheiro roubado e por que tem dinheiro roubado la fora em seu nome.

    • Laurindo 17/07/2015 17:55

      Duarte, assim não vale; você postou exatamente o que eu ia dizer. Aliás, sem novidade nessa atitude do PSDB e do DEM, partidos irmãos, pois sempre legislam em causa própria e em favor do poder financeiro, afinal, são neoliberais. Esse é o DNA deles.

    • Manoel 16/07/2015 15:57

      Tenho certeza de que você não leu nem a matéria e nem o conteúdo do projeto para repatriação, No entanto nada custa explicar se voce tem um dinheiro sobrando e quer investir fora do pais você paga os impostos a todas as autoridades financeiras tem ciência do que você fez, no entanto o que eles querem é anistiar quem cometeu estas transações de forma criminosa ou seja vão pagar uma multa e o que sobrar da sujeira se torna limpo pela anistia e eles se tornam as pessoas mais honestas do brasil.

      se poder ler mais um pouco faça isto é de graça

  4. 57 Manoel 16/07/2015 12:36

    É o maior fiasco da historia jurídica brasileira a repatriação do dinheiro que foi de forma suja para fora do pais primeiro deveriam observar isto:

    Exite 3 tipos de remessas de dinheiro para o exterior que são:
    DINHEIRO QUENTE
    O QUE É – dinheiro legal de salários ou transações financeiras comprovadas pela Receita Federal.
    POR QUE SAI DO PAÍS – busca por segurança em economias de moeda forte, baseadas em dólar ou euro.
    COMO SAI – por contas de brasileiros em bancos no exterior.
    PRINCIPAIS DESTINOS – Estados Unidos e Europa ocidental. Só em agosto de 2002, 1 bilhão de dólares foram para essas regiões.
    DINHEIRO FRIO
    O QUE É – dinheiro não declarado ao governo para não pagar tributos, o famoso “caixa 2″ das empresas
    POR QUE SAI DO PAÍS- para evitar impostos e investigações.
    COMO SAI – pela ação de doleiros, empresas de fachada e contas de “Laranjas”.
    PRINCIPAIS DESTINOS – paraísos fiscais no Caribe e na Europa. Cerca de 30 bilhões de dólares de dinheiro ilegal brasileiro transitam pelo mundo.
    DINHEIRO SUJO
    O QUE É – dinheiro ilegal do crime, do tráfico de drogas e da corrupção.
    POR QUE SAI DO PAÍS – para fugir da ação da polícia.
    COMO SAI – pela ação de doleiros, empresas de fachada e contas de “laranjas”.
    PRINCIPAIS DESTINOS – paraísos fiscais na América Latina e na Europa. De lá, o dinheiro passa por empresas fantasmas e segue para economias confiáveis no Primeiro Mundo.
    Os rostos da sujeira
    Remessas ilegais envolvem três personagens diferentes.
    O “LARANJA”
    Geralmente, é uma pessoa simples convencida a abrir uma conta em banco. Sem que o “laranja” saiba, os contraventores podem enviar milhões ilegalmente para o exterior. Quando a polícia percebe a jogada, já é tarde: como os fraudadores mantêm o máximo de discrição e sigilo, é difícil rastreá-los e descobrir quem de fato armou o esquema.
    O EMPRESÁRIO DE FACHADA
    Criminosos e contrabandistas costumam abrir empresas falsas para importar mercadorias superfaturadas. Por exemplo, pagam-se 5 mil reais por um conjunto de camisas, mas o recibo é emitido com o dobro do valor. Com o respaldo da nota fiscal, os 5 mil restantes, de origem ilícita, podem ser remetidos para um país com impostos menores que o Brasil.
    O DOLEIRO
    Figurinha fácil em rodas de narcotraficantes e políticos corruptos, o vendedor de dólares age como um corretor de dinheiro em outro país. Quem quer mandar dinheiro para fora entrega um cheque ao doleiro e recebe um crédito em moeda estrangeira. O problema é que toda a operação é ilegal e ocorre sem o conhecimento do governo
    RESTA SABER QUAL A INTENÇÃO DESTA REMESSA de volta para o Pais , para que não haja nenhuma duvida que a cobrança destes impostos não signifique para ninguém que as autoridades Brasileiras estão compartilhando e dividindo um dinheiro que saiu de forma suja do pais, ainda neste raciocínio tem muita gente gorda neste dinheiro sujo e será que eles vão querer se expor ou seja que sera segredo de justiça e a população não vai saber quem são os verdadeiros donos do dinheiro sujo, o pior é que mesmo sendo dinheiro sujo os donos ainda vão ficar com uma parcela da sugeira

  5. 56 Jair Marinho 16/07/2015 11:27

    Isso faz lembrar nosso país vizinho Paraguai, onde os carros roubados do Brasil, podem ser regularizados com o pagamento de impostos. Vergonha! Pagou imposto está tudo certo, é isso que nosso ex-ministro José Dirceu, tem como base de sua defesa, tudo foi declarado a Receita federal e os impostos pagos com a emissão de notas de fiscais de consultoria “PROPINA”.

