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Arquivo de julho, 2015

sexta-feira, 31 de julho de 2015 escândalos políticos | 11:31

Assista à polêmica sobre impeachment na reunião dos governadores com Dilma e tire sua conclusão

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reunião governadoresNão se sabe se a polêmica em torno de uma eventual interrupção do mandato da presidente Dilma Rousseff, sugerida pelos partidos de oposição, ocorreu  dentro da reunião fechada entre a presidente da República e os governadores, ontem no Palácio da Alvorada.

Mas, depois da reunião, à noite, o assunto virou motivo de controvérsia na entrevista coletiva dos governadores, mediada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, depois de uma pergunta feita pelo iG.

Vamos ao caso:

Em sua edição de hoje, o jornal “Folha de São Paulo” publica reportagem segundo a qual a defesa da governabilidade e do mandato da presidente “gerou controvérsia” entre governadores de oposição e da base governista.

É que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falando pelos governadores do Norte do país, disse que houve concordância quanto à preservação do mandato de Dilma Rousseff. Em seguida, outros governadores falaram representando as demais regiões do país e o ministro Mercadante abriu para perguntas dos jornalistas. Este colunista iG quis saber dos governadores dos partidos de oposição se eles concordavam com Flávio Dino.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou, então, que o tema “não fez parte da reunião e nem está em discussão” e defendeu apenas “investigação, investigação, investigação e que se cumpra a Constituição”.

Já no Portal Uol, o “Blog do Josias” afirma na nota intitulada “Em notícia falsa, Planalto alardeia que governadores rejeitam impeachment”:

“Às 23h23 da noite passada, a Presidência da República divulgou em seu blog uma ótima notícia para a inquilina do Palácio do Planalto:
‘Os governadores das cinco regiões do país, que estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (30), em Brasília, fizeram uma defesa clara da democracia, do Estado de Direito e da manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma e dos eleitos em 2014. Na ocasião, os representantes dos 27 Estados brasileiros deixaram clara sua posição de unidade em favor da estabilidade política do país.’
Quem lê o texto fica com a impressão de que Dilma arrancara dos governadores que se reuniram com ela no Palácio da Alvorada, inclusive os de oposição, uma manifestação unânime contra o impeachment. O único problema é que essa notícia é falsa. A posição dos governadores sobre a higidez do mandato de Dilma não é unânime. E o tema não foi debatido no encontro dos executivos estaduais com a presidente.
(…)
Eis o que o governador tucano de São Paulo declarou e o blog do Planalto não registrou: ‘Isso não foi tema da reunião nem está em discussão. Não há nenhuma discussão em relação a isso [o mandato da presidente]. Nós defendemos o quê? Investigação, investigação, investigação e cumprir a Constituição. Nosso dever é cumprir a Constituição.’ ”

Bem, como a pergunta da coluna “Além da Notícia”, do iG, levantou a polêmica, este colunista achou por bem localizar no vídeo gravado pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) os trechos que trataram do assunto. Vai aí o vídeo editado para que você, leitor, possa tirar suas próprias conclusões:

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=Xf1QboHQ9YA

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quinta-feira, 30 de julho de 2015 governo | 05:58

Planalto espera ajuda dos governadores contra ataques de Eduardo Cunha ao ajuste

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É grande a expectativa do Palácio do Planalto com a reunião de hoje entre a presidente Dilma Rousseff e os governadores.

Os governadores em geral não têm grande poder sobre o Senado. Boa parte dos senadores são seus adversários nos Estados. Mas têm algum poder.

Onde os governadores têm uma força maior é sobre as bancadas de deputados federais de seus estados. E é aí exatamente onde o governo está mais carente de apoios no momento. Principalmente depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que está formalmente na oposição ao governo Dilma Rousseff.

O Palácio do Planalto teme que as ações de Cunha para atormentar o governo acabem dinamitando completamente o ajuste fiscal. E a presidente Dilma acredita que o apoio dos governadores pode ser decisivo.

A carta convite enviada aos estados prevê uma pauta ampla de discussão: governabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração federativa.

Mas, na visão dos coordenadores políticos do governo, isso tudo se resume a dois pontos:

1) Convencer os governadores de que a concessão indiscriminada de aumentos salariais ao funcionalismo público federal acabará refletindo sobre os salários dos funcionários dos estados.

