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Arquivo de maio, 2015

quarta-feira, 27 de maio de 2015 Congresso | 09:31

“Eduardo Cunha foi derrotado mesmo tendo chantageado deputados”, denuncia líder do PSol

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Em meio à derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta madrugada, durante a votação do projeto de reforma política, o que mais se via no plenário eram deputados do PT e de partidos menores festejando.

Não tanto pelos temas do projeto em votação, mas mais pela derrota do até então todo poderoso presidente da Casa, que costumava dizer que só se aprovava ali o que ele queria.

Assim mesmo, este colunista teve dificuldades para encontrar deputados do PT e da base do governo dispostos a gravar declarações contra Cunha.

O líder do PSol na Cãmara, Chico Alencar ()RJ), no entanto, não temeu gravar.

Só escorregou ao falar sobre o resultado da votação da proposta de Distritão, defendida por Eduardo Cunha, porque nem ele mesmo acreditava que o presidente da Câmara tivesse perdido pela larga margem de 267 votos a 210 (seriam necessários 308 votos para aprovar a emenda). Depois, em outra emenda, na que propunha o financiamento empresarial de campanhas políticas, Cunha foi derrotado por 264 a 207 votos.

Na entrevista ao iG, Chico Alencar denunciou ter ouvido de colegas que foram chantageados pelo presidente da Câmara. Citou o caso do PCdoB, com alguns deputados que teriam lhe dito que votaram com o presidente da Câmara porque ele ameaçou retaliar com a aprovação do projeto que limita a participação na Câmara e no Fundo Partidário às agremiações que atingirem determinado patamar de votos, a chamada cláusula de barreira.

Veja o que disse o líder:

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terça-feira, 26 de maio de 2015 Sem categoria | 12:36

Renan defende aprovação das MPs do ajuste, mas com alterações

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou há pouco à Casa anunciando que tentará votar hoje e amanhã as medidas provisórias do ajuste fiscal. Os senadores começam pela MP 665 e seguem com a MP 664.

Renan deu sinais de que não é favorável à derrubada das MPs. defendeu que é preciso mostrar que as “coisas estão sendo resolvidas”, mas também acenou que o Senado faça mudanças nos textos editados pelo governo.

O presidente do Senado disse não defender a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas acha que o ajuste está na direção errada. “Precisamos qualificar o ajuste”, afirmou.

Ele também falou do corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento. defendeu que, mais do que os cortes, o importante é reduzir o número do ministérios. Renan afirmou que este é um caminho inevitável. Disse que o Congresso pode até aprovar um projeto de emenda constitucional com os cortes, mas que o ideal é que o governo se antecipe.

Sobre o projeto de reforma política, disse que seu colega presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acertou em apressar a votação levando-o direto ao plenário.

Assista:

MPs do ajuste

Contingenciamento

Reforma política

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partidos | 08:29

Rebelião no PT é menos por culpa do governo e mais por causa da crise interna do partido

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Mas, afinal, por que aparecem tantos focos de resistência no PT ao ajuste fiscal?

Há teorias conspiratórias para todos os lados.

Na Câmara e no Senado, por exemplo, circula entre oposicionistas que o ex-presidente Lula está por trás da entrevista do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao iG pedindo a cabeça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

E vão daí para adiante:

Que parte do PT já sonha com a saída de Dilma para que haja uma nova eleição e Lula possa se candidatar; que o próprio Lula está furioso com Dilma; que o ex-governador Tarso Genro está candidatíssimo a ministro da Fazenda; Que o presidente do PT, Rui Falcão, joga contra Dilma para se fortalecer no Congresso Nacional do partido em junho…

Enfim, teorias conspiratórias para todos os lados. Muito provavelmente, nenhuma delas está correta.

Já a senadora e ex-ministra chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem uma tese mais simples: a rebelião de setores do PT contra o governo tem menos a ver com a política econômica do ministro Joaquim Levy e mais a ver com a crise interna do próprio PT.

Acossados por escândalos como o Mensalão e a Operação Lava jato, setores do PT acreditam que criticando o governo e a política econômica se reaproximarão de suas bases eleitorais.

Gleisi acha que se trata de uma visão equivocada, mas que, no fim das contas, isso será revertido. Assista:

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segunda-feira, 25 de maio de 2015 Congresso | 17:02

Michel Temer cobra e Dilma determina mutirão sobre a bancada do PT na votação do ajuste

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A presidente Dilma Rousseff determinou aos ministros de seu governo filiados ao PT — especialmente os que fazem parte da reunião de coordenação política toda segunda-feira no Palácio do Planalto — que tentem por fim à rebelião na legenda anunciada semana passada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que em entrevista ao iG chegou a pedir a cabeça do ministro.