  6. 55 José Cleômenes Júnior 16/07/2015 10:07

    Fiz uma outra avaliação dessa nova medida. Vejamos.

    Quem enviou o recurso para fora do Brasil, certamente não tem esses valores declarados.
    Podemos ter vários recursos de meios Ilicitos entrando para o Pais, por repatriamento e acabamos fazendo daqui uma grande lavanderia de dinheiro sujo, assim vale os recursos do narcotráfico que podem vir por qualquer empresa, recursos de venda internacional de armamentos, pois seria muito fácil uma empresa estrangeira conseguir comprar parte de empresa nacional e trazer os valores para país lavando todo dinheiro sujo, bem como outro tantos exemplos.
    Também temos um caso interessante, como ficará o caso do HSBC te já foram descobertos vários nomes com respectivos valores. Todas aquelas pessoas que já estão indiciadas e com provas robustas para inicio do respectivo processo, a troca de um percentual para governo, terão seus crimes perdoados.
    Imaginemos também o caso da “lava jato” que teve como origem processo de sonegação fiscal e lavagem do dinheiro. Todos aqueles que participaram inicialmente do processo e que não cometeram outro crime estarão perdoadas suas penas.
    Vamos ver o caso do Yousseff, ele não teve dinheiro fora do país, foi só intermediário, então entenderemos que se os planejadores da evasão, os que estão com dinheiro lá fora, serão perdoados por que o operador será condenado?

    Esse projeto vai além da arrecadação, devemos verificar as entrelinhas do mesmo.

    Atenciosamente

    Júnior

    • Manoel 16/07/2015 14:58

      Concordo com você e ainda coloco um pouco mais, tem muitos políticos torcendo para dar certo inclusive para dá um tapa na cara da Interpol

      Realmente somos um gigante pela propina natureza

  7. 54 ALBANI SILVA DE OLIVEIRA 16/07/2015 10:05

    Quem fala que o crime não compensa, não sabe que existe o Brasil, EVASÃO DE DIVISAS é crime de sonegação fiscal, o caixa do Brasil está tão vazio que, repatriar dinheiro sujo para os cofres do tesouro é uma das soluções encontradas para amenizar a grande crise, mesmo que seja tributado isso está ERRADO, isso é simplesmente um acordão para beneficiar políticos e empresários que mandaram recursos de forma ilegal para o exterior, duvidos que nesta lista de sonegadores encontraredmos trabalhadores que estão dando duro das 05 hs da manhã as 22 hs da noite

  8. 53 Ivan Carlos dos Santos 16/07/2015 9:15

    Penso que o PSDB e o DEM interessados em dificultar tudo ao governo estão trazendo à cena o mitológico unicórnio, haja vista que todas as objeções estão contempladas na proposta do PSOL.
    Quem perde é o Brasil, para chegar ao poder vale a terra arrasada.

    • Celso Pereira da Silva 16/07/2015 15:17

      Essa matéria, que já foi aprovada por vários países de Europa, é de conhecimento do congresso nacional pelo menos desde 19/02/2003, quando no governo do FHC, o deputado Luciano Castro, ex-PSDB e então no PFL, aliado do PSDB, apresentou o Projeto 113/2003. Posteriormente foi proposto mais dois projetos semelhantes, sendo que o penúltimo foi de autoria do Sen. Delcidio de Amaral. Em 14.11.2007 o deputado AELTON FREITAS (PR-MG) apresentou o Requerimento n. 108/2007, postulando um debate a cerca do tema com participação de 19 (dezenove) entidades da sociedade civil (entre elas a Confederação Nacional da Indústria – CNI, Confederação Nacional da Agricultura – CNA,, Confederação Nacional do Comércio – CNC, Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio = CNTC, Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CF, Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público –CONAMP, Conselho Federal de Economia – COFECON, Fundação Getúlio Vargas, FIPE, IBEMEC, Diretora Executiva da TV Globo no DF, – Jornal Valor Econômico, Jornal o Estado de São Paulo). Após isso o Sen. Delcidio do Amaral apresentou o Projeto de Lei n. 353/2009, que ficou tido como o mais completo sobre o tema. Todos os projetos anteriores foram analisados e aprovados por comissões permanentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados.

  9. 52 Raphaell Monteiro Alves 16/07/2015 8:31

    Sou favorável a taxação da grande fortuna, portanto, aprovo o referido PLS.

  10. 51 luiz c l botelho 16/07/2015 2:24

    Em um País com uma esquerda coletivamente imbecilizada e uma direita levianamente corrupta , todos sabemos que a saída da presente crise econômica se dará unicamente através da atração de vultosos financiamentos externos …..

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