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Arquivo de abril, 2015

quarta-feira, 29 de abril de 2015 governo | 10:22

“O PMDB deu um golpe no país e tomou o poder sem armas”, afirma Cristóvam Buarque

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Deu no “The New York Times” a seguinte declaração do senador Cristovam Buarque acerca das manobras do PMDB:

“Em vez de um general, brigadeiro e almirante agindo com o apoio das Forças Armadas, temos o vice-presidente e os chefes do Congresso manobrando, com o apoio das tropas do PMDB”

Este colunista foi ouvir o senador para tentar aprofundar um pouco mais o assunto.

Ele explicou que o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm um grande aliado nessa tomada de poder: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que não é do PMDB.

“Não é uma troika, são quatro. Aqui no Brasil, o golpe foi comandado pelos três chefes das Forças Armadas. Mas no Chile, foram quatro.”

Assista:

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terça-feira, 28 de abril de 2015 partidos | 11:37

Adversários no PMDB, Cunha e Renan devem se juntar hoje para derrotar veto de Dilma

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Renan e Cunha 2Quem disse que a nomeação do vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, como coordenador político do Palácio do Planalto resolve todos os problemas do governo com o PMDB?

Como se não bastasse a queda de braço entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com estilhaços para todos os lados, principalmente para cima do governo, hoje à noite haverá sessão do Congresso (ou seja, sessão unificada reunindo deputados e senadores) para analisar vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Parlamento.

(Atualização às 21h: Renan Calheiros determinou o adiamento da sessão do Congresso devido ao atraso na conclusão da sessão do Senado que votou o projeto de alteração do indexador das dívidas dos estados. A votação dos vetos presidenciais ocorrerá na próxima terça-feira)

Um dos dispositivos vetados é relacionado à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma Rousseff vetou o trecho que concederia prazo de 30 dias, sem a punição de perda do mandato, para os parlamentares mudarem para um partido criado por meio de fusão. A justificativa da presidente para o veto foi a de que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já se manifestou abertamente contra o veto. Disse que tentará derrubá-lo, por acreditar que prejudica o PMDB. Aliás, uma opinião compartilhada por Renan Calheiros e toda a cúpula peemedebista. E disseminada em vários partidos.

A desconfiança generalizada é de que o Palácio do Planalto vetou o texto para promover a recriação do Partido Liberal (PL). O pedido de recriação do PL foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral no mês passado.

Recriado o PL, ele atrairia integrantes do PMDB e até de legendas da oposição. Depois, se fundiria ao PSD do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e possivelmente ao PROS, do ex-ministro da Educação Cid Gomes, que deixou o cargo após uma sessão de pancadaria verbal com Eduardo Cunha no plenário da Câmara.

Esse novo partido resultante da fusão do recriado PL com PSD, PROS e engordado por filiados de outras legendas poderia se tornar do tamanho ou maior que o PMDB, diminuindo a influência de Temer, Cunha, Renan & Cia no Congresso e no governo.

Tudo indica, então, que se trata de mais uma derrota anunciada do Palácio do Planalto no Congresso.

Mas vale esperar para ver.

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sexta-feira, 24 de abril de 2015 partidos | 06:36

Senadora do PP reclama: envolvimento de seu partido na Lava Jato causou “prejuízo irreparável”

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Como o político deve agir se constrói sua imagem sobre critérios de honestidade e, de repente, encontra-se dentro do partido que tem o maior número de citados entre os envolvidos na Operação Lava Jato?

É o que está vivendo a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul.

Seu partido tem nada menos do que 30 citados entre os possíveis beneficiários da roubalheira em torno da Petrobras. Dos seis deputados de seu Estado, cinco já foram citados.

Ana Amélia chegou a estudar sua saída da legenda, mas não se decidiu. Foi pensada como possível candidata a presidente nacional do PP, mas nem sequer concorreu porque viu que era franca minoria. Promoveu uma moção do Diretório gaúcho na Convenção Nacional, sugerindo o desligamento de todos os que fossem denunciados (não apenas os citados, nem mesmo investigados, mas só quando fossem denunciados!). Mas a moção foi remendada em votação para que apenas os que venham a ter condenação transitada em julgado deixem o partido.

E agora? Bem… Parece que não há mais nada o que fazer.