O recado de Dilma ao grupo de ministros foi dado hoje pela manhã, logo depois de uma reunião com o vice-presidente da República e coordenador político do governo, Michel Temer.

Temer argumentou que, na qualidade de presidente nacional do PMDB, não tem tanta influência como os ministros e líderes do partido sobre os senadores do PT. E que uma rebelião na bancada do Senado por servir como senha para todos os demais partidos da base governista votarem contra o ajuste fiscal.

Esta semana estão previstas as votações de pelo menos duas da três medidas provisórias do ajuste, a MP 665 e a MP 664. A 665 endurece as regras do seguro desemprego, seguro defeso e do abono salarial. E a MP 664 dispõe sobre o pagamento de pensões previdenciárias como pensão por morte e auxílio-doença, e teve incluído no Senado uma regra mais flexível para o fator previdenciário.

Depois do encontro a sós com Dilma e da reunião de coordenação política com ministros como Aloizio Mercadante (Casa Civil), Ricardo berzoini (Comunicações) e Jaques Wagner (Defesa), Michel temer almoçou com o líder do governo no Senado, o também petista Delcídio Amaral (MS).

Na frente de Temer, Delcídio telefonou para Lindbergh Farias e marcou de conversarem ainda hoje. Delcídio já começou a negociar também com outro rebelado na bancada petista, Paulo Paim (RS). Mesmo que não consiga mudar os votos dos dois — contrários às MPs — o objetivo do Planalto é que eles sejam “encapsulados”. Ou seja, não se propaguem na bancada do PT e, muito menos, na bancada governista como um todo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), também foi acionado e correu à tribuna no início da tarde para defender o voto favorável às MPs e passar o recado de que a maioria da bancada se comprometerá a votar com o governo.

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sábado, 23 de maio de 2015 governo | 12:33

Aécio aposta nas contradições entre Joaquim Levy e o PT, enquanto Lula e Dilma procuram uma solução

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Na sexta-feira, poucas horas antes do anúncio do corte de R$ 69.9 bilhões do Orçamento de 2015, a presidente Dilma reuniu-se com o ex-presidente Lula e alguns ministros petistas na Granja do Torto, em Brasília.

A preocupação é a busca de um discurso interno do governo para o partido da presidente, o PT, em meio ao aperto provocado especialmente entre os trabalhadores — ou seja, no público alvo do PT — pela política econômica de ajuste fiscal.

O sinal vermelho foi dado pela entrevista do senador Lindbergh Farias ao iG na quarta-feira, na qual ele pediu a cabeça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy e anunciou a formação de um movimento entre intelectuais de esquerda e entidades da sociedade civil contra a política de Levy/Dilma.

Afinal, o PT está às vésperas de seu Congresso Nacional, em junho. E não interessa a Lula, nem a Dilma, que o encontro se torne uma carnificina.

Este colunista cruzou no Cafezinho do Senado com o mais provável adversário do PT nas próximas eleições presidenciais, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e perguntou se ele acha que Levy resistirá à artilharia petista e permanecerá no comando do Ministério da Fazenda.

Para Aécio, Levy é “um estranho” no ninho” e suas contradições com o PT só tendem a aumentar. Assista abaixo o que disse o senador:

(E, mais abaixo, reveja a entrevista em que Lindbergh pediu a cabeça do ministro)

A tal entrevista de Lindbergh Farias:

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sexta-feira, 22 de maio de 2015 Congresso | 19:58

Em reação aos cortes nas emendas parlamentares, PMDB deve acelerar projeto de redução de ministérios

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PiccianiPigO líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), é um fiel aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Procurado pelo iG, Picciani declarou a este colunista que não se surpreendeu com o tamanho do corte de gastos no Orçamento de 2015 anunciado pelo governo.

“Os R$ 69,9 bilhões contingenciados estão dentro de uma margem esperada”, disse.

Não era esperado um corte tão grande nas emendas parlamentares — R$ 21,4 bilhões, ou 30,6% do total.

Numa análise preliminar do anúncio feito pelo governo, o líder peemedebista disse ao iG acreditar que “faltou equilíbrio” entre os cortes de investimentos e cortes de custeio com a máquina pública.

Para ele, cortou-se demais nas emendas parlamentares e no PAC, se comparado com o corte nos gastos de custeio.

E isso deve levar o principal partido da base governista, o PMDB, a insistir na aprovação do projeto de emenda constitucional de autoria de Eduardo Cunha que limita em 20 o número de Ministérios na Esplanada. Hoje são 39.