Eduardo Cunha e seus aliados já ameaçam, por exemplo, derrubar o veto da presidente ao aumento, de 53% a 78,5%, concedido pelo Congresso aos servidores do Judiciário.

2) Convencer os governadores a apoiar o projeto de repatriação de capitais de brasileiros depositados em bancos do exterior.

Neste caso, o argumento é que metade dos recursos obtidos pelo Tesouro com a repatriação serão destinados a dois fundos que servirão aos estados. O primeiro de compensação das perdas com a unificação do ICMS, que poderá acabar com a chamada guerra fiscal. O segundo fundo reunirá recursos para aplicação em obras de infraestrutura.

Por trás desses grandes interesses do governo na reunião está também o argumento de que a persistência da crise econômica solapa não só a popularidade da presidente Dilma Rousseff como também acabará atingindo todos os governantes em geral. Isso tem a ver, inclusive, com o clima a ser estabelecido pelas manifestações programadas para agosto.

As manifestações de 2013 foram ruins para o governo federal, mas também respingaram forte nos governos estaduais, principalmente em São Paulo, do tucano Geraldo Alckmin, e no Rio de Janeiro do peemedebista Sergio Cabral.

O último a ter problema com manifestações foi o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Aliás, Richa e o governador do Mato Grosso, Reinaldo Azambuja (PSDB), anunciaram esta semana sua disposição em ajudar o governo federal nestes pontos.

Quanto a Alckmin, este esteve no último dia 14 com a presidente, acompanhado dos governadores do Sudeste. Depois conversou com deputados de São Paulo no Cafezinho da Câmara. O iG assistiu quando ele argumentou a favor, “com ajustes”, da proposta de repatriação de capitais e dos fundos que serão criados com o projeto. E chegou a gravar sua opinião:

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terça-feira, 28 de julho de 2015 escândalos políticos | 16:35

PMDB suspeita ser o foco da investida da Lava Jato sobre Furnas

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Parlamentares do PMDB suspeitam de que as novas investidas da Operação Lava Jato sobre a Eletrobras e sobre Furnas Centrais Elétricas têm por trás a briga entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Uma história que circula em Brasília — e que já foi até alvo da mídia — dá conta de que a origem do desentendimento entre Eduardo Cunha e a presidente Dilma Rousseff está no setor elétrico. Setor que fez de Dilma secretária de estado no Rio Grande do Sul, ministra das Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil.

O motivo: Uma guerra aberta por mudanças na diretoria do fundo de pensão de Furnas Centrais Elétricas, depois que Eduardo Cunha conseguiu nomear como presidente da estatal o ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde, falecido há poucos dias.

Num de seus primeiros encontros como presidente da República com o então líder do PMDB, Dilma teria inquirido Cunha sobre quais seus interesses no fundo previdenciário da estatal. O deputado retrucou perguntando quais os interesses do PT, do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu nos demais fundos de pensão do país. Daí em diante, os dois nunca mais se entenderam.

A história geralmente é contada para ilustrar o quanto Eduardo Cunha lutou para atuar no setor. Ele precisou assumir a relatoria da CPMF na Câmara e barrar por um tempo a votação da prorrogação do imposto sobre cheques — então importantíssimo no governo Lula — para conseguir empossar Luiz Paulo Conde em Furnas.

Mas o fato é que, mesmo desentendendo-se com Dilma, Eduardo Cunha conseguiu manter-se forte no PMDB e só acumulou poder até virar presidente da Câmara. Ele nunca perdeu sua influência em Furnas, e tem acompanhado cada passo da luta do PMDB contra o PT pelo controle da Eletrobras, assim como das demais estatais do setor energético.

O atual presidente da Câmara resistiu bravamente a denúncias, como a publicada pelo jornal O Globo, em 2011, segundo a qual Furnas pagou R$ 73 milhões a mais por ações vendidas a empresários ligados a ele.