A senadora admite que está constrangida e que o prejuízo político é irreparável. Assista:

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quarta-feira, 22 de abril de 2015 partidos | 20:19

Jucá desmente Renan e Temer: aumento de verbas para Fundo Partidário foi pedido do PMDB

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Despesas não contigenciáveis

Despesas não contigenciáveis

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi quem incluiu no projeto aprovado pelo Congresso o aumento de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões na destinação de verbas para o chamado Fundo Partidário. Ou seja, um acréscimo de cerca de R$ 500 milhões para serem distribuídos entre os partidos políticos.

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou-se publicamente contrário ao aumento em época de crise econômica.

Renan disse que o projeto não foi suficientemente discutido e que a presidente Dilma Rousseff errou ao não ter vetado essa parte do texto.

E o vice-presidente da República, Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB, defendeu o contigenciamento da verba (ou seja, sua não-liberação) pelo governo federal.

Mas, ouvido pelo iG, Romero Jucá simplesmente desmetiu os dois principais caciques de seu partido.

Primeiro, afirmou que o assunto foi, sim, “suficientemente discutido” e que ele incluiu a verba na LDO atendendo a um pedido formal de praticamente todos os partidos, entre os quais a direção nacional do seu PMDB.

Romero disse também que o jurista Michel Temer erra ao propor que a Presidência da República determine o contigenciamento do aumento de verbas para o Fundo Partidário.

Ele lembra que as verbas destinadas ao Fundo, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não podem deixar de ser empenhadas pelo Poder Executivo.

Veja o vídeo:

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segunda-feira, 20 de abril de 2015 governo | 05:55

“Não há base jurídica para impeachment no relatório do TCU” diz Michel Temer ao iG. Assista.

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Foto: Murilo Constantino

Foto: Murilo Constantino

O vice-presidente da República, Michel Temer, está na Europa para visitas a Portugal, hoje e amanhã, e à Espanha, na quarta-feira, em missão oficial para tratar de assuntos de natureza econômica e política.

Embora as visitas estivessem marcadas há um bom tempo, revestem-se de maior importância no momento em que Temer acaba de assumir oficialmente como o coordenador político do governo, função que acumula com a Vice-Presidência da República e a de presidente nacional do maior partido da base governista no Congresso, o PMDB.

Daí alguns analistas políticos dizerem que a presidente Dilma Rousseff terceirizou o poder, entregando a Temer o comando político e a Joaquim Levy, a Economia.

Foto: Murilo Constantino

Foto: Murilo Constantino


Na sexta-feira 17 Temer concedeu entrevista para este colunista, pelo Portal iG, em seu antigo escritório de advocacia em São Paulo. A entrevista vai ao ar hoje também no site do principal jornal de economia de Portugal, o Diário Económico — de propriedade do grupo mesmo Ongoing, a que também pertence o iG.

Na entrevista Temer declarou não ver risco de impeachment da presidente motivado pelo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pela equipe econômica do primeiro governo Dilma por ter maquiado as contas de 2014.

Segundo Temer, trata-se apenas de um relatório que será submetido a um processo muito longo, com “três a quatro anos para chegar ao final”. O vice-presidente diz não acreditar que o relatório dará “ensejo jurídico para um pedido de impeachment”, e que falar em impeachment neste momento “cria um ambiente de instabilidade que não é útil para o país”.

Na entrevista — da qual participaram a editora de Política do jornal O Dia, Eugênia Lopes, e a repórter Patrícia Bull, do Brasil Econômico, veículos que têm a Ongoing como acionista — Temer revelou o interesse do governo brasileiro em que empresas aéreas do país participem da privatização da TAP, e que este será um dos assuntos de sua viagem. Assim como a privatização de portos portugueses e a possível venda, para a as Forças Armadas de Portugal, do cargueiro brasileiro fabricado pela Embraer, o KC-390 (na entrevista ele citou o KC-130, mas sua assessoria depois telefonou solicitando correção).

Temer afirmou ainda não acreditar que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), irá promover a reprovação pelo Senado da indicação de Luiz Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O gesto de retaliação tem sido aventado pelo fato de o indicado de Renan para ministro do Turismo, Vinicius Lages, ter sido afastado do cargo a fim de abrir espaço ao atual ministro, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-PB). “O presidente Renan não teria essa pequenez, essa mesquinharia”, reage.

O vice-presidente admite que a crise econômica tem como base a crise política por que passa o Brasil, mas, como coordenador político do governo, aposta que “há solução”. Segundo ele, ela passa pelo entendimento de que o Legislativo e o Judiciário podem e devem ter pautas próprias, independentemente do Executivo. É o caso, do projeto de terceirização dos contratos de trabalho, que deverá ser votado na Câmara da próxima quarta-feira. Embora ele admita estar trabalhando “por uma solução intermediária”, afirma que o que está em jogo são teses dos partidos políticos e não do governo.