O projeto é uma dor de cabeça para o governo e para o PT. Mas, segundo o líder, deve ter, “nos próximos dias”, instaurada a comissão especial encarregada de prepará-lo para o plenário

Veja o que disse Pcciani:

iG —  O que o sr. achou do corte ?

Leonardo Picciani —  Ainda não fiz uma análise detalhada. Mas, a princípio, os R$ 69,9 bilhões contingenciados estão dentro da margem esperada.

iG —  Então terá uma boa aceitação no Congresso?

Leonardo Picciani —  Ainda precisaremos ver. Ao que parece, foi um corte grande em investimentos, especialmente no PAC e nas emendas parlamentares. Isso pode não agradar muito. Esperávamos um corte maior no próprio governo, na área de custeio da máquina pública.

iG —  Então o corte nas emendas parlamentares não deve repercutir bem no Congresso…

Leonardo Picciani —  Exatamente. Não tanto pelas emendas em si, mas porque faltou equilíbrio. Teria que haver um corte maior nos gastos com a máquina pública, com o excesso de cargos do governo.

iG —  E como se resolve isso agora?

Leonardo Picciani —  Conversando, negociando, discutindo… Na próxima semana vamos ter que sentar com o governo e discutir.

iG —  E qual a sua expectativa?

Leonardo Picciani —  Bem, para nós do PMDB a questão é o corte dos gastos com a máquina. Por isso nós defendemos a redução do número de ministérios. O projeto de emenda constitucional é de autoria do presidente Eduardo Cunha e já teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Está aguardando apenas a instauração da Comissão Especial.

iG —  Agora esse projeto vai andar mais rápido?

Leonardo Picciani —  Acho que sim. O presidente Eduardo Cunha não quis atropelar o rito, mas  já estava para instaurar a comissão nestes próximos dias. Agora, acho que a tendência é essa discussão esquentar. Corte da máquina ou corte de investimentos? PAC e emendas parlamentares são investimentos. Não digo que não possam ser cortados, mas tem que haver um equilíbrio. Acho que essa discussão vai ter que ser aprofundada agora. E um caminho que nós defendemos é o do corte no número de ministérios.

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Congresso | 10:47

Vem aí a Lei Renan e Eduardo (LRE), também chamada de Lei de Responsabilidade das Estatais

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Jornal do Senado

A foto acima está publicada na edição de hoje do “Jornal do Senado”. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e seu colega presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relatam à imprenda como foi a reunião que tiveram ontem para discutir o pacto federativo a partir  das sugestões de uma outra reunião ocorrida na quarta-feira, no Congresso, com praticamente todos os governadores do país e que foi marcada por protestos contra a centralização de recursos na União.

Entre as principais decisões da reunião de Renan com Eduardo Cunha está a elaboração de um projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais. Uma espécie de lei de Responsabilidade Fiscal para as estatais.

Segundo Renan Calheiros, “como não há nada no Brasil que vincule as estatais e seus investimentos ao controle do Poder Legislativo, vamos fazer um controle efetivo do dinheiro público dessas empresas e também dar um norte, do ponto de vista social, aos investimentos. O projeto vai dizer tudo que é preciso sobre transparência, investimentos, planejamentos e até critérios para indicação de diretores. O protagonismo do Congresso está recomendando que façamos isso com prioridade”.

Em outras palavras: em meio às denuncias de corrupção na Petrobras provocadas pela Operação Lava Jato, em que os próprios Renan e Cunha são apontados como envolvidos, os dois se reúnem e promovem a edição de uma lei para submeter as estatis — incluindo a Petrobras — a um maior controle do Parlamento.

Não vai aí nenhuma crítica. Pode ser até algo muito bom para o país. Como diz o ditado, “Deus escreve certo por linhas tortas”.

Renan Serra PauderneyMas vale à pena olhar com atenção a foto acima. Estão lá secundando os dois chefes do Parlamento o adversário de Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2010, José Serra (PSDB-SP), e um dos caciques oposicionistas do DEM na Cãmara, Pauderney Avelino (AM), entre outros.

Na reunião decidiu-se por uma pauta comum da Câmara e do Senado com prioridade a projetos em tramitação nas duas Casas que atendam às reivindicações dos governadores, tais como:

Lucio Vieira Lima

Lucio Vieira Lima

Reforma do ICMS; troca do indexador das dívidas de estados e municípios; redução a zero do PIS-Pasep sobre receitas dos governos estaduais e das prefeituras; além do reinvestimento da Cofins em programas de saneamento básico.

Praticamente tudo o que diminui receitas da União num momento em que as contas do governo federal não fecham.