A reportagem — que Eduardo Cunha contesta — relata que o negócio, ocorrido entre dezembro de 2007 e julho de 2008, favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertence ao grupo Gallway:

“Um dos seus diretores, na época, era o ex-presidente da Cedae e ex-funcionário da Telerj Lutero de Castro Cardoso. Outro nome conhecido no grupo é o do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que se apresenta em negócios como representante da Gallway. (…) Lutero, também nome indicado por Cunha para a Cedae, chegou a ter bens bloqueados pela Justiça por operações ilegais na companhia de águas em 2007. Já Funaro, ao ser investigado pela CPI dos Correios, teve de explicar os motivos que o levavam a pagar aluguel, condomínio e outras despesas do apartamento ocupado por Eduardo Cunha no flat Blue Tree Tower, em Brasília, em 2003.”

É isso o que teme o PMDB: que fatos como este estejam sendo agora perseguidos pela Polícia Federal para ilustrar a nova leva de denúncias contra parlamentares.

Mas não é só o PMDB que está atento.

O setor elétrico é povoado por personagens poderosos do PT, do PMDB e de outros partidos. E sempre foi a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff.

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segunda-feira, 27 de julho de 2015 Congresso | 12:23

Cunha prepara “Agosto Negro” na Câmara, mas governo aposta em Temer e Renan

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), jura de pés juntos que comandará a casa dos deputados federais com ponderação em relação ao governo, mesmo tendo se anunciado oficialmente na oposição à presidente Dilma Rousseff.

Você acredita?

Logo depois do anúncio Cunha deu andamento a 12 pedidos de impeachment contra a presidente que estavam parados na Câmara e autorizou a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) — a dos Fundos de Pensão, e a do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Ele também já pautou para agosto as votações de todas as prestações de contas de ex-presidentes da República que estavam encalhadas (desde o governo Fernando Collor de Mello), para poder votar a conta de 2014 do governo Dilma tão logo o Tribunal de Contas da União dê seu parecer sobre as chamadas “pedaladas” da equipe econômica da primeira gestão da atual presidente.

Pois é. O Palácio do Planalto também não acredita que Cunha agirá com ponderação e já estabeleceu como principal meta do coordenador político co governo, o vice-presidente da República Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, driblar oposicionismo de Cunha.

E os primeiros testes virão logo na primeira semana do Congresso: a votação dos vetos presidenciais ao fator previdenciário e ao projeto que dobra o valor do reajuste do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Os vetos são votados na Câmara e no Senado. Nesse dois casos, as previsões são de extrema dificuldade para manter o veto na Câmara, mas com maior possibilidade de vitória do governo no Senado.

O Senado, assim, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), tornou-se o fiel da balança entre Eduardo Cunha e o Palácio do Planalto.

Não foi à toa que, durante o anúncio da nova meta de superavit fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez questão de citar o “bom diálogo” que vem mantendo com Renan Calheiros.

Renan e Temer são, portanto, as chaves do governo no PMDB para tentar frear o oposicionismo de Cunha.

Com Renan, a presidente mesmo pretende intensificar encontros e conversas visando amainar suas críticas, ouvir sugestões e atender reivindicações. Neste último item, dentro do possível. Porque, tal como o presidente da Câmara, o presidente do Senado também está sob ameaça de ser denunciado pela Operação lava Jato. E Dilma tem informado a todos que não dispõe de condições de interferir nas denúncias.

No caso de Eduardo Cunha, Temer está concluindo esta semana sua corrida para liberação de cargos e emendas dos parlamentares ao Orçamento, em troca do apoio nas votações na Câmara. Há discussões ainda no governo se vale liberar tudo agora ou ir soltando à medida em que avancem as votações.

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sexta-feira, 24 de julho de 2015 governo | 13:07

Governo oficializa em R$ 20 bilhões meta de arrecadação com repatriação de capitais do exterior

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Chegou ao Congresso o projeto de lei que reduz de 1,1% para 0,15% a meta de superávit primário para 2015. Ou seja, de R$ 66,3 bilhões para 8,7 bilhões.