Assista abaixo ao vídeo com a íntegra a entrevista.

E leia os links com as matérias publicadas nos jornais O Dia (http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2015-04-20/nao-e-util-falar-em-impeachment-declara-michel-temer.html), Diário Económico (http://economico.sapo.pt/ ) e Brasil Econômico (http://brasileconomico.ig.com.br/brasil/2015-04-20/e-preciso-conviccao-de-que-o-executivo-nao-governa-sozinho.html).

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quarta-feira, 15 de abril de 2015 partidos | 09:23

Aécio puxa o tema do impeachment no PSDB. Caciques como Serra e Tasso estão reticentes, mas bancada na câmara já embarcou. Assista à discussão

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fonte: PSDB

fonte: PSDB

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), teve ontem um encontro com a bancada do partido na Câmara para discutirem a reforma política.

Depois de falar sobre diversos assuntos envolvendo o tema, Aécio, que foi adversário de Dilma Rousseff nas últimas eleições, voltou-se para a bancada:

“Agora me digam uma coisa. Sem grandes elaborações. Quem aqui é a favor do impeachment da atual presidente da República?”

Praticamente todos os deputados presentes levantaram as mãos.

Coincidentemente ou não, o PSDB encomendou um estudo do jurista Miguel Reale Jr. sobre a constitucionalidade do impeachment.

E hoje a chamada “Aliança dos Movimentos Democráticos do Brasil”, formada por 50 grupos que participaram da passeata contra Dilma Rousseff no último dia 12, vai ao Congresso encontrar lideranças partidárias dispostas a engrossar o coro dos que pedem o impeachment.

A expectativa do grupo é de se encontrar com representantes do PSDB. Dentro do partido, há também expectativas de que, a partir desse encontro, os tucanos passem a falar mais grosso sobre impeachment.

Ainda mais depois que o próprio Aécio Neves subiu o tom.

Mas na cúpula do PSDB ainda há resistências. o iG comprovou essa diferença de opiniões ouvindo alguns dos tucanos mais ilustres, incluindo o próprio Aécio Neves.

O ex-candidato à Presidência da República foi claro, ao dizer que, para ele, “impeachment não é golpe”:

Já o outro ex-candidato do PSDB à Presidência, o senador José Serra (SP), explicita uma posição bem mais cautelosa. Segundo ele, não há fatos claros para embasar um pedido de impeachment:

Uma cautela em que é acompanhado por outro tucano de alta plumagem, o senador Tasso Jereissati (CE), que viveu de perto as articulações pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Segundo ele, “o impeachment é uma coisa muito séria que não se pode fazer a cada dez ou cinco anos”:

Já o líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB), está bem mais convencido. Cunha Lima não só é pessoalmente favorável ao impeachment como defende que o PSDB analise essa possibilidade com mais firmeza:

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terça-feira, 14 de abril de 2015 governo | 17:30

Impasse no PMDB atrasa indicação ne Henrique Alves e obriga Dilma a decidir entre Renan e Eduardo Cunha

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A presidente Dilma Rousseff tentou ontem à noite mais uma vez acabar com o impasse em torno da nomeação do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-PB) para ministro do Turismo, mas não conseguiu.

Dilma queria anunciar hoje a indicação de Henrique Alves.

Chamou ao Palácio o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a fim de convencê-lo a escolher um novo cargo para o atual ministro, Vinicius Lages, abrindo espaços para o ex-presidente da Câmara. Mas Renan se recusou a chancelar a troca.

Dilma atendia a um apelo do vice-presidente República, Michel Temer — recém-nomeado coordenador político do governo e presidente licenciado do PMDB –, que no domingo também se encontrou com Renan para convencê-lo a indicar um cargo para Lages, mas o presidente do Senado não aceitou.

Na argumentação de Renan, se ele aceitar a troca vai parecer junto a opinião pública que esticou a corda contra o governo em votações recentes no Senado apenas para conseguir um lugar para seu afilhado politico.

Renan também argumentou que, se, como disse Temer a Dilma, o Henrique Eduardo Alves é uma indicação do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não faz sentido colocá-lo num ministério sob o comando do PMDB do Senado.

Eduardo Cunha, no entanto, tem dito que não está indicando Henrique Eduardo Alves. Que sua nomeação é uma promessa antiga do Palácio do Planalto e, portanto, um problema de Michel Temer, pois cabe a ele convencer a presidente a cumprir a promessa.