Dentro da sala, durante a reunião, o clima era tão evidentemente oposicionista que um dos presentes, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), não resistiu quando falaram da Lei de Responsabilidade das Estatais:

“LRE? Já sei. Vai ser a Lei Renan e Eduardo”.

Gargalhada geral e acabou a reunião.

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quinta-feira, 21 de maio de 2015 governo | 19:58

Corte no Orçamento será de pouco mais de R$ 69 bilhões

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Dilmatemerlevy

 

A presidente Dilma Rousseff bateu o martelo sobre o tamanho do corte nos gastos do governo que será divulgado amanhã.

Já inclusive pediu  a seus coordenadores políticos, tanto na Casa Civil como na Vice-Presidência da República, para ajudarem no convencimento à base parlamentar.

É que o contingenciamento de verbas da União vai atingir as chamadas emendas de parlamentares.

No total, serão cerca R$ 69 bilhões cortados dos gastos de todo o governo federal em 2015, sendo, destes, R$ 23 bilhões nas emendas apresentadas por deputados e senadores à proposta de Orçamento que havia sido enviada ao Congresso.

Essa cifra, perto dos R$ 70 bilhões, é considerada pelos analistas como bastante satisfatória para o mercado.

Não chegam a ser os R$ 80 bilhões pretendidos pelo ministro da Fazenda, Joaquim levy, nem os R$ 60 bilhões que os coordenadores políticos consideravam mais palatável.

Segundo fontes do Congresso, o contingenciamento será publicado, provavelmente, em edição extra do Diário Oficial da União.

 

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governo | 10:37

Sem temer os que pedem sua cabeça, Joaquim Levy marca para amanhã divulgação do contigenciamento do Orçamento

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Não passaram nem um pouco despercebidas no Ministério da Fazenda as declarações do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pedindo a cabeça do ministro Joaquim Levy.

Mas o comandante da política econômica do governo resolveu não passar recibo para o anunciado movimento e manifesto do chamado bloco progressista, a fim de não atrapalhar a votação da medida provisória 665, marcada para hoje no plenário do Senado.

Até lá, Levy vai seguir aquela máxima de Pinheiro Machado, o poderoso senador do início do século 20 conhecido como “o condestável da República Velha”.

Acossado por manifestantes na saída do Senado, Pinheiro Machado ordenou ao cocheiro: “Prossiga nem tão devagar que pareça afronta, nem tão depressa que pareça medo.”

O ministro marcou para amanhã à tarde, no Ministério do Planejamento, a divulgação dos projetos que serão contigenciados no Orçamento Federal deste ano.

O montante a ser cortado é considerado pela equipe econômica como a principal batalha a ser vencida em meio aos protestos dentro e fora do governo.

A propósito: Lindbergh, por sua vez, passou a tarde de ontem dando entrevistas para repetir suas declarações contra o ministro e a política econômica inicialmente gravadas em vídeo para esta coluna e que você pode rever abaixo:

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quarta-feira, 20 de maio de 2015 Congresso | 15:24

Petista anuncia grupo formado para derrubar ajuste fiscal e até o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Assista

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O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acaba de revelar ao iG que um grupo de senadores do PT, de outros partidos da base governista e da esquerda em geral decidiu votar juntos contra a medida provisória 665 que será submetida ao plenário do Senado nesta tarde.

Segundo Lindbergh, o grupo sequer vai condicionar o voto contrário a um compromisso da presidente Dilma Rousseff de não vetar a derrubada do fator previdenciário que consta da próxima MP a ser votada pelo Senado.

“Vamos votar contra a MP 665 e pronto”, explica Lindbergh.

MP 665  foi aprovada pela Câmara com mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial. El integra o chamado pacote de ajuste do governo junto com a MP 664, que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. À revelia do governo,  a derrubada do fator previdenciário foi incluída na 664 durante sua votação na Câmara.

A noticia de que senadores governistas votarão contra o ajuste fiscal pode levar o grupo do PMDB liderado por Renan Calheiros a também votar contra o governo. Lindbergh diz que o grupo não teme isto: “Estamos contra a política econômica do governo e queremos mesmo derrubá-la.”

Ele anunciou que o grupo se alia a um manifesto que está correndo entre entidades e membros da chamada sociedade civil, incluindo MST, CUT e nomes como o do ex-governador petista do Rio Grande do Sul Tarso Genro e o ex-presidente do IPEA e teórico petista Marcio Pchmann.

Mais. Na entrevista (veja vídeo abaixo) o senador petista deixa claro que o grupo v~e com muito bons olhos a demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Encrenca pouca é bobagem. Assista:

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