O texto do chamado PLN 05 de 2015 deixa claro, no entanto, que mesmo o novo superavit de apenas R$ 8,7 bilhões só será alcançado se — além da receita de concessões e permissões estimada em R$ 18 bilhões — forem aprovadas as “seguintes medidas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, com as correspondentes estimativas de valores de arrecadação:

a) Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica, com receita estimada de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais); e
b) Projeto de Lei do Senado nº 298, de 2015, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT de bens não declarados, de origem lícita, mantidos no exterior por residentes e domiciliados no País e dá outras providências, cuja receita, para fins do § 5º, está estimada em R$ 11.400.000.000,00 (onze bilhões e quatrocentos milhões de reais)”

Em outras palavras: a equipe econômica resolveu dividir com o Congresso a responsabilidade pelo cumprimento do superavit (ou seja, do próprio ajuste fiscal). E já condicionou o superavit à aprovação do projeto de repatriação de capitais estrangeiros.

Com uma novidade: é a primeira vez que o governo oficializou sua estimativa de quando deverá ser obtido com a repatriação. São R$ 10 bilhões para o Tesouro, segundo o texto. Como o projeto de repatriação prevê que metade da arrecadação vá para o governo e outra metade, para dois fundos — um que restituirá as perdas dos estados com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outro que financiará projetos de infraestrutura em regiões menos desenvolvidas –, a previsão oficial, então, é de uma arrecadação de R$ 20 bilhões.

O senadores, no entanto, acreditam que está é uma previsão conservadora. O autor do projeto de repatriação, senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), lembra que uma lei semelhante na Itália arrecadou 60 bilhões de euros, ou seja, cerca de R$ 200 bilhões. A sua expectativa é que o Brasil consiga pelo menos metade disto, ou seja, cerca de R$ 100 bilhões.

Veja aqui o texto enviado ao Congresso: http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=172342&tp=1

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quinta-feira, 23 de julho de 2015 governo | 10:36

Dilma e Levy: quem precisa de quem? Bastidores da definição do superavit fiscal

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Agencia Brasil

Agencia Brasil

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a presidente da República, Dilma Rousseff: quem precisa de quem?

Que a presidente Dilma Rousseff não reza na cartilha do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, todo mundo sabe. Assim como todo mundo sabe que o ministro também não bebe na fonte dos teóricos esquerdistas da presidente.

O ministro fez-se PhD por um dos principais centros formadores de economistas liberais do mundo: a Universidade de Chicago. E a presidente, bem… Dilma quase morreu nas mãos de torturadores em defesa das teses socialistas, e continua achando que é preciso um Estado forte para dar freio ao chamado “espírito selvagem” dos capitalistas.

Grosso modo, liberais defendem com unhas e dentes os cortes de gastos do Estado. Neo-socialistas como Dilma, nem tanto.

A esquerda vê mesmo com bons olhos investimentos maciços do Estado, por exemplo, em infra-estrutura. Liberais preferem investimentos da iniciativa privada.

Esse preâmbulo todo é para explicar qual foi, de fato, o desentendimento entre Dilma e seu ministro da Fazenda na discussão sobre a diminuição da meta de superavit fiscal.

Levy nunca viu com bons olhos mexer na meta. Sempre viu essa discussão como uma estratégia da ala mais à esquerda do governo para não precisar cortar gastos do Estado.

Numa das últimas reuniões da Coordenação Política do Palácio do Planalto, deixou clara sua irritação quando o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), contou que o senador Romero Jucá (PMDB-RO) havia proposto emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dimuindo a 0,4% a meta de superavit primário para 2016.

“Esse assunto não está em pauta”, resmungou Levy.

Estava sim. Havia até desconfiança de que Jucá elaborara a proposta acertado com integrantes do governo. E o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, passou a defender publicamente a flexibilização da meta, pelo sistema de bandas. Levy estrilou também contra essa proposta.

O fato é que as pressões para diminuição da meta acabaram envolvendo a presidente Dilma na discussão com um argumento irrefutável: a arrecadação de impostos caiu drasticamente e as previsões para o futuro próximo não são de recuperação.

Ou se diminuía a meta de superavit ou se adotava a proposta de flexibilização Nelson Barbosa.

Ora,  Levy não queria nem ouvir falar em flexibilização, depois de ter sido derrotado na última definição do corte do Orçamento da União, quando defendia algo em torno de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões e, só por teimosia, Dilma mandou Barbosa anunciar R$ 69,9 bilhões. Lembra? levy nem compareceu àquela entrevista coletiva de anúncio do novo Orçamento.