Renan, por sua vez, lançou definitivamente o problema para os ombros de Dilma. Disse a ela, no encontro de ontem, e a Temer, no domingo, que cabe à presidente da República resolver o impasse, simplesmente nomeando quem ela preferir. E que ele dá essa discussão como encerrada.

Em outras palavras, a presidente vai ter que decidir com quem brigar: com Renan ou com Cunha. No meio disso, está o vice-presidente Michel Temer, a quem caberia, como coordenador político, livrar a presidente do problema.

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sábado, 11 de abril de 2015 Congresso, governo | 09:53

Temer e Renan isolam Eduardo Cunha na cúpula do PMDB. Mas o presidente da Câmara reage

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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Quarta-feira 8, um dia após a presidente Dilma Rousseff anunciar seu vice e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, como novo coordenador político do governo.

Não havia outro assunto nas rodas de conversas do Congresso: tudo girava em torno de Temer. Qual o significado da escolha de seu nome? Qual o futuro das relações entre o governo e o Congresso? Como ficará o PMDB?

No Cafezinho da Câmara, enquanto plenário fervia em votações, três deputados peemedebistas conversavam: Vitor Valim (CE), Soraya dos Santos (RJ) e Lúcio Vieira Lima (BA).

“E aí, o que vocês acharam do Temer?”, pergunta Valim.

“Não tenha dúvida de que ele está forte. Resta saber por quanto tempo”, responde Vieira Lima.

Foto: Gabriela Korossy/Ag Camara

Foto: Gabriela Korossy/Ag Camara

“Pra mim é evidente que ele foi escolhido para dividir a bancada do PMDB na Câmara. Nós temos que nos unir em torno do Eduardo Cunha (PMDB-RJ, presidente da Câmara) e escolher duas ou três votações para derrotar o governo e mostrar nossa força”, interveio Soraya.

A deputada, casada com o ex-deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), citado na Operação Lava Jato, faz parte da tropa de choque de Eduardo Cunha. Vieira Lima já fez parte desse grupo, mas foi atropelado pelo presidente da Câmara quando este trabalhou pela eleição de outro representante do Rio de Janeiro, Leonardo Picciani, como líder do partido.

“Não sei se vale a pena brigar com o Temer” contrapôs o deputado baiano.

Ao que o colega do Ceará respondeu: “Se vale a pena, eu não sei. Só sei que a escolha de Temer realmente divide o PMDB. Viram o Renan (Calheiros, PMDB-AL, presidente do Senado)? Já está aplaudindo a Dilma e o Temer. O Eduardo Cunha ficou sozinho.

Pano rápido.

Naquele mesmo horário Renan estava sendo chamado por Dilma Rousseff para um encontro tête à tête no Palácio. Somente os dois. Conversaram por cerca de uma hora. Renan saiu de lá calado. Não contou a ninguém detalhes da conversa. Dilma telefonou para Michel Temer logo a seguir:

“Tivemos uma ótima conversa. Acho que vai dar tudo certo”, disse a presidente a seu vice. Temer, que havia preparado o encontro, imediatamente telefonou para Renan. O presidente do Senado confirmou que a conversa “foi boa”, ao contrário das vezes anteriores. Marcaram de se encontrar neste domingo ou na segunda-feira.

Ainda não se sabem detalhes do que Dilma, Renan e Temer acertaram. Mas seus interlocutores dão como certo que, enfim, Renan aceitou a nomeação do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o comando do Ministério do Turismo. O atual ministro, Vinicius Lages, indicado pelo presidente do Senado, não ficará a ver navios. E Renan deverá receber um pacote de bondades de contrapeso. Além disso, formará com o agora poderosíssimo Michel Temer o núcleo de comando do PMDB nacional.

Vale lembrar que, entre as atribuições da extinta Secretaria de Relações Institucionais transferidas para as mãos de Temer estão as nomeações de quase todos os cargos de segundo escalão do governo e a priorização das benesses do Orçamento da União distribuídas para prefeituras, ou seja, a base eleitoral de todos os parlamentares.

Quinta-feira, 9. Dia seguinte à conversa de Soraya com os colegas no Cafezinho.

O plenário está lotado para a votação da medida provisória 661/2014, que auotorizou o Tesouro a conceder empréstimos de R$ 30 bilhões para financiar a solução de problemas causados por desastres naturais. “Duas ou três” — como diria a deputada Soraya — emendas votadas no plenário comandado por Eduardo Cunha pegaram o governo de surpresa.