Agora, lee adotou nova estratégia: Está bem, querem corte na meta de superavit? Então vamos na letra fria dos números. O corte terá que ser drástico, de 1,13% , precisaremos diminuir muito mais, para 0,15%.

Foi o ministro Levy quem propôs os 0,15%, por incrível que pareça. Mas ele estava na expectativa de que, com isso, se desistisse de falar e diminuição do superavit dentro do governo.

Que nada! Dilma aceitou.

Mas a presidente impôs uma condição que, esta sim, irrita um liberal como o ministro da Fazenda:

Superavit de 0,15%, mas com um corte mínimo nos gastos do governo que, segundo seu ministro da Casa-Civil, Aloizio Mercadante, já estão “no osso”.

Ou seja: Levy impôs o novo valor do superavit, e Dilma impôs que fosse com um corte mínimo nos gastos do governo (no final ficou em apenas cerca de R$ 8 bilhões).

Nenhum dos dois saiu plenamente satisfeito. E cada um acreditando, nos bastidores, que o outro não sobreviveria sem o primeiro.

Mas quem precisa mais de quem?

Se Levy deixa o governo, Dilma sofre um grande baque. No entanto, talvez haja outros liberais por aí dispostos a assumir imediatamente e acalmarem o mercado.

E quanto a Levy? Bem, também sofre um baque, voltando à sua vidinha simples na gestão de ativos do Bradesco, quando já teve sonhos de salvar a economia do país. Mas, cá para nós: a vidinha num banco não é tão simples assim…

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quarta-feira, 22 de julho de 2015 Congresso | 05:57

“Há resistências no Senado à recondução do Janot como procurador-geral da República”, revela ao iG o líder do governo. Assista

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Delcidio Amaral - entrevistaNesta terça-feira, mais do que uma entrevista, o iG fez uma conversa informal com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Foi em seu gabinete no 25º andar do Senado Federal, na torre de 28 andares que é gêmea à da Câmara Federal — e que integra o complexo principal do Palácio do Congresso desenhado por Oscar Niemeyer.

Delcídio mal ouvia o barulho das vuvuzelas acionadas por sindicalistas da Justiça Federal. Eles protestavam contra o iminente veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento que o Congresso aprovara para os servidores do Judiciário, com variação de 53% a 78,5%.

Visivelmente cansado, em pleno recesso branco do Congresso, o líder admitiu que teve “um semestre difícil, complicado, onde enfrentamos duras votações”.

Dividimos a conversa em cinco blocos que você pode ver abaixo, nos vídeos captados por Alan Sampaio.

No primeiro, se faz um balanço das principais votações neste semestre. No segundo, Delcídio defende que o governo termine a distribuição de cargos entre os partidos da sua base no Congresso e das emendas dos parlamentares ao Orçamento. No terceiro bloco, o assunto é o risco de impeachment e a queda de popularidade da presidente. No quarto, as críticas no Senado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E, por fim, as prioridades para o segundo semestre: aprovar a unificação da alíquota ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual e a repatriação de capitais brasileiros depositados no exterior.

Balanço das votações

“Medidas fiscais foram aprovadas com dificuldades. Com 17% a menos do que prevíamos arrecadar. Mas foram aprovadas. E o governo está encontrando outras fontes.”

“Falta votarmos o projeto de desoneração das folhas de pagamento. A tendência do Senado é fazer uma reoneração linear para todos os setores, sem privilegiar ninguém. É pouco provável que comece a valer para este ano. Mais provável, a partir de janeiro.”

“O governo acertou na questão do fator previdenciário aprovado pelo Congresso. Vetou uma parte do projeto, mas manteve a fórmula 85/95 com uma escala móvel daqui a alguns anos.”

“A vinculação do reajuste dos aposentados ao salário mínimo aprovada pelo Congresso é um complicador. Não se sustenta. Nos próximos dias o governo deve anunciar outras alternativas (prazo limite é dia 22).”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=RgeJRS5sYmI&feature=youtu.be

Cargos e liberações de emendas para recompor a base parlamentar do governo

“O governo tem que implementar os acordos acertados com sua base parlamentar.”

“É natural trazer outros partidos para ajudar a governar o país com suas competências, os quadros, os perfis técnicos.”

“A liberação das emendas também é importante. Existem muitos restos a pagar, principalmente de 2013, que têm prejudicado os municípios. Isso traz tranquilidade.”

“Nesses próximos 15 dias o governo vai trabalhar duro nesse sentido.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=PE1oalAOolk&feature=youtu.be

Dilma e impeachment

“A presidente tem uma percepção clara da situação. Agora ela vai entrar numa fase mais política. Não tenho dúvida.”

“Impeachment é coisa muito grave. Primeiro que não há razão.”

“Será que as pessoas responsáveis já não estão avaliando as consequências econômicas e políticas que isso possa trazer ao país?”

“Existe um pano de fundo que cria esses fatos. São originários da situação de instabilidade causada pela Operação lava jato.”

“O rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um posicionamento pessoal. Isso foi enfatizado até pelo PMDB.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=vqgrhsl8Ugo&feature=youtu.be

Janot é problema

“Há questionamentos sobre o posicionamento do Ministério Público e da Justiça Federal.”

Vários parlamentares e juristas questionam a constitucionalidade de medidas que estão sendo tomadas.”

“O nome do procurador-geral tem que ser aprovado pelo Senado. É claro que existem resistências no Senado ao Janot, Mas eu me lembro que se dizia que o (Luiz) Fachin não iria ser aprovado para ministro do Supremo Tribunal Federal, e ele foi.”

“Se o Janot encabeçar a lista tríplice do Ministério Público, com certeza o primeiro da lista será indicado pelo governo.

“O voto aqui é secreto.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=RGlXIp0cI-A&feature=youtu.be

2º semestre: Unificação do ICMS interestadual e repatriação de capitais

“Prioridade do governo é unificação das alíquotas do ICMS interestadual. Essa é a grande reforma econômica do governo Dilma. É 70% de uma reforma tributária.”

“O projeto de regularização de ativos no exterior é importante porque traz dinheiro novo para o Tesouro. E porque viabiliza a unificação das alíquotas do ICMS, com a criação de dois fundos: o Fundo de Compensação de Estados e o Fundo de Desenvolvimento Regional.”

“Essa proposta da regularização de capitais já foi aplicada com êxito em vários países.”

Hoje as pessoas que têm dinheiro lá fora querem trazer para o Brasil. A Europa está se fechando. Estados Unidos e Brasil acabam de  assinar um acordo segundo o qual o Obama tem acesso às contas de qualquer americano no Brasil, assim como a Dilma tem acesso às contas dos brasileiros lá nos EUA.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=rmXGpgdFBMc&feature=youtu.be

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segunda-feira, 20 de julho de 2015 governo | 18:58

Líder diz que prioridade é iniciar agosto com base do governo consolidada: “Nós vamos estender a bandeira branca no Congresso”

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“Nós vamos começar o segundo semestre estendendo a bandeira branca para o Congresso. Mais uma vez.”

A afirmação é do líder do governo na Cãmara, José Guimarães (PT-CE), ao chegar no Congresso e comentar com a imprensa a estratégia do governo para enfrentar o oposicionismo do presidente da Cãmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha anunciou na quinta-feira seu rompimento com o governo. Enigmático, Guimarães não revelou o que será feito dos cargos que o presidenmte da Cãmara detém no segundo e terceiro escalão da máquina pública, e que foram conquistados nesses anos todos em que integrou a base do governo.

Na linha “bandeira branca”, Guimarães afirmou que não se falou dentro do governo sobre os boatos de que o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, poderia ser substituído no cargo pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Mas o líder deixou claro que é prioridade do governo iniciar o mês de agosto, com a base de apoio ao governo no Congresso consolidada.

“O que é fundamental é a base aqui dentro. Não podemos ficar nesse mata mata. Temos que manter uma relação sempre cordial com o presidente da Câmara. O diálogo sempre foi o melhor caminho.”