Duas foram aprovadas à revelia do Palácio do Planalto. Uma emenda do PSDB que permite a “quebra de sigilo” de operações do BNDES. E outra, do partido Solidariedade, que destina à extensão rural 2,5% de todo o financiamento realizado pelo BNDES a taxas subsidiadas.

A terceira emenda estava quase sendo aprovada quando o deputado Silvio Costa (PSC-PE) conseguiu convencer o plenário de que ela era absolutamente inconstitucional. Autorizava o BNDES a destinar R$ 50 milhões para a reforma de um shopping center no Rio de Janeiro, o Nova América, que sofreu incêndio.

Em outras palavras: Dilma conseguiu isolar o oposicionista Eduardo Cunha na cúpula do PMDB, entregando o poder a Michel Temer e Renan Calheiros. Mas o governo que se prepare. A tropa de choque o presidente da Câmara não pretende ficar inerte.

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quinta-feira, 9 de abril de 2015 Congresso | 20:34

Por pouco Eduardo Cunha impunha mais um prejuízo ao governo (ou como os jabutis sobem nas árvores do Congresso)

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Estava tudo pronto para aprovação, na noite desta quinta-feira, da medida provisória que criou um fundo de recursos públicos destinados à reconstrução de municípios afetados por desastres naturais. Foi quando o deputado Silvio Costa (PSC-PE) pediu a palavra para alertar ao plenário de um ponto que ninguém havia notado:

Um dos itens do texto autorizava o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a conceder empréstimo subsidiado de R$ 50 milhões para a reforma do Shopping Center Nova América, no Rio de Janeiro, atingido por incêndio no ano passado.

“Senhor presidente da Câmara, Eduardo Cunha, trata-se de uma medida provisória sobre desastres natuarais, e este incêndio no shopping está longe de ser um desastre natural. O senhor tem obrigação de considerar inconstitucional este item e retirá-lo do projeto em votação” , disse o deputado.

O presidente da Câmara, que pertence ao PMDB do Rio de Janeiro, resistiu. Argumentou que o corpo técnico da Câmara não havia detectado inconstitucionalidade neste ponto e que o texto fora votado em comissões com a aprovação da maioria dos partidos. Ia continuar a votação mesmo assim.

Mas os líderes da oposição ameaçaram obstruir a aprovação de toda a MP e cobraram acordo dos demais líderes. Eduardo Cunha argumentou que só se houvesse unanimidade dos líderes aceitaria a retirada: “Estou preso ao regimento”.

Não apareceu ninguém para defender os tais R$ 50 milhões. É o que no Congresso se costuma chamar de “jabutis na árvore”. Eles não chegam lá sozinhos. Mas ninguém assume que os colocou. O item foi retirado do texto e a MP, aprovada.

O iG foi ouvir Silvio Costa para tentar descobrir a origem do jabuti. O máximo que o deputado diz publicamente é que o texto foi de autoria do relator da MP, Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais. Um deputado que nada tem a ver com o Rio de Janeiro, naturalmente.

Silvio Costa deixa no ar suas suspeitas… Assista:

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Congresso | 05:49

“Dilma precisa de um negociador de sequestro”

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O senador Magno Malta (PR-ES) já foi governista de carteirinha durante a administração do ex-presidente Lula.

Agora ele diz que o governo do PT está como “água morro abaixo”, ou seja, em queda acelerada.

Mas compara a administração da presidente Dilma Rousseff à vítima de um sequestro. Provavelmente mantida em cativeiro por sua própria base de sustentação no Congresso.

No vídeo abaixo, Malta diz não acreditar que o novo coordenador político do governo, o vice-presidente da República, Michel Temer, conseguirá resolver o problema.

“Michel é um intelectual, um cara bacana, um cerimonialista. Mas não vejo futuro”, argumenta.

E como libertar Dilma Rousseff?

Segundo ele, a presidente precisa de um especialista, “um negociador de sequestro”. E aponta o nome ideal: seu colega de Senado Romero Jucá (PMDB-RR), que foi líder do governo nas gestões de FHC e de Lula e até no primeiro mandato de Dilma Roussef.

Por que Romero?

Porque ele, segundo Malta, sabe falar “com o sequestrado, com a polícia, com o sequestrador, com a família do sequestrado, a mãe do sequestrador que está chorando… fala com todo mundo, se mete no meio da confusão e ainda leva o dinheiro do resgate”.

É. Ele disse isso mesmo! assista:

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