Ou: https://www.youtube.com/watch?v=ctB64xWEcaE

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escândalos políticos | 05:57

Denúncias contra Cunha enfraquecem proposta de “eleições já” defendida por Aécio Neves

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Até a última sexta-feira os defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff estavam  divididos em dois grupos:

  • os aliados do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), com a tese da condenação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, seguida de novas eleições para a Presidência da República em que, segundo as pesquisas Aécio seria o favorito; e
  • aqueles que apostam na condenação das contas da presidente pelo Tribunal de Contas da União, com sua cassação pelo Congresso e a formação de um governo em torno do vice-presidente Michel Temer (PMDB) até a data marcada para as próximas eleições, em 2018.

Os aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), torcem pela tese de Aécio, pois, segundo a legislação, em caso de Dilma e Temer deixarem o governo, quem assume o comando do país é o presidente da Câmara, que ficará encarregado de convocar a eleição presidencial para 90 dias depois (haveria ainda uma discussão sobre a data da posse).

Os tucanos próximos a Aécio Neves achavam que tudo bem, entregar temporariamente a Presidência a Eduardo Cunha era um preço que se tinha de pagar para o PSDB assumir o poder o mais rapidamente possível. Seria menos perigoso do que entregar o poder nas mãos do vice-presidente da República até 2018, dando a Michel Temer tempo para viabilizar a si próprio ou outra alternativa à sua sucessão.

Foi o que ocorreu, por exemplo, quando o vice-presidente Itamar Franco assumiu o lugar de Fernando Collor de Mello, em 1992: O PT era franco favorito à sua sucessão, mas Itamar viabilizou, com o Plano Real, a eleição do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Os aecistas pensavam assim até a sexta-feita 16, quando Eduardo Cunha anunciou seu rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff, de quem esperava proteção contra as acusações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de envolvimento nos casos de corrupção levantados pela Operação Lava Jato.

As acusações contra Eduardo Cunha colocaram-no em rota de colisão com a opinião pública. E a decisão de romper com o governo foi vista como chantagem.

Para usar a linguagem do ex-presidente Lula, “nunca antes na história deste país” se viu um panelaço contra o pronunciamento em TV de um presidente da Câmara. E foi o que ocorreu na sexta-feira à noite mesmo.

Agora fica difícil defender uma eleição para entregar temporariamente o governo a Eduardo Cunha.

E vai interessar cada vez menos aos tucanos qualquer proximidade com o presidente da Câmara. Em entrevista publicada ontem mesmo pelo jornal “Correio Braziliense”, o próprio Aécio Neves começou a se afastar. Perguntado sobre o quadro político a partir de agosto, ele afirmou que problemas pessoais não podem ser tornar institucionais, o que é uma crítica generalizada às atitudes recentes do presidente da Câmara:

“Estou dizendo: é o quadro da nova pororoca. Isso vai criar uma instabilidade enorme. Há várias delações de que ainda não se tem conhecimento. E vai ter o início das denúncias do STF (Supremo Tribunal Federal), que podem atingir muita gente. (…) Eu não sei a dimensão do que está por vir, mas teremos de conviver com isso. Nosso papel vai ser sempre lutar para preservar o Congresso. Os problemas devem ser individualizados, não podem ser institucionalizados. Se tiver problemas mais graves envolvendo parlamentares, temos de deixar claro que eles terão de se explicar.”

Enfim, por conta da polêmica deflagrada por Eduardo Cunha, é cada vez menor, nos corredores do Congresso e na Esplanada dos Ministérios, o número de políticos que acreditam na condenação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Veja um pouco da repercussão em torno da polêmica lançada por Eduardo Cunha:

Ou: http://youtu.be/H1YJ-2p3_as

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sexta-feira, 17 de julho de 2015 governo | 15:05

Brasil perdeu 111 mil postos de trabalho em junho

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O Ministério do Trabalho deverá divulgar nas próximas horas uma má notícia para o governo: o número de empregados no país caiu 0,27% em junho em relação ao mês anterior.

Isso significa uma perda de cerca de 111 mil vagas de trabalho no Brasi de um mês para o outro.

Em maio, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) já havia registrado sua maior queda na série histórica para os meses de maio, desde que o levantamento começou a ser feito em 1992: a perda de 115.599 postos de trabalho.

Foi a indústria paulista que mais contribuiu para esta queda: 52% das vagas fechadas em junho ocorreram no Estado de São Paulo, como resultado direto da diminuição da atividade econômica.

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